Manchetes Socioambientais - 1/abril/2013

Povos Indígenas Usinas no Tapajós geram tensão entre índios e policiais As hidrelétricas que o governo quer construir no rios Tapajós e Teles Pires são motivo de tensão na região de Itaituba, no Pará. Segundo o Ministério das Minas e Energia, 80 pesquisadores estão ali para levantar dados para o estudo de impacto ambiental da usina de São Luiz do Tapajós e foram acompanhados por um contingente da Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Força Nacional. A presença das forças de segurança foi mal recebida por índios munduruku que vivem ao longo do Tapajós e são contrários às usinas. Lideranças indígenas se reuniram para discutir uma posição conjunta de todas as 115 aldeias munduruku. "Suspenderam qualquer conversa com o governo e dizem que o diálogo depende da retirada de tropas da região", diz Adelar Cupsinski, advogado do Cimi. "Estão se sentindo intimidados e traídos" - Valor Econômico, 1/4, Brasil, p.A2. Comissão da Verdade: 'Índios foram tratados como lixo na beira do caminho' "A violação contra os indígenas foi o modo como a terra deles foi ocupada. À força, às vezes à bala, queimando tudo. Expulsando e aí, sim, torturando os casos de resistência. Tem dois tipos de violação. O primeiro é a disputa por terra, o fazendeiro vai, expulsa à bala. E o outro, importantíssimo, principalmente a partir dos anos 70, foram as políticas de ocupação da Amazônia pelos governos Médici e Geisel, o 'integrar para não entregar'. Foi aí que se entregou para grandes empresas e fazendeiros, para fazer hidrelétricas, estradas. Os índios foram tratados não como brasileiros que tinham que ser eventualmente remanejados, mas como lixo na beira do caminho: tira eles dali", diz Maria Rita Kehl, integrante da Comissão da Verdade, em entrevista - O Globo, 31/3, País, p.12. Um mistério na selva "A Comissão Nacional da Verdade tem, desde outubro último, um abacaxi graúdo para descascar. O Exército está sendo acusado de ter eliminado 2 mil índios da nação waimiri-atroari, no Amazonas. A Comissão tem um relatório com documentos, organizado pelo Comitê da Verdade, do Amazonas, com relatos de índios, militares, funcionários da Funai, entre outros testemunhos. Eliminar inimigos de ditaduras, militares ou civis, os chamados subversivos e terroristas, nunca foi novidade, mas exterminar índios em estado de cultura pura, caso proceda a denúncia, é um novo paradigma na história do país", artigo de Edilson Martins - O Globo, 31/3, Opinião, p.17. Índio de museu "O conflito na 'Aldeia do Maracanã', no Rio, pôs em questão o nativismo brasileiro, criação do homem branco em cima de uma memória fantasiosa de Ceci e Peri. Não por acaso houve uma tentativa de invadir o verdadeiro Museu do Índio, em Botafogo. É nessa tentativa que está, muito provavelmente, a chave da compreensão da resistência do pequeno grupo indígena à desocupação e à demolição do arruinado casarão que ocupam nas imediações do Maracanã. Não é incomum que índios em visita a museus fiquem chocados ao verem expostos objetos de sua cultura que a tradição manda que fiquem longe dos olhos dos não iniciados ritualmente para sua manipulação cerimonial. Não constitui uma anomalia que esse grupo de indígena se congregue no que para eles é não só uma extensão do Museu do Índio, mas extensão também de suas aldeias pelos objetos que o Museu abriga e expõe", artigo de José de Souza Martins - OESP, 31/3, Aliás, p.J3. Unidades de Conservação Sem estrutura, 21% dos parques estão fechados Um levantamento em quase cem parques nacionais, estaduais e municipais do País revela que 80% não têm receita gerada por visitação e 21% nem sequer recebem turistas. O estudo, do Instituto Semeia, avaliou o uso público destas e de outras unidades de conservação (UCs) a partir de questionários enviados a 443 gestores. O relatório, em versão preliminar, mostrou que mais da metade