segunda-feira, 21 de agosto de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Áreas Protegidas, Biodiversidade, Energia, Licenciamento Ambiental, Povos Indígenas, Quilombolas, Política Socioambiental
Ano 17
21/08/2017

 

Direto do ISA

 
  Nesta terça-feira, 22, o chef Alex Atala, o produtor cultural Felipe Ribenboim e o Instituto ATÁ promovem coletiva de imprensa para apresentar o seminário FRUTO | As possibilidades de alimentar o mundo, que ocorrerá em janeiro de 2018 - Blog do ISA, 21/8.
  
 

Áreas Protegidas

 
  De janeiro a agosto, 13 moradores de comunidades remanescentes de quilombos foram assassinados no Brasil. Em todo 2016, a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) registrou uma morte. Seis dos 13 mortos de 2017 eram líderes que atuavam em conflitos agrários. A lentidão na titulação é vetor da violência, diz a Conaq. Apenas 9,7% das terras quilombolas receberam título de posse até novembro de 2016. Este é um cenário que pode piorar, avalia o coordenador nacional da Conaq, Denildo Rodrigues. Há no Supremo Tribunal Federal uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) proposta em 2004 pelo DEM (então PFL) para tentar anular decreto do ex-presidente Lula que regulamentou a titulação de terras quilombolas. A ADI deveria ter sido julgada na quarta (16), mas foi adiada - FSP, 20/8, Poder, p.A13.
  Em julgamento na última quarta (16), Supremo decidiu em favor de índios e sinalizou que será pedra no caminho dos ruralistas de Temer - The Intercept Brasil, 19/8.
  O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, criticou as organizações socioambientais por causa de suas manifestações contrárias à redução da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, e disse que a criação de unidades de conservação na Amazônia "não deu certo" porque ignorou a presença de pessoas que já estavam na floresta antes dessas áreas passarem a ser protegidas por lei. Foi uma reação às críticas que o governo tem recebido desde o dia 14 de julho, quando o Ministério do Meio Ambiente, em acordo negociado com a bancada ruralista, enviou ao Congresso um Projeto de Lei 8107 que reduz a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim em 349.046 hectares, uma área equivalente a duas vezes a cidade de São Paulo - Estadão Online, 18/8, Sustentablidade.
  "Esse prejuízo é pequeno perto do que a aliança Temer-ruralistas representa para o país: o desmonte de um arcabouço de salvaguardas socioambientais que existe desde a Constituição de 1988. Este passa por áreas protegidas, terras indígenas e quilombolas e pelo licenciamento ambiental, que pode ser enfraquecido, aumentando o risco de novas tragédias como a de Mariana. Temer é o primeiro presidente desde a redemocratização que não homologou nenhuma terra indígena e o que propôs o maior corte numa unidade de conservação (a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará) da história", artigo de Carlos Rittl - Valor Econômico, 21/8, Opinião, p.A10.
  "O STF indeferiu, por unanimidade dos oito ministros presentes, o pedido de indenização mato-grossense. Embora os ministros não tenham definido diretamente a questão do marco temporal, sua decisão foi comemorada por organizações indigenistas. Ela recua o limiar para 1934 e ainda reforça a autoridade da Funai para estabelecer se a área tem ocupação tradicional. Soa difícil conciliar a decisão e o texto constitucional com a tese do marco temporal (que paralisaria mais de 700 processos de demarcação ainda em curso). Se essa doutrina prevalecesse, o STF consagraria a injustiça com os povos indígenas que tenham sido expulsos de suas terras antes de 1988. Apesar disso, para agradar a bancada ruralista, o presidente Michel Temer (PMDB) assinou em julho parecer tornando-a vinculante para toda a administração federal", editorial - FSP, 21/8, Editoriais, p.A2.
  
 

Amazônia

 
  O Ibama emitiu a licença ambiental que autoriza o início das obras da linha de transmissão que vai se estender por 2,5 mil quilômetros e ligar a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ao Rio. A linha de transmissão que começará a ser erguida será a mais extensa do país e cortará 78 cidades de cinco estados. O Ibama impôs, porém, 32 condicionantes para a elaboração do projeto, entre elas a execução de 19 programas, com a finalidade de evitar, mitigar ou compensar os impactos ambientais previstos com a instalação do empreendimento. Também foi determinada a destinação de R$ 35,2 milhões para compensação ambiental - O Globo, 19/8, Economia, p.19.
  O atraso crônico das obras de linhas de transmissão de energia vai começar a afetar a operação da maior hidrelétrica brasileira. A partir de setembro, a usina de Belo Monte, em construção no Pará, ficará tecnicamente impedida de entregar todo o volume de energia que suas turbinas já são capazes de produzir, por causa de linhas de transmissão de energia que deveriam estar prontas, mas que até hoje só existem no papel - OESP, 20/8, Economia, p.B6.
  "Três novas hidrelétricas que se pretendem construir na Amazônia (Sumaúma, Quebra Remo e Inferninho) vão gerar cerca de 1 milhão de quilowatts (suficiente para suprir as necessidades de 2 milhões de famílias), mas inundariam mil quilômetros quadrados. Por outro lado, o desmatamento que está ocorrendo hoje na Amazônia em razão do avanço da fronteira agrícola (legal e ilegal) é de cerca de 8 mil quilômetros quadrados por ano. Os ambientalistas que se alarmam com o desmatamento provocado pelas hidrelétricas precisam levar em conta estes fatos. Há escolhas que têm de ser feitas e o interesse do conjunto da população do País deve se sobrepor a eventuais danos locais que as hidrelétricas poderão trazer e que terão de ser mitigados e compensados na medida do possível", artigo de José Goldemberg - OESP, 21/8, Espaço Aberto, p.A2.
  
 

Geral

 
  Após ameaçar paralisar a operação na mina Casa de Pedra, em Congonhas (MG), a CSN Mineração conseguiu aprovar na última semana a licença para retirar rejeitos da barragem B4, parte do complexo Casa de Pedra. A CSN tenta licenciar desde 2014 o alteamento (aumento da capacidade) da barragem Casa de Pedra. Diante da demora, a empresa requisitou uma licença de operação corretiva para retirar rejeitos da B4 e conseguir mais espaço enquanto o alteamento da barragem não é autorizado. Por trás do imbróglio, está o temor de novos desastres. Foi durante obras de alteamento que ocorreu o rompimento de barragem da mineradora Samarco em Mariana - FSP, 19/8, Mercado, p.A26.
  Cientistas brasileiros estão fazendo pesquisas com a vespa Polybia dimorpha, que habita o Cerrado brasileiro. No veneno do inseto há um ingrediente que pode ser parte da resposta para um dos problemas mais importantes de saúde global: a guerra contra as superbactérias. Quando entra em contato com a célula bacteriana, esse ingrediente -um peptídeo, molécula que pode ser sintetizada quimicamente- fura a parede celular, causando dano estrutural grande o suficiente para matar os micróbios. Sabendo desse potencial, pesquisadores do Instituto Butantan, da UnB e da Unesp resolveram investigar se o peptídeo seria eficaz contra bactérias resistentes a múltiplos antibióticos- FSP, 21/8, Ciência, p.B6.
  Atritos envolvendo projetos e licenças ambientais e uma negociação política feita pelo prefeito João Doria (PSDB) para acomodar mais dois partidos - PR e PSB - na Prefeitura de São Paulo derrubaram o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini (PV). Ele deve deixar o cargo na próxima terça-feira e reassumir o mandato de vereador - OESP, 19/8, Metrópole, p.A16.
  
 
Imagens Socioambientais

Mudanças climáticas e conversão de habitat combinam para homogeneizar a natureza

pesquisa

Por Kat Kerlin*, University of California, Davis

Estudo de aves tropicais da Costa Rica pode ajudar a concentrar os esforços de conservação

As mudanças climáticas e a conversão do habitat na agricultura estão trabalhando juntas para homogeneizar a natureza, indica um estudo [Agriculture erases climate-driven-diversity in Neotropical bird communities] publicado na revista Global Change Biology, liderado pela University of California, Davis.
Embora os impactos individuais das mudanças climáticas e a conversão do habitat na vida selvagem sejam bem reconhecidos, pouco se sabe sobre como as espécies respondem a ambos os estressores ao mesmo tempo.
No noroeste da Costa Rica, os autores do estudo examinaram aves e plantas em 120 locais que incluíam florestas tropicais, florestas secas e terras agrícolas para determinar como a conversão do habitat e as seções induzidas pela mudança climática afetam a vida selvagem tropical. Eles descobriram que diferentes espécies de aves prosperam em áreas mais secas e mais úmidas das florestas. Em terras agrícolas, no entanto, os pássaros associados a locais secos foram encontrados em todos os lugares, mesmo nos locais mais úmidos.
“Em toda a América Central e do Sul, estamos vendo grandes áreas sendo convertidas da floresta nativa para a agricultura, e as secas estão se tornando mais frequentes”, disse o autor principal Daniel Karp, professor assistente no Departamento de Vida Selvagem, Peixe e Biologia de Conservação da UC Davis. “Ambas as pressões globais favorecem as mesmas espécies, enquanto ameaçam outras espécies. Isso significa que podemos estar perdendo a biodiversidade mais rapidamente do que pensávamos anteriormente, quando estávamos estudando mudanças climáticas e conversão de habitat individualmente”.
Karp disse que as aves mais vulneráveis nos locais de estudo eram aquelas nas florestas úmidas, que incluem aves tropicais, como periquitos. Ele observou que os pássaros nos locais agrícolas – como melros, pombas e pardais – eram mais parecidos com os encontrados na floresta seca, onde há menos árvores e mais capim.

FOCO NA CONSERVAÇÃO

“Agora que sabemos disso, sabemos o que se concentrar de uma perspectiva de conservação”, disse Karp.
Para ajudar a manter níveis elevados de biodiversidade, os gestores de terras poderiam focar a proteção de florestas mais úmidas que tendem a permanecer úmidas no futuro. Os investimentos em conservação também poderiam se concentrar em espécies de floresta úmida que são particularmente sensíveis à conversão de habitat e mudanças climáticas. Outra opção é incentivar os proprietários privados, em regiões úmidas, a criar ou manter parcelas de florestas próximas ou dentro de suas fazendas para equilibrar melhor a produção de alimentos e a biodiversidade.
Referência:
Agriculture erases climate-driven-diversity in Neotropical bird communities
Global Change Biology
Daniel S. Karp, Luke O. Frishkoff, Alejandra Echeverri, Jim Zook, Pedro Juárez and Kai M. A. Chan
Version of Record online : 18 AUG 2017, DOI: 10.1111/gcb.13821

* Tradução e edição de Henrique Cortez, EcoDebate
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 21/08/2017

Aumento do nível do mar global acelerou significativamente ao longo dos últimos vinte anos


