Povos Indígenas
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O documento lançado na última sexta-feira, 23 de agosto, pede à Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) que avance na implementação de direitos, reafirma a importância da terra para os povos indígenas e reitera o pedido de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. Leia a carta na íntegra - Notícias Socioambientais, 27/8. |
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Parques
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Com uma área de 4.398 hectares, abrigando florestas exuberantes, cachoeiras e uma grande variedade de pássaros e mamíferos, o Parque Estadual do Mendanha foi criado, na última sexta-feira, pelo governo do estado do Rio. Além da capital, o parque abrange os municípios de Nova Iguaçu e Mesquita. O Mendanha tem remanescentes florestais com alto índice de biodiversidade. Duas audiências públicas precederam a criação do novo parque. A região já era protegida por uma Área de Proteção Ambiental (APA), categoria mais flexível do ponto de vista ambiental. De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, o maciço do Gericinó-Mendanha vem sofrendo com mineração clandestina, extração ilegal de recursos naturais e atividades desordenadas de lazer e turismo - O Globo, 28/8, Rio, p.14. |
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Energia
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A hidrelétrica de Sinop, prevista para ser construída no rio Teles Pires (MT), é objeto de ação judicial movida pelos ministérios públicos federal e estadual que ainda não teve o seu julgamento de mérito. Procuradores conseguiram que a Justiça suspendesse, por meio de uma liminar, o leilão de Sinop, sob o argumento de que o EIA-Rima não leva em consideração os danos cumulativos que serão gerados pelo reservatório da usina, que pretende regular a vazão de água para usinas planejadas ou já em fase de construção nos rios Teles Pires e Tapajós. A Advocacia-Geral da União conseguiu suspender a liminar. A Justiça, no entanto, ainda precisa tomar uma decisão final sobre o assunto. Sinop também envolve questões de reassentamento ainda não resolvidas. A região que será afetada pelo reservatório da hidrelétrica atinge um assentamento de cerca de 200 famílias, em processo de regularização pelo Incra - Valor Econômico, 28/8, Brasil, p.A2. |
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O Brasil tem potencial para chegar a 2050 com uma matriz energética com 66,5% de participação de fontes renováveis, como vento, sol e biomassa - presença 47% maior do que a observada hoje. A estimativa foi feita pelo Greenpeace, que divulgou ontem o relatório Revolução Energética. A análise considera o uso de energia como um todo, para os setores elétrico, de transportes e industrial. Se for isolada a matriz elétrica, a participação de renováveis, de acordo com o estudo, pode chegar a 92%. Trabalhando com projeções de crescimento da economia e da população, o estudo calcula quanto deve ser a demanda de energia do País daqui a 40 anos e a participação que cada tipo de fonte pode ter na matriz - com base no seu potencial, na sua viabilidade econômica e na forma como o mercado tem se movimentado, independentemente de ações do governo - OESP, 28/8, Metrópole, p.A19. |
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