quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Entenda o vazamento de documentos em Copenhague

A terça-feira foi tumultuada na COP-15 devido a publicação de uma espécie de rascunho do possível tratado climático. Para explicar exatamente o que significou este fato a CarbonoBrasil entrevistou o integrante do IPCC Saleemul Huq (Foto).

Para ajudar nossos leitores a entender o que este fato pode representar para as negociações, nossa equipe conversou com Saleemul Huq, membro sênior do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED) e integrante do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Ele acompanha as Conferências do Clima e negociações desde a criação da Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas.

Segundo Huq, a história começou há algumas semanas, quando o primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen, se reuniu com diversos líderes de Estado para mostrar este rascunho de um acordo.

“Ele foi a Singapura e tomou café da manhã com alguns líderes. Dias depois, foi para Trinidad e Tobago e se encontrou com o Commonwealth*. E a Dinamarca nem é um país do Commonwealth, mas foi mesmo assim lá encontrá-los. Ele estava sondando os países sobre um acordo político em Copenhague”, explica.

No começo desta semana, quando todos os delegados chegaram em Copenhague, os países em desenvolvimento souberam da existência deste documento dinamarquês, isso antes mesmo do vazamento para a imprensa. A reação foi de desapontamento, já que o processo de negociações vem se arrastando por anos, com consultas a todos países e, de repente, apareceu este texto, produzido unilateralmente.

Diante desse descontentamento das nações em desenvolvimento, a Dinamarca então recuou, resolveu deixar de lado a proposta e, na segunda-feira (07/12), viu que seria melhor deixar os negociadores irem adiante nas conversas até o sábado, que é quando chegam os ministros de Estado. “Mas a Dinamarca não contava com o vazamento do documento para a imprensa, isso já na terça-feira (08/12). Os dinamarqueses não tiveram o que fazer além de tentar apagar o fogo, dizendo que ele não existia”, explica Huq.

Para Huq é bom que o documento tenha vindo à tona, já que este processo de negociações deve ser guiado pela transparência entre todos os países e isto circulava em salas fechadas com alguns países apenas. “Isto vai totalmente contra o espírito da UNFCCC, que é de todos concordarem”.

Novos rascunhos unilaterais

Outro ponto positivo deste rascunho dinamarquês ter aparecido, segundo Huq, é dar oportunidade para os países pobres mais vulneráveis afirmarem que não vão concordar com um acordo ruim. “Se a presidência da Dinamarca produziu este rascunho, outros também estão prontos para produzir algo. E eles (ministros) terão que negociar este texto político, se houver um. E é pouco provável que terminem isso antes dos chefes de Estado chegarem”, comenta.

O presidente do G77 China, Lumumba Stanislaus Di Aping do Sudão, afirmou nesta quarta-feira (09/12) durante uma coletiva que não seria surpresa se o grupo produzisse um documento com a sua perspectiva do que deve ser o acordo. “Mas um ponto importante para nós é que as partes dessa Convenção devem poder negociar. Nós devemos parar de divergir o processo do seu procedimento normal”, comentou.

Di Aping qualificou o documento dinamarquês como “extremamente perigoso para os países em desenvolvimento” porque seria uma violação dos princípios de transparência. “A UNFCCC é a única instância legitima para conduzir negociações”, afirmou.

Sobre o conteúdo, Di Aping disse que o objetivo do documento seria quebrar o balanço entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. “Ele nega que os países desenvolvidos têm responsabilidade histórica em causar o problema do aquecimento”

Para ele, o problema é justamente o desespero do primeiro-ministro da Dinamarca em conseguir um "acordo de sucesso" a qualquer preço. “Ele precisa fazer uma distinção entre sua carreira política e a necessidade de um acordo de sucesso, que precisa ser um balanceado”, afirma. E este equilíbrio viria de um ponto de encontro entre o que os países desenvolvidos querem e o que os em desenvolvimento desejam.

Já o secretário-executivo da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, Yvo de Boer, afirmou que diversos textos circulavam nas discussões informais antes da COP 15, mas que agora todos foram tirado da mesa de negociações e os grupos de trabalhos foram orientados para seguir com a construção do texto legal de forma transparente. Ele disse ainda que documentos como este constantemente surgem nas discussões. “Não há falta de idéias e o desafio agora é desenhar um acordo muito específico que leve a ação imediata.”

Líderes de Estado

E o desafio será grande, pois esta Conferência tem como ineditismo a grande presença de líderes de estados, que podem ter que realmente se envolver nas negociações, caso não se avance o suficiente até suas chegadas.

Huq explica que, quando há encontros de presidentes e primeiros-ministros, eles são organizados com antecedência: os rascunhos estão prontos e tudo está acordado, com exceção de pequenos detalhes.

Neste caso, é uma espécie de encontro de último minuto, pois os líderes estão falando em vir na última hora. Ontem eram 100, hoje são 110 e a cada dia mais estão vindo, e irão chegar sem que algo esteja pronto para eles.

“É provável que eles tenham que finalizar o trabalho e há muita possibilidade de que eles não sejam capazes de fechá-lo. Mas ninguém sabe, há muita incerteza no ar”, concluiu Huq.

“Estamos agora em uma situação muito confusa, pode não acontecer nada, mas também tudo pode acontecer”, conclui Huq. (www.carbonobrasil.com)
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FONTE : Paula Scheidt, do CarbonoBrasil (Envolverde/CarbonoBrasil)

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