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Povos Indígenas
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Após três horas e meia de reunião com índios terena, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira a criação, em 15 dias, de um fórum para discutir a questão da ocupação da Fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul, onde o índio Oziel Gabriel foi morto na semana passada. A situação, disse Cardozo, é de "arrefecimento do clima de tensão" e de "possibilidade de acordo". Os Terena, segundo ele, se comprometeram a não fazer novas ocupações. A ideia de criar um fórum, explicou o ministro, é "chegarmos a um acordo sobre como pode ser solucionado esse conflito". Ele quer discutir o assunto com o Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público e com o governo do Mato Grosso do Sul - OESP, 7/6, Política, p.A7; O Globo, 7/6, País, p.3. |
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O governo estuda duas formas para tentar resolver os litígios entre etnias indígenas e proprietários de terra: compensar índios com outras áreas e permitir a indenização de fazendeiros e colonos em casos de conflito. A avaliação do governo é que a indenização resolveria disputas agrárias em diversas regiões do país. Hoje, por lei, se a União quiser reaver uma área privada para entregá-la a comunidades indígenas, não pode pagar por isso. A única possibilidade de indenização é nos casos de benfeitorias. Pela proposta, a indenização só valeria para casos de posses de "boa fé". A regra, portanto, não contemplaria aqueles que invadiram ou grilaram territórios originariamente indígenas. "Se esse caminho pacifica 90% dos casos, tem que ser o caminho adotado", disse o secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos - FSP, 7/6, Poder, p.A7. |
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Os ruralistas decidiram organizar um grande evento na próxima sexta-feira, que incluirá até paralisação de rodovias federais. A iniciativa é da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara, a bancada ruralista. Em ofício enviado a presidentes de federações, associações de produtores rurais e a outros parlamentares, os ruralistas pedem o engajamento não só na paralisação das estradas como "em qualquer outra manifestação". A frente enviou aos produtores rurais material publicitário para divulgar o ato: outdoor, anúncio de jornal e revista, banner, camiseta, adesivo para carro, post para facebook e e-mail de marketing. Os ruralistas recomendam que em todo material produzido seja inscrito que a iniciativa é da FPA. "Para evitar eventuais ações judiciais futuras", diz o texto explicativo - O Globo, 7/6, País, p.3. |
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Ataques à Funai e a ONGs
O material de propaganda da FPA adota um tom ameno. A peça tem o slogan "Onde tem justiça, tem espaço para todos" e diz que "é hora de descruzar os braços". Mas a conciliação com os indígenas é aparente. As quatro reivindicações que os ruralistas fazem retiram conquistas dos índios: suspender imediatamente as demarcações; transferir para o Congresso Nacional a competência de homologar essas terras; tirar o poder da Funai na realização de estudos antropológicos; e revalidar a portaria da AGU que restringe direitos originários dos índios. "A origem das arbitrariedades é a Funai, que, na ânsia de ampliar ao máximo as reservas indígenas, promove a violência por intermédio de invasões de propriedades rurais fomentadas por ONGs e outros órgãos que patrocinam, financeiramente, a elaboração de laudos fraudulentos, com interesses escusos, numa flagrante violação do direito de propriedade", diz um dos panfletos - O Globo, 7/6, País, p.3. |
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Cerca de 50 índios de várias etnias da região do Tapajós, incluindo velhos e crianças, tentaram, sem sucesso, ser recebidos ontem pela presidente Dilma Rousseff. Eles chegaram cedo na Praça dos Três Poderes e, por volta das 14h30, se sentaram próximo da rampa do Planalto. Ficaram encurralados por um forte aparato de segurança. "A gente queria falar com a presidente, porque ela já teve três encontros com os homens do agronegócio e nenhum com as lideranças indígenas. A presidente Dilma nunca recebeu um índio aqui", protestou Valdenir Munduruku, liderança da aldeia Teles Pires, de Jacareacanga (PA). A Secretaria Geral da Presidência alegou que os índios não foram recebidos por Dilma porque não houve nenhum pedido formal para que o encontro fosse agendado, e já tinham sido recebidos por Gilberto Carvalho - O Globo, 7/6, País, p.3. |
