ANTES QUE A NATUREZA MORRA: MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS

segunda-feira, 10 de junho de 2013

MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS - 10/6/2013


	Índios terena reivindicam terras sob disputa em MS desde 1930 Em 1930, uma comitiva de índios terena da região de Sidrolândia (MS) viajou ao Rio de Janeiro, então capital federal, para exigir ampliação de terras. Um dos três integrantes da viagem foi André Patrocínio, pai do professor aposentado Noel Patrocínio, 81. Ele é morador da aldeia Buriti, a maior comunidade da terra indígena de 2.090 hectares demarcada nos anos 1920, hoje com cerca de 5 mil pessoas. "O cacique disse ao meu pai: O governo mediu uma terra muito pequena, não dá para nós'", conta Patrocínio. A missão não foi bem-sucedida. "Não conseguiram falar com o chefão" - FSP, 10/6, Poder, p.A7.
	Terra Terena, sonho que vem do Império Uma crise fundiária que remonta aos tempos do Império. Os terena ajudaram o Brasil na Guerra do Paraguai. Documentos públicos citam sua presença na região desde o começo do século 19. A Terra Indígena Buriti foi demarcada em 1928 pelo Serviço de Proteção ao Índio. Desde 1993, quando a Funai lhes reconheceu a posse da terra, fazendeiros tentam reverter judicialmente a decisão. A área pivô da atual crise tem cerca de 300 hectares e é ocupada por pecuária. Pertence à família Bacha, do ex-deputado Ricardo Bacha (PSDB), que obteve dias atrás a autorização judicial para desocupação. Depois do episódio, revoltados com a ação policial, os Terena ocuparam outras fazendas, expandindo sua presença em pelo menos 15 quilômetros a partir da Fazenda Buriti - OESP, 9/6, Política, p.A12.
	MS responde por 57% dos índios mortos em todo o país Maior foco de tensão entre fazendeiros e indígenas hoje no país, Mato Grosso do Sul concentra mais da metade (57%) dos assassinatos de índios em todo o Brasil. Balanço do Cimi mostra que 319 dos 564 casos registrados na última década no Brasil ocorreram no Estado. Desde 2005, o número de mortes em MS é maior que no restante do Brasil. O Estado tem a segunda maior população indígena do país (77.025). Dos 61 índios assassinados no ano passado, 37 morreram em Mato Grosso do Sul - FSP, 9/6, Poder, p.A13.
	Assassinato de índios aumenta 168% nos governos Lula e Dilma Nos oito anos de governo do ex-presidente Lula e nos dois primeiros da presidente Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no Brasil - média de 56 por ano. Isso representa um crescimento de 168,3% em relação à média dos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Os números fazem parte de levantamento do Cimi. Nos dois primeiros anos do governo Dilma, 108 índios foram assassinados no país, uma média de 54 por ano. A média fica um pouco abaixo dos 56,5 homicídios anuais registrados nos dois mandatos de Lula, mas está bem acima do observado nos oito anos de FH. No governo do tucano, a média foi de 20,9 assassinatos de índios por ano. Segundo o Cimi, 167 índios foram mortos no período FH. O número subiu para 452 no governo Lula (2003-2010), um crescimento de 170,7% - O Globo, 8/6, País, p.4.
	PF descumpriu normas do governo na ação que provocou morte de Terena A operação realizada no último dia 30 pela Polícia Federal para a retirada de índios terena de uma fazenda em Sidrolândia (MS), que resultou na morte de um índio, descumpriu regras editadas pelo próprio governo federal para ações do gênero. O "Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva" prevê que a autoridade policial responsável pelo cumprimento do mandado judicial "articulará com os demais órgãos da União, Estado e município", Ministério Público, "comissões de direitos humanos" e outros órgãos e entidades "para que se façam presentes durante as negociações e operação de desocupação". A ação da retirada dos Terena, em um feriado, foi deflagrada sem a presença de negociadores ou observadores de outros órgãos públicos - FSP, 8/6, Poder 2, p.6.
