Povos Indígenas
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Dois dos principais especialistas brasileiros em Direito Indígena foram categóricos ao afirmar, ontem, em uma audiência na Câmara, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 é inconstitucional - Direto do ISA, 14/8. |
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Amazônia
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O município de São Félix do Xingu tem minérios, madeira e o maior rebanho bovino do Pará. Foi também o primeiro da lista de 2008 do governo federal de grandes desmatadores da Amazônia, o que significou a proibição de crédito público aos produtores do município. Agora, São Félix do Xingu tenta reordenar a economia predatória e extrativista para um modelo sustentável. Os resultados já começam a surgir, mas não o suficiente para que São Félix saia da lista de municípios desmatadores. "Conseguimos reduzir o desmatamento, que em 2000 era de 2,5 mil km2 ao ano, para 162 km2. Isso não devia ser levado em consideração?", questiona o secretário de Meio Ambiente, Bruno Kono. O limite estabelecido pelo governo é de 40 km2 ao ano. Um critério contestado pelo prefeito, João Cleber (PPS): "Somos muito grandes e chegar a esse limite vai ser mais difícil para nós" - Valor Econômico, 14/8, Economia, p.22. |
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Energia
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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que é responsabilidade dos empreendedores das usinas de Jirau e Santo Antônio, em construção no rio Madeira, o erro do projeto de conexão das hidrelétricas com a linha que vai escoar a energia produzida até a região Sudeste. O ministro ressaltou que, "se houver necessidade", poderá ser aberto processo administrativo que, no limite, pode resultar em penalidade às empresas. "Os consórcios ganhadores das duas usinas é que são responsáveis e a eles interessa resolver essa questão", disse o ministro, assegurando que os equipamentos necessários para solucionar o problema já estão sendo encomendados - Valor Econômico, 14/8, Brasil, p.A3. |
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A Petrobras foi condenada a pagar mais de R$ 620 milhões em indenizações por danos ambientais causados após o vazamento de óleo em rios da região de Araucária (PR), há 13 anos. O valor ainda será corrigido e poderá chegar à casa dos bilhões. Na decisão, a juíza Silvia Regina Brollo, da Justiça Federal no Paraná, determinou que a estatal recupere a água, a fauna e a flora da região, que ainda apresentam problemas relacionados ao acidente. Segundo laudo da perícia, cerca de dois milhões de litros de óleo ainda estão presentes na água e no solo da região atingida e a recuperação da área levará mais uma década. A empresa pode recorrer da decisão - Valor Econômico, 14/8, Empresas, p.B6. |
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No meio do redemoinho
"Na área de combustíveis, tudo o que podia ser feito de errado foi feito, e tudo o que podia dar errado deu. O consumo foi incentivado pelo subsídio ao automóvel e à gasolina, a importação cresceu, o setor do etanol sentiu, o trânsito piorou. O governo conseguiu até agora subsidiar o uso de um combustível fóssil importado, desorganizar a produção local da alternativa menos poluente, aumentar a dependência do petróleo externo depois de proclamar a autossuficiência, abrir mão de um imposto que financiaria obras de infraestrutura de transportes, causar perdas à Petrobras, abrir um rombo na balança comercial, piorar o trânsito nas cidades e deixar todo mundo insatisfeito", coluna de Míriam Leitão - O Globo, 14/8, Economia, p.22. |
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