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domingo, 13 de dezembro de 2009

Emergentes têm papel-chave na Conferência Climática

Sob forte pressão social, mais de uma centena de chefes de Estado e de governo tem seis dias, os últimos da 15ª Conferência do Clima (COP15) das Nações Unidas para decidir o grau de compromisso da comunidade internacional contra o aquecimento global.

No sábado (12/12), manifestantes tomaram as ruas de Copenhague e deixaram seu recado: “Não há Planeta B”. O tempo passa em Copenhague e restam seis dias para que os líderes globais cheguem a um consenso eficaz, que reflita a urgência da crise climática.

Entre os chefes de estado, nomes como o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornam-se fundamentais. Antes figurantes, os países emergentes, liderados por China, Índia, Brasil e África do Sul, agora são peças-chave para dois pontos cruciais: o financiamento e o valor jurídico internacional do novo acordo climático.

O peso dessas nações nas negociações ficou claro desde a semana passada, quando diplomatas das nações ricas se esforçam para dividir o grupo dos países “em desenvolvimento”, prometendo recursos para os “mais vulneráveis” e exigindo o que um diplomata europeu chamou de “upgrade” dos emergentes.”Existe uma proposta na mesa que abre a questão sobre a diferenciação entre os países em desenvolvimento”, confirmou um membro da delegação brasileira.

A questão dos emergentes agora é central. Tão central que os Estados Unidos propuseram um acordo de reescrever a Convenção do Clima de 1992 - texto que não está em discussão na COP15 -, atribuindo novas responsabilidades a China, Brasil, Índia, Coreia do Sul, Indonésia, entre outros emergentes. Os chineses, porém, não aceitam o “upgrade” e, sem consenso, não há acordo.

Todd Stern, enviado especial da Casa Branca, deixou a diplomacia de lado e foi taxativo ao descartar a possibilidade de transferir “dólares do contribuinte americano para a China”. Na sexta, Yu Qingtai, diplomata chinês, classificou a declaração de “irresponsável”.

Outra pista sobre o novo status dos emergentes veio após a apresentação do texto de negociação sobre cooperação de longo prazo. O documento diz respeito ao nível de engajamento que será obtido. Duas propostas estão na mesa: a de um tratado “legalmente vinculante” - ou seja, um Protocolo de Copenhague, que comprometeria os signatários a cumprir as diretrizes - ou um acordo “politicamente vinculante”, no qual os chefes de Estado assumiriam o compromisso de discutir um tratado no futuro.

Stern pareceu fechar a porta para um Protocolo de Copenhague. Segundo o enviado especial da Casa Branca, os EUA não aceitarão acordo vinculante que precise ser ratificado no Congresso.

Na outra ponta a União Européia (UE) tensiona mais. O grupo não aceita ficar no Protocolo de Kyoto, que tem caráter legal, se os EUA se limitarem a um compromisso informal. “Se continuarmos com dois acordos (Kyoto e Copenhague), ambos terão de ser juridicamente vinculantes”, diz Artur Metzger-Runge, negociador-chefe da UE.

Uma das saídas está nas mãos de China, Índia, Brasil e África do Sul, uma vez que tudo indica que os EUA só aceitam o acordo legal se as novas potências tiverem o mesmo nível de compromisso.

A resposta estará nas mãos dos 110 líderes que chegam nesta semana em Copenhague. “Considerando o tempo que temos, não será fácil sair com um documento legalmente vinculante, mas, se não conseguirmos aqui, podemos tentar obtê-lo em 6 ou 12 meses”, disse o secretário-geral da convenção, Yvo de Boer.
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FONTE : Material produzido e editado pela Envolverde/Mercado Ético/Carbono Brasil/Rebia/Campanha Tic-Tac/EcoAgência, e distribuído para reprodução livre com o apoio da Fundação Amazonas Sustentável. (Agência Envolverde)

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