sábado, 20 de abril de 2013

Prefeitura vai recorrer da suspensão do corte de árvores em Porto Alegre


Executivo alega que decisão põe em risco cronograma da duplicação da avenida Beira-Rio


Prefeitura vai recorrer da suspensão do corte de árvores em Porto Alegre<br /><b>Crédito: </b> Ricardo Giusti
Prefeitura vai recorrer da suspensão do corte de árvores em Porto Alegre
Crédito: Ricardo Giusti

Após a Justiça voltar a suspender o corte de 93 árvores na área da orla do Guaíba, em Porto Alegre, procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira, confirmou que vai tentar reverter a decisão. A determinação judicial impede a derrubada dos vegetais, mas também barra a continuidade das obras de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), conforme a prefeitura da Capital.

Segundo o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, em razão da liminar, existe risco de atraso no cronograma das obras. Urbano frisou que a empresa contratada para a execução dos trabalhos vai ter de interromper o andamento, o que pode, inclusive, gerar prejuízo financeiro ao município. “Vamos recorrer desta decisão para que uma obra tão importante e demandada pela cidade não seja comprometida e para que possamos concluí-la até a Copa do Mundo”, salientou o secretário.

Mais cedo, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspendeu a liminar da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que permitia o corte das 93 árvores no trecho entre a Rótula das Cuias e a futura Rótula da Edvaldo Pereira Paiva, para permitir a duplicação da via até a Copa.

A decisão atende a um recurso do Ministério Público contra o parecer judicial que havia liberado a derrubada dos vegetais, na terça-feira passada. O magistrado considerou que a obra de duplicação da Beira-Rio é importante, mas que há risco de dano irreversível para o meio ambiente caso não seja construído no local o chamado Corredor Parque do Gasômetro, como prevê o Plano Diretor do município. Ele também considerou que deve ser afastado qualquer ato que cause dano à vegetação, uma vez que já houve a retirada de outras árvores antes do ajuizamento da ação.

Representantes da prefeitura de Porto Alegre e do Ministério Público serão convocados para se manifestar nos próximos dias. Após o prazo de defesa, três desembargadores da Câmara vão julgar o mérito do caso.

A 10ª Vara havia autorizado o corte entendendo que as árvores estão em trecho fora dos limites sugeridos na ação civil pública movida pelo MP que pede a instalação do Corredor Parque do Gasômetro. A mesma decisão mantém suspensa a licença de duplicação da Beira-Rio - e, por consequência, a derrubada de oito árvores - no trecho da avenida Presidente João Goulart, entre a rua General Portinho e até o limite da futura Rótula da Edvaldo Pereira Paiva. Nesse ponto, durante a derrubada das primeiras 14 de um total de 115 árvores, em fevereiro, houve protesto de estudantes e moradores da região contrários à retirada dos vegetais.

***********************************

FONTE : Noticiário da Rádio Guaiba,P. Alegre.

Nenhum comentário: