COP-15 – Eliminar subsídios sem prejudicar a população

A eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis reduziria em até 10% a emissão de gases-estufa até 2050, mas os governos deverão compensar a população pobre pela alta de preços e perda de empregos resultantes, afirmou-se na capital dinamarquesa. A cifra equivale a 20% do compromisso máximo mundial de redução de emissões pretendido pelos negociadores na 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15).

Os dados sobre a eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) surgem de recente estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico que manejam os negociadores na Dinamarca. O fim destes subsídios poderia ser um fator importante para que o aquecimento global não supere os dois graus acima dos níveis pré-era industrial. Os governos de todo o mundo gastam atualmente entre US$ 500 bilhões e US$ 700 bilhões anuais em subsídios para os combustíveis orgânicos. Isso representa cinco vezes o dinheiro destinado à ajuda para as nações em desenvolvimento.

A maior parte destes subsídios é distribuída por países em desenvolvimento. segundo cálculos da organização ecologista Environmental Law Institute, com sede em Washington, entre 2002 e 2008 o governo dos Estados Unidos destinou mais de US$ 72 bilhões a subsídios para a produção de energia fóssil. Apesar disso, em setembro de 2009 os governantes das 20 maiores economias industrializadas e em desenvolvimento se comprometeram a reduzir gradualmente esses subsídios no médio prazo, durante a cúpula do Grupo dos 20 na cidade de Pittsburg (EUA).

Encontrar a forma de cumprir esse compromisso pode ser um desafio “tão importante” como o das negociações da COP-15, disse Per Callesen, subsecretário permanente do Ministério das Finanças dinamarquês. “Estamos pisando no acelerador dos subsídios para energias fósseis, e essa aceleração é muito maior do que o freio”, disse em um encontro sobre o tema em um hotel próximo ao Bella Center, sede da COP-15. Do ponto de vista ecológico, tem sentido eliminar os subsídios a esse tipo de combustível, mas os governos são reticentes e isso porque a alta resultante dos preços dos combustíveis poderia fazê-los perder capital político.

Muitos temem as consequências que causará a eliminação dos subsídios nas famílias pobres e nos empregados das firmas do setor de energias fósseis. Fatih Birol, economista-chefe da Agência Internacional da Energia, disse que estes subsídios, na realidade, não beneficiam os pobres, mas a classe media, por isso não é preciso se preocupar com as consequências. Os pobres não têm automóveis e em muitos casos nem mesmo acesso à eletricidade, explicou.

A opinião de Birol foi apoiada pelo ex-presidente da Costa Rica, José María Figueres, conhecido por romper com a linha social-democrata de seu Partido Libertação Nacional para impulsionar reformas econômicas liberais. Figueres compartilhou com o público o custo político que teve de pagar por reduzir os subsídios, e argumentou que o “problema da redução de 80% nas emissões até 2050 pode ser resolvido apenas com a eliminação gradual dos subsídios para as energias fósseis e o melhoramento da eficiência energética”. O ex-presidente fez um apaixonado discurso contra os subsídios em geral, mas não abordou a questão das possíveis consequências sociais negativas que teriam os custos dos combustíveis para os pobres.

Nesse sentido, devem ser estabelecidas políticas claras para garantir que parte desse dinheiro se canalize diretamente aos setores mais vulneráveis da sociedade, argumentaram Callesen e William Pizer, funcionário de Meio Ambiente e Energia do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. “É evidente que os países em processo de eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis devem adotar medidas de compensação da renda”, disse Callesen à IPS. “Como substituição, deve-se criar um sistema capaz de administrar o apoio estatal às famílias de baixa renda”, explicou.

As medidas de apoio à renda dos setores mais vulneráveis, para compensar as consequências negativas da alta dos custos do combustível, custariam aos governos muito menos do que gastam agora em subsídios, acrescentou o subsecretário permanente do Ministério das Finanças dinamarquês. “Para cada dólar economizado com o fim dos subsídios, seriam necessários apenas 20 ou 30 centavos para medidas eficientes de compensação da renda”, calculou Callesen.

Pizer citou como exemplo as políticas adotadas pelo governo dos Estados Unidos de Barack Obama para ajudar as famílias pobres a adaptarem-se à redução dos subsídios aos combustíveis fósseis, que Washington pretende instumentar. As famílias pobres recebem ajuda financeira para pagar a calefação e o Estado apoia as pessoas com baixos recursos no isolamento térmico de suas casas. O custo total do programa chega a US$ 5 bilhões, explicou Pizer. “Seria melhor e mais econômico se os governos apenas compensassem os pobres, e não todos. E para os pobres é melhor receber um dólar de forma direta do que se este for dado às indústrias de combustíveis fósseis”, disse Pizer à IPS.
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FONTE : (IPS/Envolverde)