Manchetes Socioambientais - 19/4/2013

Povos Indígenas


Nenhum dia mais é dia de índio

 "Vale destacar o esforço da Funai, neste ano, para identificar as terras dos guarani-kaiowás. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em vez de tomar a decisão política de oficializar essas terras, prefere receber ruralistas, acolher interesses contrariados e fragilizar a posição da órgão vinculado ao seu ministério. Em 28 meses de governo, ele delimitou apenas duas TIs. Até o momento, é o ministro mais omisso, desde o final da ditadura, no que se refere ao provimento de justiça. Atravessamos conjunturas diversas e adversas para os direitos indígenas no período democrático mais recente. Mas o atual governo é o primeiro a renunciar à responsabilidade histórica e à obrigação constitucional de tutelar os direitos das minorias, cujo destino foi relegado às correlações locais de força e à sanha dos seus inimigos. Assim, nenhum dia mais será dia de índio", artigo de Márcio Santilli - FSP, 19/4, Tendências/Debates, p.A3.



Expedição à TI Yanomami constata invasões e placas de delimitação são colocadas

 Nos dias 10 e 11 de abril, a equipe formada pelo ISA, Hutukara e Funai, realizou nova expedição ao lado leste da TI Yanomami, entre as regiões do Ajarani e Apiau (RR). A Funai colocou placas para reforçar os limites em locais onde, na primeira expedição realizada no final de 2012, foram registradas invasões - Direto do ISA, 18/4.



Um grito de guerra suspenso no campo

 Índios e fazendeiros estão em pé de guerra em Mato Grosso do Sul por conta da disputa por terras. São cem mil fazendeiros organizados, muitos contratando seguranças armados, contra 45 mil guaranis-caiovás pintados para a guerra. O estopim do conflito é um processo de demarcação de terras indígenas. Acampados, os índios aguardam o processo num clima de ansiedade e esperança de que se encerre um ciclo de fome, discriminações e perseguições. A situação dos guaranis-caiovás já foi considerada pela ONU como uma das mais vulneráveis do mundo. Nos últimos sete anos, segundo relatório Cimi, morreram pelo menos 250 índios no conflito por terra no Mato Grosso do Sul, entre eles, 12 líderes indígenas assassinados por fazendeiros. Ninguém foi preso até hoje. "Os índios ocupam 0,3% do território do estado. Mesmo que a área demarcada atinja 300 mil hectares, não chegaremos a 1% das terras do MS", diz Marco Antonio Delfino, procurador da República em Dourados (MS) - O Globo, 19/4, País, p.8.



Projetos ameaçam 152 terras indígenas

 Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos, mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte do estudo Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira 2013, do Instituto Socioambiental (ISA), e mostra a pressão que os índios sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei 1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano. "Se fossem abertas à mineração, algumas terras indígenas teriam 96% de seu território coberto pela exploração", diz Raul Silva Telles do Vale, do ISA. "Entendemos que seria muito mais importante garantir que as terras indígenas sejam usinas de prestação de serviços ambientais do que espaços de escavação para recursos finitos" - Valor Econômico, 19/4, Especial, p.A16.



"Preconceito contra os índios ainda continua vivo"

 "Existe um preconceito histórico contra os povos indígenas, que continua ainda muito vivo", diz em entrevista a antropóloga e demógrafa Marta Maria do Amaral Azevedo, há quase um ano na presidência da Funai. "Temos que pensar junto com os povos indígenas o que fazer com os territórios, como fazer a gestão ambiental e territorial dessas terras. A outra grande missão da política indigenista atual do governo federal é melhorar a qualidade de vida desses povos, seus indicadores de saúde, de segurança alimentar. Diminuir a desigualdade que existe entre os indicadores dos povos indígenas e dos não indígenas. A Funai é um órgão do governo, não os representa. Eles se representam a si próprios, têm seus movimentos. São mais de 400 organizações indígenas hoje no Brasil" - Valor Econômico, 19/4, Especial, p.A16.



