Manchetes Socioambientais - 27/junho/2013

Davi Yanomami apoia protestos que tomam conta do País e incentiva união de índios e brancos
 Em 18 de junho passado, o líder yanomami Davi Kopenawa gravou um vídeo no qual dá seu apoio aos protestos que tomaram conta do Brasil nas últimas semanas e fala da união entre índios e não índios - Direto do ISA, 27/6.


  




Povos Indígenas





Ruralistas fazem cerco a Carvalho em comissão
 Apesar da sinalização do governo em modificar os processos de demarcação de terras indígenas, os deputados da bancada ruralista voltaram a exigir a portaria 303 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, durante audiência pública com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A Portaria 303 autorizaria o governo a tocar obras de infraestrutura, como rodovias e hidrelétricas, em terras indígenas. A PEC 215 retira da Funai a atribuição de demarcar terras indígenas, passando essa missão para o Congresso. O ministro informou que até o início de julho serão anunciadas providências como consultas a outros órgãos do governo, além da Funai, para demarcações de terras indígenas e a criação de uma assessoria técnica no Ministério da Justiça para mediar conflitos - Valor Econômico, 27/6, Política, p.A12.



O conflito se agrava
 "A interrupção de processos demarcatórios de terras indígenas no Paraná e no Rio Grande do Sul e as tensões envolvendo a construção de grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia agravam este quadro conflitivo. Segundo o Cimi, houve um processo de retração de demarcações de terras indígenas, envolvendo estratégias que objetivam impedir novas demarcações, rever as demarcações já realizadas e explorar as terras já demarcadas, sob a pressão dos produtores rurais e do agronegócio. No marco de uma sociedade pluriétnica e multirracial, é urgente ao Estado brasileiro honrar o valor constitucional da diversidade cultural e da justiça étnico-racial, assegurando especial proteção aos povos indígenas, considerando seu protagonismo e suas particularidades, na luta pela afirmação de seus direitos", artigo de Flávia Piovesan - O Globo, 27/6, Opinião, p.21.


  




Amazônia





Pará cria incentivo fiscal para reduzir áreas de desmatamento
 O Pará está lançando o primeiro instrumento econômico efetivo para permitir que a redução de desmatamento e a regularização das propriedades rurais prevista no Código Florestal sejam critérios para o repasse de recursos públicos. O ICMS Verde será lançado hoje e destinará R$ 35 milhões em 2014 às prefeituras que se enquadrarem nos requisitos ambientais do decreto assinado pelo governador Simão Jatene (PSDB-PA). Pelas regras, quem preservar, desmatar menos e recompor o passivo ambiental será recompensado. Um dos requisitos considera quanto cada município tem de área inserida no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Outro requisito será baseado no estoque florestal do município e em quanto reduziu o desmatamento, desde que tenha pelo menos 25% de cobertura vegetal - Valor Econômico, 27/6, Brasil, p.A5.


  




Unidades de Conservação





Pragmatismo ambiental
 "Uma razão importante para conservar florestas, hoje, tem fundamento pragmático. Biomas preservados ganham relevância econômica na medida em que se reconhecem os chamados serviços ecossistêmicos, como a manutenção do ciclo hidrológico (regularização de chuvas e de rios). Identificar áreas para proteção é função de Estado, portanto. A administração da presidente Dilma Rousseff, contudo, tem dado baixa prioridade para a criação de unidades de conservação (UCs). Em dois anos e meio, Dilma decretou a instituição de apenas duas UCs, com área total de 43 mil hectares (ou 430 km², menos de um terço da área do município de São Paulo)", editorial - FSP, 27/6, Editoriais, p.A2.


  




Turismo





'Brasil deve optar entre vender soja ou promover ecoturismo'
 Em entrevista, autora de análise crítica do setor de turismo diz que Brasil está só começando a usá-lo como instrumento econômico. Para a jornalista americana Elizabeth Becker, que acaba de publicar "Overbooked - The Exploding Business of Travel and Tourism" (lotado - a explosiva indústria de viagem e turismo), o país precisa escolher entre exportar soja para a China ou promover o ecoturismo - FSP, 27/6, Turismo, p.F10.


 OUTRAS NOTÍCIAS


 Violências contra os povos indígenas aumentaram em 2012 http://www.institutocarbonobrasil.org.br/agricultura1/noticia=734443
Governo do Pará anuncia consulta prévia a quilombolas sobre plano de desenvolvimento http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/governo-do-para-anuncia-consulta-previa-a-quilombolas-sobre-plano-de-desenvolvimento
Governo estuda indenizar donos de terra em conflito com indígenas http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/446173-GOVERNO-ESTUDA-INDENIZAR-DONOS-DE-TERRA-EM-CONFLITO-COM-INDIGENAS.html
Cimi aponta crescimento de 237% na violência contra os índios http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-27/cimi-aponta-crescimento-de-237-na-violencia-contra-os-indios
Número de suicídios é maior entre os guaranis-kaiowás http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-27/numero-de-suicidios-e-maior-entre-os-guaranis-kaiowas
Os índios e os brancos na roda da crise no Xingu, artigo de Lúcio Flávio Pinto http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=76048
BRF assina acordo pela pecuária sustentável http://www.reporterbrasil.org.br/pacto/noticias/view/469
Governo vai considerar títulos de propriedade em áreas indígenas, diz ministro http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-26/governo-vai-considerar-titulos-de-propriedade-em-areas-indigenas-diz-ministro
Senado aprova urgência para votação de projeto que destina royalties do petróleo para a educação http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-26/senado-aprova-urgencia-para-votacao-de-projeto-que-destina-royalties-do-petroleo-para-educacao
Belo Monte e a proposição formal de participação. Entrevista com Maíra Borges http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/521268-belo-monte-e-a-proposicao-formal-de-participacao-entrevista-especial-com-maira-borges
Chuvas no Paraná atingem 53 municípios, oito decretaram estado de emergência http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-26/chuvas-no-parana-atingem-53-municipios-oito-decretaram-estado-de-emergencia
Aneel define solução intermediária para elevação da cota de Usina Santo Antônio http://amazonia.org.br/2013/06/aneel-define-solu%C3%A7%C3%A3o-intermedi%C3%A1ria-para-eleva%C3%A7%C3%A3o-da-cota-de-usina-santo-ant%C3%B4nio/
Inea divulga relação de 160 terrenos do Rio contaminados por substâncias químicas http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-26/inea-divulga-relacao-de-160-terrenos-do-rio-contaminados-por-substancias-quimicas
As manifestações e a sustentabilidade http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/as-manifestacoes-e-a-sustentabilidade/