sábado, 20 de abril de 2013

Corte de árvores volta a ser suspenso em Porto Alegre


Prefeitura e Ministério Público serão convocados para se manifestar nos próximos dias


Corte de árvores volta a ser suspenso em Porto Alegre<br /><b>Crédito: </b> Ricardo Giusti
Corte de árvores volta a ser suspenso em Porto Alegre
Crédito: Ricardo Giusti

Em mais um capítulo da polêmica sobre o corte de árvores em Porto Alegre, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspendeu nesta sexta-feira a liminar da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que permitia a derrubada de 93 árvores no trecho entre a Rótula das Cuias e a futura Rótula da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), para permitir a duplicação da via até a Copa de 2014.

A decisão atende a um recurso do Ministério Público (MP) contra o parecer judicial que havia liberado a derrubada dos vegetais, na terça-feira passada. O magistrado considerou que a obra de duplicação da Beira-Rio é importante, mas que há risco de dano irreversível para o meio ambiente caso não seja construído no local o chamado Corredor Parque do Gasômetro, como prevê o Plano Diretor do município. Ele também considerou que deve ser afastado qualquer ato que cause dano à vegetação, uma vez que já houve a retirada de outras árvores antes do ajuizamento da ação.

Representantes da Prefeitura de Porto Alegre e do Ministério Público serão convocados para se manifestar nos próximos dias. As intimações devem ser enviadas ainda nesta sexta-feira. Após o prazo de defesa, três desembargadores da Câmara vão julgar o mérito do caso.

A 10ª Vara havia autorizado o corte entendendo que as árvores estão em trecho fora dos limites sugeridos na ação civil pública movida pelo MP que pede a instalação do Corredor Parque do Gasômetro. A mesma decisão mantém suspensa a licença de duplicação da Beira-Rio - e, por consequência, a derrubada de oito árvores - no trecho da avenida Presidente João Goulart, entre a rua General Portinho e até o limite da futura Rótula da Edvaldo Pereira Paiva.

Nesse ponto, durante a derrubada das primeiras 14 de um total de 115 árvores, em fevereiro, houve protesto de estudantes e moradores da região contrários à retirada dos vegetais. O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt disse à Rádio Guaíba nessa quinta-feira, que o Executivo ainda mantinha indefinida a data para a derrubada das árvores.
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FONTE : Correio do Povo, P. Alegre.

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