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sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Ricardo Galvão, ex-diretor do INPE lança sua candidatura a Deputado Federal pela Rede, em São Paulo

O servidor que confrontou e foi exonerado por Bolsonaro promete combater o negacionismo e colocar a ciência a serviço de São Paulo e do Brasil Indignação e coragem para combater o negacionismo à Ciência são as palavras que podem definir uma das principais motivações do professor e pesquisador Ricardo Galvão ao decidir lançar seu nome para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Depois de questionar as mentiras perpetradas pelo governo quanto aos índices de desmatamento, Galvão manteve durante vários dias um embate em rede nacional tanto com o Presidente Bolsonaro quanto com o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Por manter suas convicções baseadas nos irretocáveis dados do desmatamento levantados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que dirigia, Ricardo Galvão foi demitido em agosto de 2019, ainda no primeiro ano deste governo. “É necessário reagir com contundência. Fiz isso, mesmo sabendo que assim seria exonerado. Valeu a pena, pelo objetivo de defender a ciência perante o obscurantismo e o autoritarismo que caracterizam o círculo próximo ao presidente”, afirmou o professor Galvão em artigo publicado na revista Veja. No mesmo ano, ele foi escolhido pela prestigiosa revista Nature, um dos 10 especialistas destaques da ciência em todo o mundo. Mesmo antes dessa exposição não intencional, Galvão já possuía uma sólida carreira na área acadêmica como professor do Instituto de Física da USP (agora aposentado) e experiência na administração pública. E neste conturbado ano de 2022 decidiu que era o momento de contribuir com sua experiência para o bem dos brasileiros e brasileiras. Entre as suas principais bandeiras estão a enfática defesa da democracia, a valorização da educação, as ações no combate ao desmatamento e em prol da preservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e colocar a ciência no centro da elaboração de políticas públicas desde a sua base de atuação no estado de São Paulo. “A criação de conhecimento científico e as plataformas de tomada de decisão precisam estar intrinsecamente ligadas. Só assim o Brasil conseguirá crescer sustentavelmente”, ressalta. Para Galvão é fundamental que se faça um enfrentamento às mazelas do país e de São Paulo por meio de ações e políticas que se baseiam em informações e dados científicos, o que tem sido totalmente ignorado pelo atual governo. “Durante a pandemia vimos os males que um governo que despreza a ciência traz para um país. Não podemos correr esse risco. É preciso que tenhamos uma bancada do conhecimento e da ciência para a construção de um Brasil justo e próspero”, afirma o candidato da Rede por São Paulo. Perfil Ricardo Galvão: É cientista e professor aposentado da IF-USP, e candidato a deputado federal pela Rede Sustentabilidade. Possui graduação em Engenharia Elétrica pela UFF (Universidade Federal Fluminense), mestrado em Engenharia Elétrica pela UNICAMP e é Doutor em Física de Plasmas pelo MIT. Também exerceu cargos de Diretor do CBPF (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas), de Presidente da SBF (Sociedade Brasileira de Física) e de Diretor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). É membro titular da Academia de Ciências do Estado de São Paulo e da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu diversas honrarias durante a sua carreira, sendo a mais recente o Prêmio para Liberdade Científica e Responsabilidade, em 2021, da Associação Americana para o Avanço da Ciência. Ricardo Galvão também ficou conhecido internacionalmente por defender os dados do INPE sobre o desmatamento da Amazônia, tendo por isso sido exonerado pelo Presidente Bolsonaro. Luta contra o negacionismo e defende a educação pública de qualidade, políticas públicas baseadas na ciência e o desenvolvimento sustentável. #Envolverde

Amazônia e Pampa lideram queimadas de janeiro a julho de 2022

por MapBiomas – Dados do Monitor do Fogo do MapBiomas mostram que queimadas cresceram 7% na Amazônia e 3.372% no Pampa nos sete primeiros meses do ano O Brasil queima no Norte e no Sul de seu território. Dados do MapBiomas mostram que 2.932.972 hectares foram consumidos por queimadas nos primeiros sete meses do ano. Embora maior que o estado de Alagoas, essa área é 2% menor do que a que foi consumida pelo fogo no ano passado. Porém na Amazônia e no Pampa a situação é diferente: esses são os únicos biomas com aumento na área afetada pelo fogo. Na Amazônia o fogo atingiu uma área de 1.479.739 hectares, enquanto que no Pampa foram 28.610 hectares queimados entre janeiro e julho de 2022. Nesse período, foi registrado um aumento de 7% (ou mais de 107 mil hectares) na Amazônia e de 3372% no Pampa (27.780 ha). Esses dados fazem parte da nova versão do Monitor do Fogo, que o MapBiomas lança hoje (18/08) em sua plataforma. Ela passará a fazer uso de imagens do satélite europeu Sentinel 2, que tem duas importantes características para esse tipo de mapeamento: ele passa a cada cinco dias sobre o mesmo ponto, aumentando a possibilidade de observação de queimadas e incêndios florestais; além disso, tem resolução espacial de 10 metros. Isso acrescenta cerca de 20% a mais na área queimada em relação aos dados do Mapbiomas Fogo coleção 1, que traz o histórico de fogo anualmente desde 1985. Também permite que a partir de agora os dados sejam divulgados mensalmente. O Monitor do Fogo do MapBiomas difere e complementa o monitoramento do INPE porque avalia as cicatrizes do fogo, e não os focos de calor. O motivo é simples: dados de focos de calor representam a ocorrência de fogo (e potencialmente contribuem para seu combate) mas não permitem avaliar a área queimada. O Monitor de Fogo, por sua vez, revela em tempo quase real (diferença de um mês) a localização e extensão das áreas queimadas, facilitando assim a contabilidade da destruição que é apontada pelos focos de calor da plataforma do INPE. “Este produto é o único nessa frequência e resolução a fornecer esses dados mensalmente, o que facilitará muito a prevenção e combate aos incêndios, indicando áreas onde o fogo tem se adensado”, explica Ane Alencar, coordenadora do Monitor do Fogo do MapBiomas. “Além do poder público, é uma ferramenta de grande utilidade para a iniciativa privada, como o setor de seguros, por exemplo”, completa. Os dados dos sete primeiros meses de 2022 mostram que três em cada quatro hectares queimados foram de vegetação nativa, sendo a maioria em campos naturais. Porém, um quinto de tudo que foi queimado no período foi em florestas. Metade das cicatrizes deixadas pelo fogo localizam-se no bioma Amazônia, onde 16% da área queimada corresponderam a incêndios florestais, ou seja, áreas de floresta que não deveriam queimar. O Mato Grosso foi o estado que mais queimou nos sete primeiros meses de 2022 (771.827 hectares), seguido por Tocantins (593.888 hectares) e Roraima (529.404 hectares). Esses três estados representaram 64% da área queimada afetada no período. No Cerrado, a área queimada entre janeiro e julho de 2022 (1.250.373 hectares) foi 9% menor que no mesmo período do ano passado, porém 5% acima do registrado em 2019 e 39% maior que em 2020. O mesmo padrão foi identificado na Mata Atlântica, onde houve uma queda de 16% em relação a 2021 (ou 14.281 hectares), porém um crescimento de 11% em relação a 2019 e 8% na comparação com 2020. O Pantanal, por sua vez, apresentou a menor área queimada nos últimos quatro anos (75.999 hectares), com 19% de redução de 2022 para 2021 em relação a área queimada de janeiro a julho Dentro os tipos de uso agropecuário das áreas afetadas pelo fogo, as pastagens se destacaram com 14% da área queimada nos sete primeiros meses de 2022. O primeiro e o segundo lugar da lista de municípios que mais queimaram entre janeiro e julho de 2022 são ocupados por Normandia e Pacaraima, ambas em Roraima. Em julho de 2022, os municípios de Formosa do Araguaia e Lagoa da Confusão, no Tocantins, foram os que tiveram maior área queimada. Neste último, fica parte do Parque Nacional do Araguaia. Sobre MapBiomas: iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, método e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa. O Prêmio MapBiomas, realizado em parceria com o Instituto Ciência, visa estimular e valorizar trabalhos que utilizem dados de qualquer iniciativa do MapBiomas. (#Envolverde)

