Manchetes Socioambientais - 15/abril/2013

Direto do ISA




Temporada de caça aos quilombos
"A Constituição de 1988 atribuiu ao Poder Público a obrigação de titular as terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. Essa determinação pretendeu resgatar a dívida histórica do País com os afrodescendentes que se refugiaram em comunidades fugidas da escravidão ou formadas após a Abolição pelos que não foram absorvidos pelo regime assalariado. Desterradas de suas origens, elas fixaram-se ou permaneceram em locais mais ou menos remotos, de forma quase invisível, e resgataram ou reconstruíram sistemas de subsistência e de compreensão do mundo que se traduzem em inúmeros conhecimentos tradicionais, manifestações culturais, na nossa música e culinária, na nossa cara", artigo de Márcio Santilli - Direto do ISA, 15/4.
 Vídeo nas aldeias lança Cineastas indígenas para jovens e crianças
A versão digitial recém-lançada se compõe de seis filmes e um guia didático destinado a estudantes do ensino fundamental. Os filmes e o guia foram produzidos em colaboração com os povos indígenas e são voltados ao público infanto-juvenil - Agenda Socioambiental, 12/4.






Amazônia




Com minério, sem riqueza
Com 233 mil habitantes, Marabá vive uma crise inusitada. Colada à maior mina de ferro a céu aberto do mundo, a da Serra dos Carajás, a cidade vê o minério escoar rumo à China enquanto seu parque industrial está quase parado. Das dez empresas de ferro gusa criadas para usar a principal matéria-prima da região, sete sucumbiram nos últimos quatro anos. A produção do gusa ficou inviável porque o preço de exportação do minério se tornou superior ao do gusa, cuja oscilação leva em conta também o valor da sucata. Além disso, as empresas amargaram a crise de seu principal comprador, os EUA. Outro golpe foi o cerco ao desmatamento ilegal na Amazônia, que obrigou as guseiras a garantir a legalidade de outro insumo, o carvão. Muitas carvoarias foram fechadas, por usar madeira tirada de áreas protegidas e até trabalho escravo - O Globo, 14/4, Economia, p.41 e 42.
 Sem luz, sem saneamento e sem ruas asfaltadas
O gigantismo dos projetos da Vale contrasta com a pobreza da população de Marabá. São 30.754 vivendo em extrema pobreza, das quais 13% vivem sem luz ou fornecimento adequado de água. Cerca de 13 mil pessoas não têm sequer banheiro em suas moradias. Pelo menos 21 mil trabalhadores não contam com carteira assinada. A maioria das ruas é de terra, e o esgoto corre a céu aberto. Cerca de 30% da cidade são formados por ocupação ilegal, sem infraestrutura básica. Nada menos que 84% dos domicílios têm saneamento inadequado ou "semi-adequado". Com uma média de um assassinato a cada 36 horas, Marabá está entre os 10 municípios com maiores taxas de homicídio do Brasil e, no Pará, ocupa o segundo lugar - O Globo, 14/4, Economia, p.43.
 Haitianos revivem no Acre a miséria de um país
A disputa no braço por uma quentinha no começo das tardes de quinta e sexta-feira dentro de um galpão na periferia de Brasileia, no Acre, era o reflexo de uma tragédia humanitária que começou em janeiro de 2010 no Haiti e chegou ao Brasil com força dias atrás pela fronteira com o Peru. Passados três anos do terremoto que devastou o país caribenho, 1,3 mil refugiados haitianos lotam um acampamento, passam horas deitados em colchões, à espera de uma autorização para ingressar oficialmente no território brasileiro. Vendo que a situação se agravara, o governador do Acre, Tião Viana (PT), decretou situação de emergência humanitária na quarta-feira para atrair atenção de órgãos federais de apoio. A iniciativa do governador deu resultado. Uma força-tarefa da burocracia federal baixou em Brasileia na tarde de sexta-feira para tentar aliviar a pressão no município - OESP, 14/4, Nacional, p.A8.






