Amazônia
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 Justiça absolve acusado de ser mandante do assassinato de extrativistas no Pará
O Tribunal do Júri de Marabá (PA) absolveu ontem, por falta de provas, o principal acusado pela morte, em maio de 2011, dos extrativistas e militantes ambientais José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. O agricultor José Rodrigues Moreira era apontado como mandante do crime -teria uma disputa de terra com o casal. Os dois acusados de executar o crime foram condenados. Irmão de Moreira, Lindonjonson Rocha recebeu pena de 42 anos e oito meses de prisão, e Alberto Lopes do Nascimento, de 45 anos. A decisão provocou revolta entre representantes de movimentos sociais que acompanharam o julgamento. A promotoria pública anunciou que recorrerá da sentença - FSP, 5/4, Poder, p.A9; OESP, 5/4, Nacional, p. A7; O Globo, 5/4, País, p.3.
Potássio do Brasil confirma projeto na Amazônia
A Potássio do Brasil, controlada pelo grupo canadense Forbes & Manhattan, confirmou que pretende investir US$ 2 bilhões em um projeto de exploração de potássio na Amazônia. O projeto ainda terá que obter seu licenciamento ambiental, o que poderá ser uma tarefa difícil, de acordo com ambientalistas. Helio Diniz, presidente empresa, confia que o projeto não deverá ter problemas, uma vez que a área já é desmatada e ocupada por pasto. A expectativa da empresa é entrar com pedido de lavra no início de 2014. Na mesma época, deverá ser apresentada a requisição de licença ambiental prévia. A jazida é na região de Autazes, no Estado do Amazonas - Valor Econômico, 5/4, Agronegócios, p.B14.
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Questão Agrária
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Reforma agrária tem novos critérios definidos
O governo Dilma Rousseff deu forma legal ao seu novo modelo de reforma agrária. Portarias publicadas nos últimos dois meses delinearam o projeto já em andamento de desacelerar a obtenção de áreas para tentar melhorar os precários assentamentos. Antes, para desapropriar uma fazenda, a Presidência precisava ter somente um laudo demonstrando que o local era improdutivo. Agora, com as novas regras, será necessário também um estudo que comprove a capacidade de geração de renda do imóvel. Paralelamente, o governo calculará por meio de um laudo de vistoria e avaliação o custo do imóvel por família -com limites fixados em outra portaria. No bioma amazônico, por exemplo, esse valor é de R$ 90 mil. Além de improdutiva, a terra terá de ser capaz de sustentar seus ocupantes e ter um preço considerado aceitável - FSP, 5/4, Poder, p.A9.
Cresce o número de mortes em conflitos por terras
O agravamento da disputa por terras no Brasil tem aumentado o número de mortos em conflitos agrários. Somente no ano passado, o total de líderes locais assassinados, entre sem-terra, indígenas, ambientalistas e pescadores, cresceu 10,3% em relação a 2011, subindo de 29 para 32 casos. Este ano, os registros de casos de violência no campo continuam. No último dia 2, Fábio dos Santos Silva foi assassinado com 15 tiros no município de Iguaí, no Sudoeste baiano. O líder comunitário integrava a direção estadual do MST - O Globo, 5/4, País, p.4.
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Geral
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CSN expôs famílias a metais pesados, diz governo do Rio
Um terreno cedido pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na década de 1990 para a construção de casas para funcionários, em Volta Redonda (RJ), está contaminado com substâncias tóxicas potencialmente cancerígenas que expõem a população local a "níveis intoleráveis de risco à saúde", aponta laudo divulgado ontem pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. Segundo ele, pelo menos 750 dos 2.257 moradores do condomínio Volta Grande IV precisam deixar o local "imediatamente" - ainda não foram realizados estudos clínicos para avaliar os danos à saúde. A CSN, que poderá ser multada em até R$ 50 milhões, declarou não ter conhecimento do laudo e garante que nada foi apontado em "mais de cinco amplos estudos nos últimos 13 anos" realizados no local - OESP, 5/4, Vida, p.A14; FSP, 5/4. Cotidiano, p.C1 e C6; O Globo, 5/4, Rio, p.18.
As florestas no centro das grandes estratégias
"É impressionante como boa parte da sociedade e dos meios empresariais - no Brasil e fora daqui - continua a entender que temas como conservação de florestas, biodiversidade e mudanças climáticas nascem da fantasia de 'ambientalistas' desocupados e extravagantes. Não levam em conta, na sua visão crítica dos 'ambientalistas', os impactos negativos da predação dos ecossistemas, principalmente na área da produção econômica - ainda que sejam cada vez mais frequentes os estudos que alertam para essas consequências", artigo de Washington Novaes - OESP, 5/4, Espaço Aberto, p.A2.
Dito e feito?
"Para enfrentar a crise econômica, o governo repete estímulos fiscais para a indústria de automóveis sem exigir contrapartidas sociais e ambientais, embora saiba que apenas empurra a crise para mais adiante e agrava os problemas urbanos. Há um acúmulo de conhecimento sobre a mobilidade urbana, a poluição e suas implicações econômicas e sociais, especialmente na saúde da população e nos empregos da indústria. No caso de São Paulo, aplicável a outras grandes cidades, foi sugerida a regulagem de veículos novos a cargo de indústrias e concessionárias, subsídios para combustíveis menos poluentes, estímulo ao transporte coletivo com maior controle de poluição e um variado conjunto de ideias que não atrapalham o desempenho da economia, mas a colocam sob nova perspectiva social e ambiental", artigo de Marina Silva - FSP, 5/4, Opinião, p.A2.
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