As duas faces da agricultura

O desafio do século 21 é que a atividade agrícola se transforme em boa administradora da biodiversidade e abandone sua capacidade destruidora, sem limitar sua missão de alimentar uma população mundial crescente, disse o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner. Como o deus Jano, cujos dois rostos olham em direções opostas, a agricultura pode proteger a biodiversidade do planeta, ou dizimá-la com o uso irracional de insumos químicos e redução da fecundidade do solo.

Segundo a Organização das Nações Unidas, diariamente desaparecem cerca de 150 espécies, vítimas de atividades humanas que provocam a mudança climática, incluída a produção rural, e que transformam os diferentes ecossistemas. O Terramérica conversou com o responsável do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), em Berlim, por ocasião do lançamento do Ano Internacional da Diversidade Biológica, que busca chamar a atenção para a necessidade vital de proteger e conservar a multiplicidade de flora e fauna do planeta.

TERRAMÉRICA: A agricultura é indispensável como produtora de alimentos, mas potencialmente perigosa para a biodiversidade.

ACHIM STEINER: É verdade. A crescente importância da agricultura, provocada pelo aumento da população mundial, pressupõe que fiquem, cada vez mais, restritos os espaços vitais de muitas espécies, tanto de flora como de fauna. Neste sentido, a agricultura é um perigo para a biodiversidade. Por exemplo, a cada ano, ocorrem perdas de milhares de milhões de dólares por causa da agricultura irracional, que destroi a fecundidade dos solos. O uso exagerado de produtos químicos, como pesticidas, herbicidas e similares, contribui para a eliminação de muitos organismos úteis. Podemos deter esse processo de erosão e aniquilamento de espécies se aplicarmos outros modelos para aproveitar de maneira ótima esses 20 centímetros da camada da crosta terrestre necessários para produzir os bens que necessitamos. Com estes modelos alternativos, a agricultura oferece um grande potencial de proteção de plantas e animais. Os agricultores podem ser excelentes gerentes dos recursos naturais e dos diferentes ecossistemas. O desafio deste século é como recompensar os agricultores para que continuem produzindo os bens indispensáveis para a humanidade e, ao mesmo tempo, contribuam para conservar e proteger os ecossistemas, cruciais para nossa sobrevivência.

TERRAMÉRICA: O senhor se refere à agricultura orgânica?

AS: Este é um exemplo de como trabalhar a terra em harmonia com a natureza. Com o uso da ciência e do manejo sustentável dos recursos, a intenção é aproveitar a fecundidade do solo sem destruir a natureza. Porém, não quero passar a ideia de que o desafio se reduz a uma dicotomia entre agricultura orgânica e tradicional. As fronteiras entre ambas são porosas e uma pode aprender com a outra. Trata-se de garantir a produção de alimentos para um número crescente de habitantes do planeta e, ao mesmo tempo, proteger a natureza e a biodiversidade.

TERRAMÉRICA: Mas o impacto negativo da agricultura é variado. Por exemplo, a produção de importantes emissões de gases-estufa, que contribuem para a mudança climática.

AS: Sim, hoje a agricultura responde por 15% a 18% do total de gases-estufa emitidos no mundo. Basta dar uma olhada em qualquer cultivo. Tratores vão e vêm, consumindo combustíveis fósseis e emitindo dióxido de carbono, como também ocorre no transporte de vegetais e de outros produtos agrícolas, bem como na produção de fertilizantes, pesticidas e herbicidas. Os animais emitem metano. Por estas razões, como para toda a economia, necessitamos de um balanço das emissões de dióxido de carbono geradas pela agricultura. A partir disso, poderemos comparar quais modelos agrícolas têm melhor resultado em termos ambientais, para assim estimular os produtores com um saldo negativo muito alto a adotar um sistema alternativo, que lhes permita reduzir suas emissões, ou mesmo capturar esses gases, por meio de outros usos da terra, como plantar florestas.

TERRAMÉRICA: Entretanto, basta falar da necessidade de proteger fauna e flora para convencer os agricultores e líderes nacionais a mudarem seus modelos?

AS: Seguramente conceitos como biodiversidade e ecossistemas podem parecer abstratos para muita gente. Mas estão relacionados diretamente com benefícios econômicos concretos para milhões de pessoas. Por exemplo, a multiplicidade de benefícios econômicos gerados pelos corais, e a variedade de animais que dependem diretamente deles para sua sobrevivência, não são aspectos valorizados suficientemente pelas autoridades econômicas, tanto em nível nacional quanto internacional. Porém, os corais geram benefícios de até US$ 189 mil anuais por hectare, apenas na forma de proteção de litorais e manejo natural de riscos. A isso se deve somar a renda com turismo, pesca e fornecimento de materiais genéticos e outros, que ultrapassam facilmente o milhão de dólares por hectare ao ano.

TERRAMÉRICA: Apesar de tudo isto, a biodiversidade continua diminuindo. Oficialmente, está se confirmando que não será alcançado o objetivo, fixado em 2003, de deter este processo até 2010.

AS: Por isso mesmo exorto os governos do mundo a renovarem seu compromisso e a fixarem objetivos ambiciosos. A urgência da situação exige que a comunidade internacional não só detenha a velocidade com que as espécies estão desaparecendo, como também restitua a infraestrutura ambiental destruída nos últimos cem anos.

LINKS

“A prosperidade futura está nas tecnologias verdes”
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=2940

Aliança Global para manter a vida
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=156

Rosto humano para a biodiversidade
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=136

Ilha inexplorada fornece chaves da biodiversidade tropical
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=347

Fósseis revelam precoce biodiversidade
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=442

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em espanhol e inglês
http://www.pnuma.org/
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FONTE : Julio Godoy, para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde

BELO MONTE, ORA, AS LEIS...- Washington Novaes

Há muito se sabe e se diz que no Brasil há “leis que pegam” e “leis que não pegam” ou “ficam só no papel”. É verdade. Os exemplos poderiam ser dezenas, centenas, mas não é preciso enumerá-los, cada pessoa tem em sua memória muitos exemplos. Mas talvez o exemplo mais aberrante seja o da Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1987, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tem força de lei. Diz ela, no inciso I do artigo 5º, que projetos que precisem de licenciamento ambiental deverão “contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto”. E entre as iniciativas que a essa exigência devem submeter-se estão as “barragens para quaisquer fins”, assim como “abertura de canais” e implantação de “hidrelétricas acima de 10 MW”.

A Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, que acaba de receber do Ibama licença prévia, enquadra-se em todos esses itens. Terá sido confrontada com alternativa de não execução? Não parece. Poderia ser confrontada, por exemplo, com o estudo de Unicamp e WWF, tantas vezes já mencionado neste espaço, que afirma não precisar o Brasil de ampliação de sua oferta de energia; poderia ganhar o equivalente a 30% de seu consumo atual com programas de conservação e eficiência energética (como ocorreu no apagão de 2001); ganhar mais 10% com a redução de perdas nas linhas de transmissão (o Brasil perde mais de 15% nesse caminho, ante 1% no Japão); e ainda outros 10% com a repotenciação de geradores muitos antigos – tudo a custos muitas vezes menores que os da nova geração. Mas não só os governantes deixam a lei no papel como o atual ministro de Minas e Energia atribui “intenções demoníacas” a quem recorde esse e outros questionamentos de alto nível na área científica e universitária. E ainda tem a desfaçatez de dizer que só estão sendo licenciadas numerosas usinas termoelétricas, altamente poluidoras, porque o licenciamento ambiental impede a implantação de hidrelétricas (no momento em que não há ameaça de falta de energia e os reservatórios transbordam).

O fato é que se concedeu licença prévia para o projeto de Belo Monte, mas “com 40 condicionantes”, que incluem “ações de mitigação dos impactos do empreendimento”. Isso incluiria projetos de saneamento, “melhoria das condições de vida da população impactada” (12 mil pessoas, segundo o governo, 80 mil, segundo várias ONGs), monitoramento da floresta e adoção de áreas de conservação. Ao todo, isso poderia chegar a R$ 1,5 bilhão, mais 0,5% do valor do empreendimento a título de “compensação ambiental”.

A Resolução nº 1 do Conama já “não pegou”. As condicionantes vão “pegar”? A julgar pela experiência, tudo indica que não. Pode-se voltar ao caso do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, tantas vezes comentado aqui. E na última (30/10/2009) para lembrar exatamente isto: que 31 condicionantes exigidas pelo Ibama ao conceder licença prévia (como agora em Belo Monte) não haviam sido cumpridas e ainda assim as obras tiveram licença de instalação e foram iniciadas. E não eram exigências simples: referiam-se à impropriedade para a agricultura da maior parte dos solos aos quais se destinaria à água; diziam que toda a água iria para açudes onde as perdas por evaporação podem chegar a 75%; afirmavam que quase todo o restante se destinaria ao abastecimento de cidades onde as perdas de água canalizada estão na casa dos 40%; que a transposição não beneficiaria as populações mais carentes, que vivem em pequenas comunidades isoladas.

De nada adiantou todos esses argumentos terem o aval de nomes ilustres da ciência, da SBPC, da OAB, de prelados religiosos. A todos o governo federal respondeu que se tratava de argumentos de “má-fé” ou desconhecedores da realidade. E quando o Comitê de Gestão da Bacia do São Francisco – o maior interessado -, por 44 votos a 2, condenou a transposição, a então ministra do Meio Ambiente levou-a ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, onde o governo federal tem maioria absoluta e, sozinho, aprovou a obra, também questionada pelo Tribunal de Contas da União, que aponta “sobrepreço” de R$ 460 milhões.

Agora, a licença de instalação para Belo Monte está concedida, embora nem sequer se saiba quanto custará: R$ 16 bilhões, R$ 30 bilhões? Seja como for, a potência nominal de 11,2 mil MW se transformará em “energia firme” de apenas 4,5 mil MW, porque nos períodos de estiagem poderá cair para até mil MW. E exigirá a abertura de dois canais no rio, com a escavação de 160 milhões de metros cúbicos de terra e 60 milhões de metros cúbicos de rochas. Que impactos terão no rio obras como essas, em volume superior às que abriram o Canal do Panamá? Um painel de 38 especialistas na área acha que o estudo de impacto subestimou também o deslocamento obrigatório de moradores da região; que não incluiu o custo das infraestruturas urbanas necessárias para alojar essas pessoas e as dezenas de milhares que acorrerão em busca de empregos; o impacto sobre a pesca (da qual dependem 72% dos moradores da área); a não-inclusão dos custos sociais e ambientais no preço da obra e no preço da energia a ser gerada; a concessão de incentivos fiscais do Estado e municípios, em detrimento de obras sociais; a destinação de praticamente toda a energia aos setores de eletrointensivos (alumínio e ferra gusa, principalmente), a preços subsidiados, como em Tucuruí, e que precisam ser pagos por toda a sociedade consumidora; os prejuízos para vários grupos indígenas.

Ao lado disso tudo, ainda restam as questões referentes aos incentivos à ocupação desordenada da Amazônia e seus reflexos na temperatura e no clima, no momento em que a ONU coloca o Brasil em sexto lugar entre os países mais afetados por “desastres naturais”.

Como dizem os tribunais, “é o relatório”. Vamos esperar o veredicto social.
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FONTE : Washington Novaes é jornalista. Artigo originalmente publicado no O Estado de S.Paulo. (EcoDebate, 08/02/2010)

Fechem o Ibama ! - CARLOS TAUTZ

Lula deveria fechar o Ibama. Afinal, de que adianta o Instituto manter as aparências e formalidades de órgão regulador se sete de seus analistas afirmam que não tiveram tempo de analisar adequadamente o pedido de licenciamento para construção da hidrelétrica de Belo Monte (rio Xingu, no PA)? Emitida na semana passada após ampla e pública pressão do governo, a licença significa a implosão do sistema de licenciamento ambiental brasileiro, que já foi considerado um dos mais modernos.

Ao fechar o Ibama, pelo menos Lula poria um fim na hipocrisia, descaso e desconhecimento com que ele e quase todos os seus ministros sempre trataram os recursos naturais do País e as populações atingidas pelos projetos faraônicos, à moda ditadura, que seu governo apóia e viabiliza.

Ainda por cima, usando a tática do rolo compressor e a estratégia do fato consumado, nesta quarta (03/02), o Ministério de Minas e Energia antecipou de abril para março a realização do leilão de concessão da hidrelétrica e confirmou seu desapreço pelos alertas contidos no parecer 114/2009, que acompanha a licença. No documento, os técnicos cumprem a difícil tarefa de informarem sem dizer explicitamente que a licença, apesar de ter sido expedida, não tem condições de ser concedida.

“Tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência (do Ibama), esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas”, escreveram os analistas ambientais do órgão. “Além disso”, avisam que “a discussão interdisciplinar entre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunas refletem-se em limitações neste Parecer”.

Entre algumas conclusões, está o fato de que o estudo não apresenta informações que possibilitem aos técnicos afirmarem que serão mantidas a diversidade biológica da região, a navegabilidade do rio Xingu e as condições de vida das populações atingidas.

Falta dimensionamento, por parte do EIA, da atração populacional que a obra ira causar e da falta de clareza sobre a responsabilidade n implementação de medidas para enfrentar o fluxo migratório. Por fim, o parecer acusa o elevado grau de incerteza quanto à qualidade da água do reservatório que será formado com o barramento do Xingu.

Os documentos apresentados ao Ibama não deixam claro se as milhares de pessoas que vivem na região em que será construída a usina, além das centenas de milhares que para lá se deslocarão em busca de emprego, terão garantidas as condições de vida.

Apesar dessa enorme incerteza, o governo vai negociando a colocação de dezenas de bilhões de reais públicos na obra, que trará importante risco sísmico na área do reservatório, devido ao acúmulo de água sobre solo instável.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), estatal integralmente controlada pelo governo federal, já avisou que colocará na obra dezenas de bilhões de reais, antes mesmo de saber das condições do projeto e desconhecendo as ressalvas ambientais e sociais apontadas (o Banco, a propósito, não tem política ambiental consistente, apesar de existir há quase 53 anos).

Em paralelo, os fundos de pensão de estatais (também controlados pelo governo) já vão articulando com empreiteiras e estatais do setor elétrico (Eletrobrás, Eletronorte e Furnas) o aporte de dinheiro barato nos projetos - para deleite de empreiteiras e outros atravessadores de dinheiro público.

Ou seja, continua a funcionar a máquina de transferência maciça de recursos públicos para agentes privados, o que financia as campanhas mais importantes no Executivo e no Legislativo.

O modelo é tão escancarado, que até o físico Luis Pinguelli Rosa, primeiro presidente da Eletrobrás da era Lula e um dos maiores especialistas brasileiros no setor energético, denunciou a situação no jornal do Conselho dos Economistas do Rio de Janeiro (número 246, de janeiro de 2010). Estreito colaborador de Lula, Pinguelli denunciou que:

“O modelo (energético) do governo Lula é privatizante sem privatizar(...) Ele não vende as empresas (…) mas o governo Lula empurra muito o setor energético estatal para ser linha auxiliar dos interesses privados. As empresas estatais entram minoritárias (o que é uma regra do FHC) para viabilizar altos lucros para grupos privados;

“Qualquer contrato tem cláusulas de quebra. Isso que o governo Lula faz, dizer que não pode romper contrato, é estupidez”.

“Os interesses privados do setor elétrico no Brasil estão muito bem, obrigado; eles não compram empresas, mas fazem os empreendimentos e ganham muito dinheiro”.

E a isso ainda chamam desenvolvimento.
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FONTE : Carlos Tautz é jornalista (Envolverde/O autor)

Navios-tanque traficam água de rios da Amazônia

É assustador o tráfico de água doce no Brasil. A denúncia está na revista jurídica Consulex 310, de dezembro do ano passado, num texto sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o mercado internacional de água. A revista denuncia: “Navios-tanque estão retirando sorrateiramente água do Rio Amazonas”. Empresas internacionais até já criarem novas tecnologias para a captação da água. Uma delas, a Nordic Water Supply Co., empresa da Noruega, já firmou contrato de exportação de água com essa técnica para a Grécia, Oriente Médio, Madeira e Caribe.

Conforme a revista, a captação geralmente é feito no ponto que o rio deságua no Oceano Atlântico. Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce, para engarrafamento na Europa e Oriente Médio. Diz a revista ser grande o interesse pela água farta do Brasil, considerando que é mais barato tratar águas usurpadas (US$ 0,80 o metro cúbico) do que realizar a dessalinização das águas oceânicas (US$ 1,50).

Há trás anos, a Agência Amazônia também denunciou a prática nefasta. Até agora, ao que se sabe nada de concreto foi feito para coibir o crime batizado de hidropirataria. Para a revista Consulex, “essa prática ilegal, no então, não pode ser negligenciada pelas autoridades brasileiras, tendo em vida que são considerados bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seus domínio (CF, art. 20, III).

Outro dispositivo, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribui à Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros órgãos federais, a fiscalização dos recursos hídricos de domínio da União. A lei ainda prevê os mecanismos de outorga de utilização desse direito. Assinado pela advogada Ilma de Camargos Pereira Barcellos, o artigo ainda destaca que a água é um bem ambiental de uso comum da humanidade. “É recurso vital. Dela depende a vida no planeta. Por isso mesmo impõe-se salvaguardar os recursos hídricos do País de interesses econômicos ou políticos internacionais”, defende a autora.

Segundo Ilma Barcellos, o transporte internacional de água já é realizado através de grandes petroleiros. Eles saem de seu país de origem carregados de petróleo e retornam com água. Por exemplo, os navios-tanque partem do Alaska, Estados Unidos – primeira jurisdição a permitir a exportação de água – com destino à China e ao Oriente Médio carregando milhões de litros de água.

Nesse comércio, até uma nova tecnologia já foi introduzida no transporte transatlântico de água: as bolsas de água. A técnica já é utilizada no Reino Unido, Noruega ou Califórnia. O tamanho dessas bolsas excede ao de muitos navios juntos, destaca a revista Consulex. “Sua capacidade [a dos navios] é muito superior à dos superpetroleiros”. Ainda de acordo com a revista, as bolsas podem ser projetadas de acordo com necessidade e a quantidade de água e puxadas por embarcações rebocadoras convencionais.

Há seis anos, o jornalista Erick Von Farfan também denunciou o caso. Numa reportagem no site eco21 lembrava que, depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. A nova modalidade de saque aos recursos naturais foi identificada por Farfan de hidropirataria. Segundo ele, os cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais.

Farfan ouviu Ivo Brasil, Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas. O dirigente disse saber desta ação ilegal. Contudo, ele aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou.

O dirigente está preocupado com a situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa.

Águas amazônicas

Segundo Farfan, o tráfico pode ter ligações diretas com empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros autônomos ou missões religiosas internacionais. Também lembra que até agora nem mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) foi possível conter os contrabandos e a interferência externa dentro da região.

A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobrás e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil.

A captação é feita pelos petroleiros na foz do rio ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do deságüe do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área.

Essa água, apesar de conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representaria uma grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus. Abaixo, alguns trechos da reportagem de Erick Von Farfan:

O diretor de operações da empresa Águas do Amazonas, o engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, trata as águas do Rio Negro, que abastece Manaus, por processos convencionais. E reconhece que esse procedimento seria de baixo custo para países com grandes dificuldades em obter água potável. “Levar água para se tratar no processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose reversa”, comenta.

O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão internacional pela conservação dos ecossistemas locais.

Entretanto, no meio científico ninguém poderia supor que o manancial hídrico seria a próxima vítima da pirataria ambiental. Porém os pesquisadores brasileiros questionam o real interesse em se levar as águas amazônicas para outros continentes. O que suscita novamente o maior drama amazônico, o roubo de seus organismos vivos. “Podem estar levando água, peixes ou outras espécies e isto envolve diretamente a soberania dos países na região”, argumentou Martini.

A mesma linha de raciocínio é utilizada pelo professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Paraná, Ary Haro. Para ele, o simples roubo de água doce está longe de ser vantajoso no aspecto econômico. “Como ainda é desconhecido, só podemos formular teorias e uma delas pode estar ligada ao contrabando de peixes ou mesmo de microorganismos”, observou.

Essa suposição também é tida como algo possível para Fiamenghi, pois o volume levado na nova modalidade, denominada “hidropirataria” seria relativamente pequeno. Um navio petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. “Desconheço esse caso, mas podemos estar diante de outros interesses além de se levar apenas água doce”, comentou.

Segundo o pesquisador do Inpe, a saturação dos recursos hídricos utilizáveis vem numa progressão mundial e a Amazônia é considerada a grande reserva do Planeta para os próximos mil anos. Pelos seus cálculos, 12% da água doce de superfície se encontram no território amazônico. “Essa é uma estimativa extremamente conservadora, há os que defendem 26% como o número mais preciso”, explicou.

Em todo o Planeta, dois terços são ocupados por oceanos, mares e rios. Porém, somente 3% desse volume são de água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído o percentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as águas subterrâneas. Atualmente, na superfície do Planeta, a água em estado líquido, representa menos de 1% deste total disponível.

A previsão é que num período entre 100 e 150 anos, as guerras sejam motivadas pela detenção dos recursos hídricos utilizáveis no consumo humano e em suas diversas atividades, com a agricultura. Muito disto se daria pela quebra dos regimes de chuvas, causada pelo aquecimento global. Isto alteraria profundamente o cenário hidrológico mundial, trazendo estiagem mais longas, menores índices pluviométricos, além do degelo das reservas polares e das neves permanentes.

Sob esse aspecto, a Amazônia se transforma num local estratégico. Muito devido às suas características particulares, como o fato de ser a maior bacia existente na Terra e deter a mais complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil afluentes. Diante deste quadro, a conclusão é óbvia: a sobrevivência da biodiversidade mundial passa pela preservação desta reserva.

Mas a importância deste reduto natural poderá ser, num futuro próximo, sinônimo de riscos à soberania dos territórios panamazônicos. O que significa dizer que o Brasil seria um alvo prioritário numa eventual tentativa de se internacionalizar esses recursos, como já ocorre no caso das patentes de produtos derivados de espécies amazônicas. Pois 63,88% das águas que formam o rio se encontram dentro dos limites nacionais.

Esse potencial conflito é algo que projetos como o Sistema de Vigilância da Amazônia procuram minimizar. Outro aspecto a ser contornado é a falta de monitoramento da foz do rio. A cobertura de nuvens em toda Amazônia é intensa e os satélites de sensoriamento remoto não conseguem obter imagens do local. Já os satélites de captação de imagens via radar, que conseguiriam furar o bloqueio das nuvens e detectar os navios, estão operando mais ao norte.

As águas amazônicas representam 68% de todo volume hídrico existente no Brasil. E sua importância para o futuro da humanidade é fundamental. Entre 1970 e 1995 a quantidade de água disponível para cada habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa. Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo podem ser qualificados como limpos.
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FONTE : Chico Araújo, da Agência Amazônia (Envolverde/Agência Amazônia)

Plástico está presente em todo Atlântico Norte, dizem pesquisadores

Cientistas marinhos encontraram fragmentos de plástico em todas as amostras de água do oceano obtidas na perna inicial da travessia do Projeto 5 Gyres (Giros), o primeiro estudo global sobre poluição marinha por plástico.

“Todas as amostras obtidas da superfície no meio do Atlântico continham fragmentos de plástico, não importava aonde deixávamos cair nosso equipamento de arrasto,” disse Anna Cummins. A residente de Santa Monica, Califórnia, velejou através do Atlântico Norte entre St. Thomas, na Ilhas Virgens, EUA e as Bermudas, para lançar o projeto com seu marido o Dr. Marcus Eriksen.

O casal deixou as Bermudas em 28 de janeiro último com destino aos Açores, nesta segunda perna de sua viagem, uma travessia transatlântica sem precedentes. Eles estão velejando através do Mar de Sargaço, uma região alongada no meio do Atlântico Norte circundada por correntes oceânicas as quais formam o Giro do Atlântico Norte.

A poluição marinha por plástico, a qual pode ameaçar a saúde humana, é largamente conhecida como prevalecente no Oceano Pacífico Norte como o “Grande Rastro de Lixo do Pacífico”. O Projeto 5 Gyres busca documentar esses detritos artificiais nos cinco giros do globo.

“Este é um problema global, temos visto evidência de poluição por plástico em todos os lugares do mundo e isto está piorando”, diz o Capitão Charles Moore, o fundador da Algalita Marine Research Foundation (AMRF – Fundação de Pesquisa Marinha Algalita ). O Projeto 5 Gyres é uma colaboração entre a AMRF, Livable Legacy e a Pangaea Explorations.

Cummins e Eriksen, dirigentes do projeto, vêm trabalhando extensivamente com o Capitão Moore. O montante de plástico que eles encontraram durante a perna inicial de 1.070 milhas, cercando o Giro do Atlântico Norte, a bordo do veleiro de regata Sea Dragon, é similar ao que eles viram no Pacífico.

A acumulação torna-se mais densa em leiras no mar, as quais são parecidas com correntes de superfícies de rios povoadas por densos sargaços que aprisionam os detritos. “Nos sargaços encontramos tampas de garrafas, cápsulas de balas de revólver, engradados e até mesmo botas de borracha!” diz Cummins.

Nas Bermudas, Cummins e Eriksen realizaram palestras públicas e para escolas, varreram praias com grupos de limpeza e se encontraram com o Cônsul Geral dos Estados Unidos Grace Shelton. Eles esperam retornar para a Califórnia no final de fevereiro deste ano, após apresentarem suas descobertas na Ocean Sciences Conference de 2010 (Conferência de Ciências Oceânicas) em Portland, no estado do Oregon, EUA, em 24 de fevereiro.

No mar com outros onze tripulantes, Cummins e Eriksen estão aprofundando o foco de suas pesquisas anteriores na AMRF, as quais têm sido quantificar os plásticos flutuantes, incluindo os fragmentos de microplástico consumidos por peixes. Agora eles buscam entender como esses detritos afetam os peixes, para entender melhor o efeito humano do que o Los Angeles Times chama de “um dos segmentos da esteira de lixo tóxico da civilização que mais cresce.”

“As partículas de plástico no mar agem como magnetos para substâncias químicas tais como DDT, PCBs, retardadores de chama e outros poluentes,” diz Cummins. “O Projeto 5 Gyres está trabalhando para avançar nossas pesquisas anteriores com os testes buscando determinar se esses químicos se acumulam nos peixes, navegam ao longo da cadeia alimentar e terminam em nossos pratos de jantar.”

Um dos patrocinadores do projeto é a Blue Turtle. A Pangaea Explorations está fornecendo o veleiro de 72 pés Sea Dragon, no qual o casal velejará para coletar amostras da superfície do oceano, do fundo do mar e do conteúdo do estômago e dos tecidos de peixes para análise.

No final deste ano, o Sea Dragon cruzará o Giro do Atlântico Sul, indo do Rio de Janeiro à Cidade do Cabo, na África do Sul. Esta será a primeira travessia desse tipo nos últimos 30 anos no hemisfério sul. Após está travessia Cummins e Eriksen planejam velejar no Giro do Pacífico Sul.
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FONTE : (Envolverde/Projeto 5 Gyres)

Proibida capina com agrotóxicos

A capina química em áreas urbanas expõe a população ao risco de intoxicação, além de contaminar a fauna e a flora local. Por esse motivo, tal prática não é permitida. Para orientar municípios de todo país sobre os perigos do uso de agrotóxicos nas cidades, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (1), nota técnica sobre o tema.

“Esse esclarecimento está sendo efetuado devido ao recebimento de inúmeras denúncias sobre a realização dessa prática ilegal e questionamentos da sociedade sobre a real necessidade da pulverização desses produtos químicos em ruas, calçadas, praças e parques das cidades”, diz Dirceu Barbano, diretor da Anvisa. Devido à ausência de segurança toxicológica, desde 2003 a Agência não permite a aplicação de herbicidas em ambientes urbanos.

De acordo com Barbano, a prática de capina química cria dificuldades técnicas na conciliação da aplicação do agrotóxico em ambientes urbanos e a preservação da saúde da população das cidades. “Os herbicidas indicados para o uso urbano seriam os mesmos utilizados na agricultura, os quais possuem regras restritas para manipulação, aplicação e acesso posterior às áreas tratadas”, explica o diretor da Anvisa.

Todos os produtos registrados para uso agrícola possuem, como regra, um período de reentrada mínimo de 24 horas, ou seja, após a aplicação do produto, a área deve ser isolada e sinalizada e, no caso de necessidade de entrada no local durante este intervalo, o uso de equipamentos de proteção individual é obrigatório. Esse período de reentrada é necessário para impedir que pessoas entrem em contado com o agrotóxico aplicado, ainda molhado, o que aumenta muito o risco de intoxicação.

“Em ambientes urbanos, o completo e perfeito isolamento de uma área por pelo menos 24 horas é impraticável, isto é, não há meios de assegurar que toda a população seja adequadamente avisada sobre os riscos que corre ao penetrar em um ambiente com agrotóxicos, principalmente em se tratando de crianças, analfabetos e deficientes visuais”, pondera Barbano. Outro aspecto são os solos da cidade, que, na maior parte, sofrem compactação ou são asfaltados, ocasionando a persistência dos produtos por mais tempo no ambiente urbano, ao contrário dos solos agrícolas, que são permeáveis, diminuindo o acúmulo e facilitando o escoamento superficial do produto.

“A capina tem sido realizada rotineiramente por meio mecânico em vários municípios do Brasil, o que, além de não expor a população a riscos desnecessários, é ecologicamente correto e gera um grande número de empregos”, finaliza o diretor da Anvisa. Vale lembrar que mesmo após a aplicação de herbicidas, é necessário realizar a capina mecânica para se retirar a vegetação seca.
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FONTE : Danilo Molina – Imprensa/Anvisa (EcoAgência)

Belo Monte, tragédia ambiental - FREI BETTO

Raoni, líder indígena, afirma que em 2007, ao receber a Medalha do Mérito Cultural das mãos do presidente Lula, este prometeu jamais assinar a construção da barragem de Belo Monte, no Xingu (PA).

Está tudo pronto para que, em janeiro (de 2009), ocorra o leilão da hidrelétrica a ser construída no Rio Xingu. Uma das jóias da coroa do PAC. Falta apenas a licença ambiental do Ibama. Devido às pressões do Planalto para que o sinal verde seja dado o quanto antes, vários peritos do Ibama já pediram demissão.

Sting, cantor britânico, esteve no Xingu na última semana de novembro para apoiar a rejeição a Belo Monte: “Sei que a obra faz sentido do ponto de vista econômico, mas do ponto de vista ecológico talvez não seja uma boa ideia”, declarou ele.

