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A violência contra os povos indígenas aumentou entre 2011 e 2012, de acordo com relatório divulgado ontem pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O número de índios assassinados no País passou de 51 para 60 no período. Mais da metade desses casos (37) foram registrados no Estado de Mato Grosso do Sul, o principal foco de conflitos fundiários envolvendo produtores rurais e grupos indígenas em todo o Brasil. Ao todo, 563 índios morreram no Brasil entre 2003 e 2010, dos quais 316, ou 56,1% do toral, viviam em Mato Grosso do Sul. As vítimas do estado são das etnias Guarani Kaiowá, Terena e Guarani Ñandeva - OESP, 28/6, Política, p.A14; O Globo, 28/6, País, p.15. |
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Trabalho Escravo
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem a proposta de emenda constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras em que forem flagradas exploração desse tipo de mão de obra. O texto tramita há 14 anos no Congresso e segue agora para duas votações em plenário. Se aprovada, será promulgada pelo presidente do Congresso. Para a PEC ser aprovada, foi preciso um acordo com a bancada ruralista, que se opôs ao projeto todos esses anos. Ficou acertado com os ruralistas que ainda será definido o conceito de trabalho escravo, e também como vai se dar o trâmite da expropriação das terras. Uma comissão mista de deputados e senadores será criada para definir o que é trabalho escravo - O Globo, 28/6, Poder, p.A10. |
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Amazônia
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Empresário é investigado por grilagem
O Ministério Público Federal no Pará vai investigar a denuncia feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que aponta um suposto crime de grilagem cometido pelo empresário sulista Rovilio Mascarello e pelo engenheiro florestal paraense Jorge Luis Barbosa Corrêa. De acordo com as apurações da Sema, o empresário tentou se apropriar indevidamente de um território em Altamira. A área pretendida por Mascarello tem mais de 1 milhão de hectares. Segundo a Sema, as demarcações feitas em mapa nos três cadastros ambientais rurais apresentados por Rovilio Mascarello se sobrepunha a unidades de conservação, tais como reservas extrativistas e estações ecológicas - O Liberal, 28/6, Atualidades, p.11. |
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Mata Atlântica
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O traçado dos contornos da Rodovia dos Tamoios foi alterado pelo governo do Estado e apresentado ontem a prefeitos do litoral norte de São Paulo. As mudanças diminuíram em 33% o impacto ambiental e em 23% o total de desapropriações, segundo a Dersa. O custo da obra permanecerá o mesmo: R$ 1,940 bilhão. As mudanças atendem a determinações feitas pela Cetesb, em setembro, ao conceder a licença ambiental prévia do empreendimento. Os contornos da Tamoios atravessam trecho de mata fechada na Serra do Mar. O novo traçado tem 34,5 km e é 2.450 metros mais curto do que o desenho antigo. Por outro lado, há mais 900 metros de túneis. Agora a proposta segue para avaliação da Cetesb e do Ibama - OESP, 28/6, Metrópole, p.A18. |
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Biodiversidade
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Sem infraestrutura para receber e destinar animais silvestres apreendidos de posses ilegais, o Conama publicou anteontem uma resolução sobre o depósito e a guarda terceirizados desses animais. Na prática, uma pessoa flagrada com um bicho silvestre poderá, após ser autuada por infração ambiental, ser provisoriamente sua depositária. Voluntários também poderão se candidatar a ter a guarda de animais. A resolução remedia um problema: há poucos centros de triagem desses animais, assim como zoológicos ou criadouros que possam abrigá-los, quando não dá para devolvê-los à natureza. Para o Conselho Nacional de Medicina Veterinária, a medida pode favorecer o tráfico - OESP, 28/6, Metrópole, p.A19. |
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