Candidaturas indígenas têm mais equilíbrio entre homens e mulheres

Uma análise do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), realizada em parceria com o coletivo de estatísticas Common Data, revela que o número de candidaturas autodeclaradas indígenas neste ano aumentou 32% em relação ao pleito de 2018. Enquanto, naquele ano, 130 indígenas se dispuseram a disputar as eleições, agora o número chega a 172 nomes. Proporcionalmente, os indígenas saíram de 0,47% para 0,62% no universo geral das candidaturas, na comparação entre 2018 e 2022. Apesar de ser um percentual mínimo, vale ressaltar que, segundo o Censo Habitacional do IBGE (2010), os indígenas representam 0,5% da população brasileira, indicando uma proporção equivalente na presença desses povos nas candidaturas deste ano. A maior parte dos indígenas candidatos é de professores (12% do total), habitantes da região Norte do país (40%) e postulantes a vagas de deputado estadual (quase 60%). Das 172 candidaturas de pessoas indígenas, 98 estão concentradas em partidos de esquerda, com destaque para o PSOL (24) e para o PT (22). Chama atenção também o fato de haver maior equidade de gênero nas candidaturas indígenas, já que 48% são mulheres e 52%, homens. Neste universo, merece destaque duas candidatas indígenas ao Congresso Nacional que utilizaram o seu nome social: Ten Silvia Waiapi (AP), pelo PL, e Indinarae Siqueira (RJ), pelo PT. A análise foi feita no universo das 27.951 candidaturas registradas, aptas a concorrer em todas as unidades federativas incluindo o Distrito Federal. Para a assessora política do Inesc Carmela Zigoni, a maior presença de indígenas nas candidaturas reflete o posicionamento defendido num evento ocorrido em abril, o Acampamento Terra Livre, cuja agenda tratou da necessidade de “aldear a política” e constituir “bancadas do cocar”. Tudo isso com o objetivo de evitar a barbárie nos seus territórios, operada pela mineração ilegal, além dos assassinatos de lideranças indígenas e indigenistas, como os ocorridos recentemente. “A representatividade importa, mas também é preciso reconhecer que, apesar de haver 117 candidaturas de centro e de esquerda com pautas progressistas, também há indígenas de partidos de direita, indicando a existência de propostas neoliberais e conservadoras na corrida eleitoral”, lembra Carmela. Resta saber agora se a representatividade dos indígenas nas candidaturas vai se repetir na escolha dos seus nomes para exercer um mandato. “Os indígenas precisam estar mais representados nos espaços de poder para preservar e incentivar novas políticas públicas voltadas à proteção dos direitos de seus povos”, conclui. #Envolverde

Como as mudanças climáticas impactam ecossistemas

Por Sônia Fernández*, UC Santa Barbara A mudança climática é um fenômeno complicado com uma variedade de efeitos abruptos e graduais que os cientistas estão trabalhando duro para descobrir. Descobertas emergentes sobre como vários ecossistemas estão respondendo a mudanças climáticas, decorrentes de pesquisas de longo prazo conduzidas por meio do programa de Pesquisa Ecológica de Longo Prazo (LTER) de 40 anos da National Science Foundation, foram agora publicadas em uma série de artigos em a revista BioScience. Litoral de Santa Bárbara da UC Santa Barbara (SBC) LTER e Moorea Coral Reef (MCR) LTER estão entre os 28 sites ao redor do mundo onde pesquisas de longo prazo estão gerando insights significativos(link é externo). “Distinguir os efeitos das mudanças climáticas decorrentes de um aumento na frequência de eventos abruptos e mudanças direcionais graduais requer uma perspectiva de longo prazo”, disse Dan Reed, biólogo pesquisador do Marine Science Institute da UC Santa Barbara e um dos fundadores do SBC LTER. “A pesquisa em locais LTER está bem posicionada para investigar esses dois tipos de fenômenos de mudança climática porque combina dados observacionais de longo prazo para documentar padrões de mudanças espaciais e temporais com experimentos e amostragem direcionada para identificar os mecanismos biológicos e físico-químicos que produzem os fenômenos observados. mudanças.” Entre as informações coletadas nos locais do LTER estão dados sobre mudanças na temperatura do ar e da água, precipitação, nível do mar, novos distúrbios, produção primária alterada, aumento da ciclagem de matéria orgânica e inorgânica e mudanças nas populações e comunidades. A mudança climática está produzindo conjuntos de impactos diferentes e muitas vezes únicos em vários lugares. As descobertas apresentadas na série BioScience LTER exploram como são as mudanças climáticas em quatro ecossistemas principais(link é externo): floresta e água doce, terras áridas, costeiras e oceânicas. “Muitos ecossistemas costeiros são definidos por espécies de fundação formadoras de estrutura, que desempenham um papel desproporcionalmente importante na determinação dos atributos ecológicos do sistema e seus benefícios socioeconômicos”, disse Reed. No SBC LTER, algas gigantes desempenham um papel descomunal nas águas próximas a Santa Bárbara, criando florestas submarinas que estão entre os ecossistemas mais produtivos do mundo. A mudança climática afeta essa produtividade, na forma de aumento da temperatura do mar e tempestades que podem afetar a capacidade das algas efêmeras de se estabelecer e atrair comunidades de peixes e outras criaturas marinhas que chamam essas florestas de lar. Enquanto isso, o MCR LTER, localizado na Polinésia Francesa, representa um dos ecossistemas mais biodiversos do mundo, graças às suas espécies fundamentais – os corais construtores de recifes. A mudança climática aqui afeta principalmente a temperatura da água, o que resulta cada vez mais no ‘branqueamento’ dos corais, que morrem de fome quando o estresse térmico os faz perder suas algas simbióticas. Tempestades mais poderosas também estão destruindo o habitat que muitos organismos chamam de lar. “Embora as fortes tempestades tenham sido um grande distúrbio para os corais ao longo de sua história geológica, episódios de branqueamento em massa de corais por ondas de calor marinhas são um fenômeno recente que está aumentando em gravidade e frequência à medida que as mudanças climáticas aquecem o oceano”, disse Russ Schmitt, professor de ecologia no Departamento de Ecologia, Evolução e Biologia Marinha da UCSB e principal pesquisador do site MCR LTER no Instituto de