Fundação está mais forte, diz ex-presidente

 "A Funai, nos últimos anos, foi fortalecida. Seu orçamento dobrou em cinco ou seis anos, foi feito um concurso público como não se fazia havia 20 anos e fizemos uma reestruturação", diz Marcio Meira, que presidiu a Funai entre 2007 e 2012, em resposta a críticas recorrentes que a fundação costuma receber. "Se o governo Lula não tivesse tido essas ações, a Funai estaria ameaçada de extinção. É uma instituição que trata de assuntos muito controversos, porque sua questão central é a questão da terra". Segundo Márcio Santilli, presidente da Funai entre 1995 e 1996, as pendências e os conflitos no processo de demarcação de terras indígenas se concentram hoje na parte não amazônica do país. "O caso mais grave é o dos guarani kaiowá, o povo indígena mais numeroso do Brasil e que dispõe de terras em muito menor extensão que os assentados da reforma agrária no Mato Grosso do Sul" - Valor Econômico, 19/4, Especial, p.A16.



Por demarcação, índios cercam Palácio do Planalto

 Em protesto contra a lenta demarcação de terras, cerca de 400 indígenas cercaram ontem o Palácio do Planalto. Aos gritos de "Queremos Dilma" e "Dilma assassina", eles foram impedidos de subir a rampa. Eles insistem em marcar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, que ontem embarcou para Lima, no Peru. "Índio sem terra não tem vida", disse um dos manifestantes. No início da noite, os indígenas deixaram o local - OESP, 19/4, Nacional, p.A8; FSP, 19/4, Poder, p.A6.



A arte literária dos indígenas

 O Encontro de Escritores e Artistas Indígenas está celebrando uma década. A edição comemorativa será realizada em junho, no Salão do Livro para Crianças e Jovens, no Rio. Dessa edição vão participar 25 indígenas e será lançada uma antologia com textos inéditos de 14 escritores para o público adulto. Participam, entre outros, Daniel Munduruku, Cristino Wapichana, Olívio Jekupé, Graça Graúna, Manuel Moura Tucano, Rony Wasiry, Yaguarê Yamã. O livro "La Poésie du Brésil" (Éditions Chandeigne), publicado no fim do ano na França, começa com capítulo só com narrativas míticas e cantos de vários povos indígenas. A editora Azougue, acaba de lançar "Poesia.br", caixa com dez livros no qual faz uma coletânea de poetas brasileiros, incluindo "Cantos Ameríndios", que traz cantos de diferentes povos indígenas - bororo, caxinauá, marubo, embiá-guarani, maxacali - Valor Econômico, 19/4, EU& Fim de Semana, p.26 e 27.


 Energia

 Azar do Brasil

 "A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse ao jornal gaúcho Zero Hora que 'acha lindo engarrafamento', pois 'seu negócio é vender combustível'. E informou, orgulhosa: 'Estou faturando'. Preferiria uma pessoa mais delicada à frente da Petrobras. Por mais que tenha vindo ao mundo para vender gasolina, seu cargo não a autoriza a se comportar como uma frentista de estrada. A Petrobras deve ter compromissos com o povo que a sustenta, e não apenas com o conteúdo dos buracos que perfura. A tal desprezo pelo equilíbrio urbano e pela qualidade de vida dos brasileiros das cidades, deve corresponder um equivalente pelos contínuos estragos ambientais provocados por sua empresa. Azar do Brasil", artigo de Ruy Castro - FSP, 19/4, Opinião, p.A2.



Turma do puxadinho

 "Em bases diárias, o governo anuncia um puxadinho, uma gambiarra, um jeitinho para arrumar alguma distorção criada por ele mesmo. A novidade agora é que todas as geradoras, mesmo as mais limpas, como solar e eólica, ou pequenas, como as PCHs, vão ter que pagar o custo do uso das térmicas, que usam energia fóssil. E essas térmicas ficarão ligadas durante todo o ano. Energia limpa terá que sustentar energia suja", coluna de Míriam Leitão - O Globo, 19/4, Economia, p.26.


  Política Socioambiental

 Imagens em cacos

 "Cômicas e tristes são as cenas na internet que pude ver ao vivo da reação dos deputados à 'invasão indígena' no plenário da Câmara. Às vésperas do Dia do Índio, eles protestavam contra o projeto que põe a demarcação de suas terras sob controle do Congresso. Um direito ancestral vira objeto de negociação política. Na correria, alguns parlamentares tinham mais medo de suas consciências que dos manifestantes 'armados' com penas e maracás. Ali estávamos defendendo o direito de dizer uma palavra nova no espaço da política, no debate das ideias, dos rumos do Brasil e da civilização. Essa nova palavra também está sendo abafada e impedida. No sistema político dominante e dominado, só se permitem palavras de conformismo e assentimento", artigo de Marina Silva - FSP, 19/4, Opinião, p.A2.


Os objetivos do planeta e as fantasias políticas

 "Dirigentes da ONU assinalaram no início deste mês que já estamos a menos de mil dias do final de 2015, prazo para que se cumpram os chamados Objetivos do Milênio, dos quais ainda estamos bastante distantes - basta lembrar que neste mundo de 7 bilhões de habitantes, embora 6 bilhões possuam telefones celulares, 2,5 bilhões não têm em suas casas instalações sanitárias adequadas e mais de 1 bilhão defecam ao ar livre. Não significa que não tenha havido progressos expressivos também: desde 1990 caíram pela metade os índices de extrema pobreza, assim como diminuíram a mortalidade infantil e materna; aumentou em 2 bilhões o número de pessoas com acesso a água potável; atingiram-se recordes nas matrículas escolares. Mas ainda há muito a fazer, já que 40% da humanidade vive com menos de US$ 2,00 (R$ 4,00 por dia) e são graves muitos dos problemas de saúde", artigo de Washington Novaes - OESP, 19/4, Espaço Aberto, p.A2.


 OUTRAS NOTÍCIAS


 Exploração de petróleo perto de índios isolados preocupa Funai http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2013/04/19/exploracao-de-petroleo-perto-de-indios-isolados-preocupa-funai/
Suspensa liminar que determinava reintegração de posse a fazendeiro que matou adolescente indígena http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-18/suspensa-liminar-que-determinava-reintegracao-de-posse-fazendeiro-que-matou-adolescente-indigena
MPF realiza, nesta sexta, audiência pública sobre demarcação de terras indígenas http://www.prmt.mpf.gov.br/noticias/mpf-realiza-nesta-sexta-audiencia-publica-sobre-demarcacao-de-terras-indigenas#.UXGILEpPWVJ
Quem são os donos da Terra? http://www.cartacapital.com.br/sociedade/quem-sao-os-donos-da-terra/
Povos indígenas não são tratados como protagonistas. Entrevista especial com Roberto Antonio Liebgott http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/519408-o-desenvolvimentismo-nao-combina-com-principios-eticos-e-humanitarios-entrevista-especial-com-roberto-antonio-liebgott-
IBGE lança estudo “O Brasil Indígena” http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/ibge-lanca-estudo-%E2%80%9Co-brasil-indigena%E2%80%9D/
Documento que mostra extermínio de índios é achado após 45 anos http://noticias.terra.com.br/brasil/documento-que-mostra-exterminio-de-indios-e-achado-apos-45-anos,719830431122e310VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html
Jogar contra Terras Indígenas é tiro no pé da agricultura http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/jogar-contra-terras-indigenas-e-tiro-no-pe-da-agricultura/
Requerimentos para exploração mineral em Terras Indígenas devem ser anulados http://www.prap.mpf.gov.br/noticias/noticia.php?cdnoticia=3243
Indígena do Acre representa Amazônia em exposição da ONU, em Nova Iorque http://www.portalamazonia.com.br/editoria/cidades/indigena-do-acre-representa-amazonia-em-exposicao-da-onu-em-nova-iorque/
Escritor defende literatura indígena para embasar estudo de culturas tradicionais http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-19/escritor-defende-literatura-indigena-para-embasar-estudo-de-culturas-tradicionais
Comunidades temem construção de hidrelétrica em Raposa Serra do Sol http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-18/comunidades-temem-construcao-de-hidreletrica-em-raposa-serra-do-sol
Grupo de trabalho criado para debater questões indígenas faz primeira reunião http://agenciabrasil.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2013-04-18/grupo-de-trabalho-criado-para-debater-questoes-indigenas-faz-primeira-reuniao
Comissão de Direitos Humanos vai acompanhar investigações sobre a Operação Eldorado http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-17/comissao-de-direitos-humanos-vai-acompanhar-investigacoes-sobre-operacao-eldorado
Crescimento desordenado e desmatamento esquentam Manaus http://www.oeco.org.br/datacidades/27078-crescimento-desordenado-e-desmatamento-esquentam-manaus