sábado, 14 de julho de 2018

Quem pode ser feliz ao ser roubado diariamente?

por Neuza Árbocz, especial para a Envolverde 
Indignação enraíza descrença e ódio na nação
Um país rico em terras, clima e recursos naturais como o Brasil deveria ser um paraíso, dado o grau de saberes e habilidades já alcançados pela civilização humana.Há tecnologia para tudo: para gerar comida de forma ecológica e sustentável, para dispor de energia limpa e renovável, para dar o destino correto aos resíduos sólidos, reflorestar e manter as águas e os ares frescos e agradáveis.
Aqui nessas terras, há condições para liderar a transformação dos velhos meios produtivos para cadeias circulares de desenvolvimento sustentável.
Contudo, mesmo com a alta jornada de trabalho diária da maioria da população – que ultrapassa as 44 horas semanais em muitos casos – ainda existem mazelas incompreensíveis em nosso território. Pessoas sem renda para uma vida digna; cidades mal cuidadas; escolas e hospitais sucateados e poluição que degrada os cursos d’água, o ar e os solos, tanto em áreas urbanas como rurais… a lista é longa.
A natureza é generosa, o clima é bom em toda extensão do Brasil, os saberes são avançados, a jornada de trabalho é longa e, ainda, os impostos recolhidos (supostamente) em prol do bem coletivo são uns dos mais altos do mundo.
Por que existem ainda tantos problemas, então?
A resposta tem sido escancarada a cada novo escândalo de corrupção revelado por inúmeras investigações policiais e por notícias como a do deputado João Rodrigues (PSD-SC) condenado por fraude em licitação, mas que usou o foro privilegiado para reassumir seu cargo e receber de volta seu salário, com todas as regalias que o acompanham.
A ganância e a fraqueza frente a cargos de alta responsabilidade e de grande repercussão sobre as atividades no país parecem não ter limites.
Cada representante na Câmara Federal custa mais de r$ 2 milhões ao ano aos contribuintes – e mais reembolso total de qualquer gasto médico dele e de toda sua família. Enquanto que um trabalhador com salário mínimo recebe r$ 954,00 ao mês e só consegue se socorrer em um SUS cheio de falhas graves.
Mesmo assim, a alta remuneração não basta para a classe ‘política’ (que tem se revelado mais politiqueira). A história recente expôs esquemas partidários de bilhões de reais em contratações superfaturadas e em propinas para votações e em prol de corporações “amigas da cúpula”. Esse dinheiro todo, tirado do bem comum, não foi aplicado em nada produtivo para a população brasileira. Ao contrário, as maiores somas foram desviadas para paraísos fiscais internacionais.
D​ilapidação clássica
​No passado, as riquezas brasileiras eram pilhadas e desperdiçadas pelos invasores europeus, sem vínculo algum com esta terra. Estrangeiros que matavam e dominavam sem dó os povos originários.
Infelizmente, esta prática voraz foi herdada e continuada por parcela significativa de dirigentes atuais.
Ser filho ou filha do Brasil não extirpou o costume de pegar para si o que é de todos; de dar-se o direito a regalias e mordomias, a custas da opressão e exploração da maioria. De enriquecer ao entregar bens gerados graças ao nosso clima, nossa disponibilidade de água e de solos ao exterior, sem exigir seu devido valor – para importar, em seguida, esses mesmos produtos industrializados e refinados, a preços bem maiores. O complexo de nobreza – de má nobreza, que se faz servir a ponto de exaurir seu povo – não abandonou os que dizem representar os anseios da população.
Nossa democracia é jovem. Passou por desafios fortes, mas aqueles que lutaram pelo direito de votar não poderiam prever que uma máquina de eleição se formaria, tão eficiente, para perpetuar no governo pessoas sem espírito cívico e que labutam em causa própria.
De todos que ocuparam cargos públicos, é raro o exemplo como de Marina Silva, senadora por 16 anos e atual pré-candidata à presidência. Esta abriu mão da aposentadoria especial e voltou a viver de seu trabalho de professora após deixar o cargo de ministra do meio ambiente ao romper com o PT em 2009, justamente por ver seus integrantes perderem o rumo no poder. Foi tão odiada pelo grupo repudiado, que se tornou foco de intensas e meticulosas campanhas de difamação.
Uma faceta inesperada de mesquinhez dos que ocuparam os postos de comando da nação sob a bandeira da inclusão e da igualdade: usar de mentiras sórdidas contra seus oponentes. Uma fonte segura de agência de publicidade conta que, durante a campanha de Dilma para a presidência, foi-lhe oferecido um pagamento de R$ 2 mil por perfil falso que abrisse no Facebook para difamar Marina. O dinheiro saía do governo federal sob contratos de serviços de comunicação e assessoria de imprensa.
A grande esperança de um Brasil mais justo e com melhor distribuição de riquezas e renda ruía sob os agrados de grandes empreiteiras e a chance de dilapidar uma das maiores corporações nacionais: a Petrobras. Uma esquerda cega, ao imaginar que se vingava do empresariado ganancioso ao extorqui-lhe gordas comissões, na realidade, aprofundava a miséria brasileira e injetava descrença e fúria no coração do povo.
Provou de seu próprio veneno ao ter seus atos delatados via acordos de executivos corruptos ​acuados ​com o judiciário brasileiro. Judiciário este que acrescenta indignação e revolta ao condenar uns e liberar outros quando as ações chegam nas instâncias superiores.
C​leptocracia