Ciências Marinhas da UCSB. “Nosso artigo examina os resultados da pesquisa LTER em florestas de algas, recifes de coral, marismas, prados de ervas marinhas, florestas de mangue e ilhas barreira que demonstram como as mudanças climáticas estão alterando a abundância e o desempenho das espécies costeiras de fundação para afetar os atributos ecológicos e serviços de toda a costa ecossistemas”, disse Reed. “Discutimos como a abordagem de pesquisa integrada compartilhada pelos locais LTER tem sido particularmente eficaz em quantificar até que ponto os ecossistemas costeiros são capazes de resistir e se recuperar de diferentes formas de mudança climática e sua capacidade de adaptação às mudanças climáticas a longo prazo. ” Outros artigos da série se concentram na ecologia de terras áridas(link é externo), onde o aquecimento, combinado com ciclos de seca de várias décadas, aumentaram as inundações e incêndios florestais, alteraram a disponibilidade de recursos, a estrutura da comunidade de plantas, enquanto secas severas, incêndios florestais e eventos de poeira exacerbaram a poluição do ar. Em florestas e áreas de água doce(link é externo), os resultados discutem os efeitos na composição das espécies e na função do ecossistema. Isso ocorre por meio de interações complexas, efeitos em cascata e feedbacks para o sistema climático resultantes de fluxos alterados e mudanças nos processos do ecossistema, como produção primária, armazenamento de carbono, ciclagem de água e nutrientes e dinâmica da comunidade. No oceano(link é externo), a mudança climática está causando mudanças físicas relativamente amplas nos ecossistemas pelágicos, como o aumento da temperatura do mar, a estratificação alterada das camadas superficiais e o declínio do gelo marinho, que está produzindo respostas ecológicas variadas. in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/08/2022

quinta-feira, 18 de agosto de 2022

MUITO ALÉM DO MARKETING

Projeto Envolverde História – por Dal Marcondes, especial para o Projeto Carta Verde, parceria entre a Envolverde e a revista Carta Capital. Publicado originalmente em julho de 2011. O investimento de empresas e ONGs em políticas públicas não busca substituir o Estado, mas sim demonstrar que dá para resolver dilemas históricos do subdesenvolvimento. Uma das frases de efeito mais famosas do cenário da responsabilidade social empresarial é: “não pode existir empresas de sucesso inseridas em uma sociedade fracassada”. Hoje o que se discute é como as empresas podem apoiar programas de desenvolvimento social e ambiental, e até onde vai seu papel. Há no país centenas de institutos e fundações empresariais muito ativos nessas áreas, financiando projetos em campos como educação, preservação ambiental, saúde materna, direitos da infância e mais uma infinidade de causas. Muita gente diz que são paliativos para a ausência do Estado. Outros afirmam que é parte de uma nova forma de cidadania. O fato é que existe uma presença cada vez mais forte de organizações do terceiro setor empresarial atuando em áreas consideradas de “políticas públicas”, com investimentos próximos aos R$ 10 bilhões ao ano. Outro jargão das empresas é que não se deve investir apenas para “dar o peixe a quem tem fome”, é preciso, repetem, “ensinar a pescar”. Este, porém, também está ultrapassado, não bastando mais apenas ensinar a obter o alimento ou o conhecimento do dia a dia. É preciso ir adiante e garantir que haverá recursos para sempre, em um processo mais elaborado de construção da sustentabilidade, ou como preconiza o economista e ganhador do Prêmio Nobel, Amartya Sen, procurando e resolvendo os gargalos da insustentabilidade. As empresas, que até os anos 80 do século passado consideravam que sua responsabilidade social restringia-se a gerar empregos e pagar impostos, chegaram ao novo milênio cobradas sobre temas antes absolutamente tabus, como por exemplo, o que fazem com seus lucros. “Existe uma expectativa de que as empresas contribuam para o desenvolvimento das sociedades onde estão inseridas”, explica André Degenszajn, diretor do Gife (Grupo de Institutos e Fundações Empresariais), uma entidade que reúne organizações do terceiro setor mantidas por empresas que, em sua maioria, carregam a marca da organização mãe. No entanto, a maior parte dos investimentos realizados pelo “terceiro setor empresarial” mantém o foco em projetos que são realizados internamente, com pouca abertura para demandas vindas da sociedade ou de organizações desvinculadas da atividade corporativa. Uma pesquisa realizada pelo Gife em 2009/2010 mostra que 59% de seus 130 associados preferem atuar com projetos e equipes próprias, enquanto apenas 19% apoiam projetos de outras organizações. Entre as honrosas exceções está a Petrobras, maior financiadora empresarial de projetos ambientais, sociais e culturais do Brasil, que entre 2003 e 2010 aportou R$ 3,9 bilhões em cerca de 13 mil projetos. Outra que prefere fortalecer iniciativas locais é o Fundo Vale, que carrega a marca da maior empresa privada do país. Para Mirela Sandrini, gestora do Fundo, o investimento em desenvolvimento local é transformador. “Financiamos organizações locais e construímos parcerias com o poder público”, explica. Seu trunfo atual são projetos desenvolvidos em Paragominas, no Pará, que ajudaram a cidade a deixar a lista negra dos Municípios que mais desmatam no Brasil. Existe uma estimativa, realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de que o investimento socioambiental realizado por empresas e organizações privadas tenha chegado próximo a R$ 10 bilhões em 2010, sendo que uma parte expressiva desse valor é aplicado preferencialmente em projetos com foco em educação. Isto se explica basicamente pelo número de analfabetos no país. Segundo Mozart Neves Ramos, que foi secretário de Educação de Pernambuco e reitor da Universidade Federal do Estado, e atua no movimento Todos pela Educação, existem quase 60 milhões de brasileiros incapazes de escrever ou entender um texto escrito. “São pessoas que nunca frequentaram escolas, ou que saíram delas analfabetos funcionais”, explica. Os projetos em educação também recebem a preferência porque o analfabetismo tem um peso de 50% na desigualdade social do país, e também porque cada ano na escola pode representar um acréscimo médio de 15% na renda das pessoas. Um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que os países com maior crescimento econômico e PIB estão, também, entre aqueles onde a população tem mais anos de escolaridade. Um dos fatores que fortaleceu a participação das empresas no investimento social foi a ênfase dada pela Constituição de 1988 à importância dos movimentos que apoiam a cidadania. Isso abriu caminho para a criação e consolidação das quase meio milhão de organizações não governamentais (ONGs) registradas no Brasil. Este número inclui os institutos e fundações empresariais. Destas, segundo uma pesquisa realizada pela Abong (Associação Nacional das ONGs), cerca de 60% atuam com orçamento inferior a R$ 1 milhão por ano, 30% com 1 a 3 milhões, 8,4% com verbas de 3 a 6 milhões e cerca de 6% têm mais dinheiro do que isso para o financiamento de projetos. Os recursos vêm, em sua maioria, de programas de cooperação internacional, parcerias com governos e financiamento e doações de empresas. “Atualmente é difícil uma empresa de grande porte não realizar investimentos sociais”, comenta Degenszajn, diretor do Gife. Na maior parte das grandes