	Pai de oito filhos, índio terena baleado pode ficar paraplégico Baleado nas costas na terça-feira, o índio terena Josiel Gabriel Alves, 34, corre o risco de ficar paraplégico e continua internado na Santa Casa de Campo Grande. Sábado, sua família decidiu aceitar a oferta do governo federal para transferi-lo a Brasília - FSP, 9/6, Poder, p.A12.
	No Sul, atraso na demarcação pune os 2 lados Uma das situações mais tensas da disputa por terras entre agricultores e índios se estende há pelo menos um século no noroeste do Rio Grande do Sul. Preocupados com o andamento dos estudos para demarcação de pelo menos 17 terras indígenas no Estado, agricultores bloquearam uma rodovia e tiveram o pedido de suspensão dos processos atendido. Os índios protestaram diante do Palácio Piratini, em Porto Alegre, e foram recebidos pelo governador Tarso Genro (PT), que lembrou que a Constituição estadual prevê indenização para agricultores que tiverem de sair de áreas indígenas. Adilson Policena, cacique dos Kaingang em São Valério do Sul, diz que índios e agricultores são vítimas do governo. "Conflito não traz benefício para nenhum dos lados" - OESP, 9/6, Política, p.A12.
	Terra indígena sem índios Um relatório da Embrapa põe em xeque dados usados pela Funai em estudos para a demarcação de terras indígenas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. O documento informa que não existem índios em pelo menos quatro áreas indicadas pela Funai como território indígena. A Embrapa também informou à Casa Civil da Presidência que índios vindos do Paraguai estariam ocupando terras no Paraná, em busca de demarcação de território próprio. As informações da Embrapa ajudaram a embasar a decisão do governo de mudar as regras de demarcação de terras indígenas. A partir de agora, por decisão do Planalto, serão abertas consultas à Embrapa, ao Incra e a outras áreas do governo antes da definição dos decretos de demarcação de áreas indígenas, que antes ficavam a cargo exclusivo da Funai - O Globo, 8/6, País, p.3.
	Justiça manda posseiros deixarem terra indígena em MT O juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Sebastião Julier, determinou sexta-feira que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional auxiliem na retirada imediata dos invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé. Despejados no fim de 2012, os posseiros começaram a voltar semanas depois. Julier afirma que “a renovação da invasão representa uma afronta à Justiça e ao Estado Democrático de Direito que não pode se tolerada”. Ele pediu a apreensão de armas, veículos e demais bens dos não índios. No dia 3, o Cimi)divulgou carta de um líder xavante denunciando a invasão. Ao longo dos anos ela foi invadida por grandes e pequenos produtores rurais, entre eles políticos e magistrados - OESP, 8/6, Política, p.A6.
	Fazendeira vira antropóloga e faz laudos contra índios Roseli Ruiz tem diploma de antropóloga e faz perícias em terras em litígio. Sua filha, Luana, dirige a ONG Recovê --"conviver", em guarani. Mas ambas estão entre os mais ferrenhos defensores dos proprietários rurais de Mato Grosso do Sul na disputa de terras com indígenas. "Fui invadida em 1998 e, no ano seguinte, fui fazer direito para entender esse desmando. No decorrer do curso detectei que o que estava fundamentando não era a legislação, e sim um relatório antropológico", explica Roseli, que fez uma pós-graduação na Universidade Sagrado Coração, em Bauru (SP). Com o tempo, conta Roseli, ela passou a fazer relatórios antropológicos em vários Estados, como Mato Grosso e Paraná. Seu próximo trabalho será na área da Raposa Serra do Sol, em Roraima - FSP, 9/6, Poder, p.A12.
	Kátia Abreu critica plano de invadir rodovias e cria racha entre ruralistas Cada vez mais próxima do governo, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), disse ser contrária ao bloqueio de estradas planejado por parlamentares ruralistas para a próxima sexta- feira. Kátia afirmou que a postura de radicalização não é aceita por toda a bancada ruralista do Congresso, da qual faz parte. Kátia criticou a iniciativa do coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), de apoiar e estimular a paralisação das estradas no protesto do dia 14. Ela disse que só participará de um ato “pacífico”, em espaço legalmente democrático. Não podemos usar as táticas que condenamos de nossos opositores. Kátia criticou a condução da política indigenista do governo e a atuação do ministro da Justiça - O Globo, 8/6, País, p.4.