A população se divide entre o repúdio exaltado dos que ocuparam o poder e sua defesa cega, na esperança de manter o caminho de desenvolvimento avistado brevemente no horizonte. A polarização joga para campos opostos amigos, familiares e sentimos como se estivéssemos em uma grande panela de pressão, com fogo hora mais alto, hora mais baixo. Talvez quem melhor retratou os motivos por tamanho desvio da rota política brasileira seja o ex-governador carioca, Sérgio Cabral, condenado a 100 anos de pena por corrupção: “Eu não soube me conter diante de tanto poder e de tanta força política”, declarou em depoimento a 7a Vara criminal do Rio de Janeiro.
As denúncias e escândalos se avolumam, a ponto do jurista Modesto Carvalhosa definir que estamos, na realidade, em uma cleptocracia. ​​O estudioso defende em livro recente as soluções para este quadro, entre elas, a eliminação de gastos com privilégios e mordomias de todo o gênero e espécie no setor público, mediante cortes no Executivo e orçamentários nos demais poderes.
Leandro Daiello Coimbra que chefiou a Polícia Federal por quase sete anos e comandou as mais importantes operações de combate à corrupção até o ano passado, avis​ou​: “o que havia de papel e dados digitais na polícia quando eu saí era suficiente para mais quatro ou cinco anos de operações”.
Seu relato precisa ser repercutido para aliviar a tensão no Brasil: “…Ficar prendendo gente não é solução para tudo. Mas que o Brasil mudou, mudou. Na época em que entrei na PF ver um doleiro preso era inimaginável”, disse o ex-comandante ao Jornal do Brasil.
Que isto sirva para conter a fúria do jovem pedreiro que sem cautela, em suas roupas marcadas por tintas, declara em alto e bom tom dentro do ônibus a caminho da obra: “se eu pudesse, enforcaria todos estes políticos pelas suas gravatas”, ou do taxista que ao conduzir 3 passageiros dispostos a compartilhar a corrida durante a recente greve de caminhoneiros esbravejava “tomara que os militares entrem logo e tirem todos os políticos de Brasília; quero ver se conseguiriam viver de trabalho honesto”.
O brado por uma intervenção militar, aliás, ecoou por todas as barreiras nas estradas e vazou para a população, mesmo se a grande mídia o tenha boicotado. Mas os tempos de se acreditar em soluções simplistas, pela força bruta, passou. As forças armadas sabem que seu papel não é fazer leis, ou definir políticas econômicas, ou fechar acordos internacionais em nome do Brasil.​ ​Não há apenas um único grande inimigo a ser abatido. Há a necessidade de reformas estruturais, com ampla participação popular.
​Apesar de toda revolta que a má atuação dos representantes eleitos causa, ​C​armem Lúcia, ​presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em palestra em 21 de junho alertou para o risco de demonizar o sistema político existente. A magistrada lembrou, que é toda a população que precisa atuar com ética, em seu cotidiano, pois há quem fure fila mas peça punição do secretário que ‘fura a fila’ de licitação.​ Abundam exemplos para confirmar sua visão, como o do professor estadual do Paraná que tirou licença por motivos de saúde e foi fotografado e filmado vibrante e entusiasmado na arquibancada da torcida brasileira na atual Copa do Mundo de futebol, na Rússia.
Antídoto
A democracia, com cada um de seus poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, foi pensada para manter um​a harmonia​ de forças. O voto é a chave para que eles estejam equilibrados. A escolha consciente pode nos dar melhores representantes, capazes de abrir caminho tanto para as reformas necessárias quanto para uma democracia mais direta, onde a tecnologia facilite, cada vez mais, as consultas e a transparência nos gastos públicos.
Danielle Mitterrand, primeira dama francesa de 1981 a 1995, costumava defender que sempre surgem antídotos aos piores males da humanidade. Dizia isto ao citar a resistência em seu país, ao domínio nazista na segunda guerra mundial. Hoje, aqui no Brasil,​ ​movimentos pela Democracia e pela renovação total da Política podem ser esta reação de cura para os venenos do extremismo e da descrença que se alastraram, frutos de uma profunda indignação e esmagador cansaço frente aos abusos egóicos de tantos maus dirigentes.​ Entre eles​, o RenovaBR, o Agora!, a RAPS – Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, o Acredito, o Politize!, a Bancada Ativista e o Ocupe a Política. Todos dedicados a inspirar pessoas do bem a entrarem na arena da Política formal para transformá-la de dentro para fora.
Vamos olhar com atenção para essas propostas e fortalecê-las, pois nos trazem sopros de ar fresco capazes de nutrir mudanças menos traumáticas. Ou só nos restará a rota discretamente sugerida em maio passado por um renomado economista: o de uma ampla e resoluta rebelião tributária. Sem impostos, não há governo que resista. Fica a dica. (#Envolverde)

