quarta-feira, 12 de junho de 2013

Manchetes Socioambientais - 12/6/2013

Será neste sábado, 15 de junho em Iporanga. Confira a programação no Blog do Vale do Ribeira - Blog do Vale do Ribeira, 11/6.

Povos Indígenas

Dos R$ 89 milhões previstos no orçamento da Funai para demarcação e regularização de terras indígenas no país este ano, menos de 10% saíram dos cofres até agora. Apenas R$ 7,3 milhões foram efetivamente pagos, já considerando os restos a pagar (empenhos de anos anteriores quitados no atual exercício). Embora os recursos destinados a resolver problemas fundiários que envolvem essas comunidades tenham aumentado quase seis vezes este ano em relação a 2012 - quando o montante foi de apenas R$ 16,9 milhões -, a lentidão na execução das ações se reflete na crise atual da política indigenista brasileira - CB, 12/6, Brasil, p.7.
Parte do grupo de índios, na sua maioria da etnia Munduruku, que ocupa a sede da Funai em Brasília fez ontem uma caminhada na Esplanada dos Ministérios, com protestos diante de alguns prédios. O primeiro ato foi em frente ao Ministério de Minas e Energia. Depois, os índios seguiram para o prédio do Ministério da Justiça e para o STF. Os índios são contra usinas hidrelétricas na Amazônia e querem ser ouvidos com antecedência sobre a construção desses empreendimentos, conforme prevê a convenção 169 da OIT. No Ministério de Minas e Energia, eles protocolaram um documento com suas reivindicações e foram recebidos por Mauro Sousa, assessor da Secretaria Executiva da pasta. Sousa disse que o governo está disposto a ouvi-los em suas comunidades sobre os empreendimentos que afetam suas terras, mas explicou que o governo não é obrigado a seguir a deliberação dos índios - O Globo, 12/6, País, p.9.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ameaçou ontem entrar com uma ação de reintegração de posse contra os índios que ocupam a sede da Funai, em Brasília. Carvalho disse que o governo ofereceu aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para levar um grupo de 150 índios de volta para suas comunidades no Pará. E avisou que, se os índios não desocuparem a Funai, haverá uma ordem de reintegração de posse - O Globo, 12/6, País, p.9.
A presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, que assumiu o cargo interinamente na segunda-feira, foi cobrada ontem pelos funcionários do órgão a abrir um canal de diálogo com os indígenas. Em carta encaminhada à Maria Augusta, a Associação Nacional dos Servidores da Funai ressalta a "urgência" na tomada de posição da direção e repasse de informações sobre o encaminhamento dado às reivindicações do grupo. No comunicado, os servidores reclamam que tiveram de providenciar "por coleta" a compra de café da manhã e almoço para os índios, ontem. E destacam "preocupação com o desenrolar dos fatos" - CB, 12/6, Brasil, p.7.

Energia

Uma das principais hidrelétricas em implantação na Amazônia, a usina de Teles Pires se prepara para construir sua barragem principal no próximo mês. O rio de mesmo nome, entre Mato Grosso e Pará, começou a ser desviado na semana passada. É uma das fases mais importantes, que levará ao pico da instalação da obra, orçada em R$ 3,7 bilhões. Até o fim deste ano, serão cerca de seis mil operários em atuação (hoje, são 4.600). A barragem de 70 metros de altura começará a ser feita assim que o desvio do rio for concluído. Deve ficar pronta em setembro de 2014. - FSP, 12/6, Mercado, p.B2.
O Ibama assinou ontem a licença de operação de dois trechos do linhão de Tucuruí. A autorização libera o início efetivo de funcionamento da linha de transmissão. Ao todo, a licença atinge 851 km de extensão, atravessando sete municípios paraenses. Com isso, o linhão tem praticamente 100% de sua malha de alta tensão (500 kV) pronta para operar. Em março o Ibama já havia concedido licença de operação para o trecho de 558 quilômetros entre a cidade de Oriximiná (PA) e Engenheiro Lechuga (AM). Agora, falta apenas uma linha de baixa tensão para ser emitida pelo Ibama. A linha de Transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus vai permitir a integração do Amazonas, Amapá e do oeste do Pará ao chamado Sistema Interligado Nacional, malha que conecta a transmissão de energia do país - Valor Econômico, 12/6, Empresas, p.B6.
O aumento na matriz energética brasileira das usinas térmicas, incluindo unidades movidas a gás natural, carvão e até mesmo as usinas nucleares no futuro, é uma escolha que precisa ser discutida amplamente pelo governo com a sociedade, já que as gerações futuras herdarão as consequências das políticas implementadas neste momento, afirmaram os participantes do painel "Os principais indutores para alavancar a sustentabilidade no setor elétrico", realizado ontem pelo Valor, em São Paulo. "As térmicas vão custar ao país entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões este ano. Em algum momento, essa conta vai chegar para o consumidor final", disse Britaldo Soares, presidente do grupo AES. Segundo ele, o país precisaria discutir se quer hidrelétricas com ou sem reservatórios de uma forma "menos apaixonada". "É preciso ser realista" - Valor Econômico, 12/6, Brasil p.A2.

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