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Confira a íntegra do texto de Márcio Santilli sobre conflitos por terras indígenas no Mato Grosso do Sul publicado no jornal Folha de S.Paulo, de 15/6/2013, com o título "Atraso na demarcação contribui para ocupação indevida" - Blog do PPDS, 17/6. |
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Povos Indígenas
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Próxima a ser licitada e última das grandes hidrelétricas a ser feita no Brasil, a UHE de São Luís do Tapajós (PA) tem seus estudos iniciados sob clima de conflito e ameaça atrapalhar até mesmo as obras da UHE de Belo Monte, que estão em andamento. Prevista no coração da floresta, a usina enfrenta a resistência dos índios munduruku e, pela primeira vez, o governo brasileiro assume o compromisso de colocar em prática a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual é signatário. Com licitação prevista para 2014, ano de eleição, a usina terá capacidade para gerar 6.133 MW e sua área alagada terá 722,25 km², superior à de Belo Monte (516 km²). A Convenção 169 prevê o diálogo entre as partes até a obtenção de consenso - O Globo, 16/6, País, p.8. |
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Hidrelétrica em Mato Grosso alagará cachoeira sagrada dos Munduruku
Os Munduruku são 13 mil indígenas divididos em 118 aldeias no Vale do Tapajós, distribuídas à beira dos rios onde serão instaladas as hidrelétricas. A UHE Teles Pires, no Norte do Mato Grosso, já em obras, alagará a Cachoeira Sete Quedas, sagrada para os indígenas. "Se a consulta aos povos for feita depois de decisão tomada, fica a sensação de fato consumado. A Convenção 169 é um processo de negociação de boa fé e há uma expectativa que o governo reveja os prazos das usinas se for necessário", afirma Deborah Duprat, do Ministério Público Federal. "Vamos ficar cercados por hidrelétricas. Dizem que vão nos ouvir, mas já estão fazendo a usina Teles Pires e a São Manuel e não nos consultaram. Mandaram a Força Nacional nos intimidar", afirma Valdenir Munduruku, um dos líderes da etnia - O Globo, 16/6, País, p.8. |
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Apontada como autora de análises que teriam levado o governo a suspender a demarcação de terras indígenas no Paraná, a Embrapa nega ter elaborado um relatório contestando os estudos da Funai. “A Embrapa não tem por atribuição opinar sobre aspectos antropológicos, étnicos ou de mérito envolvendo a identificação, declaração ou demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa é uma atribuição da Funai”, afirmou o presidente da empresa, Maurício Lopes. Em audiência da Câmara dos Deputados realizada no mês passado, a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann anunciou que as demarcações de terras indígenas no Paraná estavam suspensas e que a decisão havia levado em conta as análises da Embrapa, que passaria a ser consultada sobre novas delimitações - OESP, 17/6, Política, p.A6. |
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Limite de 2% do território do Mato Grosso do Sul
O governo Dilma decidiu que não irá tratar "no padrão amazônico" as duas etnias indígenas do Mato Grosso do Sul. Os Guarani Kaiowá e os Terena são considerados integrados à vida dita civilizada. O governo reconhece seu direito por terras, no limite de 2% do território estadual. Por isso, irá propor o pagamento de terra nua para os índios criarem cooperativas de trabalho e de produção, além de garantir assistência à saúde e escolas para seus filhos. Em outra frente, a União buscará democratizar a distribuição da ajuda federal entre os nativos, para evitar que se perpetue o "caciquismo" dos que são responsáveis pelo controle do dinheiro - O Globo, 15/6, Panorama Político, p.2. |
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Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) defenderam ontem a colega Gleisi Hoffmann (Casa Civil) das críticas feitas pelo ex-ministro Paulo Vannuchi. Vannuchi disse que Gleisi estaria alinhada aos ruralistas no embate com os índios e afirmou que o governo de Dilma estaria dividido sobre o tema. "São inoportunas e desprovidas de fundamento as declarações do ex-ministro que atribuem à ministra Gleisi Hoffmann posições divergentes do conjunto do governo", diz nota oficial distribuída sexta-feira por Carvalho e Maria do Rosário. Eles afirmam que a política indigenista federal "é compartilhada por todos os ministros que se relacionam com o tema e tem como foco principal a efetivação dos direitos dos povos indígenas, compatibilizando-os com os objetivos fundamentais do desenvolvimento e da convivência democrática" - FSP, 15/6, Poder, p.A11. |
