Direto do ISA
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Entre 10 e 11 de junho, dezenas de instituições do governo e da sociedade civil se reuniram em Altamira para o 8º Encontro da Rede Terra do Meio, fórum de diálogo para a promoção das áreas protegidas e populações dessa região do sudoeste do Pará - Direto do ISA, 13/6. |
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Povos Indígenas
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que até o final do mês será publicada uma portaria mudando o rito de demarcação de terras indígenas. A norma irá regulamentar a participação de outros órgãos, além da Funai, no processo - a homologação da área só ocorre após decisão do presidente da República. Hoje, essa participação já é possível, mas a palavra final é da Funai. De acordo com Cardozo, a norma vai aperfeiçoar o processo de demarcação, evitando a judicialização. "A Funai não vai perder o protagonismo", afirmou. Em reunião ontem coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça foram discutidas algumas possibilidades para resolver as disputas de terras no Mato Grosso do Sul. Entre elas a compra de áreas para alocar os fazendeiros e indenização a quem tiver que deixar a terra - FSP, 14/6, Poder, p.A8. |
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O governo federal estuda utilizar terras confiscadas em decorrência do cultivo de drogas ilícitas como forma de compensar as perdas de produtores rurais causadas pela demarcação de terras indígenas. A proposta foi anunciada ontem pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que participou do Fórum Fundiário do Conselho Nacional de Justiça, encarregado de estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul. O ministro ressaltou que a proposta ainda está sendo discutida. Um grupo de cerca de 150 índios do Pará, a maioria da etnia Munduruku, deixou Brasília ontem depois de passar nove dias na capital. Eles tentam impedir a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia e retornaram insatisfeitos para casa. Os índios não descartam nova ocupação em Belo Monte - O Globo, 14/6, País, p.9. |
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O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, Paulo Vannuchi, disse ontem que a equipe da presidente Dilma Rousseff está dividida na questão indígena e que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, está "visivelmente" alinhada com os fazendeiros. Recém-eleito para compor a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Vannuchi afirmou ainda que Gleisi deu declarações "praticamente exigindo a demissão da presidente da Funai, Marta Azevedo, [...] um problema porque se costuma manter respeito às diferentes áreas de atribuição [dentro do governo]". A Funai é vinculada ao Ministério da Justiça. "Visivelmente, a ministra-chefe da Casa Civil, com seu poder de coordenação interministerial, tem se alinhado sistematicamente com o ponto de vista dos fazendeiros", disse - FSP, 14/6, Poder, p.A8. |
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Convocados pela bancada ruralista, produtores pretendem protestar hoje em várias regiões contra a demarcação de terras indígenas. Depois de ameaçar bloquear estradas federais, os deputados ruralistas recuaram e agora prometem fazer hoje uma "manifestação pacífica". A Frente Parlamentar da Agropecuária diz que haverá protestos em pelo menos 22 trechos de rodovias federais e estaduais, em no mínimo oito estados. E recomenda a "paralisação parcial" das rodovias. Os produtores rurais vão usar tratores e equipamentos agrícolas no bloqueio das estradas. Em Morro Alto, no Rio Grande do Sul, haverá protesto até contra demarcação de uma área de quilombola - O Globo, 14/6, País, p.9; FSP, 14/6, Poder, p.A8. |
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Geral
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"O Tribunal de Contas da União assinou termo de cooperação técnica com tribunais de contas estaduais para a realização de auditoria com o objetivo de avaliar a gestão das unidades de conservação (UCs). Em maio, realizamos visita técnica à Floresta Nacional do Tapajós e à Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará. Fomos em busca do rosto da Amazônia, dos homens e mulheres responsáveis por boas práticas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão das UCs. Lá encontramos gente como Antônio Oliveira, o Mucura, 75, que empresta sua experiência aos alunos da Escola da Floresta e ensina formas sustentáveis de exploração dos recursos naturais. Mulheres como Maria Odilia, que desenvolve projeto sustentável de criação de tambaquis. São exemplos de boas práticas coletadas pela auditoria e que, ao final, serão transmitidas aos outros países da Amazônia", artigo de João Augusto Ribeiro Nardes - FSP, 14/6, Tendências/Debates, p.A3. |
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Com dois anos de atraso, o governo brasileiro divulgou seu inventário sobre as emissões nacionais de poluentes na atmosfera que contribuem para mudanças climáticas. Elas caíram 39%, comparando o ano de 2010 com o de 2005, graças à redução do desmatamento na Amazônia (menos 65% em cinco anos). Em todos os outros setores houve aumento de emissões: energia, 21,4%; tratamento de resíduos, 16,4%; indústria, 5,3%; e agropecuária, 5,2%. Ao todo, o País emitiu 1,25 bilhão de toneladas de dióxido de carbono, ante 2,03 bilhões em 2005. E já cumpriu 65% da meta voluntária de redução comunicada à Convenção do Clima. É um resultado positivo no geral, mas que precisa ser visto com cuidado, já que, excetuada a área do desmatamento, todas as outras mostram trajetória ascendente das emissões", artigo de Washington Novaes - OESP, 14/6, Espaço Aberto, p.A2. |
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