empresas que atuam no Brasil, a destinação de recursos para o financiamento de projetos sociais e ambientais já é prevista ano a ano nos orçamentos, declarados em relatórios de sustentabilidade e com suas normas e formulários para solicitação presentes nos sites corporativos. A participação de empresas de todos os setores doando parte de seus lucros para melhorar o perfil socioambiental não é nova no mundo. Os movimentos de filantropia existem no capitalismo desde sua origem. A novidade é o aporte de instrumentos de gestão, a participação das empresas na busca de resultados sociais e a aferição dos objetivos alcançados. “A atuação está mais profissional, e as empresas querem saber como estão sendo aplicados os recursos”, explica Sônia Favaretto, superintendente do Instituto BM&FBovespa e responsável por instrumentos inovadores da busca das empresas por indicadores de desempenho em sustentabilidade, como o ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial), que todos os anos promove uma verdadeira maratona entre empresas que querem figurar em sua carteira, ou a Bolsa de Valores Sustentáveis, que procura mostrar para as empresas iniciativas de organizações da sociedade civil que oferecem projetos relevantes para o desenvolvimento socioambiental. Casamento de agendas Grandes causas também estão ligadas ao apoio de organizações do terceiro setor empresarial, como o Movimento Nossa São Paulo, que busca a construção de uma cidadania mais sofisticada na metrópole, e que é mantido basicamente por contribuições corporativas. “Já conseguimos avanços em transparência na governança da cidade e parcerias que estão apoiando a preservação de recursos da Amazônia ao impedir a comercialização de madeira ilegal em São Paulo”, explica Oded Grajew, gestor da iniciativa, e que tem uma longa história em organizar movimentos sociais com forte apoio empresarial, como a Fundação Abrinq e o Instituto Ethos. Esse casamento de demandas da sociedade e a vontade de colaborar com causas relevantes tem contribuído para a construção de uma moderna cidadania corporativa. João Meirelles Filho, diretor do Instituto Peabiru, organização com sede em Belém, Estado do Pará, e que desenvolve projetos de conservação ambiental e desenvolvimento social vê no financiamento das empresas uma importante fonte de recursos para quem quer trabalhar com causas de relevância para a sociedade. “Em dez anos obtivemos apoio de organizações que nos permitiram desenvolver mais de cem projetos em dezenas de cidades da Amazônia, com foco principal em desenvolvimento local”, explica. Um dos projetos de maior alcance do Peabiru é para obter o reconhecimento da “Reserva da Biosfera do Arquipélago de Marajó”, que mesmo sendo um bioma de especial importância, por ser o maior arquipélago marítimo-fluvial do planeta, vive com indicadores socioambientais muito abaixo da média brasileira e da Amazônia. “Nosso trabalho é financiado por empresas e organizações empresariais, sem isso não seria possível atingir os 12 Municípios espalhados pelo arquipélago e realizar todas as ações necessária para que a Unesco venha a reconhecer a região como Reserva Mundial da Biosfera”, argumenta. O principal motivo de conflito entre financiadores e organizações que tocam os projetos não vem de nenhum tipo de descalabro com o uso de verbas, como acontece muito em relação ao uso de recursos públicos, mas sim da falta de uma contabilidade competente, onde os registros sejam capazes de demonstrar o destino efetivo de cada real aplicado. “As ONGs são em grande parte movidas por ‘amor à causa’”, explica Mirela Sandrini, ressaltando que este é um fator fundamental para que os projetos ganhem vida, mas que também é preciso estabelecer metodologias profissionais de governança e controle das despesas. Outro fator de tensão entre as organizações é a disputa que existe entre as causas. As empresas têm preferências entre objetivos sociais ou ambientais dos projetos que financiam e há uma constante disputa entre essas causas. Educação ocupa o primeiro lugar na pirâmide do interesse corporativo, seguido de projetos para populações desfavorecidas, em terceiro lugar questões de gênero e, em quarto, meio ambiente. Outros temas tidos como importantes, como esporte, racismo e relações de consumo giram em torno da 20ª posição, conforme documento divulgado pela Abong. “É comum ouvirmos que o setor ambiental ‘roubou’ recursos do social, por exemplo”, observa Sônia Favaretto, que também é diretora de Sustentabilidade da BM&FBovespa. “Precisamos superar este olhar de divisão e realizar o casamento das agendas de forma construtiva”, explica. O Investimento Social Privado, como também é conhecido o recurso empresarial aplicado em causas sociais ou ambientais, pela lógica da economia tradicional, é uma espécie de “indulgência” das empresas, uma vez que desde sua origem o capitalismo se baseia em um dos poucos recursos inesgotáveis do planeta, o egoísmo humano. Um dos principais pensadores do capitalismo, Adam Smith, pontifica que, “ao buscar seu próprio interesse, o indivíduo frequentemente promove o interesse da sociedade de maneira mais eficiente do que quando realmente tem a intenção de promovê-lo”. Neste trecho de seu livro A Riqueza das Nações, Smith criou o conceito de “mão invisível do mercado”, que fundamenta a doutrina do liberalismo. Contrariando a lógica pura do mercado, empresas e organizações da sociedade civil, que atuam na Amazônia ou acreditam na necessidade de políticas públicas e de desenvolvimento mais adequadas para a região, se uniram para criar o Fórum Amazônia Sustentável, que tem entre seus associados algumas das maiores empresas do país, como Alcoa, Vale e Petrobras, entre outras, e muitas das mais ativas ONGs com causas na região, como o Instituto Socioambiental (ISA), Imazon, Instituto Ethos, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e outros. Desde sua fundação, em 2008, já reuniu 241 signatários e esse número não para de crescer. “É um espaço privilegiado de diálogo, onde os interesses de cada parte são colocados sobre a mesa e os debates são abertos”, explica Adriana Ramos, representante do ISA, organização que ocupa este ano a Secretaria Executiva do Fórum. Um dos associados é o Instituto Walmart, que mesmo não tendo nenhuma de suas lojas na região, financia projetos na área, como na Floresta Nacional do Amapá, onde financia o processo de criação e consolidação da área protegida. “A evolução e a profissionalização do investimento social impactam na gestão e no alinhamento com as estratégias de sustentabilidade da empresa”, explica Paulo Mindlin, diretor do Instituto Walmart. Seu trabalho está estruturado em três eixos: Desenvolvimento Local, Economia Inclusiva e Formação Profissional para o Varejo, com uma média de investimento anual de R$ 7 milhões, que já beneficiaram 56 projetos. “Temos grande expectativa de que haja cada vez mais recursos para a área de meio ambiente, porque ainda está muito abaixo do necessário, já que não há política de incentivo fiscal nessa área. Conseguir dinheiro ainda depende muito da capacidade de relacionamento das ONGs”, avalia Adriana Ramos, do ISA, que tem foco principal nas questões dos direitos indígenas no Brasil. Adriana explica que a maior parte dos recursos da ONG vinha de convênios com organizações do exterior, mas que isto está mudando porque o Brasil não é mais visto como um país pobre. “Agora precisamos ainda mais das empresas para financiar nossos projetos”, explica a ativista. “A maior parte das empresas investe em projetos e organizações próprias. Mas esses papéis são diferentes e precisamos ter mais do que institutos mantido por empresas. Também precisamos de organizações da sociedade civil independentes. Um investimento não substitui o outro”, explica Beto Veríssimo, do Imazon, um instituto de pesquisa voltado para o desenvolvimento sustentável da Amazônia desde 1990. Veríssimo chama a atenção para o fato de que há sempre uma crítica sobre os recursos que venham de fora. “Seria especialmente importante o apoio às nossas pesquisas vindo de empresas estabelecidas na Amazônia, mas isso ainda não acontece no volume necessário”, diz o pesquisador, observando que o Brasil tem “economia pujante, com grandes empresas globais, entre bancos, construtoras e mineradoras, naquela região”. Dentro e fora A entrada de verbas estrangeiras toca na questão delicada da soberania nacional, um tema tensionado mais por preconceitos, do que por fatos comprovados. Um estudo do Grupo +Unidos, que agrega empresas dos Estados Unidos instaladas no Brasil e com investimentos sociais locais, mostrou que, em 2006, 65% delas tinham recebido dinheiro da matriz norte-americana para projetos sociais. Contudo, as filiais tinham autonomia para usá-lo conforme as realidades e necessidades daqui. Naquele ano, as 46 integrantes do +Unidos aplicaram R$ 258 milhões em investimento social no Brasil, além de doações de mercadorias e serviços, incluindo toneladas de alimentos, agasalhos, remédios, computadores, materiais escolares, etc. Ao contrário das empresas nacionais, a maioria, 63%, optou por financiar projetos de terceiros, concomitantes à operação de projetos próprios e outros 20%, exclusivamente, por projetos de terceiros. Outra pesquisa, da Wings (Worldwide Initiatives for Grantmaker Support), uma rede que reúne associações sem fins lucrativos de 54 países, mostrou um quadro similar: as empresas buscam tecnologias sociais com potencial de promoção de justiça e equidade e que possam ser replicadas ao redor do mundo. Raízes profundas Os esforços empreendidos por governos, ONGs e empresas ao longo das últimas décadas no Brasil são muitos e mostram que não é fácil alcançar os ideais promulgados em 1988. As causas de nossas mazelas sociais estão arraigadas em questões difíceis de se transformar, como a falta de autovalorização e empoderamento das populações mais carentes em relação ao seu destino. A acomodação, conformismo e a aceitação da exploração de muitos por poucos, seja por razões de tradição, de religião ou pela crença de que os mais fortes ou mais espertos podiam e, até deviam, tirar proveito dos outros, sob pena de passarem por tolos se não o fizessem. Um caso exemplar de investimento social é o Instituto Embraer, cujo principal projeto é uma escola de ensino médio gratuita em São José dos Campos, Estado de São Paulo, para estudantes egressos do sistema público e que já formou 1.406 alunos desde 2002. Ali, cada aluno tem dez horas de aula por dia, com uma estrutura de ponta e um sistema de ensino que está obtendo 100% de formandos aprovados nos vestibulares das melhores faculdades, há três anos. O ingresso no colégio atrai quatro mil candidatos que passam por um rigoroso processo seletivo, no qual apenas 200 estudantes são aprovados. No entanto, não pretendem ampliar esta atuação. “Não queremos substituir o Estado. Mostramos que é possível e queremos ver este colégio replicado. Estamos abertos para repassar o modelo a quem interessar, empresas, Municípios, outras instituições”, esclarece Pedro Ferraz, diretor do Instituto Embraer, mantido exclusivamente com verbas da empresa de aviação. A organização também decidiu aplicar R$ 1,5 milhão na implantação de um moderno centro de educação ambiental, de acesso livre para alunos de outras escolas, mantém cursos de empreendedorismo para jovens da comunidade, em conjunto com a Junior Achievment e avalia e financia projetos independentes, indicados por funcionários da Embraer. O orçamento do Instituto passou de R$ 2,2 milhões, em 2002, para R$ 10 milhões, em 2010. Apesar de todo este empenho, é difícil escapar do efeito de formar “ilhas de excelência”, onde tantos ficam de fora, ou então cair no desafio de “enxugar gelo”, que acomete tantos projetos bem-sucedidos, que atraem mais e mais carentes, em uma progressão impossível de dar conta. Diante deste cenário, a principal meta dos associados do Gife agora é a articulação com as políticas públicas, para ganho de escala. “As questões sociais não serão resolvidas por um único ator”, esclarece André Degenszjan. Ao decidir realizar investimento social, o Fundo Vale escolheu fortalecer a sociedade civil, em vez de aventurar-se em um campo em que nunca atuou. Assim, estabeleceu um fundo privado, de início de R$ 51 milhões, para ficar à disposição de organizações com comprovada experiência em campo para que busquem respostas eficazes para as questões centrais da macrossustentabilidade. Como prioridade, elegeu ações conjugadas para estancar o desmatamento na Amazônia, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento local. “Avaliamos e apoiamos propostas sob o ponto de vista de gestão integrada de território”, explica Mirela Sandrini, gerente do Fundo. Hoje, o Fundo tem R$ 79 milhões e gerencia uma carteira de 19 projetos, entre eles, o de Municípios Verdes, que expande este modelo de gestão para pontos críticos do território brasileiro. Um ponto importante para a definição dos campos de atuação de cada empresa, instituto ou fundação que carregam uma marca, é não esquecer que sua ação não deve se desvincular dos objetivos dos negócios da empresa mãe. O recado vem do economista Ladislau Dowbor, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e um dos articuladores do Núcleo de Estudos do Futuro. “Bancos devem sempre se lembrar que seu papel é financiar a sociedade e buscar fazer isto em parâmetros justos, e empresas precisam ser eficientes e agir de forma a otimizar seus benefícios sociais e minimizar seus impactos ambientais”, explica. Para ele, só de um casamento de intenções e ações entre as empresas e suas ações socioambientais se estará realmente operando transformações na economia e na sociedade. (Envolverde)

Campanha Não troque o Seu Voto retorna às ruas pelo voto consciente no combate à sede e à fome no Semiárido