	Cerco articulado O antropólogo João Pacheco de Oliveira, professor do Museu Nacional da UFRJ, afirma que a impressão de uma rebelião indígena no País não é real: “Os vários problemas do setor não têm conexão entre si”. O que é unificado, avalia, é a maior ofensiva contra a política indigenista da história brasileira, com propostas de revisão de demarcações e da legislação que regula a área, com ações no Congresso, na mídia e junto a setores do governo. O antropólogo destaca o forte crescimento do agronegócio, em modelo de “expansão sem fim”. "A legislação indigenista brasileira é avançada e elogiada no exterior, e revogá-la colocaria o Brasil na incômoda companhia dos países que reprimem minorias como os curdos, o que daria ao País o 'Nobel de genocídio'". diz em entrevista - OESP, 9/6, Aliás, p.E1 e E2.
	Só o índio protesta "De maneira geral, o índio é tido por um tipo de marginal que não merece a pouca sorte que tem. Seriam todos integrantes de uma mesma massa de aproveitadores hipócritas alcoólatras e mercenários instalados em terras cujas riquezas ora não exploram, ora usam a seu bel-prazer. Ignora-se, ou desrespeita-se, a grande diversidade de heranças, e também os diferentes processos históricos pelos quais cada grupo passou, e continua a passar, do Descobrimento aos dias de hoje. Há índios. E índios. Nem todos iguais. Mas todos, em menor ou maior medida, resistem a uma corrente que os arrasta rio acima e abaixo há 500 anos. São nações em pleno paradoxo, inimputáveis e torturadas, contempladas e expulsas, mas, grosso modo, intelectualmente desprezadas na maior parte dos casos até por aqueles cuja retórica os favorece. Por isso, no Brasil de hoje, só o índio protesta de fato", artigo de Arnaldo Bloch - O Globo, 8/6, Segundo Caderno, p.12.
	Os dilemas de Dilma entre índios, PT e o agronegócio "Os números não depõem a favor da presidente Dilma Rousseff na questão das demarcações de terras indígenas. No quadro comparativo com as homologações de territórios feitas por todos os presidentes desde 1985, ela perde para todos. O problema de Dilma é que as grandes demandas agora não estão voltadas para a Amazônia. Os índios querem reaver territórios de regiões com maior população, preço da terra mais elevado e resistência mais organizada. Há que se considerar outros dois fatores. O primeiro é o PT, que caminha para o centro, aliando-se com a bancada ruralista. O segundo fator está na economia. A agropecuária foi um dos pontos altos da economia no primeiro trimestre. Ela segura a balança comercial do País e empurra o PIB. Será que Dilma está disposta a criar algum atrito com o setor?", artigo de Roldão Arruda - OESP, 9/6, Política, p.A12.
	Demarcação já “A demarcação é extremamente importante para a efetivação da garantia dos direitos decorrentes da ocupação tradicional das terras pelos índios. São absurdas e contrárias à Constituição algumas tentativas de entregar a demarcação a órgãos constitucionalmente incompetentes e a outros absolutamente despreparados para a demarcação honesta. Está em curso no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional, a PEC 215, que, contrariando a Constituição e com evidente má-fé, pretende transferir para o Legislativo a função de demarcar as áreas indígenas. Não existe qualquer motivo sério e respeitável para tirar da Funai um encargo que é inerente às razões de sua existência, sob o pretexto de melhorar a regulamentação. O que falta é dar à Funai os recursos necessários para que ela possa cumprir sua tarefa”, artigo de Dalmo de Abreu Dallari - FSP, 8/6, Tendências e Debates, p.A3.