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Vannuchi na mira
A presidente Dilma não gostou das críticas publicas de Paulo Vannuchi, recém eleito para a Comissão de Direitos Humanos da OEA, à chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na questão indígena. Foi, por isso, que os ministros Gilberto Carvalho e Maria do Rosário o contestaram. No Planalto, sua atitude é considerada equivocada - O Globo, 15/6, Panorama Político, p.2. |
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Produtores rurais promoveram sexta-feira protestos em pelo menos nove Estados, com bloqueio de estradas e panfletagem, contra a política de demarcação de terras indígenas. Não houve registro de confrontos nos atos, ocorridos em Roraima, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em faixas e adesivos, ruralistas pediram “justiça” e criticaram a Funai. Pressionado por ruralistas, o Planalto já havia suspendido as demarcações no Paraná e no Rio Grande do Sul. Em Mato Grosso do Sul, principal foco dos conflitos, cerca de 4 mil pessoas participaram do protesto - FSP, 15/6, Poder 2, p.3; OESP, 15/6, Política, p.A8; O Globo, 15/6, País, p.8. |
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As manifestações dos proprietários rurais têm o objetivo de deter o processo de demarcação de 81 áreas no país (30 terras delimitadas e 51 declaradas), que somam cerca de 4,7 milhões de hectares. O Brasil possui hoje 476 terras indígenas - incluindo terras regularizadas, homologadas e as reservas - num total de 105,1 milhões de hectares (quase um oitavo do território brasileiro). Essas terras correspondem a 42% das áreas usadas pela agropecuária (251 milhões de hectares). No governo FHC foram homologadas 145 áreas (41 milhões de hectares); no governo Lula, o total de áreas cai para 84 (18 milhões de hectares); por fim, na gestão Dilma Rousseff, foram homologadas apenas dez áreas (966 mil hectares) - FSP, 15/6, Poder 2, p.6. |
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O canudo universitário virou arma no conflito de terras entre fazendeiros e índios no Mato Grosso do Sul. A busca por uma melhor formação tem sido, em muitos casos, o caminho para obter mais argumentos no embate que se arrasta há anos. Um exemplo é o da guarani kaiová Valdelice Veron, professora da Universidade Federal da Grande Dourados. Filha do cacique Marcos Veron, assassinado em 2003, na Fazenda Brasília do Sul, na cidade de Juti, área reivindicada por sua tribo, Valdelice é hoje uma das principais lideranças de sua etnia, a maior de Mato Grosso do Sul, com 37,6 mil integrantes. O Censo do IBGE mostra que o número de indígenas com nível superior mais que dobrou na década passada, passando de 8 mil para 17 mil. Mas ainda são apenas 2% do total dessa população em 2010 - O Globo, 16/6, País, p.9. |
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'Hoje não se engana mais o nosso povo', diz líder terena
"No passado, os nossos avós foram muito ludibriados. Hoje, não se engana mais o nosso povo". A declaração é do pedagogo Alberto Terena, de 46 anos, que na semana passada esteve em Brasília e em Campo Grande para representar a sua etnia em reuniões com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Alberto faz parte da tribo que, em maio, ocupou a Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS). Na ação de reintegração de posse da área pela Polícia Federal e pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, no dia 30, o terena Oziel Gabriel foi morto com um tiro. "Eu pude ter esse conhecimento e ajudo o meu povo", afirma Alberto, que se formou em 2004, no campus de Aquidauna da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Hoje, 75 dos seis mil índios da Terra Indígena Buriti cursam universidade - O Globo, 16/6, País, p.9. |
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Um suspeito de matar um índio guarani kaiowá em Paranhos (MS) foi preso quinta-feira. A identidade do homem não foi revelada pela polícia. De acordo com o delegado Rinaldo Moreira, trata-se de um funcionário da fazenda em que o índio foi morto. Na casa dele foi encontrada uma espingarda calibre 28 que será submetida a exames de balística. O delegado diz estar convicto de que o crime foi causado por alguma rixa pessoal. “Não há conflitos por causa de terras envolvendo indígenas e fazendeiros nesta região”, enfatizou. Paranhos está a 416 km de Sidrolândia, epicentro da atual tensão entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul - FSP, 15/6, Poder 2, p.3. |
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Energia