Os povos indígenas do Xingu se queixam de não terem sido chamados a debater Belo Monte com o governo. O Brasil assinou a Convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), comprometendo-se a obter o consentimento prévio dos indígenas antes de tomar medidas que os afetem. Segundo especialistas, a construção de Belo Monte fará com que 3/4 da região, conhecida como Volta Grande do Xingu, sofram drástica escassez hídrica, perda de biodiversidade (que, ali, é uma das maiores do mundo), e efeitos sobre a população local, devido à redução do lençol freático, dos níveis de água e da vazão daquele trecho do rio.

Imagens de satélite identificam Volta Grande: o Rio Xingu corre para o norte, em direção ao Amazonas e, súbito, faz uma volta de quase 200 km, dando a impressão de retornar ao sul. Em seguida, retoma o rumo do norte, quase a fechar um anel completo. É um dos mais belos traçados fluviais do planeta.

Prevê-se a construção, na Volta Grande do Xingu, de três barragens de concreto, vários canais e cinco represas, alagando áreas que abrigam, hoje, agricultura, pecuária e inúmeros igarapés que abastecem a população local. Pretende-se escavar ali o mesmo volume de terra retirado para a construção do Canal do Panamá.

Especialistas apontam que a obra é tecnicamente inviável, pois a potência instalada prevista, de 11.233MW, só estará disponível durante três ou quatro meses do ano. O ganho de energia firme, de apenas 4.462MW (1/3 do total), inviabiliza financeiramente o projeto.

Se ele for realizado, mais de 25 mil habitantes de Altamira, Transamazônica e das barrancas do Xingu serão obrigados a se mudar, condenados a uma pobreza ainda maior.

O contribuinte brasileiro é quem pagará, por meio de financiamentos do BNDES e da participação de estatais, boa parte dos custos dessa empreitada de efeitos devastadores. Empresas como Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul poderão entrar juntas ou isoladamente no leilão para a construção de Belo Monte. Assim, o contribuinte irá financiar o lucro imediato de empreiteiras, e o lucro a longo prazo das empresas mineradoras que atuam na Amazônia, as grandes beneficiárias de Belo Monte. De quebra, a nação brasileira arcará com os custos ambientais.

Lula concedeu, este ano, duas audiências ao bispo do Xingu, dom Erwin Kräutler, a quem prometeu que Belo Monte “não será imposta goela abaixo”. Em carta ao presidente, o bispo frisou que, a ser construída apenas a usina Belo Monte, é um despropósito técnico assegurar a potência prevista no projeto. A potência almejada pelos técnicos da Eletrobrás só será alcançada se forem construídas outras três usinas rio acima (Altamira, Pombal e São Félix). Nesse caso, os grandes reservatórios atingirão outros territórios indígenas demarcados e homologados, e áreas de conservação ambiental. Quem vive da pesca e da agricultura familiar perderá a base de sua subsistência.

A população a ser atingida está sendo subestimada, e as empresas e o BNDES não sabem quanto irão desembolsar para amenizar o impacto social. Ora, quem já viu uma empresa dessas deixar-se guiar por um espírito altruísta, solidarizando-se com os pobres e, em seguida, esmerando-se na promoção de obras para mitigar a miséria das famílias atingidas?

A região de Volta Grande do Xingu ficará praticamente seca com a construção da usina. A exemplo do que aconteceu com a cachoeira de Sete Quedas na construção da usina de Itaipu, também Belo Monte modificará 100km de uma sucessão de cachoeiras, corredeiras e canais naturais.

A obra atrairá intenso fluxo migratório no rumo de Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapu e Senador José Porfírio. Esses municípios não dispõem da infraestrutura necessária nem contam com escolas e hospitais suficientes para atender a tanta gente.

O projeto promete assegurar qualidade de vida apenas para quem trabalhar nas obras de construção da usina. A população restante, cinco vezes maior, ficará na miséria, exposta à criminalidade e agredida pelos antros de narcotráfico e prostituição.

Quanto vai custar a obra? O próprio presidente da Eletrobrás fala em variações de US$1 mil a US$3 mil o quilowatt instalado, o que significa um total de US$ 33 bilhões ou R$ 60 bilhões para uma usina que ficará parada vários meses durante o ano.

A tarifa de energia elétrica ficará extremamente alta. Pior será obrigar o Tesouro Nacional a subsidiar a energia gerada. Nesse caso, serão penalizados mais uma vez a cidadã e o cidadão brasileiros.
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FONTE : Frei Betto (Publicado originalmente no Jornal Correio Braziliense)