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Neste mês de junho, as obras da hidrelétrica de Belo Monte completam dois anos e até agora o plano principal de ações das condicionantes indígenas da obra ainda não começou a ser executado. Para se proteger de novas ocupações a empresa responsável pela construção da obra, a Norte Energia, ergueu um muro de pedra na entrada principal além de uma cerca de arame e reforçou o policiamento - Blog do Xingu, 18/6. |
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Mineração
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A presidente Dilma Rousseff divulgou ontem a nova versão do Código de Mineração. O texto seguirá para o Congresso Nacional na forma de um projeto de lei com urgência constitucional. A Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral, conhecida como royalty da mineração, passa a variar de zero a 4%. Haverá três formas de oferta de áreas para mineração à iniciativa privada: licitação, chamamento público e autorização. A 1a. será usada para as áreas que o governo quer um planejamento forte. Já as áreas que passarão por chamamento público serão aquelas em que há pouco conhecimento geológico ou que não há interesse estratégico do governo. A autorização de exploração mineral será concedida para minerais usados na construção civil, água mineral e minérios empregados como corretivos de solo - OESP, 19/6, Economia, p.B5; O Globo, 19/6, Economia, p.27; FSP, 19/6, Mercado, p.B8. |
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"O governo propõe um modelo de política mineral para o desenvolvimento nacional sustentável, capaz de gerar empregos e melhorar a renda da população, com inclusão social. Essa política assegura estabilidade legal e regulatória, transparência, participação dos agentes setoriais, responsabilidade socioambiental e a atração de investimentos, com regras claras e respeito absoluto aos contratos. As mudanças propostas pela presidenta da República significam muito mais do que um ajuste de alíquotas. Trata-se de uma profunda mudança cultural no setor. Uma mudança que representará o aumento da capacidade pública de planejamento do patrimônio mineral, com compromisso social, regional e ambiental. Enfim, um marco na história da mineração brasileira", artigo de Edison Lobão, ministro de Minas e Energia - FSP, 19/6, Tendências/Debates, p.A3. |
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Geral
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Três anos depois que deslizamentos de terra no Centro de Angra e na Ilha Grande (RJ) provocaram a morte de 53 pessoas, um diagnóstico por terra, mar e ar pretende mapear todas as áreas de risco do local, incluindo imagens feitas de helicóptero e levantamentos realizados em terra por técnicos do município. Na Ilha Grande, o estudo será feito a partir das embarcações que vão percorrer toda a sua costa, para identificar locais sujeitos a deslizamentos. Técnicos da Defesa Civil e do Departamento de Recursos Minerais já fizeram um primeiro levantamento. "O objetivo é entregar à população o mapeamento das áreas de risco do município", explicou a prefeita Conceição Rabha. - O Globo, 19/6, Rio, p.17. |
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Por decreto, o maior poluidor do planeta quer ficar mais limpo. A China baixou um pacote na última sexta-feira com medidas rigorosas para melhorar a qualidade do ar. As indústrias instaladas no país terão que reduzir suas emissões de poluentes em cerca de um terço (30%) até o final de 2017, de acordo com meta definida pelo Conselho de Estado, a autoridade administrativa máxima do país. A estratégia do governo é fazer com que as indústrias chinesas sejam obrigadas a substituir tecnologias ultrapassadas, que emitem muito mais do que equipamentos modernos. No início deste ano, Pequim teve o pior índice de poluição já registrado. Nesta ocasião, a quantidade de partículas menores do que 2,5 micrômetros de diâmetro foi 22 vezes maior do que o recomendado pela OMS - O Globo, 19/6, Ciência, p.34. |
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O porto do Pecém, no Ceará, ganhou o primeiro aval do Ibama para uma ampliação que atenderá a siderúrgica em construção no município de São Gonçalo do Amarante (a 60 km de Fortaleza). O órgão concedeu nesta semana a licença prévia para a expansão do terminal de múltiplo uso. As obras, orçadas em R$ 560 milhões, serão bancadas pelo governo cearense, com financiamento do BNDES. O Ibama ainda não autorizou o início efetivo da ampliação, mas considerou o projeto viável e deu condições para que seja implantado - FSP, 19/6, Mercado, p.B2. |
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O sistema elétrico nacional ainda depende fortemente da energia gerada pelas usinas térmicas (movidas a gás, óleo combustível, diesel e carvão), apesar de o governo ter anunciado, em maio, o desligamento de quatro unidades - Valor Econômico, 19/6, Brasil, p.A4. |
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