Grupo G-77 rejeitou mudanças propostas por Rasmussen.
As negociações em Copenhague, seguem em duas frentes separadas, uma específica sobre o Protocolo de Quioto e outra sobre a Convenção das Mudanças Climáticas.
A decisão veio após o primeiro ministro dinamarquês, Lars Løkke Rasmussen, que assumiu a presidência da Conferência Climática ontem, propor algumas mudanças nos procedimentos. Os países em desenvolvimento, representados como o G77, temeram que as mudanças poderiam facilitar a anulação do Protocolo de Quioto, documento que obriga os países desenvolvidos a cumprir metas específicas de redução de suas emissões de gases de efeito estufa.
Ficou decidido também a formação de um grupo de contato entre as duas frentes de negociações, liderado pela ministra dinamarquesa, Connie Hedegaard. Hedegaard presidia a COP-15 até ontem, e foi substituída pelo primeiro-ministro, segundo explicação oficial, devido ao grande número de chefes de Estado que decidiram comparecer à COP-15. Um total de 119 líderes constam na lista de confirmação: http://en.cop15.dk/files/pdf/HoSG_List_161209.pdf.
Esta substituição fez ressurgir desconfianças de que a Dinamarca apresentaria um texto de sua autoria aos delegados, construído fora das salas de trabalho, devido ao episódio de um rascunho que teria circulado em círculos menores, já antes da COP-15. Esta possibilidade tem sido veemente negada pelos líderes participantes. A própria ministra chefe da Casa Civil, e chefe da Delegação do Brasil na COP-15, Dilma Roussef, declarou nunca ter visto este rascunho. Segundo a delegação brasileira, apenas os dois textos finais, elaborados pelas frentes de trabalho, devem ser apresentados à plenária final, sob um mesmo guarda-chuva, chamado, talvez de "Acordos de Copenhague".
Regras oficiais
Em uma Conferência, todos os textos para se tornarem oficiais devem ser lidos e votados em plenária geral. O trabalho em salas menores é apenas para agilizar a revisão e redação final referente a cada tema. Nas salas, reúnem-se especialistas e interessados pela área em questão e formulam as propostas tendo em mente o quadro geral do que está em negociação. Na plenária final, cada linha e vírgula é passada pela apreciação de todos os delegados presentes.
É possível pedir à mesa principal que registre documentos, manifestos e propostas que não integraram os textos finais, apenas para fazer constar. Esta possibilidade abre margem para confusões. Muitas vezes, grupos de interesse alardeam estes textos para constar como oficiais, registrados junto à ONU, conforme os interesses que representam. Eles, contudo, não têm valor legal, nem obrigam as Partes a cumpri-los. Para sanar dúvidas, a Convenção em Mudança Climática da ONU permite pesquisar e consultar todos documentos - oficiais ou rascunhos -, desde a primeira COP, em seu site oficial, na página (http://unfccc.int/documentation/documents/items/3595.php). Lars Løkke Rasmussen pediu aos dois grupos que trabalhem com agilidade.
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FONTE : material produzido e editado pela Envolverde/Mercado Ético/Carbono Brasil/Rebia/Campanha Tic-Tac/EcoAgência, e distribuído para reprodução livre com o apoio da Fundação Amazonas Sustentável. (Agência Envolverde)
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