dos parques (58%) recebe menos de 50 mil visitas por ano. Em outros tipos de UCs, como Florestas Nacionais e Áreas de Proteção Ambiental, o aproveitamento é ainda menor: 88% não têm receita de turismo e 44% não recebem visitantes. "Abrir os parques para o turismo significa gasto, então o governo prefere mantê-los fechados", diz Ana Luisa Da Riva, diretora executiva do instituto - OESP, 30/3, Vida, p.A12. Nos EUA, 2 unidades atraem o triplo de visitas Enquanto o Brasil registrou seu recorde histórico de 5,5 milhões de visitas em parques nacionais no ano passado, nos EUA há oito parques que, sozinhos, superaram este número. O Sistema Nacional de Parques norte-americano recebeu um total de 282,7 milhões visitantes em 2012 - os dados, porém, incluem uma variedade maior de modalidades, que vão desde sítios históricos a áreas militares. Os parques nacionais dos EUA abrigam 630 concessionárias que oferecem aos visitantes serviços como hospedagem, transporte e alimentação - OESP, 30/3, Vida, p.A12. Incêndio no RS ameaça área de mata virgem O incêndio na Estação Ecológica do Taim, no sul do Rio Grande do Sul, entrou ontem no sexto dia e se estendia em direção a uma área de mata virgem, após destruir cerca de 3 mil hectares da reserva. O ICMBio chegou a informar que o incêndio poderia ser debelado ainda ontem. À tarde, porém, o vento mudou de direção e a luta de bombeiros e ambientalistas é para impedir que a linha de fogo de cerca de dois quilômetros avance para uma área de 10 mil hectares de mata virgem ao norte da reserva. "No sul, a gente conseguiu conter o incêndio. Mas, para o norte, ainda há risco de expandir [o fogo]", disse o chefe da estação ecológica, Henrique Ilha. Ilha estuda com os brigadistas uma maneira de chegar até o local, que é remoto, e o trabalho deveria se estender pela madrugada de hoje - FSP, 1/4, Ciência, p.C5; FSP, 29/3, Ciência, p.C9; FSP, 30/3, Ciência, p.C11. Iphan propõe manter 316 casas no Jardim Botânico A delimitação da área tombada do Jardim Botânico proposta pelo Iphan, que deve ser defendida pelo Ministério do Meio do Ambiente no processo que tramita no Tribunal de Contas da União sobre a ocupação irregular da área, dará uma vitória parcial aos moradores. Depois de três décadas de disputa sobre a permanência de 621 famílias num dos maiores espaços de interesse cultural, histórico e ambiental do Rio, já está nas mãos do Ministério do Meio Ambiente o projeto do Iphan que mantém 316 moradias erguidas nas chamadas comunidades do Horto, em lugar destinado à ampliação do arboreto e das instituições de pesquisa. Outras 305 casas seriam removidas. A finalização da proposta coincide com a notícia da saída do presidente do Jardim Botânico, Liszt Vieira - O Globo, 30/3, Rio, p.10. Amazônia Alertas de degradação na Amazônia aumentam 26% De agosto de 2012 a fevereiro deste ano, o Ibama registrou um aumento de 26,8% no número de alertas de degradação ambiental na floresta amazônica, em razão de incêndios, retirada seletiva de árvores ou de corte raso. A medição foi feita com base no sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe. Os Estados do Mato Grosso e Pará lideraram o ranking, concentrando cerca de 70% desses alertas. Os dados foram divulgados quinta-feira pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi. Ele disse que o sistema permitiu a apreensão recorde de madeira na região e subsidiou mudanças radicais na fiscalização, que agora é feita de forma mais ágil, inclusive na estação das chuvas, pegando os desmatadores de surpresa - OESP, 29/3, Vida, p.A12; O Globo, 29/3, País, p.5. Agricultor é morto em área de assentamento no Pará A Polícia Civil do Pará investiga a execução à queima-roupa do lavrador Enival Soares Matias, de 41 anos. Os agentes consideram duas possíveis motivações para o crime: o incômodo de fazendeiros e agricultores com a atuação de Matias junto ao Incra ou desavenças