segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

COP-15: A Ásia se conforma com acordo político

Os enviados asiáticos à COP-15, em Copenhague, insistem que se deve chegar a um acordo político como passo prévio a um tratado legalmente vinculante. Nesta reunião se negocia os termos de um tratado para reduzir os gases causadores do efeito estufa, responsáveis pela mudança climática.

“Embora nos demos conta de que é altamente improvável chegar a um consenso em Copenhague para esse tratado, estamos bastante esperançosos sobre um acordo político”, disse à IPS Akira Yamada, subdiretor geral do Ministério das Relações Exteriores do Japão. Seu país quer um tratado que seja assinado tanto pelos Estados Unidos como pela China, “os maiores emissores de gás-estufa”, ressaltou. A maioria dos negociadores da região Ásia-Pacífico ouvidos pela IPS disseram que apenas se conformarão com um acordo político acreditando que este garantirá a adoção de um acordo posterior que seja legalmente vinculante.

Mas alguns grupos de pressão insistem que um acordo destas características deveria ser o resultado de negociações sobre a mudança climática, já que “as simples promessas políticas não funcionarão”. Um “tratado politicamente vinculante equivale a uma relação amorosa, enquanto o tratado legalmente vinculante é um casamento propriamente dito”, disse Mike Sahanhan, alto funcionário de imprensa do independente Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, com sede em Londres. “Nenhum governo, em nenhum momento, em nenhum país, pode se desviar do tratado legalmente vinculante, enquanto as promessas feitas mediante declarações políticas não são nenhuma garantia”, acrescentou.

Kim Chan Woo, diretor-geral do Ministério do Meio Ambiente da Coreia do Sul, disse: “Embora as negociações sigam em ritmo lento, fazemos esforços para conseguir um acordo político, que depois se converteria em um acordo legal”. Os países em desenvolvimento, em geral, e os “menos adiantados”, em particular, querem que as nações industriais paguem sua “dívida climática” financiando compromissos e medidas para reduzir drasticamente as emissões contaminantes.

Um rascunho dinamarquês de um acordo sobre mudança climática que vazou na semana passada para o jornal britânico The Guardian foi rechaçado pelos países pobres, porque faz com que a balança das obrigações de mitigação deixe de se inclinar sobre as nações ricas. E isto é considerado uma violação do espírito e da substância da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, bem como do Plano de Ação de Bali, adotado em 2007 nessa ilha indonésia.

“O texto dinamarquês é extremamente perigoso para as nações em desenvolvimento. Rouba-lhes uma cota equitativa e justa do espaço atmosférico”, disse Lumumba di-Aping, presidente do Grupo dos 77, formado por mais de 130 nações em desenvolvimento mais a China, isto é, o maior bloco negociador.

“Sabemos que o primeiro-ministro da Dinamarca está desesperado para chegar a um acordo em Copenhague, mas este deve ser equilibrado. Esperamos que prevaleçam o senso comum e a sabedoria, acrescentou Aping. Países como China e Índia reagiram ao rascunho de maneira similar, dizendo que não é aceitável. Isto incentivou o governo da Dinamarca a dizer que se tratava de um documento a ser discutido, de um rascunho. “Sentimos que tanto os países ricos como os pobres deveriam contribuir para combater a mudança climática, mas a natureza dessa contribuição deveria ser diferente”, disse o sul-coreano Kim à IPS.

O delegado indonésio Angus Purnomo afirmou que seu pais começou a aplicar certas medidas de mitigação da mudança climática, como reduzir suas emissões. “Mas precisamos de assistência financeira e tecnológica dos países ricos. E este é o fórum onde deveríamos conseguir uma garantia de todo tipo de ajuda”, afirmou. “Viemos aqui para nos comprometermos de maneira muito construtiva nas negociações multilaterais sob o sistema das Nações Unidas, e acreditamos que haverá bons resultados, que devem ser consistentes com os princípios da Convenção”, disse à IPS o delegado indiano Vijay Sharm.

“Lutamos em duas frentes. Uma é a Ação Cooperativa de Longo Prazo, sob a qual se abordarão mitigação, adaptação, finanças e tecnologia. E a outra busca definir como potencializar e conseguir objetivos quantitativos das nações do Anexo I (industrializadas) sob o Protocolo de Kyoto”, explicou. Este instrumento é o único pacto internacional vinculante para reduzir gases-estufa, e seu primeiro período de compromissos expira em 2012.

Porém, dessa discussão estão de fora os Estados Unidos, o maior contaminador depois da China, que procura obter outro pacto, no contexto da Convenção, que distribua obrigações de redução também para os grandes países em desenvolvimento. Restam poucos dias para as negociações chegarem a alguma conclusão.

“Não somos responsáveis em absoluto pelo aquecimento global. Mas somos os que mais sofrem seus efeitos, com Bangladesh. E os pequenos Estados insulares serão os que sofrerão mais”, disse à IPS Manzoor-ul-Hanan Khan, coordenador da delegação desse país. “Portanto, queremos uma garantia por escrito dos países industrializados quanto aos esforços que farão para garantir nosso futuro”, acrescentou. “Por sermos um país pobre, também queremos assistência financeira e tecnológica para a mitigação e adaptação à mudança climática, para conseguir o desenvolvimento sem nenhum custo ambiental. Temos uma única Terra, e precisamos de um tratado efetivo para salvá-la”, acrescentou.

Purushottam Ghimire, negociador do Nepal, disse que seu pais enfrenta um desafio importante: o derretimento de geleiras, que ameaça milhões de pessoas. “Estamos aqui para conseguir um consenso e um acordo concreto”, enfatizou.
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FONTE : Athar Parvaiz, da IPS (IPS/Envolverde)

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