	Funai, uma raposa no galinheiro "Quando invadiram a fazenda Buriti -propriedade que minha família adquiriu em 1927- e reagiram violentamente a uma ordem de reintegração de posse, queimando casas, roubando gado, matando animais, enfim, transformando-a em escombros, vi ali a esvair-se a história política da minha vida. Lamentei que isso tenha custado a vida de um brasileiro, o índio Oziel Gabriel. Que esse conflito sirva para provocar uma inflexão no eixo político, alterando o papel da Funai na definição das políticas demarcatórias, estabelecendo critérios justos e objetivos na identificação das terras indígenas. Caso contrário, a raposa continuará tomando conta do galinheiro, e as galinhas continuarão sendo vítimas, sem poder reclamar para um governo que não ouve, não enxerga e prefere continuar tergiversando diante de tão grave questão", artigo de Ricardo Bacha - FSP, 8/6, Tendências e Debates, p.A3.
	A decadência do indigenismo brasileiro “Territórios indígenas ainda são invadidos e seus recursos naturais explorados ilegalmente, com grande dano ambiental ao patrimônio de diferentes povos indígenas. Na defesa de suas famílias e terras, índios são assassinados ou sofrem lesões corporais, culminando na onda de suicídios que atingem, há anos, os Guarani Kaiowá, diante da ausência de perspectivas de vida. Como a leitura do Relatório Figueiredo aprofunda o nosso conhecimento do drama indígena, a circulação desses fatos impõe à Comissão da Verdade as mesmas atitudes de indignação que, em momentos de nossa História, contribuíram para o avanço da cidadania. Não seria o reconhecimento de injustiças históricas frente aos índios um fato extremamente significativo para fundamentar novas iniciativas do Estado brasileiro, junto a esses povos, em suas demandas atuais?”, artigo de Carlos Augusto da Rocha Freire - O Globo, 8/6, Prosa & Verso, p.8.
	Avançar ou retroceder? “As invasões indígenas em vários Estados da União, ferindo o direito de propriedade e ameaçando a integridade física dos produtores, inclusive com uma morte dos próprios invasores ocorrida em Mato Grosso do Sul, são um reflexo dos impasses de um país que encontra dificuldade para seguir adiante. A situação está fora de controle. O Estado democrático de Direito está em questão. O Brasil precisa se libertar das amarras do seu passado, ingressando definitivamente no século 21. Passou da hora de se dar um basta nessa barbárie”, artigo de Kátia Abreu - FSP, 8/6, Mercado 2, p.7.

	Amazônia
	Madeira da Amazônia sem chancela legal A madeira da Amazônia inunda o mercado consumidor brasileiro e recheia a pauta de exportações do país sem que se tenha certeza da legalidade da extração. O Brasil é o segundo maior produtor de toras do mundo e o primeiro de madeira serrada. Com um mercado interno gigantesco, as exportações representam no máximo 20% da produção. Mesmo assim, em 2012, os estados da Amazônia Legal exportaram cerca de US$ 625 milhões em madeira. Até no Maranhão, onde a floresta só sobra em áreas de conservação, há exportadores. A madeira circula com documentos "esquentados", de planos de manejo inexistentes ou superestimados. O Ibama tem hoje créditos virtuais de madeira embargados num total de 17 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 850 mil caminhões carregados de toras - O Globo, 9/6, Economia, p.37.
	'Falta tudo', afirma único médico de cidade no AP Juan Gorena é o único médico que atende o município de Amapá (AP), com cerca de 8 mil habitantes. O Estado em que trabalha tem o segundo pior índice de médicos por mil habitantes do país (0,76), segundo o Ministério da Saúde. A média nacional é 1,8. “Não existe um dia de folga pra mim. E por incrível que pareça, médico também precisa de folga”. Mesmo trabalhando sozinho, o boliviano formado em Minas Gerais não acredita que o programa do Ministério da Saúde para trazer médicos estrangeiros ao país vá resolver o problema. Como a maioria de seus colegas, diz que o pior no Amapá não é a falta de médicos, mas de condições de trabalho. “Temos falta de medicamentos, de esparadrapo, de agulhas. Falta tudo. Não podemos fazer cesarianas porque não temos equipamento de cirurgia”, diz - FSP, 9/6, Cotidiano, p.C5.
