sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Manchetes Socioambientais - Boletim de 23/agosto/2013

Povos Indígenas

 
  Criada após o aumento dos conflitos envolvendo fazendeiros, a mesa de diálogo com os povos indígenas teve sua primeira reunião ontem. Entre outros pontos, o governo foi criticado por índios pelo fato de as demarcações terem sido mais frequentes nos governos Collor e FHC do que nas três gestões petistas (duas de Lula e a atual, de Dilma). "Claro que foram muito menos demarcações [nos governos petistas] porque, após a Constituição de 1988, havia muito mais terra para demarcar. Sobrou o mais difícil para nós, como a guerra que foi demarcar a Raposa Serra do Sol", disse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), respondendo a Lourenço Milhomem, do povo Krikati, um dos 60 líderes indígenas presentes na reunião. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) responsabilizou a demora da Justiça brasileira pela continuidade de alguns conflitos no país - FSP, 23/8, Poder, p.A15.
  No encontro com lideranças indígenas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo é contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas. "Ontem o presidente [da Câmara] Henrique [Eduardo Alves, PMDB-RN] esteve aqui [no Ministério da Justiça] com mais 20 deputados ruralistas e eu falei que sou contra. Juridicamente e no mérito. É inconstitucional e fere o princípio da separação dos poderes. Vai transformar a demarcação em disputa política. Vocês estão radicalizando e jogando fogo. E perdendo a oportunidade de resolver pacificamente. Se é que querem resolver pacificamente", contou Cardozo - O Globo, 23/8, O País, p.8; FSP, 23/8, Poder, p.A15; Valor Econômico, 23/8, Brasil, p.A2.
  Ministros e outras autoridades do governo criticaram ontem a ofensiva da bancada ruralista para alterar a legislação e retirar direitos dos povos indígenas. Um dos focos de tensão citados no encontro, que reuniu ministros e lideranças indígenas, foi a retirada de invasores da terra Awá-Guajá no Maranhão. O ministro Gilberto Carvalho, sem citar os ruralistas, afirmou que está sendo vítima dos opositores da causa indígena e disse que a desintrusão (retirada dos invasores) da terra Awá será uma "batalha dificílima". Naquela área, vivem índios isolados e que estão ameaçados. "Estamos sendo vítimas dos que são contra a causa indígena", disse Carvalho - O Globo, 23/8, O País, p.8.
  Na mesma reunião, Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social, da Secretaria Geral da Presidência, afirmou que, neste momento, há um pico de atuação anti-indígena no Congresso. Maldos afirmou não entender a razão dessa mobilização ruralista. Para ele, é módica a ação indigenista do governo. "Parece-me uma ofensiva ideológica. Os ruralistas se incomodam, porque as terras indígenas são áreas fora do mercado, estão fora do agronegócio. Por isso ficam exaltados. Ora, não pode estar tudo a serviço do mercado. E nem comprovam que essas terras são deles. Não têm título. É tudo à base de colocar cerca e pistoleiro na terra" - O Globo, 23/8, O País, p.8.
   
 