Irlanda é o primeiro país do mundo a desinvestir dos combustíveis fósseis

O Parlamento irlandês aprovou uma lei que obriga o país a se desfazer de seus investimentos em empresas de combustíveis fósseis.  Aprovada com apoio de todos os partidos na câmara baixa (equivalente à Câmara dos Deputados), a Lei de Desinvestimento em Combustíveis Fósseis torna a Irlanda o primeiro país do mundo a se comprometer com a retirada de dinheiro público investido em empresas de petróleo, carvão e gás – indústrias que estão contribuindo para as mudanças climáticas.
A lei vai obrigar o Fundo de Investimento Estratégico da Irlanda (ISIF) a vender seus investimentos na indústria de combustíveis fósseis global, que em junho de 2017, estavam na casa dos € 318 milhões distribuídos em 150 empresas em todo o mundo.  Ela resulta de mais de dois anos de trabalho do deputado Thomas Pringle, da ONG Trócaire e outros grupos da sociedade civil, ativistas e estudantes, e da Rede Global de Ação Legal (GLAN).
Gerry Liston, diretor jurídico da GLAN  que redigiu o projeto, explica porque esse projeto é necessário: “Os governos não cumprirão suas obrigações sob o Acordo de Paris sobre Mudança Climática se continuarem a sustentar financeiramente a indústria de combustíveis fósseis. Países de todo o mundo devem agora seguir com urgência a liderança e o desinvestimento da Irlanda dos combustíveis fósseis ”.
Éamonn Meehan, diretor executivo da ONG Trócaire, disse: “Essa lei vai impedir que o dinheiro público seja investido contra o interesse público, e envia um sinal claro nacional e globalmente de que a ação sobre a crise climática precisa ser acelerada urgentemente, começando com a eliminação dos combustíveis fósseis”.
“Isso é vital. A mudança climática é um dos principais propulsores da pobreza e da fome no mundo em desenvolvimento e vemos seu impacto devastador todos os dias nas comunidades em que trabalhamos. Secas prolongadas, inundações e tempestades já contribuíram para a morte de centenas de milhares de pessoas, com milhões a mais enfrentando a fome e precisando de ajuda urgente apenas para sobreviver.
“A Irlanda ganhou uma reputação internacional nos últimos anos como uma ‘retardatário do clima’ e no mês passado foi classificada como o segundo pior país da Europa para a ação climática, então a passagem desta lei é uma boa notícia, mas tem também que indicar uma mudança significativa de ritmo sobre o assunto.”
“Esperamos que esta importante legislação passe rapidamente pelo senado e seja promulgada antes do final do ano. Devemos fazer tudo o que pudermos para evitar que as mudanças climáticas revertam as décadas de progresso na redução da pobreza em todo o mundo ”. (@AvivComunicacao/#Envolverde)