	Impasse deixa 25 testemunhas sem proteção no Pará Um problema burocrático mantém desguarnecidas há dois meses 25 pessoas ameaçadas de morte incluídas no programa de proteção a testemunhas no Pará. Segundo a SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República, o governo Simão Jatene (PSDB-PA) não enviou a última prestação de contas do programa, o que impede os repasses desde abril. Sem os recursos, não há como pagar profissionais do programa, aluguel e combustível dos veículos que monitoram os protegidos, e mesmo o aluguel das casas dessas pessoas, expondo-as ao risco de despejo. O programa também enfrenta dificuldades para prover as necessidades básicas dos protegidos. Entre as pessoas há, por exemplo, testemunhas ou vítimas de crimes agrários e de violência policial - FSP, 8/6, Poder 2, p.9.

	Geral
	Governo acelera licenças ambientais O governo prepara mudança estrutural no processo de licenciamento ambiental do país. Em entrevista, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que quer acelerar o licenciamento ambiental de 34 portos, liberando uma única licença prévia para todo o polígono do porto. Hoje, a licença é dada individualmente, para cada terminal do porto público. Esse tipo de licença geral tem sido aplicado desde o ano passado na exploração de blocos de petróleo. Antes, o empreendedor tinha de fazer um estudo ambiental completo para cada poço. As modificações no rito de licenciamento também vão atingir as concessões de ferrovias e rodovias. Antes do leilão, o Ibama vai elaborar um laudo técnico preliminar que vai dizer ao investidor quais são as exigências socioambientais previstas no empreendimento. Izabella classificou como "indelicadezas" as críticas de ONGs ambientais e ruralistas à demora na regulamentação do Código Florestal - Valor Econômico, 10/6, Brasil, p.A4.
	Baleia-franca some do litoral paulista Com o início do inverno, começa também a temporada de visitação das baleias-francas austrais (Eubalaena australis) ao litoral do Sul e do Sudeste do País. Elas deixam a fria região antártica em busca de águas mais quentes para se reproduzir e dar à luz, mas a cada ano, em especial na costa de São Paulo e do Rio, menos animais têm sido vistos. A conclusão é de um levantamento feito por pesquisadores do Instituto Oceanográfico da USP com base em registros de observação de exemplares da franca desde 2000 no litoral dos dois Estados. O grupo suspeita que o aumento nos últimos anos do fluxo de embarcações, aliado à degradação costeira, pode ser o motivo para o sumiço das baleias em São Paulo e no Rio - OESP, 9/6, Metrópole, p.A31.
	Juiz anula licença para obra em terreno de Afif no litoral A Justiça decidiu anular a autorização para a construção de um condomínio de luxo em terreno do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. A decisão, do juiz Antonio Carlos Martins, diz que há “indícios de risco de dano ambiental”. O terreno está localizado em área de preservação ambiental na praia da Baleia. A obra, que previa a construção de 50 casas com valor de cerca de R$ 4 milhões cada uma, havia sido embargada em maio de 2011, após suspeitas de irregularidades e possível favorecimento no processo de licenciamento ambiental - FSP, 10/6, Cotidiano, p.C4; OESP, 8/6, Metrópole, p.A28.
	Contra incêndio, serra do Japi terá câmeras, helicóptero e SMS Importante área de mata atlântica e cerrado, a serra do Japi, parte do cinturão verde de São Paulo, vai ganhar um sistema de monitoramento em tempo real para prevenir incêndios e desmatamentos. Quatro câmeras devem ser instaladas em diferentes pontos da serra. Além das câmeras, o projeto prevê a locação de um helicóptero para monitoramento aéreo e o cadastro de órgãos públicos e moradores do entorno para receber e enviar alertas via SMS - FSP, 8/6, Cotidiano 2, p.6.
	Início de Angra 3 passa de 2016 para 2018 A Eletronuclear informou que o início das operações da usina de Angra 3 passou de 2016 para maio de 2018. Em comunicado, a estatal disse que a "Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) tem demonstrado lentidão no processo de licenciamento". Segundo a Eletronuclear, apesar de a licença de construção ter sido dada em março de 2010, a Cnen vem liberando as autorizações para concretagens das edificações "de forma gradativa, em ritmo aquém das necessidades para o cumprimento do cronograma" - O Globo, 8/6, Economia, p.35.