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O BNDES e duas ONGs estão lançando uma iniciativa que pode garantir o futuro do povo Kayapó, além de preservar mais de 10 milhões de hectares de floresta, ou 3% do bioma Amazônia. Trata-se do Fundo Kayapó, que começou com um capital de quase R$ 15 milhões e agora vai apoiar projetos feitos por organizações kayapó para melhorar a qualidade de vida da etnia e, ao mesmo tempo, proteger a Amazônia. O fundo foi iniciado em abril de 2012 com R$ 14,36 milhões colocados em uma conta pelo BNDES e pela ONG Conservação Internacional do Brasil, que há 20 anos trabalha com a etnia. O aporte foi feito em partes iguais pelo banco e pela ONG. Os recursos do BNDES vêm do Fundo Amazônia. O gestor do fundo é a ONG Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) - Valor Ecnômico, 7/6, Brasil, p.A3. |
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"Por essa expansão, tentaram reduzir a área de reserva legal na votação do Código Florestal e agora buscam evitar a criação de novas terras indígenas. A lógica: cada hectare para uma terra indígena significa um hectare a menos para uma nova lavoura ou um novo pasto. Em MS, a área de lavoura cresceu 70% de 2000 a 2011. No Sul, da mesma forma, o que levou o Planalto a suspender recentemente processos de demarcação de terras no PR e RS. Atendeu a um pedido dos produtores rurais e foi além: prometeu reduzir os poderes da Funai nos processos de demarcação e incluir na discussão o Ministério da Agricultura e a Embrapa. Nesse cabo de guerra, tem levado vantagem o setor que cresce acima da média nacional e impede que o 'pibinho' de Dilma vire um 'pibizinho' às vésperas do ano eleitoral", artigo de Eduardo Scolese - FSP, 7/6, Poder, p.A7. |
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Geral
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O ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi foi eleito ontem à noite em Antigua, na Guatemala, um dos três novos membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) - instituição ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). A decisão de apresentar a candidatura do ex-ministro foi uma forma de o governo brasileiro mostrar a disposição de retomar as boas relações com OEA, abalada desde a medida cautelar da CIDH contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Na época, o País retirou a candidatura de Vanucchi em outra eleição da Comissão - OESP, 7/6, Política, p.A7; FSP, 7/6. Mundo, p.A13. |
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"Na nova ordem energética reinam o carvão, o gás e o petróleo, enquanto a energia solar, nuclear, eólica e as outras que provêm de fontes renováveis e não são tão prejudiciais ao ambiente ficam em desvantagem. Isso significa que as emissões de gás carbônico que contribuem para o aquecimento global causado pela atividade humana não só não vão diminuir, como, pelo contrário, vão aumentar. O que fazer, então? Encarecer o consumo de energia que emite CO2 e investir maciçamente em novas tecnologias são dois objetivos óbvios. Mas o problema não é o que fazer, e sim ter a disposição de fazê-lo. É isso o que falta", artigo de Moisés Naím - FSP, 7/6, Mundo, p.A13. |
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"A Universidade da ONU apresentou, na Rio+20, seu estudo sobre um novo índice: o Índice de Riqueza Inclusiva (Inclusive Wealth Report - IWR). Ele acrescenta aos fatores já avaliados pelo PIB e pelo Índice de Desenvolvimento Humano - que inclui saneamento, expectativa de vida, educação e outros fatores -, a saúde, a segurança ambiental e os ganhos e perdas de recursos naturais nos ecossistemas. Por esse caminho, no período 1990/2008, a China, que teve crescimento econômico de 422%, o veria reduzido para 37% com as perdas de recursos naturais; o Brasil, em vez de crescimento de 37%, teria 13%. Se a questão central está na crise de recursos materiais, o índice vem para o centro do palco. A briga não está confinada, portanto, ao crescimento econômico, ao PIB - embora suas múltiplas dimensões tenham de ser consideradas. Mas é preciso pensar muito além", artigo de Washington Novaes - OESP, 7/6, Espaço Aberto, p.A2. |
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"Nossa presidente Dilma se esmerou, numa solenidade burocrática, para fazer seu protocolar discurso sobre a data. Anunciou dados antigos sobre o desmatamento, ignorando indicadores recentes que revelam aumento do desmatamento na floresta amazônica e na mata atlântica. Anunciou planos de mitigação das mudanças no clima prontos há quase um ano e que preveem aumento das emissões até 2020, e não redução. Também usou as hidrelétricas a fio d'água, necessárias para 'reduzir' o tamanho dos lagos, para justificar a injustificável opção do governo pelas poluentes e caras termelétricas ao excluir as eólicas do próximo leilão, em agosto. A superficialidade dos discursos oficiais contrasta com a dramaticidade do aumento da frequência de eventos climáticos extremos, como enchentes no Amazonas e seca no Nordeste. Não precisamos denunciar o retrocesso na política ambiental, a realidade o faz", artigo de Marina Silva - FSP, 7/6, Opinião, p.A2.. |
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