A exemplo das edições anteriores, campanha assimila o momento político atual e, neste ano, assume um tom de combate à escassez hídrica e à fome, que atingem o Semiárido de modo particular, e que demandam não só ações pontuais, mas projetos de governo centrados em políticas de bem estar social A água é um dos recursos naturais mais preciosos do Semiárido. Diante disso, barganhar voto por esse bem comum, prática também conhecida como clientelismo, é histórica na região. O contexto atual, no qual um milhão de pessoas ainda não têm acesso à água de consumo humano no Semiárido e no qual a fome atinge 33,1 milhões de pessoas, de acordo com o 2º Inquérito VIGISAN, é um terreno fértil para as tentativas de compra de voto. É neste cenário sobre o qual a nuvem da desigualdade social voltou a pairar sobre as famílias agricultoras do Semiárido, que a Campanha Não Troque o Seu Voto retorna às ruas, nesta segunda-feira, 15 de agosto. Em sua sexta edição, a mobilização defende o voto em programas de governo, que considerem o desenvolvimento, por meio da garantia do acesso à cidadania das famílias agricultoras do Semiárido. A campanha é orientada por diretrizes frutos de um debate político, mobilizado pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), durante a sua primeira plenária nacional realizada presencialmente, no final de maio deste ano, envolvendo representações de organizações membro dos dez estados do Semiárido. Na ocasião, foram discutidos problemas relacionados à escassez hídrica, à fome, à insegurança alimentar, à violência contra a mulher rural, dentre outros temas. As propostas de políticas públicas para combater esses problemas estão reunidas na Carta “ASA por um Semiárido vivo”. Esse documento, além de orientar a pauta política das organizações nestas eleições, tem sido usado como ferramenta de negociação com candidatos e candidatas às eleições de 2022. Considerando que o combate às desigualdades sociais na região semiárida dependem de ações sistemáticas e não pontuais, a mensagem desta edição defende e orienta o voto em projetos de governos alicerçados no bem estar social. Defende o voto pelo retorno dos programas de acesso à água, por apoio à agricultura familiar agroecológica, pela recuperação da Caatinga e do Cerrado, em defesa dos quintais produtivos e da produção e armazenamento de sementes e pelo combate à violência contra a mulher rural. A importância de votar em mulheres comprometidas com mulheres também está na pauta desta edição. A ideia é ampliar a presença feminina no Congresso Nacional, hoje restrita a 15%, e no Senado Federal, que não ultrapassa 13%, além dos poderes executivos estaduais. Os conteúdos serão veiculados em formato de spots, vídeos, entrevistas e trabalhados em ações nas redes sociais. Os materiais serão compartilhados com a Rede de Comunicadores/as Populares da ASA, ligados às mais de três mil organizações membro e que têm acesso às famílias rurais, localizadas nas comunidades mais remotas. Essa rede, mais do que acesso, possui a confiança e cultiva um diálogo estreito com essas famílias, o que facilita o compartilhamento, mas também a compreensão das mensagens. Entrevistas e matérias sobre a campanha também serão trabalhadas no endereço www.asabrasil.org.br. Uma breve retrospectiva Em 2012, ano no qual a Campanha não troque o seu voto por água estreou, a presença das cisternas nas vidas das famílias já era uma realidade e a região semiárida já caminhava rumo à meta de 1 milhão de tecnologias implementadas. Essas implementações aconteceram, por meio de políticas públicas de governo e mostraram que a água era um direito e não um favor. As famílias já desfrutavam da autonomia hídrica e política. Essa, inclusive, era a mensagem central da primeira edição da campanha “Não Troque Seu Voto por Água. A Água É Um Direito Seu!”. As peças traziam dados sobre as conquistas sociais alcançadas pela população, de forma democrática, como também orientava a pesquisar, analisar e votar apenas em candidatos e candidatas comprometido/as com políticas públicas voltadas à agricultura familiar, a agroecologia e à convivência com o Semiárido de um modo geral. Já em 2018, com a mudança no cenário político, a Campanha amplia a sua abordagem e passa a se chamar Campanha Não Troque o Seu Voto. A ideia dialoga com o contexto político da época, marcado pela redução de investimentos em políticas de bem estar social, por meio da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 95. Naquele ano, o Programa Cisternas já enfrentava os cortes mais drásticos de orçamento registrados desde 2015. Além disso, o Brasil havia retornado ao Mapa da Fome, o que significa que mais de 2,5% do total da população se encontrava em situação de insegurança alimentar grave. Com o agravamento das desigualdades sociais, a população fica mais vulnerável. Desta forma, muito mais do que a troca do voto por água, havia o risco de aliciamento de políticos clientelistas, ofertando cestas básicas e até o pagamento de contas de luz. Nessa nova abordagem, são pautadas questões como o que é democracia e qual a importância de votar para que este sistema mantenha-se fortalecido, pela manutenção das conquistas sociais, pelo caminho das políticas públicas de governo, além da importância de ampliar a representatividade nas composições das casas legislativas e executivas, elegendo mulheres, negros e negras e pessoas LGBTQIA +. LINK DE ACESSO AOS SPOTS: VOTO PELO BEM ESTAR SOCIAL https://drive.google.com/file/d/1iiGcYj6rZvjt6C3esmOi7NUIlYHzXqL4/view?usp=sharing VOTO FEMINISTA https://drive.google.com/file/d/1k5-osTzwbPPuc907duV99BeDCEnqvvhd/view?usp=sharing ENTREVISTA “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO NESTAS ELEIÇÕES” https://www.youtube.com/watch?v=Sysdxsq5a9c&t=12s #Envolverde

Invasões a terras indígenas crescem pelo sexto ano consecutivo

Por Amazônia Real – O mandato de Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República é marcado em seu terceiro ano por recordes de ataques às populações indígenas, como demonstra o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, com dados de 2021. Pelo sexto ano consecutivo aumentaram as invasões aos territórios tradicionais e foram registrados 176 assassinatos de indígenas. Em todos os meses do ano, foram mais de 14 homicídios. “Não há nenhuma esperança de que deixemos de perder nossas crianças até o fim deste governo. Não adiantam ações de 15 dias da Polícia Federal nos garimpos. Isso não resolve nada. A ação tem que ser permanente e com inteligência”, afirma o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’wana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 2021 representou a continuidade dos dois anos anteriores de total paralisação de demarcações de terras e omissões de proteção aos territórios já demarcados, “com agravamento de um cenário que já era violento e estarrecedor”. As consequências foram invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio. O relatório, lançado nesta quarta-feira (17/8) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, com transmissão no canal do YouTube do Cimi, registra 305 casos do tipo, em 226 terras indígenas em 22 estados. As informações são reunidas a partir de diversas fontes, inclusive por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) para obtenção de dados oficiais. Outras fontes de dados foram informações de organizações não-governamentais, imprensa, associações indígenas, boletins policiais de ocorrência e das próprias bases estaduais do Cimi. O documento do Cimi contribui para as lutas, inclusive judiciais, desde a sua primeira edição em 1986. O relatório passou a ser anual a partir de 2003. As situações retratadas são repetições de tragédias cotidianas. “As festas de garimpeiros no território Yanomami estão todas no TikTok”, enfatiza Júnior Hekurari. Ele calcula que sejam cerca de 3.500 pontos de logística no território tradicional indígena que se localiza em regiões de Roraima, Amazonas e na Venezuela. No Brasil, ele estima que sejam 800 currutelas (vilas de lonas típicas de garimpos), cada uma com 15 a 20 prostitutas brancas, principalmente vindas do país vizinho, que animam festas com forró cantado e tocado ao vivo em bares. Júnior Hekurari afirma que as evidências estão em toda a parte. “Na semana passada um jornal local em Boa Vista publicou que agentes do Exército da Venezuela fuzilaram seis garimpeiros na região da fronteira com o Brasil. Políticos daqui tentam justificar o garimpo, dizendo que o território Yanomami sustenta Roraima. Mas não é verdade. Ouro e cassiterita saem pela Venezuela. São muitos pilotos venezuelanos no nosso território. Muitos helicópteros venezuelanos. Umas 80 a 100 aeronaves voam em nosso território todos os dias”. Segundo o líder indígena, os garimpeiros matam indígenas e se matam entre si nos muitos conflitos que ocorrem. “Só quem ganha com o garimpo são os empresários ricos, que saem com minérios para São Paulo, Manaus e outros países”. A estimativa é que haja quase 30 mil garimpeiros invasores do território Yanomami. “Não há providência nenhuma. O país vizinho está invadindo o Brasil e não há Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), não há Exército, não há ONG (organização não-governamental) que ajude. Os Yanomami vivem silenciados na floresta, e os garimpeiros andando sem preocupação, sem medo, sem fiscalização e contribuem com a transmissão da pandemia de Covid-19 e doenças como malária”, diz Júnior Hekurari. Ele cita ainda as agressões contra adolescentes e calcula que entre 15 e 18 meninas estejam grávidas ou já tenham parido filhos de garimpeiros somente na região do rio Parima, em Roraima. É a mesma comunidade em que no dia 12 de outubro de 2021 dois meninos de 4 e 7 anos morreram afogados, ao que tudo indica sugados pelo maquinário usado por garimpeiros ilegais e depois arrastados pela correnteza, conforme denúncia do Condisi-YY. Hekurari comenta que as denúncias sobre as tragédias de seu povo foram feitas por ele na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em abril deste ano. No mês seguinte, uma diligência em conjunto com a Câmara dos Deputados esteve em Roraima. “Ficaram somente em Boa Vista. Não conseguiram chegar ao território indígena. Empresários se mobilizaram contra a comitiva. Os políticos locais são a favor do garimpo”, explica. Ele não acredita em qualquer ação enquanto Bolsonaro estiver na presidência da República. “No Ministério Público e na Polícia Federal há pessoas interessadas. São feitas operações (de retirada de garimpeiros e de maquinário de garimpo), mas não adianta.” Ele ressalta que somente estratégias que atinjam a cadeia de produção permanentemente sejam a solução. Violências sistematizadas Garimpos ilegais contaminam os rios na Terra Indígena Yanomami, em Roraima (Foto: Christian Braga/Greenpeace/2021) As invasões de terras por garimpeiros, madeireiros, caçadores, pescadores e grileiros estão entre as 15 das 19 categorias de aumento de violências sistematizadas pelo relatório do Cimi, em relação a 2020. Esse tipo de ataque está relacionado a medidas do Executivo que incentivaram ou favoreceram a exploração e a apropriação privada de terras indígenas e à atuação do governo federal e de sua base aliada para aprovar leis voltadas a desmontar a proteção constitucional aos povos indígenas e seus territórios. “Há mais de seis anos não se demarca um milímetro de terra indígena neste país. Desde o governo (Michel) Temer”, ressaltou a coordenadora de pesquisa do relatório, a antropóloga Lucia Rangel. Ela disse que os 305 casos de invasões registrados no país derivaram em 118 conflitos computados no documento que são promovidos pela omissão e morosidade do Estado. “Há povos que estão esperando por (providências administrativas) demarcações de seus territórios há 30 anos, esperando que se cumpram tarefas de um grupo de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai)”. Ela ainda enfatizou que durante o governo Dilma Rousseff (PT) apenas um território foi demarcado, situação que piorou com Bolsonaro, que teve a não-demarcação como promessa de sua campanha presidencial. Logo no início da apresentação do relatório, Adriano Karipuna, de Ji-Paraná (RO), ressaltou o racismo contra os povos indígenas e disse que em seu território, próximo ao rio Formoso, os parentes não podem mais coletar frutos, caçar e pescar. “A três quilômetros, a aldeia está cercada por picadas feitas por grileiros e por estradas abertas por madeireiros, que ameaçam os indígenas de morte. Fizemos inúmeras denúncias. Meu irmão quer abrir uma nova aldeia, mas não pôde até agora morar lá. A devastação está a menos de 20 metros. E os invasores ainda avisam que são vizinhos e que a gente tem que ficar de boa”, relatou. A TI Karipuna é uma das mais invadidas de Rondônia, com 700 hectares desmatados no ano passado, segundo dados do Prodes. O estado é um dos que fazem parte dos piores índices de desmatamento do Brasil. Em agosto de 2021 foi empreendida uma operação com prisão de alguns invasores. Como retaliação à ação policial, foi destruída uma ponte de acesso à aldeia Panorama. Segundo pesquisas do Cimi para o relatório, em 2021 foram identificados 84 registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobre esta TI, feitos por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Estado, com picadas georreferenciadas. A comunidade já fez denúncias à Funai, ao Ibama e ao Ministério Público Federal e também impetrou ação judicial. Mas máquinas continuam abrindo estradas clandestinas para roubo de madeiras e grilagem de terras, legitimados pelo discurso de ódio do presidente da República. Abusos de poder Manifestação “Ouro de Sangue”, em Brasília (DF), durante o Acampamento Terra Livre 2022. (Foto: Giulianne Martins/ComTxae) Adriano Karipuna citou a aprovação da Lei Complementar 1089/21, que foi sancionada pelo governador do estado em maio de 2021 e reduziu a Reserva Extrativista Jaci Paraná e o Parque Estadual Guajará-Mirim, provocando o aumento das invasões próximas ao rio Formoso e promovendo queimadas. A antropóloga Lucia Rangel alerta que a violência é cada vez maior em todo o Brasil. “Os invasores entram nos territórios indígenas botando fogo em casas de reza, roçados, residências, entram destruindo com caminhões e tratores. Em várias TIs os indígenas fizeram barreiras de proteção sanitária, e eles entraram destruindo barreiras”. Ela relata casos como de crianças que pescavam, assassinadas e com corpos esquartejados. E acentua que no ano passado foram registrados 148 suicídios, “a maioria de jovens”. Segundo a coordenadora de pesquisa do relatório, foram 355 casos de violência contra a pessoa indígena, assassinatos, abuso de poder, racismo. “Há casos em que as crianças são impedidas de comerem merenda escolar. Além de agressões pelo uso de agrotóxicos pelo agronegócio com contaminação de água, ar e comida das pessoas. As mortes indígenas por diversas causas como doenças e falta de assistência chegaram a 5.232. No ano passado ainda foram registrados 847 casos de coronavírus, “que já deveria ter acabado”. Foram 972 em 2020. Os levantamentos do Cimi destacam que entre agosto e setembro de 2021 a Equipe de Vigilância da Unijava (EVU) realizou sua primeira missão na TI Vale do Javari, na região dos rios Itaquaí, Ituí e Quixito, em que foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. A EVU foi criada para fortalecer a autonomia dos povos locais, devido ao desmonte dos órgãos de fiscalização e da Funai. A organização indígena identificou a presença intensa de invasores em toda a extensão dos rios e em diversos lagos e igarapés vistoriados. “Os indígenas detiveram um dos pescadores ilegais e o levaram à Base de Proteção da Funai do rio Ituí, em local próximo; apesar da presença de policiais da Força Nacional, foram informados pelo servidor da base que ele tinha “ordens superiores para não realizar apreensões de infratores na terra indígena em virtude da pandemia” e que a força policial “estava ali para fazer apenas a segurança dos servidores