quinta-feira, 13 de junho de 2013

Manchetes Socioambientais - 13/junho/2013

Presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati reconheceu ontem problemas no funcionamento do órgão. Segundo ela, a Funai enfrenta "inúmeras" dificuldades, tanto em sua estrutura quanto em relação a pessoal. "O número de servidores não é suficiente para o atendimento de excelência que gostaríamos. Nem sempre o resultado é 100% satisfatório", disse em reunião com um grupo de aproximadamente 150 índios que ocuparam, na última segunda, a sede da Funai em Brasília. Ex-assessora do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), a quem a Funai é subordinada, ela é a favorita para assumir o cargo em definitivo. Ontem ficou definido que o grupo, composto majoritariamente por índios munduruku, voltará hoje para o Pará - FSP, 13/6, Poder, p.A8.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou ontem, por 25 votos a 10, a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para falar sobre a questão da demarcação de terras indígenas no País. Embora não tenha sido marcada uma data, o ministro deverá comparecer à comissão em 30 dias. Segundo o presidente do PSDB paulista, deputado Duarte Nogueira, Carvalho deverá dar explicações sobre declarações em que defendeu a resistência ao cumprimento de decisão judicial em caso de reintegração de posse em áreas de conflito - OESP, 13/6, Política, p.A6.

Amazônia

Ontem, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou projeto de lei que impõe novas regras para a empresa que quiser propagandear o uso de plantas da Amazônia em seus produtos. O texto prevê a criação de um selo de certificação para ajudar na proteção geográfica dos ingredientes da floresta. Somente quem seguir as regras terá o direito de dizer que o produto é da região. A composição precisará ter pelo menos 10% de plantas cultivados por lá. O texto também prevê medidas para atrair empresas de cosméticos para a região, como a isenção de PIS e Cofins. Será criado, porém, um novo tributo, chamado Cide-Biocosmético. O projeto prevê ainda que esta arrecadação vá para o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e seja aplicada para financiar pesquisas voltadas para o setor cosmético. O texto foi encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado - OESP, 13/6, Economia, p.B16.

Energia

O governo decidiu só levar a leilão empreendimentos de geração de energia eólica que estejam próximos a localidades onde exista a infraestrutura de transmissão. Com isso, inverte-se o modelo de gerar energia e puxar linhas a partir dali para, antes instalar a infraestrutura de transporte e depois licitar a geração. A medida foi anunciada ontem pelo secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, em audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar do problema das regiões que já estão gerando energia eólica, mas que não conseguem fornecer ao sistema elétrico por falta de ligação de linhas transmissoras. Nessa situação estão hoje 28 usinas, que geram 678 Megawatts - O Globo, 13/6, Economia, p.24.
"Nos últimos dez anos, só foram licitadas usinas a fio d'água no Brasil. Elas ocupam áreas menores, reduzem o impacto ambiental mas geram menos energia. Agora, setores do mercado, do governo e a própria presidente parece que se deram conta de que estavam errados. As térmicas a carvão, gás ou óleo garantem a chamada energia firme. O risco de que venha a faltar luz é mínimo. Por outro lado, elas são mais caras e muito mais poluentes. Só este ano, estima-se que o país vai gastar alguma coisa entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões com essas fontes de energia. O que, mais cedo ou mais tarde, será repassado para o consumidor. E essa conta, nem de longe, considera os custos ambientais da decisão", coluna de Agostinho Vieira - O Globo, 13/6, Economia Verde, p.24.

Nenhum comentário: