quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Produtos de origem animal têm ‘impacto excessivo’ para meio ambiente e clima, diz FAO

ONU
Em fórum realizado em Berlin, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, ressaltou neste mês (20) que a pecuária continua sendo um dos pilares da segurança alimentar mundial.
Mas alertou que expansão do setor ameaça proteção da biodiversidade, para o acesso sustentável a água e, principalmente, para o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris — limitar a elevação da temperatura média do planeta.
Uso indiscriminado de antibióticos na pecuária pode favorecer desenvolvimento de resistência de bactérias e micróbios a medicamentos. Foto: Departamento dos Estados Unidos para Agricultura/Ryan Thompson
Uso indiscriminado de antibióticos na pecuária pode favorecer desenvolvimento de resistência de bactérias e micróbios a medicamentos. Foto: Departamento dos Estados Unidos para Agricultura/Ryan Thompson
Em fórum realizado em Berlin, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, ressaltou neste mês (20) que a pecuária continua sendo um dos pilares da segurança alimentar mundial. Contudo, alertou para o “impacto excessivo” dos produtos de origem animal para o meio ambiente e para o clima. Dirigente também cobrou que países garantam o acesso de populações rurais pobres aos benefícios do setor.
Na avaliação de Graziano, conforme cresce a demanda por carne e outros produtos da pecuária, em especial nos países em desenvolvimento, a questão da distribuição equitativa e eficiente dos benefícios dessa atividade econômica adquire cada vez mais importância.
Mais da metade das pessoas pobres em zonas rurais do planete dependem da pecuária, e é necessário disponibilizar conhecimentos e tecnologias adequadas para que elas participem dessa expansão do mercado, em vez de serem “deixadas de lado pela expansão dos grandes empreendimentos com uso intensivo de capital”, defendeu o chefe do organismo internacional.
O dirigente acrescentou ainda que o aumento do consumo de produtos de origem animal poderá melhorar a nutrição, sobretudo das crianças mais jovens, cujo desenvolvimento cognitivo e físico requer micronutrientes cruciais como zinco e ferro. Todavia, Graziano lembrou que o consumo em excesso também traz riscos. “Temos que nos concentrar em dietas saudáveis e equilibradas”, afirmou.
O chefe da FAO também ressaltou que existem fontes alternativas de proteínas, como a pesca e os legumes, que precisam ser exploradas.

Mudanças climáticas

Graziano alertou para as consequências da pecuária para a natureza. O setor é o que mais gera gases do efeito estufa entre as cadeias produtivas de alimentos, além de responder por 14,5% de todas as emissões antropogênicas. A expansão do setor traz desafios para a proteção da biodiversidade, para o acesso sustentável a água e, principalmente, para o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris — limitar a elevação da temperatura média do planeta.
Apesar dos problemas, o chefe da FAO garantiu que “é possível chegar a uma pecuária com baixas emissões de carbono”.
Pesquisas da agência da ONU já mostram que as emissões de metano podem ser reduzidas rapidamente, de 20 a 30%, em todos os sistemas produtivos, com a adoção de práticas conhecidas — entre elas, técnicas regenerativas no manejo da pastagem, a seleção do pasto, melhorias na reciclagem dos nutrientes e a utilização dos resíduos do gado para a produção de energia.
Outras estratégias incluem o fortalecimento das capacidades do solo de armazenar carbono, o que pode aumentar a produção da pecuária e evitar o avanço do desmatamento. “Com práticas aprimoradas e climaticamente inteligentes, podemos estabelecer cadeias de abastecimento mais sustentáveis e ecológicas”, enfatizou Graziano.

Saúde animal

Outro tema abordado pela FAO foram as preocupações sanitárias com a pecuária. Segundo Graziano, “a aparição de doenças possivelmente se intensificará nos próximos anos, uma vez que o aumento das temperaturas favorece a proliferação de insetos”.
Na avaliação da agência da ONU, as patologias zoonóticas — que são transmitidas do animal para o homem — com potencial pandêmico “representam uma grande ameaça para as pessoas, os animais e o meio ambiente”.
Outro risco é a crescente resistência de agentes patogênicos a antibióticos, um problema agravado pelo uso excessivo e inadequado de medicamentos na pecuária. O uso dessas substâncias na produção de alimentos triplica o consumo que os seres humanos fazem desses fármacos.
Em seu pronunciamento, Graziano pediu a suspensão imediata do uso de remédios para promover o crescimento do gado. A FAO defende que antibióticos só sejam utilizados para tratar doenças e aliviar o sofrimento desnecessário dos animais. O uso preventivo deveria ocorrer apenas em condições muito específicas e restritivas.

Da ONU Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 31/01/2018


Projeto traz bons resultados: a certeza da capacidade indígena de enfrentar e confrontar os poderes constituídos para que respeitem as leis indigenistas

FORTALECER PARA PARTICIPAR, ENFRENTAR E INCIDIR

1º Mutirão de Direitos. Foto Esther Gillinghan
1º Mutirão de Direitos. Foto Esther Gillinghan

O 1º ano do Projeto Garantindo Direitos traz bons resultados: a certeza da capacidade indígena de enfrentar e confrontar os poderes constituídos para que respeitem as leis indigenistas.
As equipes do CIMI em Tefé, no Amazonas, pertencente ao Regional Norte I, apoia e caminha junto com os povos indígenas da região do médio rio Solimões há mais de 40 anos. Nessa caminhada, muitas pedras que surgiram precisaram ser contornadas. Mas, enfrentando os percalços, vários projetos permitiram importantes conquistas sobre os territórios, políticas públicas e valorização das culturas indígenas da região.
Em tempos atuais, mais do que nunca é preciso perseverança e força na luta. As pedras da atualidade aumentaram de peso e os povos originários enfrentam tempos difíceis, especialmente os povos da Amazônia. Como disse o Papa Francisco durante o encontro com os povos indígenas, em Porto Maldonado, no Peru, dia 19 de janeiro: “provavelmente os povos indígenas amazônicos originários nunca estiveram tão ameaçados em seus territórios como estão agora”, referindo-se às expropriações das riquezas da Amazônia. A Amazônia é uma terra disputada em várias frentes: o neoextrativismo e a forte pressão de grandes interesses econômicos que apontam sua ganância sobre petróleo, gás, madeira, ouro, monoculturas agroindustriais”, alertou o Pontífice.
Foi com esta preocupação e a missão de contribuir com o fortalecimento dos conhecimentos e habilidades indígenas da região, para enfrentar com coragem e determinação os invasores de seus territórios e os órgãos responsáveis por seus direitos, que as equipes do CIMI em Tefé e a Cáritas de Tefé iniciaram em 2016, o projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”. Com apoio da União Europeia e da Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional (CAFOD), o objetivo traçado foi de “fortalecer as capacidades das lideranças e organizações dos povos indígenas na região, para participação nos processos de consulta e tomada de decisões, influenciar políticas públicas e garantir a exigibilidade e proteção de seus direitos humanos, civis e políticos”.
De 2016 a 2017, as atividades do projeto foram desenvolvidas com mais de 1000 indígenas dos povos Kanamari, Madja Kulina, Miranha, Kambeba, Mayoruna, Maku Nadëb, Kokama e Tikuna, dos municípios de Tefé, Japurá, Carauari, Maraã e Itamarati e possibilitaram vários momentos de troca de informações e experiências entre as comunidades dos diferentes povos. Com as realidades específicas de cada local, somadas às informações sobre cidadania e direitos indígenas levadas pelas equipes do CIMI e Cáritas, os conhecimentos de todos se ampliavam a cada encontro, a cada oficina.
Formação Político-jurídica.
Organizado em três eixos temáticos, o projeto previu Formação Político-jurídica, Ações de Proteção e Incidência e Fortalecimento Institucional. Nas Oficinas foram estudados os direitos individuais e coletivos. Direitos humanos, civis, políticos, sociais, econômicos e culturais que cada pessoa ou cada grupo de pessoas deve ter para viver com dignidade. O professor indígena Antônio Alexandre Kanamari diz que aprendeu muito: “Eu pensava que só tínhamos direitos depois de tirar documento, mas aprendi que temos vários outros e que o ser humano já nasce com direito”, constata o professor.
Nos encontros, os indígenas do médio rio Solimões identificaram os direitos que estão sendo violados em suas vidas, entre eles estão: invasão e falta de demarcação de seus territórios; descaso com a saúde diferenciada e educação escolar indígena; discriminação a sua cultura; falta de documentação; completa desconsideração à consulta livre, prévia e informada que lhes é garantida pela Convenção 169 da OIT. “Entendemos o quanto nossos direitos são violados, mesmo estando nas leis. Esses conhecimentos dos nossos direitos são importantes para saber cobrar das autoridades”, afirmou o Kanamari.