pesquisa

University of Siegen* | Universität Siegen – Uni Siegen
Isso mostra um estudo realizado pelo instituto de pesquisa “Água e Ambiente” (UTF), da Universidade de Siegen.
Pela mudança climática causada pelo homem, que está ficando mais quente na Terra. Como resultado, o nível do mar, ameaçando regiões costeiras, principalmente, aumenta. Uma equipe internacional de cientistas liderada pelo Dr. Sönke Dangendorf do Instituto de Pesquisa “Água e Ambiente” (UTF) da Universidade de Siegen foi recalculou dados sobre o aumento do nível do mar. O estudo [Reassessment of 20th century global mean sea level rise] mostra que o nível do mar média global, no período 1902-1990, subiu mais lentamente do que se pensava anteriormente, mas os pesquisadores também identificaram que continuou com taxas mais elevadas nos últimos 30 anos. Tomados em conjunto, os resultados sugerem que o aumento do nível do mar recentemente acelerou significativamente. Os resultados do estudo foram publicados na revista americana “Proceedings of the National Academy of Science” (PNAS).
“A curva realmente parece diferente do calculado com base em estudos anteriores”, diz Sönke Dangendorf. Os níveis do mar estão subindo hoje cerca de três vezes mais rápido que em todo o século 20. “O impacto humano sobre o aquecimento global é especialmente evidente nas últimas décadas. Nossos resultados mostram que o nível do mar é muito sensível a isso.” No século 20 era principalmente devido ao derretimento das geleiras e aumento da expansão térmica da água, explica Dangendorf. “No século 21, é causado pelo derretimento das grandes placas de gelo na Groenlândia e na Antártida. Observamos que este processo será um fator cada vez mais dominante no aumento global do nível do mar.”
Desde 1992, o nível global do mar é medido por satélites, que constantemente fazem a varredura da superfície do oceano inteiro. Os cálculos de anos anteriores tinham como base marégrafos, que foram originalmente instalados ao longo das costas. “Os marégrafos mediam o nível de água local, em relação área em que eles estão estacionados. No entanto, os resultados podem ser distorcidos por fatores regionais – por exemplo, por movimentos de terra verticais ou efeitos gravitacionais ”, diz Dangendorf. Outro problema: A distribuição de medidores de maré ao longo das costas varia muito. Particularmente antes de 1950, em algumas regiões, a distribuição, em relação às estações de medição foi desigual, Siegen explica.
Por isso, os estudos existentes sobre a subida do nível do mar chegaram a resultados muito diferentes: O aumento anual, calculado antes de 1990, variou até agora, de acordo com o estudo, entre 1,2 e 2 milímetros.
“Queríamos avaliar as imprecisões e as soluções para um cálculo mais preciso dos dados”, diz Sönke Dangendorf. Cientistas da Espanha, França, Noruega e Holanda foram envolvidos no estudo atual. Você tem, em primeiro lugar, que calcular as medidas de marégrafos para efeitos individuais locais. “Com a ajuda de medições GPS podemos determinar fatores locais, disse Dangendorf. A equipe desenvolveu um novo método para calcular a elevação global, dividindo os oceanos em diferentes regiões, ponderadas de forma específica, na análise em relação à sua respectiva superfície.
“Nós usamos um método relativamente simples, que não requer uma grande quantidade de tempo de processamento e compreensível para todos”, diz Sönke Dangendorf. Os resultados se encaixam para ele medições de processos individuais que contribuem para o aumento do nível do mar. “As camadas de gelo na Groenlândia e da Antártida retém mais água, algo como uma centena de vezes em relação à água retida nas geleiras. Portanto, um maior aquecimento e derretimento das camadas de gelo representa um risco particularmente maior para as áreas costeiras baixas.
Referência:
Sönke Dangendorf, Marta Marcos, Guy Wöppelmann, Clinton P. Conrad, Thomas Frederikse, and Riccardo Riva
Reassessment of 20th century global mean sea level rise
PNAS 2017 114 (23) 5946-5951;
doi: 10.1073/pnas.1616007114
http://www.pnas.org/content/114/23/5946.abstract
*Tradução e edição de Henrique Cortez, EcoDebate
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 21/08/2017

Edital: Processo de seleção de um novo Diretor para o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)


Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)