Energia




Termina greve de trabalhadores das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau
Os trabalhadores das obras das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, retomaram as atividades nesta sexta-feira, após aceitarem a proposta de reajuste salarial de 11 por cento, informaram o sindicato e os consórcios construtores. Mais de 20 mil trabalhadores das usinas entraram em greve no dia 2 deste mês, após rejeitarem proposta de reajuste salarial de 10 por cento e aumento de cerca de 15 por cento no valor da cesta básica. As duas usinas estão entre os principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Santo Antônio terá potência total de 3.150 megawatts (MW) e Jirau, de 3.750 MW quando estiverem concluídas. A hidrelétrica Santo Antônio já está operando com 852,5 MW de capacidade instalada. Jirau tem entrada em operação prevista para este ano - OESP, 13/4, Economia, p.B12.
 Usina da Cesp gera menos do que deveria
A hidrelétrica Porto Primavera, uma das principais usinas da região Sudeste, produz menos energia do que a capacidade para a qual foi construída. Desde a inauguração, em fevereiro de 1999, a hidrelétrica -localizada no rio Paraná, entre São Paulo e Mato Grosso do Sul- tem desperdiçado parte da estrutura erguida em mais de 20 anos de obra. Se operasse no limite da capacidade, Porto Primavera ajudaria o país a reduzir o uso da geração termelétrica, mais cara e poluente. As térmicas são a única opção do país para suprir a falta de potência instalada para atender os consumidores no horário de pico, das 18h às 21h. A Cesp disse que o Ibama impediu a operação da usina Porto Primavera no limite da capacidade construída. O Ibama negou que tenha vetado a operação da usina - FSP, 13/4, Mercado 1, p.B6.
 Com maior potencial de crescimento, eólica é complementar à hidrelétrica
"Pelos planos de expansão da Empresa de Pesquisa Energética, a energia eólica é a que apresenta maior percentual de crescimento. Entre 2010 e 2015, a capacidade instalada cresceria mais de 500%, ante apenas 14% da hidrelétrica, e atingiria mais de 5.000 MW, superando a nuclear, que deve atingir 2.000 MW. Pelas novas previsões, contudo, os valores da eólica serão maiores. Segundo o mais recente Balanço Energético Nacional, a geração de energia eólica foi de 2.705 GWh em 2011, com uma alta de 24% ante o ano anterior. Já a capacidade eólica instalada cresceu 53% no mesmo período, alcançando 1.426 MW. Com o atraso de linhas de transmissão, aerogeradores prontos foram impedidos de gerar. As eólicas têm a vantagem de não emitir gases do efeito estufa, pois as hidrelétricas emitem, embora menos que as termelétricas em geral", artigo de Luiz Pinguelli Rosa - FSP, 13/4, Mercado 1, p.B6.
 Leilão de energia eólica terá regras mais rígidas
Os próximos leilões para a contratação de energia eólica devem ter regras mais rígidas aos participantes. O governo pretende impor a essas usinas a responsabilidade de escoar toda a energia produzida. Também será alterado o cálculo sobre o volume de energia disponível para a venda. Hoje, nos leilões, essas empresas garantem 50% de chance de que conseguirão entregar a quantidade de energia acordada. Devido ao regime de ventos, nem sempre essa meta é atingida. Na nova regra, as empresas terão de garantir no mínimo 90% da geração. Ou seja, elas terão de limitar a 10% o risco de não entregar toda a energia vendida. Segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), as mudanças estão em fase final de estudo e devem ser implementadas nos próximos leilões, neste ano - Valor Econômico, 12/4, Brasil, p.A4.
 Águas de hidrelétrica vão engolir município que é refúgio ecológico
O nome da hidrelétrica é Marabá, mas é São João do Araguaia, às margens do Tocantins, que teme desaparecer sob as águas. Nascido como povoado em 1779, o hoje município de 13 mil habitantes faz parte da lista dos 12 que serão afetados pela futura UHE Marabá - cinco no Pará, cinco no Tocantins e dois no Maranhão. O que a população sabe de mais concreto é que a Prefeitura começou a providenciar escrituras dos imóveis, já que a maioria não tem título definitivo, para facilitar o processo de indenização. Sempre tivemos dúvidas sobre a construção, por causa da questão ambiental. Mas, de cinco anos para cá, disseram que vão construir mesmo. São dezenas e dezenas de comunidades ribeirinhas e 18 ilhas naturais que devem desaparecer - diz Emiliano Soares de Souza, secretário de Administração da Prefeitura - O Globo, 14/4, Economia, p.42.
 Opção necessária
"O Brasil não pode abrir mão da energia nuclear. O país tem hoje o domínio da construção e da operação desse tipo de usina, além de deter tecnologia para enriquecimento de urânio, o que significa que novas centrais tendem a ficar mais baratas do que as atuais. Está provado que o impacto ambiental das usinas nucleares, geridas de maneira responsável e com elevado padrão de segurança, é dos mais baixos entre as grandes fontes de geração de eletricidade. Todas as etapas de funcionamento de uma usina nuclear são controladas, inclusive a de rejeitos, que, em futuro relativamente próximo, deverão ser reaproveitados como combustível (pois, no atual processo, não são completamentos queimados nos reatores) devido ao avanço tecnológico que possibilitará a sua reutilização", editorial - O Globo, 15/4, Opinião, p.16.
 Memória curta
"Há apenas dois anos, o mundo assistia perplexo a mais uma demonstração dos perigos da energia nuclear. O terror provocado pelo desastre de Fukushima ainda está vivo na memória das pessoas. Mas os burocratas brasileiros preferem ignorar as lições aprendidas e, na contramão do resto do mundo, querem tirar da gaveta um projeto de expansão da energia nuclear. Os japoneses foram capazes de tirar lições de seus erros. O país vem compensando o desligamento de 50 de suas usinas com investimentos em energia solar e eólica. Com abundantes recursos para gerar energia de forma limpa e segura, além da capacidade de se tornar uma potência com matriz 100% renovável, o Brasil não pode cometer o erro de outras nações. Resta-nos apenas questionar: quem ganha com a energia nuclear? Já está claro que não são os brasileiros", artigo de Sérgio Leitão e Ricardo Baitelo - O Globo, 15/4, Opinião, p.16.






