segunda-feira, 25 de setembro de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Agrotóxicos, Amazônia, Áreas Protegidas, Biodiversidade, Energia, Povos Indígenas, Rede de Sementes do Xingu, Saneamento, Seca, Política Socioambiental
Ano 17
25/09/2017

 

Rede de Sementes do Xingu

 
  A iniciativa foi escolhida entre 130 inscritos e levou o prêmio Desafio Ambiental, ação que quer fortalecer iniciativas de restauração ecológica nos biomas brasileiros - Blog do Xingu/ISA, 22/9.
  A Rede de Sementes do Xingu, a maior rede de sementes florestais nativas do Brasil, nasceu há 10 anos. São 175 toneladas de sementes coletadas de mais de 250 espécies de árvores da Amazônia e do Cerrado. Se a biodiversidade impressiona, a sociodiversidade da Rede não fica atrás - os 450 coletores são indígenas, assentados rurais, agricultores familiares, ribeirinhos, gente que não se conhecia e nem se conversava. A Rede tem 13 núcleos, 11 casas para armazenar as sementes e se espalha por 17 municípios do Mato Grosso e Pará. Há coletores em 16 assentamentos rurais, uma reserva extrativista e 16 aldeias de seis povos indígenas. O esforço já produziu renda de R$ 2,5 milhões para as comunidades e recuperou mais de cinco mil hectares de áreas degradadas na região das bacias do Xingu e Araguaia, e em outras áreas de Cerrado e Amazônia - Valor Econômico, 25/9, Especial, p.A16.
  
 

Áreas Protegidas

 
  Apesar de ter alegado que o decreto que revogou a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) preservava áreas de proteção ambiental e reservas indígenas, o governo sabia de antemão que, para liberar a exploração mineral, teria de mexer na legislação para derrubar as restrições à atividade em florestas até então protegidas. Para isso, áreas com planos de manejo em que são permitidas apenas certas atividades extrativistas precisariam ser abertas ao garimpo. Documentos do Ministério de Minas e Energia revelam que, desde os primeiros movimentos para edição do decreto que revogou a Renca, o governo sabia que a mineração teria de entrar em regiões onde o setor estava proibido de operar, em razão da preservação ambiental - O Globo, 25/9, Economia, p.18.
  O projeto de lei do governo que reduz a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, deve beneficiar grileiros que desmataram e ocuparam pelo menos 44 mil hectares de terras que deveriam estar protegidas. A área - maior do que a cidade de Curitiba e onde vivem 1,8 milhão de pessoas - foi desmatada num período de oito anos, entre 2008 e 2016. O projeto é destinado a regularizar a situação de antigos posseiros, que viviam no local antes de o governo criar a área de proteção. Oito ONGs que atuam na proteção da floresta amazônica afirmam que o projeto premia quem agiu de má-fé, pois 67% dos invasores entraram na Flona do Jamanxim depois de sua criação, em 2006 - O Globo, 25/9, País, p.5.
  Alvo de um incêndio que atinge a Serra da Bocaina há seis dias, a Prefeitura de Bananal decretou estado de emergência. O fogo já consumiu uma área equivalente a mais de 1.400 campos de futebol. No sábado, com o avanço do fogo, as chamas atingiram também São José do Barreiro. No começo da tarde, a situação começou a ficar mais controlada, mas no final do dia as chamas voltaram a aumentar. A principal preocupação é que as chamas atinjam a Estação Ecológica de Bananal, que tem 884 hectares de floresta. Segundo estimativa dos bombeiros, o fogo está a um quilômetro dessa área - O Globo, 25/9, País, p.5.
  
 

Geral

 
  Em 16 meses de gestão de Temer, demandas de setores empresariais e ruralistas tiveram avanço significativo no Executivo e no Congresso. Propostas encampadas por campos opostos, por outro lado, não registraram movimentação expressiva no governo ou no Legislativo. Entre os destaques estão uma generosa renegociação de débitos dos produtores rurais, a lei de regularização fundiária e a flexibilização das regras de licenciamento ambiental. Há ainda uma interpretação jurídica da AGU que retira dos índios o direito de reivindicar terra sobre a qual não estavam em outubro de 1988. Temer não assinou nenhum decreto de homologação, última etapa do processo de demarcação. Segundo levantamento do Instituto Socioambiental, "o desempenho de Temer já é considerado o pior para os índios desde a redemocratização" - FSP, 24/9, Poder, p.A4-A5.
  Cerca de 700 Guarani, que vivem na zona norte da capital paulista, sofrem com posto de saúde sem estrutura e escola superlotada; esgoto corre a céu aberto onde crianças brincam e a entrada da tribo se tornou ponto de abandono de animais. Sem a demarcação oficial da maior parte do território onde vivem, os Guarani têm dificuldades para ter acesso a serviços básicos e manter práticas típicas da tribo. "Não há espaço para plantios nem atividades culturais. Os jovens ficam sem perspectiva", conta Thiago Henrique Karaí Djekupe. Os governos federal, estadual e municipal prometeram melhorias das condições das aldeias guarani no Jaraguá, após serem questionados sobre os problemas apontados pela tribo. Ressaltaram, porém, que já são desenvolvidas políticas específicas para o grupo - OESP, 25/9, Metrópole, p.A12.
  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, autorizou o uso de força policial para que as obras da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará, sejam paralisadas. A ordem de paralisação, segundo o Ministério Público Federal no Pará, foi enviada no dia 14 de setembro ao presidente da concessionária Norte Energia, dona da usina, e ao Ibama, mas até agora não foi cumprida. Para o tribunal, foi constatada irregularidade nos projetos das casas oferecidas para a população atingida por Belo Monte, na região de Altamira (PA), o que caracteriza o descumprimento de uma medida condicionante imposta pelo processo de licenciamento ambiental. - OESP, 23/9, Economia, p.B5.
  Às vésperas de mais um leilão de petróleo, o risco ambiental surge como a maior preocupação para empresas e advogados. Dos 287 blocos que serão ofertados na 14ª rodada, na quarta-feira, 177 têm algum tipo de entrave ecológico. Há áreas que se sobrepõem a reservas ambientais e unidades de conservação; na Bacia do Parnaíba, no Piauí, há sítios arqueológicos, enquanto nas águas da Bacia de Campos foram observadas espécies de baleias ameaçadas de extinção. O levantamento foi feito com base nas informações do edital elaborado pela Agência Nacional do Petróleo - O Globo, 24/9, Economia, p.35.
  A pior seca dos últimos 100 anos tem testado os limites de alguns dos maiores reservatórios do País. Na Bahia, o lago de Sobradinho, terceiro maior do Brasil em volume de água, enfrenta a estiagem com apenas 5% de sua capacidade total de armazenamento, menos da metade do que tinha há exatamente um ano, quando já estava em crise. Em Goiás, a represa de Serra da Mesa, a maior do País em capacidade de armazenamento, está com somente 8% do volume que é capaz de guardar. E essa situação vai piorar. Cenários apontam que, até o fim do período seco, no dia 1.o de dezembro, Sobradinho vai chegar ao nível zero, ou seja, vai atingir seu "volume morto" pela primeira vez na história. Com a cota de água no volume morto, a hidrelétrica instalada na barragem terá de ser desligada - OESP, 23/9, Economia, p.B5.
  Os apicultores do Rio Grande do Sul estão preocupados com a expansão da soja no Estado. Mais lavouras significam também mais pulverização de produtos químicos sobre as plantas, o que pode ser uma ameaça para as colmeias. Na safra 2016/17, quando a colheita gaúcha de soja alcançou estimadas 18,7 milhões de toneladas, 15,5% mais que no ciclo anterior, os casos de mortandade de abelhas subiram para o patamar de milhares. Análises de laboratório identificaram como causa mortis, em todos os casos, a presença de inseticidas usados na fase de floração da soja - Valor Econômico, 25/9, Agronegócios, p.B10.
  O Brasil precisa investir R$ 150 bilhões para garantir a todos os moradores das cidades acesso ao serviço de saneamento básico adequado até 2035. Atualmente, o esgoto gerado por 45% de toda a população brasileira não recebe qualquer tipo de tratamento, aumentando os riscos de poluição e contaminação de rios, lagos e outros mananciais onde os rejeitos são lançados. Diariamente, 5,5 mil toneladas de esgoto não tratado chegam principalmente aos rios, mas também vão parar em reservatórios de água, mananciais e lagos do país. Os dados estão em estudo inédito sobre o saneamento básico no país produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA) - O Globo, 25/9, Economia, p.17; FSP, 25/9, Cotidiano, p.B6.
  
 
Imagens Socioambientais

30 anos após o acidente com o césio-137, em Goiânia, Brasil ainda não sabe o que fazer com material radioativo

A radiação emitida foi reduzida pela metade no local do acidente, em Goiânia, de acordo com o professor Daniel Junqueira Dorta, da USP de Ribeirão Preto
Rádio USP
Este mês, o acidente radiológico com o césio-137, em Goiânia, completa 30 anos. Segundo a Comissão Nacional de Energia Nuclear, no âmbito radioativo, esse acidente só não foi maior que o da usina nuclear de Chernobyl, na Ucrânia.


Ações durante o acidente com o césio-137 em Goiânia, em 1987 – Foto: National Nuclear Energy Commission (CNEN) / International Atomic Energy Agency
Ações durante o acidente com o césio-137 em Goiânia, em 1987 – Foto: National Nuclear Energy Commission (CNEN) / International Atomic Energy Agency


O acidente aconteceu dia 13 de setembro de 1987, quando dois jovens catadores de papel encontraram em um prédio abandonado, onde funcionava uma clínica desativada, um aparelho de radioterapia contendo o elemento radioativo.
Ao desmontar a peça, os catadores se encantaram com 19 gramas de pó branco parecido com sal de cozinha que, no escuro, brilhava com uma coloração. O dono do ferro-velho, Devair Alves Ferreira, sem conhecimento dos riscos, exibiu o material para amigos e familiares. Só duas semanas depois é que foi descoberta a natureza do material.
O incidente virou tragédia, que deixou 129 pessoas contaminadas e quatro mortas por síndrome de radiação aguda. O professor Daniel Junqueira Dorta, do Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP), explica que não houve mudanças quanto aos cuidados com o descarte de aparelhos que emitem radiação. “Na verdade, já naquela época estava na forma errada”.
Além disso, ele fala da atual situação da radiação naquele local. Hoje, a radiação emitida foi reduzida pela metade, o chamado tempo de meia-vida. “Mais 30 anos, essa radiação deve cair 25%”.
Tocador de áudio

Por: Giovanna Grepi, Rádio USP
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 25/09/2017

Vítimas do Césio-137 seguem desamparadas 30 anos após tragédia radioativa em Goiânia

Por Juliana Ferreira, para a Articulação Antinuclear Brasileira

Uma das vítimas do Césio na audiência pública realizada dia 13 na Assembleia Legislativa de Goiás
Uma das vítimas do Césio na audiência pública realizada dia 13 na Assembleia Legislativa de Goiás


Este mês completam-se 30 anos do início do maior acidente radiológico do mundo, causado por uma cápsula de Césio-137 abandonada em um aparelho hospitalar no centro de Goiânia. As 17 gramas do elemento radioativo contaminaram pessoas, meio ambiente e causaram consequências sentidas até hoje. É uma tragédia que ainda não terminou. A Articulação Antinuclear Brasileira apoiou uma série de eventos que marcaram os 30 anos do acidente a partir do mote Césio-137 30 anos: Eu Também sou Vítima. Entre os dias 12 e 13 foram realizados um seminário e uma audiência pública sobre o tema e neles ficou patente que o Estado não prestou as devidas contas à sociedade, muito menos assistiu devidamente às vítimas de contaminação, especialmente aqueles que trabalharam na retirada dos entulhos radioativos.
Se as primeiras vítimas do césio foram contaminaram por omissão da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e o Instituto Goiano de Radiologia, dono do aparelho radiológico abandonado; os trabalhadores e militares enviados para realizar a descontaminação foram vítimas de uma conduta criminosa do Estado, que os expuseram à radiação sem as devidas precauções e informações necessárias. Hoje, as instituições estatais querem chamá-los de heróis, título que recusaram na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Goiás, pois consideram não se tratar de um ato heróico quando é feito por obrigação e sem conhecimento de causa.
Os trabalhadores do Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A. (Crisa) foram chamados para realizar a descontaminação dos locais por onde o Césio circulou, mas achavam estar lidando com um acidente com gás. Não sabiam que se tratava de material radioativo. Muitos vieram do interior de Goiás, sem orientação, vestindo chinelos de dedo. Depois de terminado o trabalho, suas roupas eram lavadas ou reaproveitadas por suas esposas e filhas. Hoje padecem de doenças crônicas que, em muitos casos, a justiça não reconhece serem ligadas ao Césio, lutam por assistência jurídica e médica para si e seus familiares.

