terça-feira, 18 de junho de 2013

Manchetes Socioambientais - 18 de junho de 2013

Sob o título Não à violência institucionalizada. Sim à democracia participativa e à cidadania ativa, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais divulga documento em que repudia a violência de Estado para reprimir os movimentos que se espalham pelo Brasil contra o aumento das tarifas de transporte público. Leia a carta na íntegra - Blog do ISA, 17/6.
Cerca de 100 quilombolas das comunidades do Vale do Ribeira, de São Paulo e Paraná, participaram, em 23 de maio, de uma audiência pública para debater parecer favorável emitido pela Fundação Cultural Palmares ao licenciamento da hidrelétrica de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, sem consulta prévia - Blog do Vale do Ribeira, 17/6.

Mineração

Hoje, a presidente Dilma Rousseff anuncia o novo Código de Mineração, que irá alterar todo o marco regulatório do setor no Brasil. O objetivo do governo é aproximar as regras daquelas vigentes no modelo de petróleo e gás, onde são definidos blocos de exploração que são licitados às empresas e depois fiscalizadas por uma agência reguladora. O principal tributo cobrado das empresas, a Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), chamado de "royalty da mineração", terá alíquotas elevadas para quase todos os minerais. O governo vai criar duas novas instituições. O Conselho Nacional de Política Mineral vai avaliar as jazidas que serão leiloadas. A segunda instituição a ser criada será uma agência reguladora. As empresas poderão explorar o território por 30 anos, prorrogáveis por 20 anos - OESP, 18/6, Economia, p.B7; FSP, 18/6, Mercado, p.B3; O Globo, 18/6, Economia, p.25.
"Em todos os países as compensações que as empresas do setor mineral pagam ao governo são o ponto central do marco regulatório. Os recursos minerais são finitos e, por isso, sua extração deve ter tributação diferente dos demais setores. No entanto, esse não pode ser o único ponto de debate. É preciso evitar os erros cometidos na aprovação do marco do pré-sal. Ênfase excessiva foi dada à discussão sobre a arrecadação de recursos pelo governo e sua divisão, deixando à margem aspectos importantes. Caso isso ocorra novamente, perde-se a chance de melhorar o ambiente de investimentos no setor, condição necessária para garantir que, de fato, os recursos minerais se transformem em riqueza para nosso país", artigo de Mauricio Pinheiro - O Globo, 18/6, Economia, p.25.

Geral

"Há um déficit de justiça no Brasil que se manifesta de maneira intensa na impunidade dos crimes cometidos em conflitos por terra. A violência contra pequenos proprietários rurais, povos indígenas, quilombolas e outras populações vulneráveis tem sido constante, com graves consequências sociais e ambientais. Essas violações de direitos humanos aumentam na esteira do acirramento das disputas por recursos naturais que alimentam um novo ciclo econômico e dos impactos negativos das grandes obras de infraestrutura. Regras e princípios da democracia devem regular os conflitos por recursos naturais, garantindo a proteção das populações que tiram da terra o seu sustento e que dependem de seus territórios tradicionais para a preservação de suas culturas", artigo de Atila Roque - O Globo, 18/6, Amanhã, p.21.
O maior empreendimento hidrelétrico que o governo pretende leiloar até o fim deste ano, a usina de São Manoel, prevista para o rio Teles Pires, tem chances mínimas de entrar na disputa marcada para dezembro pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A usina de 700 megawatts, prevista para ser erguida na divisa dos Estados do Mato Grosso e Pará, está com seu processo de licenciamento ambiental inativo no Ibama. Segundo a EPE, o projeto está previsto para uma área que fica a menos de 2 km do limite declarado da Terra Indígena Kayabi. Os índios garantem que a barragem alagaria suas terras e mexeria diretamente com comunidades que vivem nas margens do Teles Pires - Valor Econômico, 18/6, Brasil, p.A3.
Um estudo realizado em dez países da América Latina mostra que o apoio dos governos para a análise do impacto da mudança do clima sobre o mar e as zonas costeiras é fragmentado e pouco volumoso. Os 26 pesquisadores envolvidos na iniciativa dizem que não têm como responder a questões cruciais sobre como está a vulnerabilidade dos ecossistemas à mudança do clima, quais as medidas de adaptação que deveriam ser adotadas e até a previsão de perda de recursos marinhos no futuro. "Temos uma grande lacuna no conhecimento do ambiente marinho na América Latina e Central", diz Alexander Turra, professor-pesquisador do Instituto Oceanográfico da USP e um dos coordenadores do estudo publicado na revista Global Change Biology - Valor Econômico, 18/6, Especial, p.A12.
Pesquisadores estudam os códigos genéticos da uva e do cacau em busca de cultivares mais produtivos e de vinhos e chocolates cada vez mais saborosos. Teoricamente, seria possível, por exemplo, produzir o mais refinado dos vinhos em quantidade maior, espaços menores ou mesmo em solo não muito adequado. Mais do que isso, a engenharia genética pode tornar os produtos mais sustentáveis. Mais eficiência no cultivo equivale a menos danos ao meio ambiente, menos áreas degradadas, menos desperdício - O Globo, 18/6, Amanhã, p.18 e 19.
"As emissões do desmatamento estão sendo sobrepostas pelas nossas emissões na área de energia. Nossa lição de casa é trabalhar na redução do desmatamento e na melhor ocupação do uso do solo, e também na questão da energia, que não é só geração de energia elétrica, mas também transporte. Não passaremos de 2020 sem ter um acordo global em que o Brasil terá um compromisso de redução de emissões, que não será voluntário. Se temos esse cenário pela frente, tínhamos que estar pensando qual é a indústria que precisamos, quais as fontes principais de energia, qual a sociedade que queremos ser. Se estivéssemos em uma enrascada, como China e Índia estão, com dependência de carvão, a realidade seria uma. Mas nós podemos diversificar nossa matriz rapidamente e de maneira economicamente viável", diz Marcelo Furtado, do Greenpeace, em entrevista - Valor Econômico, 18/6, Especial, p.A12.

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