da Funai”. Segundo o Cimi, foram registrados mais de 60 pontos com esses vestígios ao longo dos rios. As denúncias foram encaminhadas à Funai, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, entre outros órgãos. A Univaja também elaborou, junto a lideranças e organizações indígenas, servidores da Funai e indigenistas com experiência na região, um Plano de Proteção Territorial do Vale do Javari, encaminhado à Justiça Federal no âmbito de uma ação movida pelo MPF para obrigar a União a garantir recursos humanos e materiais mínimos para as Bases de Apoio Etnoambientais no Amazonas, criadas para a fiscalização. “Apesar disso, o contexto de desmonte do órgão indigenista e de sua capacidade operacional manteve-se ao longo de todo o ano”. A Associação dos Kanamari do Vale do Javari (Akavaja) vinha denunciando desde 2019 o avanço da ação garimpeira no rio Jutaí, dentro do território indígena que também é habitado pelos Tsohom Djapa de recente contato. Os relatos são de que para adentrar os invasores aliciam indígenas e oferecem bebidas alcoólicas. Além da degradação ambiental e captura de animais silvestres como jabutis e tracajás vendidos livremente em feiras de cidades em torno, como Atalaia do Norte, Tabatinga e Benjamin Constant. Essas denúncias foram feitas já em 2017 por uma liderança que na época preferiu não se identificar e que dizia que os indígenas isolados da região vinham sofrendo perseguições com uso de aeronaves, pois sua localização facilitaria novos assassinatos que já vinham sendo denunciados. Cortes orçamentários promovidos pelo governo federal desestruturaram os BAPE. Segundo o Cimi, as invasões aos territórios indígenas em todo o país são incentivadas por medidas como a Instrução Normativa 09, publicada pela Funai ainda em 2020, que liberou a certificação de propriedades privadas sobre terras indígenas não homologadas, e a Instrução Normativa Conjunta da Funai e do Ibama que, em 2021, passou a permitir a exploração econômica de terras indígenas por associações e organizações de “composição mista” entre indígenas e não indígenas, afirma o documento, que também cita projetos de lei que tramitam no Congresso, para inviabilizar demarcações e abrir terras indígenas para explorações predatórias. Venda de “lotes” em TIs Desmatamento dentro da Terra Indígena Piripkura, em Colniza, no Mato Grosso (Foto: Christian Braga/Greenpeace) Os agrotóxicos também representam graves ataques aos povos tradicionais. Entre as vítimas em 2021 estão os Rikbaktsa, que denunciaram suspeitas de diversos problemas de saúde (coceira, manchas na pele, diarreias) por aplicação em lavouras ao longo do rio Sangue, que banha o seu território, no Mato Grosso. O relatório técnico Percepção Indígena da Contaminação por Agrotóxico, publicado em 2021 pela Opan, indicou a redução de peixes nos rios rios Arinos e Juruena. As pulverizações de veneno por fazendeiros coincidem com a época de reprodução dos peixes (piracema), matando inclusive ovos recém postos. O relatório do Cimi identifica que entre 1.393 terras indígenas no Brasil, 871 (62%) têm pendências para regularização, sendo 598 sem nenhum tipo de providência. Os conflitos territoriais se dão por meio de sobreposição de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e de certificações de propriedades privadas sobre terras indígenas. Em alguns casos, como nas TIs Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, e Barra Velha, na Bahia, houve a tentativa de venda de “lotes” de terra por meio de redes sociais. Ao completar 60 anos, a TI Parque Nacional do Xingu está cercada por plantios de soja e desmatamentos radicais. A reserva abriga sete mil indígenas de 16 povos e manteve protegida a biodiversidade de transição entre Cerrado e Amazônia devido à demarcação, com 99% da vegetação nativa conservada, que já foi perdida em 32% da região. Segundo citação no relatório, no entorno centenas de nascentes estão ameaçadas e alguns rios já estão muito poluídos. Dados do Deter mostram que entre junho e julho de 2021 uma área de 1.165 hectares foi degradada a oeste do território indígena. Ao longo de 2021 também foram detectadas grandes cicatrizes de queimadas a oeste e noroeste em alguns locais sobrepostas à área, com até 900 hectares. Bombeiros chegaram a atender ocorrências no interior do parque. O Ibama iniciou a temporada do fogo no ano passado com 52% dos brigadistas. Apesar da autorização para contratar 1.659 temporários, até o final de junho apenas 869 haviam sido contratados. Na TI Piripkura (MT) houve um aumento repentino de pedidos de exploração devido ao próprio governo federal, que tem renovado a portaria de restrição de uso da área onde vivem indígenas isolados por períodos curtos, de apenas seis meses. “Paralelo a isso, o Serviço Geológico do Brasil lançou uma “Cartas de Anomalias”, apontando os locais onde há mais chances de se encontrar metais preciosos justamente na região onde vivem os isolados, fazendo os pedidos de mineração no local explodirem”, afirma o Cimi. Mais de 6 milhões de hectares em TIs e unidades de conservação estão sobrepostas por pedidos de exploração de ouro na Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 2020, os municípios da Amazônia Legal arrecadaram uma compensação financeira pela extração de ouro 60% maior do que todo o ano de 2019 e 18 vezes acima do valor registrado há dez anos. O documento cita parecer do Ministério Público Federal que aponta que cada quilo de ouro representa cerca de 1,7 milhão de reais em danos ambientais, resultando em um custo cerca de dez vezes maior que o preço do mercado do ouro. “A destruição socioambiental permaneceu em larga escala em 2021, e ainda com vários riscos, sobretudo do PL 191/2020, que tramita no Congresso Nacional, e que, se aprovado, permitirá a abertura das terras indígenas para exploração mineral”, acrescenta o relatório. “O desmatamento em terras indígenas provocado pelo garimpo aumentou de 4% em 2017 para 23% em junho de 2020, de acordo com o sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O território Munduruku foi o mais afetado, com as imagens de satélite revelando um crescimento de 58% no desmatamento relacionado à mineração, só nos primeiros quatro meses de 2020”, afirma o relatório. A TI Munduruku, no Pará, é uma das mais degradadas por garimpo. Levantamento de janeiro de 2019 a maio de 2021 revela um aumento de 363% da destruição em 30 meses. Em tamanho, a devastação foi de 2.264,8 hectares. “Os criminosos sentem-se à vontade para ameaçar as lideranças que se contrapõem à destruição do território, chegando ao extremo de queimar a casa de uma das lideranças e destruir a sede de uma associação de mulheres, em Jacareacanga”, acrescenta o Cimi. Entre os casos mais graves, o relatório também destaca que a Terra Indígena Baú, do povo Kayapó (MT), em 2021 tinha 471 hectares, mas cerca de 25% do total foram sobrepostos por requerimentos de pesquisa e pedidos de autorização de lavras de ouro registros na ANM. Alertas emitidos pelo Deter identificaram entre maio e agosto do ano passado 50 hectares desmatados pelo garimpo no território. Foram ainda identificados outros 14 alertas do Deter durante o ano, indicando a ocorrência de desmatamento, degradação ambiental e roubo de madeira. A maior parte se concentrou a oeste, onde foram flagrados 1 mil hectares de derrubadas da floresta. Outro alerta ainda avistou mais 1 mil hectares de exploração madeireira em parte já dentro da TI Baú. #Envolverde