A Amazônia e o desmatamento

por Rogério Almeida*

A Amazônia é um conjunto de universos complexos. Tem gente de todo canto, por todo lado, cada um com interesses específicos. Cá estão nas várzeas, terra firme e ilhas. A maioria aboletada nas metrópoles Belém e Manaus. Como qualquer uma do mundo, inundada de mazelas: especulação imobiliária, mercado informal, tráfico de drogas, trânsito caótico e um rosário de problemas com contas a perder de vista.
No redemoinho destas complexidades, o desmatamento é um dos elementos que conformam as múltiplas realidades de uma infinidade de redes sociais, econômicas e políticas que esgrimam na disputa pela terra e pelos recursos lá existentes. As redes estão em escalas locais, nacionais e internacionais.
É o extrativismo, ou saque, como preferem alguns intérpretes, que tem conectado o local ao global. Isto desde os primeiros exploradores/colonizadores. No caso do Pará, é o extrativismo mineral que tem regido a economia.
A história é clara: a população local, em particular os marginalizados, que socializam entre si os passivos sociais ou ambientais. No universo das populações consideradas tradicionais, os indígenas em particular. A desordem agrária, ou ausência de ordenamento territorial, alia-se à gula dos exploradores de madeira, a maioria ilegal. Os anos ditados pelos militares são indicados como um marco da integração da região ao resto do país. Ainda que na era Vargas o pontapé tenha sido dado.
O que se conhece nos dias atuais como arco de desmatamento, que se estende da fronteira de Rondônia até o leste maranhense, é um dos indicadores negativos do Plano de Integração Nacional (PIN). No caso do Maranhão, a região é considerada uma zona de transição. Trata-se do Cerrado, que foi derrubado para ceder lugar à soja. Sanae Hayashi, pesquisadora do Imazon, ONG com sede em Belém que monitora o desmatamento, explica que a busca pela madeira nobre, em particular o mogno, induziu a violência contra a floresta e configurou o arco do desmatamento.
Dados indicam que a incidência de chuva ou não em outras regiões do país pode ser explicada a partir do desmatamento na Amazônia. Numa palestra proferida junto a discentes de jornalismo da Universidade da Amazônia (Unama), Hayashi lembra que a polêmica em torno do debate do Código Florestal no primeiro semestre acarretou o incremento do desmatamento no Mato Grosso. O crescimento bateu a casa dos 500%.
Ao analisar o contexto atual, a pesquisadora pontua que, no caso de Rondônia, a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, também ajudou a acelerar o desmatamento na região. Sobre os principais indutores da destruição da floresta despontam a exploração ilegal da madeira e a atividade pecuária. No último caso, o governo do Pará, a partir da ação do Ministério Público Federal (MPF) realizou anos atrás a operação Boi Pirata. Uma tentativa de ordenar a atividade no Estado.
O Imazon presta um serviço de assessoria com a transferência mensal de dados para o MPF e outras instituições. O objetivo é que, a partir dos dados, os órgãos públicos possam chegar até os locais onde ocorrem o desmatamento e responsabilizar os criminosos.
Conforme Hayashi, o monitoramento sobre desmatamento na Amazônia é uma referência mundial, quando o assunto é transparência. O complexo processo de coleta de dados envolve imagens de satélite da Nasa e do Brasil em diferentes escalas. Um dos problemas enfrentados no monitoramento é na época de chuva, quando a coleta de dados é prejudicada.
Pelo mesmo motivo, ocorrem ainda dificuldades com a região que fica na linha do Equador, em particular no Estado no Amapá. Além do Mato Grosso, que rivaliza com o Pará o primeiro lugar no ranking do desmatamento na Amazônia, a situação tem se agravado nos Estados do Acre e do Amazonas. Conforme análise de Hayashi, tem ocorrido migração dos exploradores de Rondônia para estes Estados. No caso do Mato Grosso, o avanço da soja é considerado o principal vetor do desmatamento.
Além da divulgação dos dados do desmatamento a cada mês, o Imazon divulga o cenário anual. Por conta do avanço sobre a floresta no Mato Grosso, a interpretação da pesquisadora é que os dados indiquem a tendência de aumento em comparação ao derradeiro relatório. Os dados devem ser apresentados ainda nesta semana.
O município de Paragominas hoje tem sido uma espécie de referência na busca de reverter a situação do desmatamento no Pará. O projeto de município verde teve início em 2007, a partir do decreto 6.321. O decreto permite o desmatamento de 40 quilômetros quadrados por ano. Com a medida, o município é obrigado a estabelecer um plano de prevenção e combate ao desmatamento, sob pena de não ter acesso a políticas públicas.
O Imazon monitora a perda da floresta e as estradas legais e ilegais. Sobre o projeto da construção de Belo Monte no Xingu, produziu um documento. Saiba mais sobre o Imazon aqui.
* Rogério Almeida é professor da Universidade da Amazônia (Unama), em Belém, Pará, e publica o blog Furo.
** Publicado originalmente no blog Furo.