Boletim de atualização do Portal EcoDebate Índice da edição nº 1.813, de 11/04/2013

Responsabilidades dos Municípios na Política Nacional de Resíduos Sólidos, por Antonio Silvio Hendges Responsabilidades dos Municípios na Política Nacional de Resíduos Sólidos, por Antonio Silvio Hendges RESPONSABILIDADES DOS MUNICÍPIOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LEI 12.305/2010 E DECRETO 7.404/2010 1 - HISTÓRICO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS Para entenderem-se as responsabilidades dos municípios em relação aos resíduos da produção e consumo, é indispensável o conhecimento da evolução legal relacionada e dos objetivos e instrumentos da PNRS relacionados às administrações municipais. [continue...] Agricultura Urbana: Plante comida, não gramados, artigo de André Aroeira Pacheco Agricultura Urbana: Plante comida, não gramados, artigo de André Aroeira Pacheco [] Já faz algum tempo que a página vem sendo a minha favorita no Facebook. Um misto de paz, otimismo e boas intenções em um mar de caos, futilidades e ostentação que caracteriza a rede social, talvez o preço que temos de pagar para ter acesso a ferramentas importantes de descentralização de informação e aprendizado (pra quem quer). [continue...] Acusados de irregularidades em licença ambiental da hidrelétrica de Santo Antônio do Jari (PA) são notificados Acusados de irregularidades em licença ambiental da hidrelétrica de Santo Antônio do Jari (PA) são notificados Mapa no blogue Jari News Justiça encaminhou ofício pedindo respostas sobre as acusações feitas pelo Ministério Público Federal em ação civil pública A Justiça Federal já notificou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Ece Participações para que se manifestem sobre irregularidades no licenciamento do projeto da usina hidrelétrica Santo Antônio do Jari, na divisa do Pará com o Amapá. [continue...] Polícia investiga atentado contra analista ambiental do ICMBio em Paraty Polícia investiga atentado contra analista ambiental do ICMBio em Paraty APA de Cairuçu. Foto: ICMBio Um novo atentando contra uma servidora da Área de Conservação Ambiental (APA) Cairuçu*, em Paraty, sul fluminense, na madrugada de 9/4, voltou a amedrontar os funcionários do Instituto Chico Mendes (ICMBio). [continue...] MPF abre inquérito sobre vazamento de óleo em São Sebastião MPF abre inquérito sobre vazamento de óleo em São Sebastião Foto: CETESB O Ministério Público Federal em São José dos Campos (SP) instaurou inquérito civil público para apurar as causas do vazamento de óleo em um navio da Petrobras em São Sebastião, litoral paulista. [continue...] MPF/MG vai acompanhar a situação das barragens de rejeitos de minérios na Bacia do Rio Paraíba do Sul MPF/MG vai acompanhar a situação das barragens de rejeitos de minérios na Bacia do Rio Paraíba do Sul Bacia do rio Paraíba do Sul. [continue...] Ministério da Agricultura libera uso do benzoato de emamectina, agrotóxico sem registro no País Ministério da Agricultura libera uso do benzoato de emamectina, agrotóxico sem registro no País Produto - que tem substância considerada tóxica para o sistema neurológico - será usado no combate a pragas em lavouras da BA Mesmo com dois pareceres técnicos contrários, o Ministério da Agricultura (Mapa) liberou o uso de um agrotóxico não registrado no País para combater emergencialmente uma praga nas lavouras de algodão e soja. [continue...] Comissão de Agricultura da Câmara convoca ministra da Casa Civil para audiência sobre demarcação das terras indígenas Comissão de Agricultura da Câmara convoca ministra da Casa Civil para audiência sobre demarcação das terras indígenas A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. [continue...] Belo Monte conclui 30% das obras sem construir nenhum quilômetro de rede de esgoto em Altamira Depois da visita, a subcomissão de senadores que acompanha as obras da usina prometeu realizar audiência em Brasília, ainda esta semana. O presidente do colegiado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que deve se reunir com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para encaminhar soluções para os problemas na execução das condicionantes do licenciamento ambiental do empreendimento. [continue...] Cidades brasileiras com menos carros, mais transporte público e ciclovias. Uma utopia? Cidades brasileiras com menos carros, mais transporte público e ciclovias. Uma utopia? Cidades para pessoas, uma utopia no Brasil? II Fórum Mobilize Brasil reúne especialistas para discutir os desafios de construir cidades com menos carros, mais transporte coletivo, passeios públicos e vias para bicicletas. Evento ocorre em 12 de abril, em São Paulo. [continue...] Calor liberado por oceanos pode acirrar mudanças no clima, diz estudo Calor liberado por oceanos pode acirrar mudanças no clima, diz estudo Pesquisadores dizem que aquecimento global foi reduzido temporariamente pelos mares. Mas liberação do calor absorvido pode acirrar mudanças no clima. [continue...] No terceiro incidente em poucas semanas, Fukushima registra novo vazamento de água radioativa No terceiro incidente em poucas semanas, Fukushima registra novo vazamento de água radioativa Terceiro incidente em poucas semanas aumenta as dúvidas sobre a segurança da usina nuclear japonesa. Operadora Tepco descarta a possibilidade de contaminação da água do mar. [continue...] Bornéu: Trinta filhotes de orangotango são resgatados após caçadores matarem pais Bornéu: Trinta filhotes de orangotango são resgatados após caçadores matarem pais Trinta bebês orangotangos foram resgatados após terem sido encontrados vivendo em cabanas numa floresta na ilha de Bornéu, no sudeste asiático. Segundo a ONG International Animal Rescue, os bebês primatas viviam em condições de risco após seus pais terem sido mortos por caçadores e a floresta que servia como seu habitat ter sido devastada. [continue...] Emenda Constitucional 77: Novas regras para os trabalhadores domésticos já estão valendo Emenda Constitucional 77: Novas regras para os trabalhadores domésticos já estão valendo Os novos direitos dos trabalhadores domésticos começaram a valer no dia 3 (Foto: Marcello Casal Jr./ABr) Empregados que trabalham em residências pelo menos três vezes por semana serão beneficiados A Emenda Constitucional 77, que iguala os direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos com os dos outros trabalhadores, foi publicada na ultima quarta-feira, no Diário Oficial da União. [continue...]