Estudo mostra a importância do ensino médio para a vida de meninas

por Marina Lopes / Vinícius de Oliveira –  do PORVIR – 
Em todo o mundo, cerca de 132 milhões de meninas entre 6 e 17 anos ainda estão fora da escola. No Brasil, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos que não concluíram o ensino médio, 610 mil são mulheres. As oportunidades limitadas de educação para elas e os obstáculos que as impedem de completar 12 anos de escolaridade, de acordo com um novo relatório do Banco Mundial, chegam a custar aos países entre US$ 15 trilhões (R$ 58 trilhões) e US$ 30 trilhões (R$ 116 trilhões) em perda de produtividade e renda.
O relatório “Perda de Oportunidades: o elevado custo de não educar as meninas”, lançado em comemoração ao Dia Malala das Nações Unidas, que é celebrado em 12 de julho, mostra os impactos da escolarização, tanto em rendimentos financeiros, quanto nas vidas das meninas e das suas comunidades, incluindo demonstração de altruísmo, menor risco de sofrer violência por parte de um parceiro, eliminação do casamento infantil, a redução da taxa de fertilidade em países de alto crescimento populacional e a diminuição da mortalidade infantil e da desnutrição.
Um dos argumentos mais fortes do estudo é que meninas precisam completar o ensino médio, pois é esta etapa de ensino que traz maiores benefícios. A recomendação, no entanto, ainda está distante da realidade dos países de baixa renda: menos de dois terços das meninas concluem o ensino fundamental e uma em cada três delas concluem as primeiras séries do ensino médio.
Para Malala Yousafzai, mais jovem vencedora do Prêmio Nobel da Paz e cofundadora do Fundo Malala, o relatório é uma prova de que os líderes mundiais não podem mais adiar o investimento nas meninas. “Quando 130 milhões de meninas são impedidas de se tornar engenheiras, jornalistas ou CEOs porque não têm acesso à educação, nosso mundo perde trilhões de dólares que poderiam fortalecer a economia global, a saúde pública e a estabilidade. Se os líderes falam seriamente em criar um mundo melhor, eles têm que começar a investir seriamente em educação secundária para meninas”, defende.
“Eu tenho defendido o direito que meninas tenham acesso à educação e agora temos dados que apoiam isso. O estudo é um alerta para cada um de nós sobre o quanto estamos perdendo ao ignorar a educação das meninas”, disse Malala em teleconferência para discutir o documento.
Veja alguns dos principais destaques do estudo:
– Meninas que completam o ensino médio podem se tornar adultas mais saudáveis e prósperas, com família e filhos em menor número. Ao completar esta etapa, elas também têm maior probabilidade de participar da força de trabalho e tomarem decisões;
– A renda das meninas ao longo da sua vida poderia crescer de US$ 15 trilhões para US$ 30 trilhões em âmbito global, caso todas recebessem 12 anos de educação de qualidade;
– A universalização do ensino médio para meninas teria impacto na eliminação do casamento infantil e na redução em 75% da gravidez na adolescência;
– O ensino médio universal também pode contribuir para reduzir um terço da taxa de fertilidade em países com grande crescimento populacional. Essa redução poderia gerar US$ 3 trilhões por ano;
– A escolarização também tem impacto na saúde de mulheres, incluindo aspectos como o aumento do conhecimento delas a respeito do HIV/AIDS, diminuição do risco de violência por parte de um parceiro íntimo e redução do risco de mortalidade e desnutrição infantil;
– O ensino médio contribui para aumentar um décimo da tomada de decisões de mulheres na própria casa e um quinto da probabilidade de registro do nascimento de seus filhos;
– A conclusão desta etapa de ensino também permite que as meninas, quando adultas, tenham comportamentos mais altruísticos e confiem mais em amigos
(#PORVIR/#Envolverde)

10 documentários atuais indispensáveis sobre Sustentabilidade

por Juliana Zellauy Feres, especial para a Envolverde –
Para além de Ilha das Flores (1988), O ponto de Mutação (1990), e Uma Verdade Inconveniente (2006), o cinema mundial tem produzido excelentes documentários atuais sobre Sustentabilidade. Considerando uma ampla gama de sub-temas, eles abordam pontos de vista diversos sobre questões complexas, como é próprio da Sustentabilidade. Independentemente se você concorda ou discorda da sua abordagem, o importante aqui é permanecer aberto às novas ideias e estimular a reflexão.
Dentre esta nova safra, indico 10 filmes produzidos nos últimos 5 anos que vão fazer valer o seu tempo:
1. Seremos história? (2016) – Documentário produzido por Leonardo DiCaprio em parceria com a National Geographic. Acompanha 3 anos de viagens pelo mundo do ator, nomeado mensageiro da paz pela ONU, em busca de respostas sobre as mudanças climáticas, mostrando as suas consequências in loco e ações necessárias para minimizá-la. Cientistas renomados, Barack Obama e até o Papa Francisco fornecem o seu ponto de vista sobre a questão. De certa forma, é quase uma atualização do “Uma Verdade Inconveniente” (2006). Disponível no Netflix.
2. Catching the sun (2015) – Focado no setor de energias renováveis, mostra de forma muito prática o esforço para equalizar as questões sociais, econômicas e ambientais, por meio da geração de “empregos verdes”. Em especial, é interessante notar a força e velocidade da China no desenvolvimento de energias renováveis e suas consequências para o mundo. Disponível no Netflix.
3. Salvando o Capitalismo (2017) – Além de mostrar de maneira precisa a situação econômica atual dos EUA e do capitalismo de maneira geral, é uma lição de vida observar como o ex-secretário do governo americano e professor Robert Reich lida com as diferenças, lutando por uma agenda muito objetiva, sem deixar de ouvir e permanecer aberto à divergência de opiniões. Observe atentamente e aprenderá muito mais do que o filme inicialmente propõe. Paralelamente trata sobre desigualdade, poder e concentração de riquezas e seu impacto na sociedade. Disponível no Netflix.
4. Minimalism (2016) – Mais do que um documentário sobre consumo consciente, trata sobre as coisas que realmente importam para termos uma vida com mais propósito. Dois amigos de infância mostram na prática como fizeram a transição de “carreiras de sucesso” para uma vida mais significativa e feliz. Não significa que não precisamos de bens materiais para viver, mas que realmente ter mais não significa ter mais felicidade. Disponível no Netflix.
5. Sustentável (2016) – Documentário que faz uma importante reflexão sobre o modelo atual de agricultura industrial e suas consequências sociais, econômicas e ambientais. Um show à parte é observar como o fazendeiro Marty Travis possui uma expressiva inteligência emocional. Sabiamente, ele compreende que sozinho seu impacto é pequeno, mas em comunidade a capacidade de intensificar os benefícios de sua ideia inicial é infinitas vezes maior. Inspirador ver isso transformado em ação. Disponível no Netflix.
6. Oceano de Plástico (2016) – Mais do que registrar o impacto do plástico na vida marítima e, por consequência, na sobrevivência humana, este documentário propõe soluções efetivas para o problema. Apoiado com base científica e contanto com o depoimento de engenheiros, conservacionistas e cientistas, o documentário filmado em diversas localidades, inclusive remotas, apresenta os problemas causados pela poluição plástica e suas consequências para o meio ambiente, para os ecossistemas e para a saúde humana. Disponível no Netflix.
7. The True Cost (2015) – Documentário imperdível sobre a indústria da moda “fast fashion”, abrangendo tanto as questões econômicas, quanto sociais e ambientais. Filmado em diversas localidades ao redor do planeta, busca detectar de maneira bastante ampla os diferentes aspectos e impactos desta indústria atualmente baseada no lucro e crescimento ilimitado. Vale como reflexão não apenas especificamente para esta indústria, mas para a atuação empresarial como um todo quando coloca a lucratividade como um objetivo acima de todos. Disponível no Netflix.
Agora, se você estiver sem tempo e quer priorizar, te indico estes “top 3”, extremamente inspiradores e com uma visão bastante abrangente sobre a complexidade e inter-relações entre as questões ambientais, sociais e econômicas:
8. Crossroads – Dores de Parto de Uma Nova Visão Mundial (2013) – Demonstra como é necessária e tem emergido uma nova visão de mundo, integrada, de interdependência, onde a colaboração, e não a competição, é a verdadeira chave para a nossa sobrevivência. Ancorado por descobertas da psicologia, biologia, ciência de rede e sistemas, o documentário aponta respostas para a atual crise econômica, ambiental e social alicerçadas por uma maior consciência pessoal e atuação coletiva. Disponível no You Tube, neste link.
9. Real Value (2013) – Documentário excelente sobre economia e sustentabilidade que trata de valor compartilhado (geração de valor além do lucro), valores humanos e economia local. O filme mostra os negócios como uma força poderosa para a mudança social positiva, capazes de criar valor sustentável a longo prazo em suas comunidades, concentrando-se nas pessoas e no planeta e não apenas no lucro. Disponível no Youtube, neste link.
10. Amanhã (2015) – Baseado na premissa de que apenas apontar os problemas nos paralisa, nos torna letárgicos e até mesmo depressivos, este documentário é um sopro de frescor ao apresentar soluções reais já colocadas em prática para 5 problemas mundiais que impactam diretamente a nossa sustentabilidade: alimentação, energia (incluindo os resíduos), economia, democracia e educação. O documentário francês, com o título orginial “Demain”, ganhador do César de 2016 (o Oscar francês), é bastante completo, engajador, realista e extremamente inspirador. Disponível no Vimeo, neste link.
E você, conhece mais algum documentário imperdível sobre Sustentabilidade? Poste aqui nos comentários, será ótimo ter a sua visão, conhecer novos conteúdos e espalhar mais conhecimento de qualidade na nossa rede. Afinal, sozinhos podemos ir mais rápido, mas juntos vamos muito mais longe. 😉 (#Envolverde)

quinta-feira, 12 de julho de 2018

COLABORE COM A PROTEÇÃO DA ANTÁRTIDA


Olá JAMES PIZARRO,
BOAS NOTÍCIAS para a proteção da Antártida:  A maior parte da indústria pesqueira de krill na região se comprometeu a parar de atuar em grandes áreas no oceano Antártico e áreas identificadas como ecologicamente sensíveis. Isso inclui as proximidades de colônias de pinguins, onde eles se reproduzem e têm seus filhotes <3 o:p="">
→ Por que isso é importante? O krill é um pequeno crustáceo (como um camarão) e é a base da alimentação de muitas espécies da Antártida, como os pinguins, as focas e baleias-jubarte. A pesca do krill em grande escala é uma das maiores ameaças à conservação da vida marinha nas águas antárticas!
E as boas notícias não param por aí: a indústria pesqueira de krill se comprometeu a apoiar a criação de um Santuário no Oceano Antártico. A reunião que decidirá sobre esse santuário será em outubro deste ano.

Até lá, nós temos que continuar aumentando nossa rede de apoiadores que defende a proteção da Antártida. Se conseguirmos a criação do Santuário do Oceano Antártico, essa será a maior área protegida da Terra!
Você também pode fazer parte dessa conquista! Nossa organização não aceita contribuições de empresas ou governos e precisamos de pessoas como você para continuarmos na missão em defesa dos pinguins, das focas e baleias-jubarte! Entre para nosso time de doadores!
Thais Herrero
Greenpeace Brasil

‘PL do Veneno’: Mudanças na lei de agrotóxicos no Brasil violariam direitos humanos, afirmam relatores da ONU

agrotóxicos: pulverização aérea
Segundo os especialistas da ONU, cinco dos dez pesticidas mais vendidos no Brasil não são autorizados em diversos outros países devido a seus riscos à saúde humana ou ecossistemas.

