Direto do ISA
Manifestação exige a retirada imediata dos ocupantes da Terra Indígena Yanomami
No dia 18 de abril mais de 200 Yanomami se reuniram na região do Ajarani, na TI Yanomami, para protestar contra a morosidade no processo de retirada dos fazendeiros. Em 2012 a TI Yanomami completou 20 anos de homologação e não foi completamente desintrusada - Direto do ISA, 23/4.
Brasil Novo (PA) quer sair da lista dos maiores desmatadores da Amazônia
Na última sexta-feira, 19/4, a Secretaria do Meio Ambiente do município paraense de Brasil Novo assinou, com produtores, sindicatos, sociedade civil e representantes municipais, o pacto de combate e controle do desmatamento e regularização ambiental. O objetivo é sair da lista dos 45 municípios que mais desmatam na Amazônia - Direto do ISA, 23/4.
Povos Indígenas
Conflito armado entre tribos deixa 4 Yanomami mortos em Roraima
Um conflito com armas de fogo entre tribos yanomami em Roraima, na fronteira com a Venezuela, deixou quatro índios mortos e sete feridos, segundo a Funai. O episódio ocorreu no último dia 14 em aldeia a 320 km de Boa Vista e provocou a morte de uma mulher, dois homens e uma criança. Sete índios feridos, inclusive duas crianças, já receberam alta. Os índios da região, afirma a Funai, estão sendo armados por garimpeiros em troca de permissões para exploração ilegal de ouro na terra indígena, que estaria invadida por ao menos 1.600 homens - FSP, 24/4, Poder, p.A6.
Xavante entregam denúncias de violação à Comissão Nacional da Verdade
Um grupo de representantes dos índios xavante que atualmente vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, entregou ontem a representantes da Comissão Nacional da Verdade um documento em que relatam episódios de violações aos seus direitos ao longo de décadas. Entregue à psicanalista Maria Rita Kehl, responsável por coordenar a apuração das denúncias sobre violações aos direitos indígenas entre 1946 e 1988, o Relatório sobre Violações dos Direitos Humanos: O Caso dos Xavante de Marãiwatsédé narra, a partir do ponto de vista indígena, fatos como a invasão do território tradicionalmente ocupado pelos Xavante de Mato Grosso, além de assassinatos e a disseminação de doenças contra as quais os índios não tinham proteção natural - FSP, 24/4, Poder, p.A6; Agência Brasil, 23/4.
Recém-redescoberto Relatório Figueiredo revela expulsão de tribo Kadweu
Passados 50 anos de uma batalha sangrenta entre fazendeiros locais e índios Kadweus do sul de Mato Grosso, uma pergunta ressuscita com o recém-redescoberto Relatório Figueiredo, que apurou em 1968 chacinas de tribos e torturas em índios de todo o país - uma extensa investigação feita pelo procurador Jader de Figueiredo para o Ministério do Interior. O que aconteceu? As terras dos Kadweus, 374 mil hectares em um local chamado Nabileque, foram usurpadas, deles, assim como ocorreu com áreas de diversas outras tribos. Segundo aponta o relatório de 7 mil páginas que era tido como desaparecido em um incêndio no Ministério da Agricultura, os terrenos foram dados a eles por dom Pedro II, pela participação decisiva que tiveram na Guerra do Paraguai. No entanto, as terras "foram invadidas por poderosos fazendeiros e é muito difícil retirá-los um dia", diz o relatório - CB, 21/4, Política, p.6; Estado de Minas, 21/4.
Unidades de Conservação
Tocantins estuda gestão privada para parques
O governo do Tocantins estuda passar a gestão dos parques estaduais de Jalapão e Cantão para a iniciativa privada por meio de gestão compartilhada via parceria público-privada (PPP) ou de licitação de serviços voltados ao turismo. O objetivo é transferir a gestão dos parques e desonerar o Estado dos investimentos em segurança, preservação ambiental e sistema de combate a incêndio e à depredação. Alexandre Tadeu Rodrigues, presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) - órgão que administra as unidades de conservação do Estado -, diz que ainda não existe previsão para realizar as licitações. Segundo ele, a ideia é que os parques deixem de oferecer apenas "potencial" turístico, e sejam aproveitados como produtos, com a exploração do ecoturismo, por exemplo - Valor Econômico, 24/4, Especial, p.A14.
Gerentes rejeitam privatização e pedem mais mão de obra
O Parque Estadual do Cantão tem 17 funcionários e o Jalapão, 11, além de cinco empregados cedidos pela Prefeitura de Mateiros, onde está situado o parque. Os gerentes dos parques dizem que as equipes deveriam ser maiores. No Jalapão, o efetivo ideal para cumprir o Plano de Manejo seria de 43 pessoas, diz o gerente João Miranda. Bem maior que o Cantão, o Jalapão tem quatro bases que deveriam ter guarda-parque, mas apenas duas têm. "Nas outras duas falta funcionário. Foi feito concurso e aguardamos a contratação", diz Miranda. A questão de pessoal também afeta o Cantão, onde o ideal seria ter de 30 a 35 funcionários. "Se forem capacitados, pode ser menos", diz o gerente Marcos Leão - Valor Econômico, 24/4, Especial, p.A14.