particulares da vítima com um morador do assentamento PDS Esperança, onde vivia. Um suspeito foi identificado pela polícia, mas ainda não foi localizado. O crime ocorreu na quarta-feira em uma estrada vicinal que dá acesso ao assentamento, área de atuação da missionária americana Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005 - O Globo, 30/4, País, p.4. Mortes em conflitos de terra cresceram em 2012 Pela primeira vez em 25 anos, Rondônia superou o Pará em número de mortes por disputa de terra. Foram nove casos em 2012, contra dois no ano anterior -aumento de 350%. Em todo o país, segundo a Comissão Pastoral da Terra, houve 36 homicídios em 2012 em conflitos agrários -avanço de 24% em relação aos 29 casos de 2011. O Pará registrou seis mortes por disputa agrária em 2012. Em Rondônia, especialistas relacionam a violência a três fatores: expansão do agronegócio no sul do Estado (divisa com MT), presença de madeireiros no norte (divisa com AM) e, principalmente, grilagem (apropriação indevida de terras públicas) - FSP, 1/4, Poder, p.A7; O Globo, 30/3, País, p.4. Píer de mineradora cai no rio Amazonas Parte do terreno onde ficava o píer da mineradora Anglo American na região portuária de Santana, a cerca de 20 Km de Macapá (AP), desabou na quinta-feira. Até o fim do dia, seis pessoas ainda estavam desaparecidas. As causas do incidente estão sendo investigadas. Com o desmoronamento, caminhões, guindastes e parte da área administrativa, que estavam em uma estrutura flutuante da mineradora anglo-sul-africana, caíram no rio Amazonas - O Globo, 29/3, Economia, p.21. Princípio do contra "Um empreendimento aguarda licenciamento prévio das autoridades ambientais, mas, por ser vizinho das obras de Belo Monte, sofre a rebarba do movimento contrário à hidrelétrica. Na área, encontra-se uma das mais promissoras minas de ouro do Brasil. Possivelmente financiado pelo Banco Mundial e o BNDES, o grupo canadense Forbes& Manhattan se propõe a produzir dez toneladas do metal por ano. Na chamada Volta Grande do Xingu, a mineração será a céu aberto e com um teor de ouro por tonelada que supera o das demais minas brasileiras. A reserva indígena mais próxima fica na outra margem do Rio Xingu, sendo que a aldeia propriamente dita (Paquiçamba) está a cerca de 30 quilômetros", coluna de George Vidor - O Globo, 1/4, Economia, p.16. Água Ameaça Rio acima Em 29 de março de 2003, uma barragem de rejeitos industriais se rompeu em Cataguases (MG), espalhando lignina - produto resultante da fabricação de celulose - por 200 quilômetros do Rio Paraíba do Sul e impedindo a população fluminense de utilizar a água, que ficou mais negra que Coca-Cola com a contaminação. Passados dez anos deste que foi um dos maiores acidentes ambientais do país, o Rio de Janeiro ainda está ameaçado por outras 12 barragens de rejeitos de Minas Gerais, que estão próximas a rios da bacia do Paraíba do Sul. O governo mineiro garante que não há riscos de novos acidentes, mas o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio teme novos desastres ambientais. São 22 bilhões de litros de rejeitos nessas 12 barragens, o equivalente à produção anual de etanol do Brasil - O Globo, 31/3, Economia, p.27. Brasil tem 520 barragens de rejeitos minerais e industriais O problema das barragens de rejeitos no Brasil vai muito além da Bacia do Paraíba do Sul. Segundo levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA), o Brasil conta com 520 destas represas - 264 de mineração e 256 de restos industriais. No total, elas representam 3,8% das 13.529 represas existentes no país. Elas estão concentradas em Minas Gerais: são 361 no estado. As barragens estão mais monitoradas que no passado. "As próprias empresas têm se preocupado mais com isso", afirma Carlos Motta Nunes, da ANA - O Globo, 31/3, Economia, p.27. Um rio, dois estados No momento em que está prestes a concluir seu primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos, o Estado do Rio se prepara para disputar com São Paulo as águas do Rio Paraíba do Sul -que abastece 80% do Grande Rio-, e ampliar o reuso da água pelas indústrias. O governo federal está atento à disputa entre os dois estados e já estuda uma solução única para as duas maiores regiões metropolitanas do país, onde vivem 46 milhões de pessoas. Ainda este ano o governo do Rio inicia a construção da barragem no Rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu, que ampliará o fornecimento de água para o Grande Rio em cinco mil litros por segundo. Mas, com a previsão de crescimento da população, novas fontes precisarão ser descobertas em breve, apontam especialistas - O Globo, 1/4, Economia, p.15. A lógica perversa na perda de água "O volume de água para produção de energia dobrará em 25 anos, segundo a Agência Internacional de Energia. Metade das áreas úmidas no planeta foram perdidas ao longo do século 20, por causa da expansão urbana e do maior uso na agricultura e na indústria. No ano passado, R$ 2,2 bilhões foram pagos pelo uso de água por empresas geradoras de energia e repassados a 696 municípios, 223 Estados e ao governo federal. Por que esses recursos não são aplicados no setor de saneamento e na oferta de água? Também a criação de consórcios intermunicipais juntando municípios com menos de 20 mil habitantes poderia ser uma solução interessante. O que não podemos é continuar sendo regidos, nessa área, pela lógica de empreiteiras e por interesses eleitoreiros", artigo de Washington Novas - OESP, 29/3, Espaço Aberto, p.A2. Energia Energia limpa Segundo estudo da Secretaria Estadual de Energia, São Paulo tem potencial para gerar 12 terawatts/hora (TWh) por ano de energia solar, considerando apenas a melhor faixa de incidência do sol anual. O que seria suficiente para abastecer aproximadamente 4,5 milhões de residências em um ano. O dado faz parte de um levantamento que será lançado na quarta-feira pelo governador Geraldo Alckmin - FSP, 1/4, Ilustrada, p.E2. Ressurgência nuclear "A energia elétrica de fonte nuclear figurou com proeminência no planejamento energético do período Lula, que previa a construção de quatro a oito usinas. Perdeu destaque sob Dilma Rousseff -sobretudo após o acidente de março de 2011 em Fukushima, Japão. Por ora, só está garantida a conclusão de Angra 3, em 2015. A boa notícia é que se cogita ressuscitar a proposta de uma agência reguladora para a área, separando a função de fiscalização -que ficaria a cargo do novo órgão- da de fomento à atividade nuclear. Ambos os papéis são hoje desempenhados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Se a ideia prosperar, que seja o primeiro passo para dar mais eficiência e governança ao uso do potencial nuclear do país", editorial - FSP, 1/4, Opinião, p.A2. Geral Dez grupos têm um terço da nova fronteira da soja Longas extensões de vegetação nativa postas no chão anunciam o avanço das lavouras de soja e milho sobre o chapadão, naquela que é conhecida como a "última fronteira agrícola" do país - a porção de Cerrado que engloba o sul do Maranhão e do Piauí, o leste do Tocantins e o oeste da Bahia, também conhecida por "Mapitoba". Nos últimos dez anos, a área plantada com soja na região cresceu em mais de 1,7 milhão de hectares, para os quase 3 milhões na safra 2012/13. No período, a área ocupada com lavouras mais do que dobrou no Maranhão, triplicou no Tocantins e quintuplicou no Piauí. Quase 70% desse crescimento ocorreu a partir do ciclo 2005/06. Este avanço foi impulsionado pela presença de grandes grupos empresariais e fundos de investimento. Dez grandes companhias já controlam - direta ou indiretamente - uma área superior a 1 milhão de hectares na região - Valor Econômico, 1/4, Agronegócios, p.B14. Indústria da seca agrava pior estiagem em 50 anos Agricultores na miséria denunciam