ONU
Relatores das Nações Unidas enviaram no início de junho (13) um comunicado ao governo brasileiro manifestando preocupações com as propostas de mudança da lei de agrotóxicos no país. Os especialistas alertaram que, caso aprovadas, tais alterações violarão direitos humanos de trabalhadores rurais, comunidades locais e consumidores dos alimentos produzidos com a ajuda de pesticidas.
De acordo com os relatores, alguns pontos do projeto de lei revisam as regulações para registro de pesticidas e seu uso no Brasil com o objetivo de tornar as regras mais flexíveis, facilitando o registro e a propaganda desses produtos no país. Essas modificações podem enfraquecer a regulação e o controle de pesticidas perigosos no Brasil, maior consumidor e importador desses produtos no mundo.
Relatores das Nações Unidas enviaram no início de junho (13) um comunicado ao governo brasileiro manifestando preocupações com as propostas de mudança da lei de agrotóxicos no país. Os especialistas alertaram que, caso aprovadas, tais alterações violarão direitos humanos de trabalhadores rurais, comunidades locais e consumidores de alimentos produzidos com a ajuda de pesticidas.
Os especialistas manifestaram preocupação com o Projeto de Lei 6.299/2002, que modifica a lei número 7.802 de 11 de julho de 1989, que aborda pesquisa, teste, produção, embalagem e rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, publicidade comercial, uso, importação, exportação, destinação final de rejeitos assim como registro, classificação, controle e inspeção de pesticidas.
“As mudanças podem enfraquecer significativamente os critérios para aprovação do uso experimental e comercial de pesticidas, representando uma ameaça a uma série de direitos humanos”, disseram os especialistas na carta ao ao governo.
De acordo com os relatores, alguns pontos do projeto de lei revisam as regulações para registro de pesticidas e seu uso no Brasil com o objetivo de tornar as regras mais flexíveis, facilitando o registro e a propaganda desses produtos no país. Essas modificações podem enfraquecer a regulação e o controle de pesticidas perigosos no Brasil, maior consumidor e importador desses produtos no mundo.
De acordo com dados do Ministério da Saúde citados pelos especialistas, o Brasil registrou 5.501 casos de intoxicação em 2017 (quase o dobro do registrado dez anos antes), uma média de 15 pessoas por dia. Mais de 150 pessoas morreram no Brasil como resultado de envenenamento no ano passado. “Trata-se de uma estimativa conservadora sobre os impactos adversos desses produtos na saúde humana, diante dos dados limitados disponíveis sobre envenenamentos e impactos na saúde de exposição crônica a pesticidas perigosos”, afirmaram.
Os especialistas da ONU também relataram preocupações com a capacidade dos sistemas de fornecimento de água de monitorar regularmente a poluição por pesticidas. Apenas 30% das cidades brasileiras fornecem regularmente informações sobre os níveis de contaminação à entidade nacional que monitora a qualidade da água (SISAGUA), disseram os relatores.
Segundo os especialistas, cinco dos dez pesticidas mais vendidos no Brasil (Atrazina, Acefato, Carbendazim, Paraquat, Imidacloprida) não são autorizados em diversos outros países devido a seus riscos à saúde humana ou ecossistemas. Além disso, notaram que os padrões brasileiros existentes permitem níveis mais altos de exposição a pesticidas tóxicos do que os equivalentes na Europa.
Eles lembraram que, enquanto a União Europeia limita em 0,1 miligrama por litro a quantidade máxima de glifosfato a ser encontrada na água potável, o Brasil permite 5 mil vezes mais, de acordo com dados da academia brasileira.

Registro, uso e comercialização de agrotóxicos

A proposta de emenda do artigo 3 da lei número 7.802 altera a diretriz institucional para aprovação e registro de novos pesticidas no Brasil. Atualmente, a aprovação e o registro requerem aval das autoridades federais de saúde, meio ambiente e agricultura – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura, respectivamente.
A proposta de mudança concentra no Ministério da Agricultura o mandato sobre os agrotóxicos registrados no Brasil, enquanto Ibama e Anvisa penas homologariam a decisão. O projeto de lei não especifica o que poderia acontecer caso autoridades ambientais e de saúde discordem do registro do produto.
“As preocupações se referem ao fato de que as enormes capacidades financeiras do lobby da agricultura no Brasil poderiam facilmente controlar as decisões adotadas com este novo arranjo institucional”, disseram os especialistas.
Segundo eles, a proposta reduz os poderes das autoridades ambientais e de saúde no processo decisório, levantando sérios questionamentos sobre como as evidências de perigo e risco desses produtos seriam avaliadas nas decisões regulatórias.
As propostas de mudanças também estabelecem um período máximo para decisões sobre o registro de produtos. Seriam 12 meses para decisões sobre o registro de um novo pesticida, abrindo a possibilidade de registro temporário nos casos em que a análise não foi concluída pelas autoridades no tempo estabelecido.
As emendas estabelecem a possibilidade de autorizações temporárias automáticas para produtos que estão registrados para cultivos semelhantes em ao menos três países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sem qualquer análise complementar feita no Brasil.
Finalmente, as mudanças propostas aos artigos 9, 10 e 11 concentram toda a autoridade para as restrições e controles de registro e uso de pesticidas no governo federal, eliminando o atual reconhecimento da capacidade das cidades e dos estados de propor padrões de proteção adaptados a circunstâncias e desafios locais.