Energia
Usinas ganham pacote de R$ 2,5 bilhões
O governo federal zerou as alíquotas do PIS e da Cofins e abriu duas linhas de crédito subsidiado, operadas pelo BNDES, para o setor sucroalcooleiro. A partir de maio, as usinas deixam de pagar R$ 0,12 de tributos por litro de etanol. A renúncia fiscal será de R$ 970 milhões até dezembro, e de R$ 1,45 bilhão por ano a partir de 2014. O desconto não deve chegar às bombas. "O que queremos é que o setor aumente os investimentos", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ainda em maio, a proporção de álcool na gasolina será elevada dos atuais 20% para 25% - OESP, 24/4, Economia, p.B1; FSP, 24/4, Mercado, p.B5.
Investimentos foram a grande lacuna no discurso oficial
"Apesar do que se pode chamar de 'bom começo' e na direção certa, ainda faltam esclarecimentos sobre as metas e meios que o governo tem ou pretende ter para a matriz energética do País nas próximas décadas, especialmente em relação às fontes renováveis, sempre ameaçadas pelas 'promessas do pré-sal'. As usinas ainda apresentam grande capacidade ociosa por falta de cana, o que só deve ser sanado a partir de 2014. Uma das causas é a ausência de investimento para produção da matéria-prima, que recebe agora um instrumento. Porém, a grande lacuna do pronunciamento foram os investimentos, não só na infraestrutura como em ciência, tecnologia e inovação, para que a produção de cana-de-açúcar e etanol no Brasil volte a ser a maior e melhor do mundo", artigo de Edgar Beauclair - OESP, 24/4, Economia, p.B3.
Investimentos só retornam com plano de longo prazo para etanol
"O programa de apoio do governo ao setor sucroenergético ajuda, mas não resolve. É muito pequeno em relação ao que foi perdido nos últimos anos pelos produtores. Essas perdas ocorreram tanto pela crise financeira de 2008, que deixou as empresas sem crédito, como pela política enviesada do governo para o setor, principalmente quando privilegiou a gasolina, sem adotar as mesmas medidas para o etanol. As medidas do governo não dão diretrizes claras e de longo prazo para o etanol na matriz energética. Só assim os investimentos no setor voltariam com mais intensidade", artigo de Mauro Zafalon - FSP, 24/4, Mercado, p.B5.
OUTRAS NOTÍCIAS
Antigos posseiros voltam a ocupar terra indígena no norte de Mato Grosso
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-23/antigos-posseiros-voltam-ocupar-terra-indigena-no-norte-de-mato-grosso/
MPF pede que Justiça Federal determine o restabelecimento da ordem de desocupação da terra indígena Marãiwatsédé
http://www.prmt.mpf.gov.br/noticias/mpf-pede-que-justica-federal-determine-o-restabelecimento-da-ordem-de-desocupacao-da-terra-indigena-maraiwatsede#.UXfwc0pPWVJ
Estrada do colono: ambientalistas enviam carta à Izabella
http://www.oeco.org.br/noticias/27108-estrada-do-colono-ambientalistas-enviam-carta-a-izabella?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+siteoeco+%28O+Eco%29
Plataforma Dhesca Brasil cobra do poder público providências quanto às violações em aldeias Guaranis-Kaiowás
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/519560-plataforma-dhesca-brasil-cobra-do-poder-publico-providencias-quanto-as-violacoes-em-aldeias-guaranis-kaiowas
Índios são maioria em lista de ameaçados de morte em MT
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/519559-indios-sao-maioria-em-lista-de-ameacados-de-morte-em-mt
MPF publica Blog Tekohá sobre demarcação de terras indígenas em MS
http://blog.prms.mpf.gov.br/tekoha4/
Pesquisa: 75% dos consumidores conhecem o termo biodiversidade
http://www.institutocarbonobrasil.org.br/noticias4/noticia=733820
Dia do Índio: ocupação à Câmara dos Deputados é ato de vitória dos povos indígenas
http://www.inesc.org.br/biblioteca/inesc-noticia/2013/edicao-no51-23-04-2013/dia-do-indio-ocupacao-a-camara-dos-deputados-e-ato-de-vitoria-dos-povos-indigenas
Estiagem na região do Semiárido é a pior nos últimos 50 anos
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-24/estiagem-na-regiao-do-semiarido-e-pior-nos-ultimos-50-anos
Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/04/19/interna_politica,373440/documento-que-registra-exterminio-de-indios-e-resgatado-apos-decadas-desaparecido.shtml
Relatório que denuncia violência contra indígenas no período militar será analisado na Comissão da Verdade
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-23/relatorio-que-denuncia-violencia-contra-indigenas-no-periodo-militar-sera-analisado-na-comissao-da-ve
Relatório pode servir de prova para devolução de terras indígenas
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/04/23/interna_politica,375703/esperanca-para-os-legitimos-donos-de-terras-invadidas-por-fazendeiros.shtml
Endurecimento do regime militar pôs fim às investigações das denúncias de genocídio de índios
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/04/22/interna_politica,374713/endurecimento-do-regime-militar-pos-fim-as-investigacoes-das-denuncias-de-genocidio-de-indios.shtml
Evidências de um genocídio indígena no Brasil têm repercussão internacional
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/04/24/interna_politica,376334/evidencias-de-um-genocidio-indigena-no-brasil-tem-repercussao-internacional.shtml
Ban Ki-moon envia carta a prefeitos do Brasil sobre sustentabilidade
http://envolverde.com.br/noticias/secretario-geral-envia-carta-a-prefeitos-do-brasil-sobre-sustentabilidade/
MPF decide processar frigoríficos que se beneficiam de escravidão e desmatamento
http://reporterbrasil.org.br/2013/04/frigorificos-que-se-beneficiam-de-escravidao-e-desmatamento-sao-processados/
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