preço extorsivo de carros-pipa. São a prova de que a indústria da seca não acabou: eles vêm gastando os últimos trocados na compra de água, já que a frota oficial não atende à demanda das populações da caatinga. "Água virou ouro, e tem muita gente enricando com ele", reclama Maria Angelina Cordeiro. Beneficiária de aposentadoria rural, Maria pôde comprar água. Este ano já gastou R$ 600 só com pagamento de carros-pipa. Ela conta que a venda da água, transformada em artigo de luxo, virou um negócio tão rentável, que há pessoas vendendo automóveis para comprar caminhões-tanque. Cerca de dez milhões de nordestinos foram afetados pela pior seca em meio século - O Globo, 31/3, País, p.10. Na Justiça, mineradoras destravam novas áreas Com novas autorizações suspensas pelo governo há quase um ano e meio, mineradoras estão recorrendo à Justiça a fim de conseguir licenças para pesquisa e lavra. A opção pela via judicial resultou em ao menos cinco decisões favoráveis a empresas no Pará e em Minas Gerais, o que já provoca uma enxurrada de ações semelhantes de mineradoras. Publicações de alvarás de pesquisa e portarias de lavra de minerais estão suspensas desde novembro de 2011, enquanto o governo federal aguarda a aprovação do novo marco da mineração. O marco mudará a legislação do setor em pontos como a outorga de áreas de mineração. O texto está em fase final de elaboração no Planalto. Depois, será encaminhado para votação no Congresso - FSP, 30/3, Mercado, p.B6. Litoral norte de SP tem ondas e marés maiores, diz estudo Maré e ondas altas estão mais frequentes nas praias do litoral norte de São Paulo, o que tem contribuído para os alagamentos registrados recentemente na região. Análise feita por um grupo de pesquisas da Escola Politécnica da USP mostra que a maré, em média, subiu 39 cm nos últimos 40 anos. "E, durante as tempestades, com os ventos, que empurram o mar em direção ao continente, ela pode subir mais quase um metro", diz o engenheiro Paolo Alfredini, coordenador dos estudos. Neste ano, a mistura de maré alta e chuvas com grande volume inundaram praias como Juquehy, Boiçucanga e Maresias. É como se os rios dessa região, que correm em direção ao mar, encontrassem uma parede de água pela frente. Essa água acaba voltando e inundando, casas, pousadas e estabelecimentos comerciais - FSP, 30/3, Cotidiano, p.C7. Brasil ainda é promessa em pescados de cativeiro Referência mundial no mercado de proteína animal, o Brasil é uma promessa no setor de pescados. Mesmo com 12% das reservas de água doce do planeta, uma costa de 8.500 quilômetros de extensão e baixo custo para alimentação devido à grande produção de grãos, o Brasil está longe dos líderes. Segundo a FAO, o país é o 13° maior produtor de pescados em cativeiro, atividade conhecida como aquicultura. O consumo no Brasil cresce a uma taxa anual de 9% desde 2006, mas ainda está abaixo da média mundial e do recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Estudo do BNDES sobre o setor, divulgado em 2012, aponta os principais gargalos à evolução: dificuldades no licenciamento ambiental, falta de tecnologia e de crédito - FSP, 31/3, Mercado, p.B5. Tem boi na linha e no anzol "No Brasil, a multiplicação das últimas décadas não foi a dos pães ou a dos peixes, mas, sim, a dos pescadores, por meio do seguro-defeso, existente desde 1991. Para preservar espécies, o governo paga um salário mínimo aos pescadores artesanais por tantos meses quanto dure a reprodução, em áreas definidas pelo Ibama. O número de beneficiados cresceu exponencialmente. Em 2002, eram 91.744 os favorecidos. Em 2011 já eram mais de meio milhão. Em menos de dez anos, a variação da quantidade de registros atingiu 1.125%. É claro que tem boi na linha e no anzol. As fraudes surgem como um tsunami", artigo de Gil Castello Branco - OESP, 1/4, Economia, p.B2.

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