Pesticidas relacionados a câncer, defeitos de nascença e outros riscos à saúde

O artigo 3 da lei existente explicitamente proíbe o registro de pesticidas com elementos considerados teratogênicos, cancerígenos, mutagênico, disruptores endócrinos ou que representem riscos ao sistema reprodutivo.
Muitas dessas substâncias representam riscos incalculáveis a crianças durante períodos sensíveis de desenvolvimento. Na proposta de mudanças, pesticidas perigosos só serão proibidos quando for demonstrado cientificamente um risco inaceitável.
De acordo com os relatores da ONU, essa abordagem rejeita a aplicação de boas práticas sobre gestão de risco dos pesticidas, tais quais adotadas na União Europeia, em favor de uma definição genérica de “risco inaceitável”, segundo eles profundamente problemática tendo em vista os reduzidos poderes das autoridades ambientais e de saúde sob o novo arranjo institucional.
Os relatores lembraram lições de outros países, que mostram como os padrões baseados na aceitabilidade de riscos falham em proteger adequadamente aqueles em mais risco de exposição a químicos tóxicos, como comunidades de baixa renda, minorias, trabalhadores e crianças.
“Além disso, a proposta de emendas injetam incertezas adicionais que reduzem a precisão das avaliações de risco que podem ser conduzidas. A nova regra permite que o uso de pesticidas para propósitos preventivos (antes da ocorrência das pestes), aumentando as incertezas sobre os tipos e volumes de pesticidas aplicados e o risco de exposição para trabalhadores e comunidades locais.”
Os especialistas alertaram que as emendas propostas limitariam a aplicação de Lei 7.802, regulando os pesticidas apenas no ambiente rural. Isso significaria que os ambientes urbanos e industriais ficariam descobertos ou regulados apenas pela lei de saúde 6.360 que está desatualizada e não tem cláusulas específicas sobre o registro e uso de pesticidas, incluindo medidas protetivas, disseram.
Os relatores disseram ainda que o Brasil continua permitindo que fabricantes estrangeiros de produtos químicos explorem padrões baixos de proteção no país, exportando pesticidas perigosos proibidos em seus mercados domésticos. Muitos desses países dos quais os pesticidas são importados têm sistemas de proteção ambiental e de saúde mais restritivos que o Brasil, alertaram.

Incentivos fiscais

Os especialistas disseram que governo brasileiro continua a estimular o uso de agrotóxicos por meio de incentivos fiscais. Segundo eles, experiências de outros países mostraram benefícios do caminho justamente oposto — estabelecer incentivos fiscais para minimizar o uso de pesticidas perigosos e outros químicos tóxicos.
O decreto 7.660 de dezembro de 2011 estabeleceu um total de isenção fiscal para produtos industrializados para a produção e venda de pesticidas, e o acordo 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reduz em 60% a base usada para calcular impostos sobre a circulação de bens e serviços para produtos utilizados na agricultura, como pesticidas.
Além disso, os relatores notaram que um projeto de lei alternativo (PL6670/2016), que estabelece uma política nacional de redução de pesticidas, proposta dois anos atrás pela sociedade civil e organizações acadêmicas, recebeu um baixo nível de prioridade do Congresso Nacional. Uma comissão para analisar a proposta só foi estabelecida em maio deste ano, afirmaram.
“Estamos preocupados com o fato de que as múltiplas mudanças propostas às diretrizes legais e institucionais existentes para os pesticidas no Brasil enfraqueçam significativamente os mecanismos de proteção que são vitais para garantir os direitos humanos dos trabalhadores da agricultura, das comunidades vivendo em áreas onde os pesticidas são usados e da população que consome alimentos produzidos com o apoio desses produtos químicos”, concluíram os especialistas.
O comunicado foi enviado ao chanceler brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira, e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. É assinado pelo relator especial para a questão das obrigações de direitos humanos relacionadas à garantia de um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável, John Knox; pelo relator especial para o direito à alimentação, Hilal Elver; pelo relator especial para os direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak; pelo relator especial para o direito de todos aos maiores padrões de saúde física e mental, Dainius Puras; e pelo relator especial para o direito humano ao saneamento e à água potável segura, o brasileiro Léo Heller.


Da ONU Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 12/07/2018