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quinta-feira, 20 de junho de 2013

MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS - 20/6/2013

Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
HOJE:
Amazônia, Mineração, Povos Indígenas
Ano 13
20/06/2013

Direto do ISA

O que o Poder faz com a minoria, em nome da maioria, é indicador da sua própria essência, que se mostrará mais dia, menos dia, atingindo todos e a si mesmo, ainda que de forma tardia. Estamos falando de governos que investem bilhões em marqueteiros, agências, pesquisas e campanhas de mídia, quase todos muito bem avaliados e eleitoralmente competitivos, independentemente de partido ou proposta - Blog do PPDS, 19/6.
Em regiões onde o atendimento de saúde se dá somente por via aérea, uma vistoria realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na empresa de táxi aéreo contratada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) paralisou os voos, levando à morte um jovem yanomami e uma mulher ingarikó. MPF cobra explicações dos órgãos responsáveis - Direto do ISA, 18/6.

Povos Indígenas

O governo federal adota uma "postura anacrônica", desqualifica a Funai e promove insegurança jurídica na questão das terras indígenas. A afirmação é do antropólogo Jorge Eremites de Oliveira, coautor do laudo de 2003 sobre a terra que os índios terena reivindicam em Mato Grosso do Sul. "Trata-se de uma violência só conhecida para a época do regime militar", diz Oliveira em entrevista. Para ele, o governo erra ao propor a entrada da Embrapa no processo. "A Embrapa não tem competência para tratar do assunto, exceto, talvez, para contribuir com a parte ambiental desses estudos. O recomendável no momento é tratar da 'questão indígena' com a devida atenção que merece, isto é, como prioridade nas políticas de Estado. Para tanto, é preciso fortalecer a Funai" - OESP, 20/6, Política, p.A10.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, participa hoje, em Campo Grande, de um fórum de negociação para demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. A expectativa é de que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também visite o Estado para um encontro com o governador André Puccinelli (PMDB), entidades representativas dos produtores rurais, MPF e Funai. O advogado Gustavo Passarelli, assessor jurídico da Federação de Agricultura e Pecuária de MS, disse que o governador deve pedir que a União indenize as terras atualmente ocupadas pelos índios. Ontem, em Brasília, Cardozo e Carvalho se reuniram com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar da demarcação de terras indígenas na Região Sul - OESP, 20/6, Política, p.A10.

Amazônia

O governo Dilma Rousseff busca dar um novo impulso ao Fundo Amazônia e aprofundar o diálogo com a população da região. Ontem, foram assinados convênios de R$ 25 milhões com 15 ONGs responsáveis pela execução de 18 projetos na região amazônica. A iniciativa faz parte da estratégia do governo de tentar assegurar às comunidades locais meios de vida sustentáveis, num momento em que integrantes dos movimentos sociais e do próprio Executivo defendem um maior esforço de captação de recursos para o fundo. Foram contemplados ontem projetos que apoiarão, por exemplo, a extração e comercialização de castanha, guaraná e café, a produção de alimentos sem agrotóxicos, a implantação da agroindústria do babaçu e a apicultura. Serão beneficiadas entidades que atuam no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Tocantins. Na avaliação do governo federal, o fundo ainda enfrenta dificuldades para firmar parcerias no Estado de Roraima - Valor Econõmico, 20/6, Brasil, p.A2.

Mineração

Reservas de cobre e de níquel em Goiás, de fosfato em Pernambuco e na Paraíba, de caulim no Pará, de ouro em Tocantins e de diamante na Bahia estão na lista das primeiras jazidas minerais com grande potencial que devem ser leiloadas pelo governo dentro do novo modelo de concessões anunciado anteontem pela presidente Dilma Rousseff. Todas essas áreas já têm potencial identificado e mapeado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), autarquia que está sendo turbinada com a reforma do código de mineração - Valor Econômico, 20/6, Brasil, p.A4.

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