Mutirões em Defesa dos Direitos
Outro momento de formação foram os Mutirões em Defesa dos Direitos que reuniu os povos Kokama, Kambeba, Ticuna, Miranha, Madija e Kaixana, em Tefé, e Deni, Kanamari e Madija Kulina, em Itamarati, para promover debates, palestras, trabalhos em grupo, plenárias e apresentações culturais. Os objetivos foram de dar as mãos, saudar o coração e ampliar os conhecimentos.
Nos dois Mutirões, as violações de direitos foram novamente denunciadas e os indígenas produziram Cartas Abertas exigindo maior responsabilidade dos órgãos públicos, políticas públicas específicas e proteção aos territórios e comunidades. Segundo o professor indígena Kavarivi Minu Deni, da Aldeia Morada Nova, em Itamarati, o Mutirão em Defesa de Direitos permitiu aprofundar o conhecimento sobre a legislação indígena brasileira e, com isso, ter uma posição firme diante de leis que vão contra a vida indígena: “No Mutirão de Direitos aprendemos sobre os direitos humanos e sobre as leis que o Brasil tem para nós indígenas. Estudamos a PEC 215 e vimos que ela é desumana. Não serve para nós, porque vai mexer em nossas terras”, concluiu Kavarivi, afirmando que seu povo “não aceitará essa lei. Esse governo não tem responsabilidade. Essa PEC vai parar”.
Incidências Políticas
Os indígenas participantes do projeto foram além dos estudos. Fizeram incidência política com os órgãos públicos municipais e em Brasília e foram às ruas mostrar para a população dos seus municípios a sua cultura e denunciar as violações de direitos que sofrem.
Muitos resultados foram alcançados nas incidências políticas: em Tefé, os Kokama, Kambeba, Tikuna, Kaixana e Miranha se reuniram com o Ministério Público Federal, que garantiu o atendimento à saúde para suas comunidades no Polo de Saúde Indígena Barreira da Missão; Em Carauari, os indígenas Kanamari e Madijá Kulina denunciaram ao ICMBio e no rádio as invasões de madeireiros, pescadores e caçadores em suas terras. Depois das denúncias, as invasões diminuíram. A Associação do Povo Takuna do Rio Xeruã (ASPOTAX) se reuniu com a Secretaria Municipal de Educação de Itamarati e disse que não concordava com a contratação de uma professora que não mora na aldeia. A secretaria aceitou a reivindicação. Em Japurá, os indígenas Maku Nadëb, Baré e Kaixana foram à Câmara de Vereadores e entregaram às autoridades um documento com suas demandas de saúde, educação e proteção de seus territórios. O debate foi intenso, mas as lideranças foram firmes.
Em Brasília, uma delegação dos indígenas da região se reuniu com o MEC, a SESAI e a FUNAI para apresentar seus problemas com educação, saúde e territórios. Protocolaram documentos e gravaram em áudio os compromissos assumidos pelas autoridades. As respostas evasivas mostraram o quanto o Estado brasileiro está desconsiderando os direitos indígenas. A FUNAI demonstrou interesse em resolver os problemas, mas vem recebendo cortes orçamentários comprometedores pela atual política nacional.
O saldo é positivo, apesar das pedras
No entanto, o saldo positivo destas atividades todas está no conhecimento dos indígenas sobre o que lhes é de direito enquanto pessoas e cidadãos, sobre o funcionamento da política indigenista brasileira e na certeza de que são capazes de enfrentar e exigir das autoridades o cumprimento de suas responsabilidades.
O tuxaua Jó dos Santos Kokama, da comunidade Boara de Cima, em Tefé, resume os resultados do 1º ano do projeto: “Antes nós indígenas tínhamos pensamento, língua, mas não sabíamos falar. Com a presença do CIMI, nós agora temos pensamento, língua, boca e sabemos falar”.
Como bem disse o Papa Francisco, agora sejam vocês mesmos que se autodefinam e nos mostrem sua identidade. Precisamos escutá-los”. É o que os povos do médio rio Solimões pretendem fazer: falar e exigir os seus direitos.

Colaboração de Ligia Kloster Apel, Comunicação comunitária e educação popular, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 31/01/2018

Ruralômetro: atuação de 60% dos deputados federais prejudica meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais

Repórter Brasil
  • Essa é uma das descobertas do Ruralômetro, ferramenta online e gratuita desenvolvida pela Repórter Brasil lançada nesta terça-feira, 30 de janeiro
  • Investigação dos projetos de lei e votações mostrou as más e boas práticas dos deputados. Quanto pior a prática ruralista, maior é a febre do deputado.
  • Ruralômetro revela relação entre parlamentares e financiadores de campanha
Pelo menos 313 deputados federais, ou 61% da Câmara, têm atuação parlamentar — em votações ou na elaboração de projetos de lei — desfavorável à agenda socioambiental, que envolve a preservação do meio ambiente, os direitos dos trabalhadores rurais e a defesa de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Ruralômetro
Ruralômetro


Os dados são resultado de um levantamento inédito feito pela Repórter Brasil por meio do Ruralômetro, banco de dados e ferramenta interativa que avalia o comportamento dos deputados eleitos em 2014 diante da agenda socioambiental. O Ruralômetro foi lançado nesta terça-feira (30 de janeiro)  no site da Repórter Brasil, e tem acesso gratuito: http://ruralometro.reporterbrasil.org.br.
O levantamento avaliou 131 projetos de lei cujos autores são deputados eleitos em 2014 e 14 votações nominais (em que deputados registram seu voto). Todos apresentam algum tipo de impacto ao meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais.
Oito organizações independentes do terceiro setor classificaram essas votações e projetos de lei como favoráveis ou desfavoráveis (à agenda socioambiental), o que permitiu avaliar e pontuar os parlamentares. São elas: Instituto Socioambiental (ISA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados(as) Rurais (Contar), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Greenpeace e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
Deputados mal pontuados
Entre os deputados com pior  pontuação – representados no Ruralômetro com temperaturas febris variando de 37,4C a 42C graus de febre -, há ministros do atual governo, ex-ministros e pré-candidatos. Dos 313 deputados que tiveram comportamento legislativo desfavorável à agenda socioambiental, quase a metade (49%) é da bancada ruralista, ou seja, são integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
O deputado pior avaliado é o presidente da bancada ruralista, Nilson Leitão (PSDB-MT), que foi pontuado com 42C de febre. Leitão é autor de nove projetos de lei desfavoráveis e votou ‘sim’ em sete medidas provisórias ou projetos de lei considerados desfavoráveis ao setor socioambiental.
Enquanto Leitão tem 42℃ de febre, a aspirante a ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, tem 39,3℃, e os ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Leonardo Picciani (Esportes) têm 40℃ e 40,2℃ respectivamente. Dos pré-candidatos, Jair Bolsonaro (presidência) tem 38,7⁰C e Celso Russomanno (governo de São Paulo), tem 39,8⁰C de febre.
Ruralômetro revela relação entre parlamentares e financiadores de campanha
Além da pontuação dos deputados, o Ruralômetro mostra quem recebeu financiamento de campanha, em 2014, de empresas autuadas pelo Ibama ou que já entraram no cadastro de empregadores flagrados por mão de obra análoga à de escravo (também conhecida como “lista suja do trabalho escravo”, publicada desde 2003 pelo Ministério do Trabalho).
Segundo o levantamento, 57% dos eleitos receberam, ao todo, R$ 58,9 milhões em doações de empresas autuadas pelo Ibama por cometerem infrações ambientais. Outros 10% foram financiados com R$ 3,5 milhões doados por empresas autuadas por trabalho escravo.
Outras informações disponibilizadas pela ferramenta
A ferramenta permite ainda ver quais são os deputados eleitos em 2014 que foram multados pelo Ibama por infrações ambientais e quantos parlamentares possuem empresas que não repassaram, à Previdência Social, a contribuição previdenciária referente a seus trabalhadores (inclui dívidas ao Funrural – o INSS Rural).
Eleitor poderá usar Ruralômetro nas eleições
Essas informações referentes a cada um dos deputados são apresentadas de uma forma intuitiva, resumida e também detalhada – onde é possível ver como cada um votou e quais projetos de lei elaborou.
Ao revelar e cruzar essas informações, o Ruralômetro oferece uma ferramenta inédita de pesquisa para a campanha eleitoral de 2018, já que muitos desses parlamentares concorrem à reeleição ou a outros cargos no Executivo.
Estados do Centro-Oeste são os que mais têm deputados febris
O maior percentual de deputados febris é de Goiás (88%), seguido por Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, todos na segunda colocação com 87,5%. Quatro partidos têm todos os seus deputados com temperatura de febre: MDB, PEN, PHS PSL, seguidos por PSD e DEM, com 94% dos seus políticos febris e 89%, respectivamente.

Do Repórter Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 31/01/2018


Campanha Nacional em Defesa do Cerrado: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado busca valorizar a biodiversidade e as culturas dos povos e comunidades desse bioma, lutando pela sua preservação. A legislação brasileira não garante plena proteção ao Cerrado. Apenas 11% do Cerrado é coberto por reservas ou Unidades de Conservação, comparados com quase 50% da Amazônia.
Campanha Nacional em Defesa do Cerrado: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida
A Campanha surgiu com o objetivo de alertar a sociedade para os impactos que a destruição do Cerrado causam no Brasil. A Campanha é promovida por 43 organizações, movimentos sociais e entidades religiosas, como a CNBB, e iniciou suas atividades em 2016.
A água é o mote da Campanha (Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida), pois o Cerrado tem papel central no abastecimento de água do país. O bioma é conhecido como o “berço das águas” porque mantém três grandes aquíferos (Guarani, Bambuí e Urucuia) e é responsável pela formação e alimentação de grandes rios do continente, como São Francisco, Tocantins e Araguaia.
Segundo pesquisa da americana Stephanie Spera, da Brown University, publicada na revista científica Global Change Biology em 2016, o desmatamento no Cerrado impacta o ciclo de chuvas no país. Em 2013, as áreas agrícolas no Cerrado desmatado reciclaram para a atmosfera 14 mil metros cúbicos a menos do que a vegetação nativa. Em apenas um ano, o Cerrado perdeu uma área equivalente a três cidades do Rio de Janeiro.
Políticas, planos e projetos iniciados na década de 1970, contando com grande volume de investimentos nacional e internacional, mantém a política desenvolvimentista promotora de violências, de degradação ambiental, trabalho escravo e desigualdades sociais e econômicas no Cerrado brasileiro. A pressão sobre as terras tradicionalmente ocupadas tem sido crescente, gerando um intenso processo de grilagem e de especulação fundiária, aumentando os conflitos por terra. Entre 2005 a 2014, do total de mais de onze mil localidades onde ocorreram casos de violência no campo brasileiro, 39% aconteceram no Cerrado, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
São objetivos da Campanha:
  • Pautar e conscientizar a sociedade sobre a importância do Cerrado e os impactos dos grandes projetos do agronegócio, da mineração e de infraestrutura;
  • Dar visibilidade à realidade dos Povos do Cerrado, como representantes da sociobiodiversidade, conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural dessa região;
  • Fortalecer a Identidade dos Povos do Cerrado, envolvendo a população na defesa do bioma e na luta pelos seus direitos;
  • Manter intercâmbio entre as comunidades do Cerrado brasileiro com as comunidades de Moçambique, na África, impactadas pelos projetos do Programa Pró-Savana.
Organizações promotoras da Campanha
Associação União das Aldeias Apinajés/PEMPXÀ – ActionAid Brasil – CNBB/Pastorais Sociais – Agência 10envolvimento – APA/TO – ANQ – AATR/BA – ABRA – APIB – CPT – CONTAG – CIMI – CUT/GO – CPP – Cáritas Brasileira – CEBI – CESE – CEDAC – Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia – Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do DF – CONAQ – FASE – FBSSAN – FETAET – FETAEMA – CONTRAF-BRASIL/FETRAF – Gwatá/UEG – IBRACE – ISPN – MPF – MJD – MIQCB – MPP – MMC – MPA – MST – MAB – MOPIC – SPM – Rede Cerrado – Redessan – Rede Social de Direitos Humanos – Rede de Agroecologia do Maranhão – TIJUPA – Via Campesina – FIAN Brasil.


in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 31/01/2018