Quilombolas
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Resultado de um processo participativo que incluiu 20 agentes culturais locais e realizou 590 entrevistas com 213 quilombolas, a publicação reúne textos sobre os bens culturais identificados em 16 quilombos do Vale do Ribeira - Direto do ISA, 20/8. |
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Um líder quilombola envolvido em disputas de terras com fazendeiros na ilha do Marajó (PA) foi morto anteontem. Teodoro Lalor de Lima, conhecido como "seu Lalor", foi assassinado com uma facada nas costas, na periferia de Belém (PA). A Polícia Civil do Estado apura o homicídio. Lalor vivia na cidade de Cachoeira do Arari e lutava pela titulação de terras para quilombolas. Nos últimos anos, fez denúncias à Procuradoria sobre ameaças e violências contra essa população. O Ministério Público Federal informou que vai enviar à polícia documentos com relatos de ameaças, expulsões e até prisões ilegais contra os quilombolas da comunidade de Gurupá, onde vivia Lalor - FSP, 21/8, Poder, p.A14. |
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Povos Indígenas
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Em audiência pública dominada por ruralistas e outros parlamentares contrários à demarcação de terras indígenas, a Funai sofreu duros ataques ontem na Comissão da Amazônia da Câmara. Demarcações de áreas no Maranhão, sobretudo na terra dos Awá-Guajá, foram o tema. Estavam presentes cerca de 350 pequenos produtores rurais da região, contrários à Funai e que aplaudiam os discursos inflamados dos deputados. Em 1992, a terra dos Awá foi declarada de posse permanente da etnia, sendo homologada por decreto do presidente Lula em 2005. Foram movidas ações judiciais por proprietários rurais, todas derrotadas. O prazo para desintrusão da área - a retirada dos não índios - já venceu. "A terra pertence ao povo Awá-Guajá, que, infelizmente, não está aqui para se expressar", disse o coordenador-geral de Índios Isolados da Funai, Carlos Travassos - O Globo, 21/8, País, p.9. |
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"Solicitei a suspensão dos estudos e das demarcações de terras indígenas pelos conflitos instaurados e pela necessidade de ouvir todos os envolvidos, inclusive órgãos públicos que conhecem a realidade e podem atestar situações fáticas e históricas. Se for certo o direito, por que temer as manifestações de outros que podem, inclusive, ajudar a elucidá-lo e comprová-lo? O Estado não pode e não deve falhar no cumprimento do que a Constituição assegura aos índios. O Estado de Direito existe para todos. Para os índios e os não índios. Agir com equilíbrio e serenidade para aumentar o ritmo das demarcações é a forma de garantir com respeito e seriedade os direitos previstos na Constituição", artigo de Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil - FSP, 21/8, Tendências/Debates, p.A3. |
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Unidades de Conservação
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Um projeto que cria uma área de proteção ambiental de aproximadamente 1 km² em duas praias de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, foi aprovado ontem após votação na Câmara Municipal. Se o projeto for sancionado pelo Executivo, não poderá haver construções na área. As terras, que abrangem as praias da Baleia e Barra do Sahy, deverão formar um "corredor ecológico" a ligar áreas de mangue à serra do Mar. Hoje, uma parte da área serve como depósito de lixo. O restante é alvo de pressão imobiliária - a região é marcada por condomínios de alto padrão. A maior parte do terreno já é classificada como área de preservação permanente, por estar próxima às margens dos rios Sahy e Negro. A restrição para construir, porém, nem sempre é respeitada - FSP, 21/8, Cotidiano, p.C6. |
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Depois que 62 pinguins foram encontrados mortos na Praia do Forno, em Búzios, no litoral norte fluminense, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente fizeram ontem uma operação no local. Oito barcos de pesca foram apreendidos e um quiosque, interditado. A Praia do Forno fica no Parque Estadual da Costa do Sol. De acordo com integrantes da Guarda Ambiental, a pesca predatória pode ter contribuído para as mortes, que vêm sendo registradas desde domingo. A pesca é proibida na área, mas, na prática, não é o que ocorre. Alguns dos animais encontrados mortos estavam enrolados em redes de pesca - OESP, 21/8, Metrópole, p.A22. |
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Energia
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O leilão da hidrelétrica de Três Irmãos pode ficar para 2014, segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. Com relação ao segundo leilão A-5 deste ano, a intenção do governo é licitar principalmente a hidrelétrica de São Manoel, de 700 MW, no rio Teles Pires, e a usina de Itaocara, de 145 MW, no Rio de Janeiro. São Manoel, porém, ainda não possui licença prévia ambiental, requisito essencial para que o projeto seja leiloado. Segundo Tolmasquim, as audiências públicas para o processo de licenciamento da hidrelétrica devem ocorrer em setembro. Para o primeiro leilão A-5 do ano, marcado para 29 de agosto, a única hidrelétrica que será leiloada é Sinop, de 400 MW, no rio Teles Pires - Valor Econômico, 21/8, Empresas, p.B6. |
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A operadora da usina nuclear de Fukushima - que sofreu derretimentos em três reatores após ser danificada pelo terremoto seguido de tsunami que atingiu o Japão em março de 2011 - revelou ontem a existência de mais um vazamento de água contaminada com radioatividade. O novo vazamento, de cerca de 300 toneladas de água até ontem, foi descoberto na segunda-feira e não tinha sido controlado. Segundo a Tokyo Eletric Power (Tepco), a radiação na água do recente vazamento é mais intensa do que nos casos anteriores. Uma pessoa que fique uma hora exposta a uma 50 cm do líquido receberia 5 vezes a radiação estabelecida como limite médio anual para trabalhadores de usinas - OESP, 21/8, Internacional, p.A13; O Globo, 21/8, Mundo, p.33. |
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Cidades
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Será divulgado hoje um índice que analisa o bem-estar nas principais regiões metropolitanas do país. O indicador revela que Campinas (no interior de São Paulo) tem a melhor situação entre 15 conglomerados urbanos. A Grande São Paulo ocupa a oitava posição no ranking geral, mas em mobilidade urbana é a penúltima colocada, atrás apenas do Rio. O estudo do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Observatório das Metrópoles, baseado no Censo 2010 do IBGE, considerou também itens como energia, iluminação pública e coleta de lixo - FSP, 21/8, Cotidiano, p.C4. |
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Jardim Botânico já tem limites, diz TCU
Caso sejam cumpridos os prazos fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sem interrupções, em até um ano as 520 famílias que ocupam casas dentro do perímetro do Jardim Botânico do Rio de Janeiro deverão estar reassentadas. Foi encerrada mais uma etapa do processo que deve resultar na desocupação da área. O TCU informou ontem que considerou realizada a delimitação do Jardim Botânico. O recadastramento das famílias que deverão deixar suas casas ainda está em andamento. Até agora, 115 se recadastraram - O Globo, 21/8, Rio, p.15. |
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"A Frente Nacional dos Prefeitos apresentou recentemente a proposta de municipalização da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), um imposto sobre a gasolina. A ideia é que a arrecadação desse tributo seja feita em cada município e integralmente investida para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileiras. Por gerar enormes benefícios econômicos, sociais e ambientais à população brasileira, a Rede Nossa São Paulo lança nos próximos dias um abaixo-assinado on-line para receber adesões de organizações e cidadãos em apoio à municipalização da Cide para financiar o transporte público. Baixar o preço das passagens de ônibus em todo o Brasil está nas mãos da presidente e do Congresso Nacional. É só querer!", artigo de Oded Grajew - FSP, 21/8, Tendências/Debates, p.A3. |
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