Grupo de trabalhadores do Crisa que atuou na descontaminação. Hoje, dos 15, só estão vivos 3.
Grupo de trabalhadores do Crisa que atuou na descontaminação. Hoje, dos 15, só estão vivos 3.


Na fala do coordenador do Fórum Permanente sobre o Acidente com o Césio-137, Julio Nascimento, “as discussões acontecem e as vítimas estão aí morrendo. Também de morte social, psicológica. Enquanto nos gabinetes as instituições estão empurrando o problema um para o outro”. Isso ficou claro na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Goiás, no dia 13, onde diante das inúmeras queixas apresentadas pelas vítimas, a Casa não se comprometeu com nada efetivamente além de encaminhar as demandas ao governador do estado, que não estava presente.
A jornada de eventos começou com o Seminário Césio 30 anos: Questões atuais sobre os direitos e saúde das vítimas, realizado na Asmego, dia 12 de setembro. Nele, foi feito um balanço de como está a assistência às vítimas atualmente. A engenheira civil e auditora do trabalho Fernanda Giannasi trouxe questionamentos sobre a atual classificação das vítimas em grupos de acordo com seu grau de exposição. Para ela, essa divisão é inadequada pois, de acordo com a Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, somente o fato de ter ocorrido exposição à radiação já deveria gerar a necessidade de acompanhamento vitalício do trabalhador. Outro documento fundamental sobre radiação, o 7º Relatório de Efeitos Biológicos da Radiação Ionizante, elaborado em 2005 pela Academia Nacional de Ciências norte-americana, afirma que não há níveis seguros para exposição à radiação. “Essa divisão entre o grau 1,2,3,4 é discutível. Se não há grau seguro de exposição, como eu posso avaliar quem está mais ou menos prejudicado por essa exposição?”, questiona Giannasi. As vítimas do Césio hoje são divididas em 4 grupos, sendo o primeiro composto por pessoas que tenham sido incapacitadas por consequência do acidente e os demais são classificados conforme o nível de radiação recebido.
A advogada Érica Coutinho trouxe um panorama das possibilidades de reparação às vítimas. A lei estadual de Goiás Nº 10.977/89 e a lei federal Nº 9.425/96 estabelecem o pagamento de pensão vitalícia. Érica frisou que as pessoas afetadas que não tiveram seus nomes citados na lei estadual podem também pedir o reconhecimento: “É muito importante que se resgate o que significa ser vítima em um acidente dessa proporção. Embora a lei traga uma lista com alguns nomes, isso pode ser judicializado. Quem apresentar alguma patologia após o acidente também pode pleitear uma pensão vitalícia”, explica. Ela também lembra que as vítimas podem requerer indenização por danos morais.

Julio Nascimento, Chico Whitaker, Érica Coutinho e Fernanda Giannasi foram os conferencistas no dia 12 pela manhã
Julio Nascimento, Chico Whitaker, Érica Coutinho e Fernanda Giannasi foram os conferencistas no dia 12 pela manhã


Ser reconhecido como vítima pelo estado ou governo federal, no entanto, nem sempre é fácil. João Dias Fonseca era mecânico do Crisa e trabalhou nas máquinas que descontaminaram Goiânia. Hoje está aposentado e sofre de inúmeros problemas de saúde, já teve 3 dedos do pé amputados e custeia seu atendimento médico. Há 10 anos ele luta na justiça para ser reconhecido como vítima, mas o estado de Goiás e o Governo Federal não reconhecem o chamado “nexo causal” entre seu adoecimento e o Césio.
Aqueles que possuem o reconhecimento, por sua vez, relatam descaso no atendimento médico, valor de pensão defasado, receio de não ter o atendimento médico estendido a seus filhos e preconceito que os impede de integrar-se socialmente. “Passamos pela bateria de exames periódicos no Centro de Assistência aos Radioacidentados (Cara), mas não estamos recebendo remédios. Quem tem dinheiro para comprar, compra; quem não tem, fica sem”, afirma Suely Moraes, presidente da Associação das Vítimas do Césio.
Quando surgiu para concentrar o atendimento às vítimas do acidente, o Cara era chamado de Superintendência Leide das Neves, em homenagem a uma das primeiras vítimas fatais da tragédia, com apenas 5 anos à época. A mudança de nome é tida pelas vítimas como uma tentativa de apagar essa memória em uma intencionalidade que permeia todas as ações do estado em relação à tragédia: a busca pelo esquecimento.
Atualmente três associações fazem a defesa das vítimas do Césio em Goiânia. A Associação das Vítimas do Césio, Associação dos Militares Vítimas do Césio e a Associação dos Contaminados, Irradiados e Expostos ao Césio. Esse ano foi criado também o Fórum Permanente sobre o Acidente com o Césio 137, na tentativa de unificar as pautas e ações das três entidades, agregar apoiadores e promover a discussão na sociedade. Fernanda Giannasi reforçou em sua fala a necessidade de união entre esses atores para avançar nas reivindicações.
Goiânia e o nuclear
Apesar de convidada, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, que promove e fiscaliza as atividades nucleares no Brasil, esteve ausente durante o seminário e também na audiência pública promovida dia 13 na Assembleia Legislativa de Goiás. O ativista Chico Whitaker declarou no seminário, dia 12, que a comissão, com suas falhas, omissões e falta de transparência, era uma inimiga em comum entre os contaminados, irradiados e expostos de Goiânia e outras comunidades impactadas pelo nuclear no Brasil: “Nós temos que trabalhar numa luta única. O que eu queria dizer, que eu tiro como conclusão, é que precisamos colocar mais gente nessa briga e transformar em uma luta nacional. Goiânia é um exemplo do que é a loucura do nuclear e queremos evitar que aconteça um desastre muito maior do que aconteceu aqui”.
Trazendo essa perspectiva de união contra o nuclear, os facilitadores da Articulação Antinuclear Brasileira, Renato Cunha e Zoraide Vilasboas compartilharam na audiência pública os problemas trazidos pela mineração de urânio em Caetité, no sudoeste baiano, onde água, ar e solo têm sido contaminados por radiação. Inês Chada relatou o medo que os moradores de Angra dos Reis (RJ) sofrem desde a instalação autoritária de duas usinas nucleares em seu município: “Estar aqui em Goiânia é ter um contato com como as vítimas do nuclear são tratadas e o descaso não me parece uma exceção. Se um acidente com uma cápsula de 17 gramas causou tantas vítimas – não sabemos nem exatamente quantas – como seria um acidente em uma usina nuclear?”, questiona.
Essa dimensão mais ampla do problema da radiação foi trazida também pela presença de Junko Watanabe, sobrevivente da bomba atômica de Hiroshima e integrante da Associação Hibakusha Brasil Pela Paz. Junko convive desde os 2 anos com os efeitos da radiação, veio a Goiânia e emocionou os goianienses com suas palavras de solidariedade às vítimas locais. “Onde quer que estejamos precisamos oferecer nosso auxílio às vítimas da radiação atômica. Devemos trabalhar para que nunca mais pessoas sejam afetadas por esse demônio desenvolvido pelo homem”, defendeu.
Reflexões sobre o Césio a partir da arte
Além do seminário e da audiência pública, outros espaços propuseram a discussão sobre o acidente e a situação das vítimas a partir de linguagens artísticas. No dia 12, pela noite, foi exibido o filme “O Suplício: Vozes de Chernobyl”, cedido pela VI Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental. Já no dia 13, na rua 57, onde iniciou-se o acidente, uma tocante performance do grupo de dança goiano Por Quá, ao som ao vivo do grupo Vida Seca, emocionou o público ao usar a dança para transmitir o pânico vivido pelas vítimas no acidente, o adoecimento e isolamento social que a contaminação causou. “Não tem nada melhor que a arte para nos mostrar o que essa tragédia provocou na existência das pessoas. No corpo e na alma”, avaliou Julio Nascimento.

Performance do coletivo de dança Por Quá, com trilha do grupo Vida Seca
Performance do coletivo de dança Por Quá, com trilha do grupo Vida Seca


A programação artística ainda segue, até o dia 21 de outubro está em cartaz, no Espaço Culturama, a exposição Hiroshima Nunca Mais. Uma realização da Sapê (Sociedade Angrense de Proteção Ecológica) que já circulou por Angra dos Reis e São Paulo, Hiroshima Nunca Mais reúne em fotos o terror causado pelo nuclear no Brasil e no mundo. O Césio-137 está retratado lá ao lado de outros terríveis acidentes e também de impactos menos conhecidos que o nuclear traz, como na mineração do urânio e na deposição do lixo nuclear. A exposição tem entrada gratuita, está aberta de segunda a sexta de 14h às 22h e sábado das 8h às 12h. É possível agendar visitas escolares guiadas através do email educativohiroshima@gmail.com. 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 25/09/2017