Amazônia

 
  Uma equipe do Ibama foi surpreendida em novembro ao visitar Belo Monte e ver instalados postes e fios para fornecer energia aos canteiros de obra, sem que esses tivessem sido autorizados pelo órgão. Em relatório, a área técnica do Ibama recomenda penalização do grupo Norte Energia, responsável pela usina. Essa ligação pode resultar em nova multa, além dos R$ 7 milhões já aplicados em julho pelo Ibama à Norte Energia, por descumprimento de condicionantes. Motivado por representação do Instituto Socioambiental, o Ministério Público Federal no Pará abriu procedimento para colher informações sobre a construção das linhas de transmissão "expressamente bloqueadas pelo Ibama" - O Globo, 23/8, Economia, p.28.
  O atraso no cumprimento de obras compensatórias à construção da usina de Belo Monte levou o consórcio Norte Energia a fazer algumas mudanças de planos. O cronograma da obra prevê que mais de 7 mil famílias devem ser remanejadas de suas casas até julho do ano que vem. Isso significa fazer a mudança de aproximadamente 20 mil pessoas no prazo de onze meses. Dessas 7 mil famílias, 4,1 mil optaram por morar nas vilas que serão construídas pela Norte Energia. Para acelerar a construção, a Norte Energia alterou o material que será usado nas casas. Em vez da alvenaria tradicional, como estava previsto, as casas começaram a ser erguidas com uma estrutura de concreto moldado. O consórcio também decidiu reduzir o tamanho das casas que haviam prometido - Valor Econômico, 23/8, Empresas, p.B9.
  "A população está vendo seus direitos serem menosprezados e desrespeitados. Vimos as casas que já fizeram. Elas estão rachando, porque foram mal feitas", critica Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, ong que tem liderado manifestações contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A Norte Energia confirmou que ocorreram rachaduras na estrutura de uma das casas, mas atribuiu o problema a serviços de pavimentação realizados nas ruas, de frente para o imóvel, antes que a obra estivesse concluída. "O concreto da casa ainda não estava pronto, por isso ocorreram fissuras", diz o diretor de engenharia e construção da Norte Energia, Antônio Kelson - Valor Econômico, 23/8, Empresas, p.B9.
  Segundo maior município do mundo em extensão territorial - o primeiro fica na Groenlândia -, Altamira (PA) não sabe o que é saneamento básico. Não há rede de esgoto em toda a cidade e a água tratada só chega a 12% do território. Reverter esse quadro é uma das ações condicionantes assumidas pela Norte Energia, projeto que também está atrasado. Os empreendedores de Belo Monte prometem uma revolução. Nos próximos dias, cerca de 1,1 mil funcionários devem estar em campo tocando obras de um projeto de saneamento que, segundo Antônio Kelson, da Norte Energia, copia modelos implantados em países como Suécia e Inglaterra. "A cidade terá 100% de redes de esgoto e água tratada. Vamos entregar tudo isso até julho do ano que vem", diz Kelson - Valor Econômico, 23/8, Empresas, p.B9.
  A Copel vai formar com a gigante chinesa State Grid um consórcio para participar da licitação da hidrelétrica de Sinop, que será leiloada na próxima quinta-feira. Copel e Cemig são consideradas as empresas mais interessadas em Sinop, que será construída no rio Teles Pires, no Mato Grosso. A Copel pretende ter 49% do consórcio que disputará Sinop, enquanto os chineses ficarão com os 51% restantes. Sinop terá um grande reservatório de água, na cabeceira do rio. Para isso, serão inundados cerca de 25 mil hectares de terras. O custo ambiental de Sinop é alto. Uma fonte do mercado financeiro calcula que, para cada real investido na construção da hidrelétrica, um real terá de ser desembolsado pelo empreendimento em ressarcimentos ambientais - Valor Econômico, 23/8, Empresas, p.B9.
  O Ibama estuda usar "drones" - também conhecidos por vant, sigla para veículo aéreo não tripulado - no combate ao desmatamento. "O desmatamento ilegal no Brasil tem que acabar", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Tenho o maior contingente da história colocado na Amazônia. Nunca teve tanta gente combatendo o desmatamento na região", disse Izabella. "Isso porque a pressão subiu". "Estamos procurando sofisticar as ações pela inteligência, buscando desmontar algumas áreas críticas de crime." O combate ao desmatamento tornou-se mais complexo, porque aumentou a fragmentação do fenômeno. "Estão fazendo corte seletivo para, em dois ou três anos, seguirem com o corte raso" - Valor Econômico, 23/8, Brasil, p.A2.
   
 

Geral

 
  Balcombe, um vilarejo de menos de 2 mil habitantes no sul da Inglaterra, está no centro do debate ambiental britânico. Há um mês, moradores da região e ativistas de todo o país protestam contra a realização de testes para extrair gás de xisto do subsolo. Os manifestantes dizem que o método de fratura hidráulica das rochas de xisto pode contaminar o lençol freático, poluir o ar e até provocar terremotos. A polêmica ganhou força no domingo passado, quando uma marcha de 2 mil pessoas "dobrou" a população do vilarejo e levou a petroleira Cuadrilla a interromper os trabalhos de perfuração. Ontem a empresa disse que as atividades foram retomadas, sob forte proteção policial - FSP, 23/8, Mercado, p.B6.
  "Há poucos dias um ônibus escolar que transportava sete crianças para a escola em Aragarças (GO) se incendiou, explodiu, matou uma delas, de 5 anos, e produziu queimaduras nas outras seis. É mais um episódio que faz refletir sobre a questão do ensino nas zonas rurais. E de suas implicações nas políticas nacionais. A morte brutal de uma criança abre sendas para discussões imensas sobre nossas questões populacionais e espaciais, sobre a ocupação das zonas rurais e urbanas, sobre a questão dos alimentos, de insumos no campo, possibilidades modernas na área de energias e materiais desprezadas no campo por nossas políticas oficiais. Não podemos continuar presos a imediatismos, favorecimentos setoriais, com desprezo de outros caminhos mais profícuos", artigo de Washington Novaes - OESP, 23/8, Espaço Aberto, p.A2.
   
 

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