MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS - 4/4/2013

Amazônia

Ilha da exclusão: 200 famílias extrativistas no Pará vivem isoladas sem acesso a serviços básicos de saúde
Um adolescente morreu no último fim de semana depois de ser picado por um escorpião. Populações tradicionais da Terra do Meio (PA) não têm um Sistema de Saúde que dê conta de seu isolamento geográfico - Notícias Socioambientais, 4/4.
 Sentença de acusados de matar casal de extrativistas no Pará será decidida hoje
Até o início da noite de ontem, seis testemunhas já tinham sido ouvidas no julgamento de José Rodrigues, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, acusados de matar os ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em 24 de abril de 2010, na zona rural do município de Nova Ipixuna, no Sudeste do Pará. Entidades e movimentos sociais acamparam em frente ao fórum de Marabá. Deitados no chão, um grupo de agricultores empunhava cruzes fazendo alusão aos assassinatos no campo ocorrido nos últimos anos no Pará. A sessão do Tribunal do Júri tem previsão para encerrar hoje à noite ou na madrugada de amanhã - O Globo, 4/4, País, p.7.
 Governo do Amapá multa a Anglo em R$ 20 milhões
O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) multou a mineradora Anglo American em R$ 20 milhões, devido ao acidente ocorrido no Porto de Santana na madrugada da última quinta-feira. Na ocasião seis pessoas foram dragadas para o Rio Amazonas. Três corpos já foram encontrados e outros três continuam desaparecidos. Segundo nota do Imap, o parecer técnico demonstra "alterações sensíveis ao meio ambiente". O valor da multa leva em consideração o porte do empreendimento e a gravidade do dano. O terminal era usado para exportar minério de ferro - O Globo, 4/4, Economia, p.32.
 Programa no Pará busca pecuária sustentável
Conduzido pela Marfrig Alimentos, Walmart e The Nature Conservancy (TNC), programa lançado hoje terá como foco 20 fazendas de gado de corte em São Félix do Xingu e Tucumã, no Pará. As propriedades estão em processo de seleção e todas deverão deter o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que sinaliza seus contornos geográficos e déficits ambientais. "Falamos em uma fase pós-CAR, que prevê os próximos passos, como a restauração de florestas e áreas prioritárias e o aumento de produtividade de pastagem e a intensificação de rebanhos", afirmou Márcio Sztutman, do Programa Amazônia da TNC. Com investimento inicial de R$ 500 mil, as três empresas esperam tecnificar os pecuaristas e auxiliá-los a implementar esses aprimoramentos na produção - Valor Econômico, 4/4, Agronegócios, p.B20.

Geral

Governo quer licitar jazidas que estão para ser liberadas
O governo planeja licitar as jazidas minerais que já estavam a um passo de ter sua produção liberada. Trata-se de reservas que tinham suas portarias de lavra dependendo apenas de uma assinatura ministerial. A possibilidade de leiloar essas áreas tem potencial explosivo entre as empresas. A iniciativa privada afirma que pelo menos 120 requerimentos para a exploração de novas jazidas já completaram todos os trâmites necessários no DNPM, conseguiram licenças ambientais e só precisavam da aprovação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Em novembro de 2011, o governo determinou a retenção das outorgas e congelou os processos, até a entrada em vigência do novo código de mineração - Valor Econômico, 4/4, Brasil, p.A4.
 Dilma prepara sua 5a. estatal, a Hidrobrás, para portos e hidrovias
O governo Dilma Rousseff prepara a criação de mais uma estatal, que terá a tarefa de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e eclusas do País. Projeto dos ministérios do Planejamento e dos Transportes prevê a formação de uma nova empresa, que assumirá as funções, nessa área, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Caberá a ela projetar, construir, operar, manter e restaurar a estrutura de navegação em rios, hoje muito abaixo de suas possibilidades e do potencial do País - OESP, 4/4, Economia, p.B1.
 Agrotóxicos: a contaminação da ética
"Pelo sexto ano seguido (2008/2013), o Brasil deve ser o campeão mundial no consumo de agrotóxicos. Cerca de 20% de todos os inseticidas, fungicidas, herbicidas, nematicidas, acaricidas, formicidas e outros defensivos agrícolas produzidos no planeta são aplicados aqui. Estão registrados no mercado brasileiro mais de 400 ingredientes ativos que, combinados, se transformam em quase 2.500 fórmulas de agrotóxicos largamente utilizados nas nossas lavouras. Das 50 substâncias mais usadas, 24 já foram banidas nos Estados Unidos, no Canadá, na Europa e em alguns países da Ásia. Desde 2008, a Anvisa reavalia a utilização de 14 desses insumos. Apenas dois já foram proibidos e um deverá sair do mercado no meio do ano. Os outros onze seguem sendo usados em todo o país sem qualquer restrição", coluna de Agostinho Vieira - O Globo, 4/4, Economia Verde, p.32.
O FMI verde
"O FMI pedir fim de subsídios e melhor qualidade da política fiscal é rotina. O que não é comum é a principal agência de ordenamento financeiro global investir contra os subsídios aos combustíveis fósseis. Além de razões fiscais, pois subsídio é gasto público, o Fundo dá como justificativa os efeitos sobre a mudança climática e os danos à saúde pública. O volume dos subsídios ao combustível fóssil é espantoso: US$ 1,9 trilhão, 2,5% do PIB global ou 8% das receitas governamentais. Inevitável pensar em como estaria a tecnologia das fontes limpas se essa montanha de dinheiro público estivesse direcionada para elas", coluna de Míriam Leitão - O Globo, 4/4, Economia, p.26.


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