Manchetes Socioambientais - 10/abril/2013

Povos Indígenas




Governo faz entrega simbólica de terra aos Xavante em meio a luto na aldeia por morte de crianças
Apesar dos graves problemas que os Xavante da Marãiwatséde vêm enfrentando em relação à saúde, comitiva governamental visita Terra Indígena para comemorar a desintrusão, que aconteceu em janeiro último, depois de quase 50 anos de ocupação ilegal - Notícias Socioambientais, 10/4.
 Índios tupinambá ocupam hotel no sul da Bahia
Cerca de 70 índios tupinambá ocuparam um hotel de luxo em Una, no sul da Bahia. O hotel é a 47ª propriedade ocupada pelos Tupinambá desde fevereiro do ano passado, quando começou a onda de ações para pressionar o governo federal pela demarcação de uma área total de 47,3 mil hectares. Nessa extensão de terra reivindicada, há cerca de 600 pequenas e médias propriedades, inclusive o hotel, segundo os Tupinambá. De acordo com a Funai, o processo de demarcação da área reivindicada pela etnia já está sendo analisado no Ministério da Justiça - FSP, 10/4, Cotidiano, p.C8.






Zona Costeira




Um dia após conclusão de limpeza, praias ainda têm óleo
Um dia após a Petrobras dizer que praias atingidas por óleo no litoral norte paulista já estavam limpas, ainda era possível ver ontem manchas em praias de São Sebastião. Anteontem, a Transpetro comunicara a conclusão da limpeza, definida como bem-sucedida. Procurada, a Transpetro reconheceu que ainda havia resquícios em alguns pontos e disse que mantém equipes trabalhando. A empresa divulgou que o volume do vazamento foi de 3,5 m³ (ou 3.500 litros). O secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, contesta. Diz que só um vazamento maior explicaria o alcance em tantas praias - FSP, 10/4, Cotidiano, p.C7.
 Procuradoria abre inquérito para apurar dano por vazamento em SP
Um dia depois de a Cetesb multar a Transpetro, subsidiária da Petrobras, em R$ 10 milhões, o Ministério Público de São Paulo instaurou ontem inquérito para apurar os danos ambientais decorrentes do vazamento de óleo combustível no píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião (SP). O acidente ocorreu na sexta-feira devido a uma falha operacional durante o abastecimento de um navio. O óleo acabou atingindo pelo menos dez praias em São Sebastião e quatro em Caraguatatuba - O Globo, 10/4, Economia, p.20.






Energia




Estudo analisa impacto do clima sobre potencial energético
O impacto da mudança do clima vai criar um ambiente de maior insegurança energética a médio prazo no Brasil e é preciso assegurar a oferta complementar de energia por meio de outras fontes além da hídrica. Usinas com reservatórios conseguem gerenciar melhor sua vulnerabilidade do que aquelas a fio d'água. A preocupação climática deve estar na agenda de planejamento e estratégia das empresas. Essas recomendações fazem parte do "Estudo sobre adaptação e vulnerabilidade à mudança climática: o caso do setor elétrico brasileiro", desenvolvido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) - Valor Econômico, 10/4, Brasil, p.A3.
 Leilão de transmissão tem R$ 5,3 bi em investimentos
Os projetos de transmissão de energia a serem licitados no leilão do dia 10 de maio totalizam investimentos de R$ 5,3 bilhões, segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ao todo, serão licitados dez lotes, compostos de 17 linhas de transmissão (5.017 quilômetros) e quatro subestações. De acordo com a Aneel, os lotes H e I, que conectarão os Estados do Pará e de Tocantins, farão o início do escoamento da energia a ser produzida pela hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA) - Valor Econômico, 10/4, Brasil, p.A3.
 Baterias inteligentes
"Algumas das mais promissoras fontes de energia renovável, como a solar e a eólica, ainda sofrem bastante resistência para expansão por não possuírem mecanismos próprios de armazenamento em larga escala. Nos últimos anos uma enorme gama de inovações tem surgido para viabilizar o armazenamento direto das energias solar e eólica. São várias alternativas, mas talvez a mais interessante seja a criação de baterias inteligentes, que podem ser programadas para armazenar energia nos momentos de maior oferta e devolver à rede energia nos momentos de maior demanda. Antes do fim da década a questão da flexibilidade das energias solar e eólica estará superada", artigo de Tasso Azevedo - O Globo, 10/4, Opinião, p.17.
 Atrasos comprometem oferta de energia elétrica
"A situação é mais preocupante no segmento da transmissão. Das 80 principais obras em andamento e originalmente previstas para serem concluídas em 2015, 52 estão com atraso. Os gargalos estão na execução dos empreendimentos. Dificuldades de licenciamento ambiental estão entre esses obstáculos, assim como questões burocráticas ou mesmo gerenciais. Certamente ainda há o que possa ser feito para se acelerar empreendimentos que sejam essenciais na montagem da equação do abastecimento de energia elétrica nos próximos anos. O governo deveria dialogar mais com o setor para identificar soluções práticas que possibilitem a remoção desses gargalos", editorial - O Globo, 10/4, Opinião, p.16.






Geral




Governo libera uso de agrotóxicos sem registro no País
Mesmo com dois pareceres técnicos contrários, o Ministério da Agricultura liberou o uso de um agrotóxico não registrado no País para combater emergencialmente uma praga nas lavouras de algodão e soja. A decisão, publicada anteontem no Diário Oficial, permite o uso de defensivos agrícolas que tenham em sua composição o benzoato de emamectina, substância que, por ser considerada tóxica para o sistema neurológico, teve seu registro negado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2007 - OESP, 10/4, Vida, p.A17.
 Bomba em Paraty
"A Polícia Federal investiga um atentado a uma funcionária da Área de Proteção Ambiental Cairuçu, em Paraty (RJ). Na madrugada de terça, uma bomba artesanal foi arremessada contra a casa dela, servidora do Instituto Chico Mendes. Ninguém ficou ferido. Foi o terceiro atentado a funcionários da APA. Nos outros, bombas foram jogadas no carro de outra servidora. A turma fiscaliza a ocupação do solo na região de Paraty", coluna de Ancelmo Gois - O Globo, 10/4, Rio, p.12.
 Acre decreta emergência por causa de imigrantes
O governo do Acre decretou ontem situação de emergência social nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia, na fronteira com a Bolívia, devido a um novo boom de imigrantes ilegais entrando no Brasil por aquela região. Após um período de estabilização do fluxo imigratório, 1.100 imigrantes entraram no Acre pela fronteira nos últimos 15 dias, segundo o governo do Estado, o que pôs a região em alerta. Com o aumento do fluxo, mais de 1.200 imigrantes, a maioria haitiana, se espremem em um abrigo para 200 pessoas em Brasileia, à espera de protocolos de entrada no país, emitidos pela PF e que permitem o trânsito rumo a outras regiões brasileiras. Como a PF emite hoje apenas dez protocolos por dia, esses imigrantes estão 'estacionados' em Brasileia - FSP, 10/4, Mundo, p.A16; OESP, 10/4, Nacional, p.A9; O Globo, 10/4, País, p.6.
 Estudo descartou risco em terreno, diz CSN
A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), multada em R$ 35 milhões sob acusação de contaminar uma área residencial em Volta Redonda (RJ), divulgou nota em que afirma que estudos apontaram não haver riscos à saúde no terreno cedido em 1995 a funcionários da empresa. Estudo feito por empresa norte-americana em 2012 é taxativo, segundo a nota: "Para área de uso residencial é possível afirmar que (...) inexistem situações de perigo ou risco iminente relacionados às concentrações dos compostos químicos de interesse detectados". Segundo a CSN, não houve vazamento para o rio Paraíba do Sul - FSP, 10/4, Cotidiano, p.C7.








OUTRAS NOTÍCIAS
 Eletronorte tem que compensar índios Assurini por danos de Tucuruí, confirma Justiça http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2013/eletronorte-tem-que-compensar-indios-assurini-por-danos-de-tucurui-confirma-justica Ruralistas querem suspender demarcação de terras indígenas e formular novas regras http://www.radioagencianp.com.br/11541-ruralistas-querem-suspender-demarcacao-de-terras-indigenas-e-formular-novas-regras Deputados discutem com Ministério da Justiça novas regras para demarcação de terras indígenas http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/439467-DEPUTADOS-DISCUTEM-COM-MINISTERIO-DA-JUSTICA-NOVAS-REGRAS-PARA-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS.html Stradelli: as vozes da floresta http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=1027 Abaixo-assinado pede que venenos proibidos no exterior sejam banidos no Brasil http://reporterbrasil.org.br/blogdaredacao/?p=1515 Ex-prefeito de Porto Velho e mais quatro pessoas são presas em operação nacional contra corrupção http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-09/ex-prefeito-de-porto-velho-e-mais-quatro-pessoas-sao-presas-em-operacao-nacional-contra-corrupcao Consórcio diz que os quatro canteiros de obras de Belo Monte estão em funcionamento http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-09/consorcio-diz-que-os-quatro-canteiros-de-obras-de-belo-monte-estao-em-funcionamento Governo discute política para reestruturação produtiva no Semiárido nordestino http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-09/governo-discute-politica-para-reestruturacao-produtiva-no-semiarido-nordestino A internet a serviço das Unidades de Conservação (UCs) http://envolverde.com.br/noticias/a-internet-a-servico-das-unidades-de-conservacao-ucs/ Mineração em terras indígenas é tema de debates http://reporterbrasil.org.br/blogdaredacao/?p=1510 OMS: poluição do ar mata mais de seis milhões de pessoas por ano http://envolverde.com.br/noticias/oms-poluicao-do-ar-mata-mais-de-seis-milhoes-de-pessoas-por-ano/ Apoio a projetos na Amazônia http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/04/10/93245-apoio-a-projetos-na-amazonia.html Pressão por locais para cultivar uva ameaça biodiversidade, diz estudo http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/04/10/93217-pressao-por-locais-para-cultivar-uva-ameaca-biodiversidade-diz-estudo.html Propriedade da terra preocupa o Banco Mundia http://envolverde.com.br/noticias/propriedade-da-terra-preocupa-o-banco-mundial/