Prezado(a) Henrique Cortez,
SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO DAS UNIDADES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EDITAL Comitê de Especialistas procura candidatos à Direção do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) comunica a abertura de processo de seleção de um novo Diretor para o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), a ser realizado por um comitê de especialistas, nomeado pelo Senhor Ministro, Gilberto Kassab, conforme a Portaria nº 3.323, de 29 de junho de 2017, nos termos estabelecidos na Portaria nº 1.037, de 10 de dezembro de 2009 e Art. 8º do Regimento Interno do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), aprovado pela Portaria nº 932, de 22 de fevereiro de 2017.
Esse sistema de escolha de dirigentes vem sendo praticado pelo MCTIC para os cargos de Direção de todas as suas Unidades de Pesquisa, com amplo sucesso. A seleção, que dará origem a uma lista tríplice encaminhada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, é sempre realizada por comitê de especialistas, que buscam identificar, nas comunidades científica, tecnológica e empresarial, nomes que se identifiquem com as diretrizes técnicas e político-administrativas estabelecidas para cada instituição.
O Comitê para o INMA é composto pelos Drs. Jorge Almeida Guimarães, da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), que presidirá, João Antonio Pegas Henriques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), João Lúcio Azevedo, da Universidade de São Paulo (USP), Ruy de Araújo Caldas, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), e Vanderlan da Silva Bolzani, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Poderão se candidatar para o cargo quaisquer cidadãos, brasileiros natos ou naturalizados, com notório conhecimento e experiência profissional nas áreas de atuação do INMA, portadores de diploma de doutorado e que atendam aos seguintes requisitos básicos: – competência profissional reconhecida para o exercício do cargo; – visibilidade junto à comunidade científica e tecnológica; – experiência administrativa e capacidade de promover a agregação entre os servidores do INMA, levando-se em consideração a diversidade de áreas de atuação da instituição; – visão de futuro para o INMA e empenho no desenvolvimento integrado científico e tecnológico do País e na participação da instituição no cenário nacional e internacional; – capacidade para tratar de questões científicas, administrativas, políticas e de visão estratégica relacionadas com o INMA; – capacidade de interagir com o setor produtivo para a contratação de projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação; – experiência em cooperação nacional e internacional; – comprometimento com a elaboração do Plano Diretor do INMA e capacidade para sua atualização sempre que necessário, em acordo com o MCTIC.
O processo de seleção é composto por análise dos currículos, documentos e proposta dos candidatos, exposição oral pública das propostas e entrevista individual perante o Comitê de Busca. Para candidatura ao cargo, deverão ser enviados até 25 de agosto de 2017, ao Presidente do Comitê de Busca, no endereço abaixo enunciado, os seguintes documentos, em papel e via eletrônica: a) carta solicitando inscrição da candidatura; b) Currículo Lattes atualizado; e c) Texto de até cinco páginas, descrevendo sua visão de futuro para o INMA e seu projeto de gestão, alinhado à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022 (documento disponível no link: http://www.mcti.gov.br/documents/10191/0/MCTIC_ENCTI_2016-2022_210x240mm_WEB.pdf/bf6015fb-5eb3-41f8-8db7-a076aea57a67). Dr. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES – Presidente do Comitê de Busca para o INMA EMBRAPII – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL Endereço: SETOR BANCÁRIO NORTE, QUADRA 01 – BLOCO I, ED. ARMANDO MONTEIRO NETO, 14º ANDAR CEP. 70.040-010 – BRASÍLIA/DF E-mail: presidencia@embrapii.org.br Recebidos os currículos, será feita a análise dos documentos e enquadramento dos candidatos aos pré-requisitos. A lista com as inscrições homologadas será publicada no sítio do MCTIC na internet (www.mctic.gov.br), e também enviadas aos candidatos, assim como as datas e local para a apresentação pública e entrevistas. Maiores informações poderão ser solicitadas à Diretoria de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais do MCTIC, por meio do endereço eletrônico dpo@mctic.gov.br, ou pelo telefone (61) 2033-8114. LUIZ HENRIQUE BORDA DA SILVA Diretor Substituto Publicado no Diário Oficial da União – Seção 3 – Nº 139, sexta-feira, 21 de julho de 2017
Saudações cordiais,
Coordenação do MoveINMA
move.inma@gmail.com

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 21/08/2017

Cresce consciência empresarial sobre sustentabilidade, mas falta decisão para adoção de medidas

Pesquisa mostra que empresários estão preocupados em investir em sustentabilidade. Tema é discutido em Curitiba nesta semana
Pesquisa realizada ao longo dos últimos cinco anos durante a realização do Fórum Sustentabilidade e Governança mostra que a maioria dos executivos e gestores tem elevada consciência do impacto das questões ambientais nos seus negócios, porém “falta cultura empresarial” para uma adesão maior a práticas responsáveis.
“De forma geral, os gestores sabem da importância do tema sustentabilidade e governança, têm consciência dos riscos envolvidos e das medidas necessárias para a sua implementação, sabem também que não podem esperar eficiência das ações governamentais, porém a mudança dessa cultura é muito mais difícil”, afirma Miguel Milano, engenheiro florestal e um dos organizadores do Fórum. Além desse aspecto, 65% dos pesquisados, em sua maioria coordenadores, gerentes e diretores, reconheceram que bens e produtos com origem produtiva comprovadamente legal, eficiente e sustentável merecem uma precificação (prêmio) diferenciada. Outros 35% defendem que as práticas sustentáveis não deveriam influenciar no preço, pois a “produção eficiente e legal é uma obrigação empresarial”.
Pesquisa mundial realizada pela ISEAL Alliance confirma esse diferencial, ao constatar que os resultados de longo prazo identificados em 53% dos casos foram o aumento do lucro, a diminuição de custos (30%) e a melhoria reputacional (60%)”. A razão para as práticas não serem adotadas mesmo em empresas “já convertidas”, já que existe consciência das vantagens, pode ter sido traduzido pelo resultado da pesquisa realizada, pois 45% dos entrevistados apontam para a “falta de conhecimento e cultura no assunto, falta de clareza no assunto e a falta de coordenação em cadeia”.
A pesquisa do Fórum mostra ainda que: apenas 37% dos entrevistados têm conhecimento de iniciativas na área ambiental em âmbito federal. O desconhecimento reflete a descrença na efetividade dos mecanismos de incentivo existentes. Na média dos cinco anos de pesquisa, mais da metade (52%) dos entrevistados respondeu que consideram ineficientes as ações governamentais das quais têm conhecimento.
A vulnerabilidade às mudanças climáticas também entrou na agenda de preocupações dos gestores. Em conjunto com a escassez e poluição da água, esses fatores somam dois terços das respostas do ano passado ao questionamento sobre quais limitações ecossistêmicas poderiam afetar o crescimento da empresa ao longo de dez anos.
O índice de preocupação com os eventos climáticos (20%) foi o mais expressivo de todos os anos estudados, o que mostra uma consonância da consciência dos empresários com o que está sendo discutido globalmente.
Sobre o Fórum
Sob o tema “O caminho natural do desenvolvimento”, o Fórum Sustentabilidade & Governança realiza sua sexta edição em Curitiba, nos dias 22 e 23 de agosto e oferece espaço para que iniciativas inovadoras que envolvam sustentabilidade e negócios sejam discutidas e compartilhadas com os principais atores envolvidos no tema.
Entre os palestrantes estão: David Brand, CEO da companhia australiana New Forests, que conta com mais de 30 anos de experiência com investimentos na área florestal e de políticas públicas; e Manoel Sobral Filho, Diretor Executivo do Fórum de Florestas da ONU, que vai falar sobre as metas de desenvolvimento sustentável estabelecidas pela Organização.
As inscrições e programação completa no endereço http://www.sustentabilidadegovernanca.com.br/inscricoes

Colaboração de Marina Pilato, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 21/08/2017