Seca




Em 10 anos, programa de cisternas fez menos da metade do que prometeu
O Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC), lançado há dez anos, ainda não conseguiu atingir sua meta, que deveria ter sido alcançada em 2008 e ajudaria a amenizar os impactos da maior estiagem dos últimos 50 anos. De acordo com levantamento da Articulação do Semiárido (ASA), rede formada por organizações da sociedade civil que coordenam o projeto com apoio do governo federal, elas somavam 419.178 até fevereiro deste ano, beneficiando cerca de 2,1 milhões de pessoas. O programa, que conta com doações da iniciativa privada, depende principalmente do governo federal. E, segundo a ASA, foi justamente a inconstância dos repasses públicos que causou atraso no P1MC. O Ministério da Integração afirmou que serão entregues 240 mil cisternas até dezembro. Até dezembro de 2014, serão entregues 750 mil", afirmou a pasta - O Globo, 14/4, País, p.6.
 Apocalipse 2013
"A água de beber está sendo racionada no Recife dos rios cortados de pontes. Dois terços do território de Pernambuco são quase um Saara. Os efeitos da seca do sertão já alcançaram o agreste, a zona da mata, o verde litorâneo. A caatinga está desnuda. Assim, contam-se séculos em que o homem do sertão figura como um predestinado à miséria, sem direito a futuro. Deixo, aqui, um convite à reflexão. O sertanejo é, antes de tudo, um forte, como disse Euclides da Cunha. Mas há muito está exausto, e, hoje, a tarefa de mudar a saga eterna de seca e sofrimento é de todos os brasileiros", artigo de Kátia Abreu - FSP, 13/4, Mercado 2, p.5.






Política Ambiental




Choques de culturas
"Para os desenvolvimentistas, o que interessa é melhorar as condições de vida da população, que só o crescimento econômico pode proporcionar. Em contraste a visão dos ecologistas é a do longo prazo e de preocupações não só com a presente geração, mas com as gerações futuras. O que está em jogo são ações de governo, como construção de estradas, hidrelétricas, reatores nucleares, exploração de petróleo, mineração e desmatamento da Amazônia. O que se impõe é estabelecer uma ponte entre as duas culturas. Não se trata de fazer média ou uma conciliação em áreas em que ela não é possível, mas uma atitude realista que leve a um desenvolvimento sustentável que beneficie o conjunto da população, e não grupos de interesses e lobistas", artigo de José Goldemberg - OESP, 15/4, Espaço Aberto, p.A2.
 Política ambiental em risco
"Recentemente, um duro golpe foi aplicado na política ambiental nacional: durante a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei no 2.565/2011 e da medida provisória no 592/2012, foram retirados os artigos que garantiriam recursos do petróleo para o Fundo Clima, com perdas da ordem de R$ 250 milhões a R$ 700 milhões por ano. O fundo mal havia iniciado suas atividades em 2011, com recursos não reembolsáveis operados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e os reembolsáveis operados pelo BNDES. Sem recursos, fica difícil criar de fato um mercado nacional de carbono, não só com a oferta de créditos (florestais inclusive) mas também com fomento à demanda por esses créditos como estratégia de inovação e competitividade da economia", artigo de Bruno Covas - FSP, 15/4, Opinião, p.A3.






Geral




Índios se mobilizam para resistir a despejo no MS
A bandeira vermelha foi hasteada nesta sexta-feira no acampamento Guarani-Kaiowá de Pindoroky, em Caarapó, Mato Grosso do Sul. Foi o sinal dado pelos mil indígenas instalados dentro da fazenda de Orlandino Gonçalves Carneiro, de que vão resistir à ordem judicial de reintegração de posse. A Justiça deu a eles dez dias para desocupar a fazenda e permitir a exumação do cadáver do menino Denilson Barbosa, assassinado a tiros em fevereiro pelo fazendeiro. Isso revoltou os índios, que estão dispostos a morrer pela posse da fazenda, considerada por eles e pela Funai como parte da terra indígena. A reintegração de posse foi concedida quinta-feira pela juíza Raquel Domingues do Amaral Corniglion, da 1ª Vara Federal de Dourados. Os líderes indígenas prometem reunir 5 mil homens para impedir o despejo - O Globo, 13/4, País, p.11.
 Vazamento de óleo no litoral de SP ameaça qualidade de peixes
Moradores e turistas do litoral norte de São Paulo podem estar consumindo pescados contaminados pelo óleo combustível marítimo que vazou no dia 5 de uma rede de oleoduto localizada no píer da Transpetro/Petrobrás, em São Sebastião. Segundo a empresa, vazaram 3,5 metros cúbicos do produto (3,5 mil litros) - já a prefeitura estima a quantidade entre 8 mil e 15 mil litros. O alerta foi feito pela Vigilância Sanitária do município, após a fiscalização ter constatado que a atividade pesqueira continua intensa, apesar dos avisos - ao menos 11 praias de São Sebastião e 3 de Caraguatatuba foram atingidas. A contaminação prejudicou fazendas marinhas de mariscos e camarões em Caraguatatuba e São Sebastião - OESP, 13/4, Planeta, p.A22; FSP, 13/4, Cotidiano, p.C4.








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