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As regras ambientais estão entre as principais preocupações dos empresários na rodada de licitações que vai oferecer áreas para exploração de gás, inclusive não convencional, como gás de xisto em terra, porque, segundo eles, o país não regras aplicáveis ao fraturamento hidráulico, que é a técnica usada para explorar esse hidrocarboneto. A rodada com os leilões para exploração de petróleo e gás ocorrerá em novembro - Valor Econômico, 17/6, Brasil, p.A4. |
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“Foi publicado recentemente um longo depoimento de Roberto Archer, destacado líder nacionalista na década de 1960 e, posteriormente, ministro de Ciência e Tecnologia, que lança esclarecimentos sobre a política nuclear do Brasil após a 2ª Guerra Mundial. Essa política foi formulada pelo almirante Álvaro Alberto. A política nuclear nacionalista adotada por Álvaro Alberto não ajudou o desenvolvimento tecnológico do País, que poderia ter-se beneficiado da colaboração internacional. Poderíamos, portanto, estar hoje muito mais avançados do que estamos. Mais de meio século foi praticamente desperdiçado em razão da adoção de políticas equivocadas na área nuclear”, artigo de José Goldemberg - O Globo, 17/6, Espaço Aberto, p.A2. |
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"Devemos, primeiro, recuperar urgentemente a credibilidade da Petrobrás e da Eletrobrás perante investidores; segundo, rever o orçamento plurianual da Petrobrás / Eletrobrás; e, finalmente, terceiro, deixar de ser mais Venezuela e Argentina para ser mais Noruega. Das ações da Petrobrás e da Eletrobrás que estão fora do governo/BNDES hoje, 2/3 pertencem a estrangeiros e 1/3 a brasileiros. Essa situação faz com que tenhamos mais estrangeiros procurando explicar que são necessários mais equilíbrio, bom senso e visão estratégica para o setor do que nós, brasileiros. Os atuais gestores da Petrobrás/Eletrobrás são profissionais competentes e reconhecidos internacionalmente. São formados no setor e estão realizando excelente trabalho, mas, se faltar apoio e compreensão de Brasília, eles não terão condições de apresentar resultados positivos”, artigo de Shigeaki Ueki - OESP, 15/6, Espaço Aberto, p.A2. |
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Geral
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Cerca de três mil garimpos clandestinos ameaçam unidades de conservação, reservas indígenas e rios na região do Tapajós, no Sul do Pará, a área mais preservada da Amazônia Legal. Em cada um trabalham de dez a cem homens, mas alguns chegam a ter 500. Só num trecho de dois quilômetros há 63 dragas cavando o leito do Rio Tapajós em busca de ouro. O número está num relatório do ICMBio. Segundo o documento, mesmo garimpos com autorização de lavra não têm estudos de impacto ou licença ambiental. Neste trecho do Rio Tapajós onde as dragas operam está a maior concentração acumulada de ouro. Hoje, o ouro ocupa o segundo lugar na exportação mineral do país, atrás apenas do ferro - O Globo, 17/6, País, p.4. |
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Após quatro anos de debates, o governo federal finalmente enviará uma proposta de mudança no marco regulatório da mineração ao Congresso nesta segunda-feira. A proposta será feita por meio de projeto de lei, com pedido de tramitação em caráter de urgência. Mesmo assim, parlamentares e empresas que atuam no setor preveem um embate acalorado entre os dois principais estados produtores (Minas Gerais e Pará) e os estados que são a porta de saída de minérios para o exterior (Espírito Santo, Maranhão e Rio de Janeiro). Em jogo, estão cerca de R$ 4 bilhões de royalties que devem ser arrecadados por ano, com as esperadas mudanças nas regras de tributação - O Globo, 16/6, Economia, p.30. |
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"A administração petista já anunciou várias mudanças nos procedimentos para simplificar e acelerar o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura, sem que isso tivesse produzido efeitos práticos de monta. As mudanças conhecidas agora podem dar algum resultado. Entre elas estão a realização de estudos ambientais prévios de obras rodoviárias ou ferroviárias, a simplificação do processo de licenciamento de terminais portuários e a atuação mais eficiente dos órgãos ambientais. Para que essas mudanças funcionem, caso elas sejam aprovadas, é preciso que o governo comece a atuar de maneira articulada. Sem abrir mão de seu importante papel, a área ambiental não pode agir como opositora do restante do governo, como agiu em diversas oportunidades", editorial - OESP, 16/6, Notas e Informações, p.A3. |
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