segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Manchetes Socioambientais - 26/agosto/2013

Direto do ISA

 
  A IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, que está sendo realizada nos estados e municípios e chega a Brasília em outubro, deveria ser o ponto máximo do debate socioambiental no país. A primeira conferência estadual aconteceu em Roraima, em 14/8, e nos próximos dois meses os demais estados farão o mesmo (veja calendário). Mas é inevitável comparar essa conferência com as anteriores e constatar que o debate democrático também foi vítima do retrocesso da agenda socioambiental nos últimos anos - Blog do ISA, 23/8.
   
 

Povos Indígenas

 
  Mesmo com a presença da Força Nacional de Segurança desde o início da semana passada, confrontos entre índios e produtores rurais voltaram a ocorrer anteontem em Buerarema, no sul da Bahia. Em resposta a grupos de índios tupinambá que ocuparam 25 propriedades da região, fazendeiros atearam fogo a oito casas onde vivem indígenas, de acordo com a Polícia Civil. Os fazendeiros também depredaram uma agência dos Correios e saquearam um mercado local. Segundo os índios, as propriedades estão em áreas indígenas. As ocupações são uma tentativa de pressionar o governo federal a publicar a demarcação de 47,3 mil hectares de terra indígena nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una. Na área, há cerca de 600 fazendas - FSP, 26/8, Poder, p.A7.
  O governo usa a morosidade da Justiça como desculpa para o pequeno número de demarcações de terras indígenas, afirma o ex-presidente da Funai Márcio Santilli. Em reunião com índios na quarta-feira (22/8), os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e José Eduardo Cardozo (Justiça) responsabilizaram a demora da Justiça pela continuidade de alguns conflitos. Segundo Santilli, fundador do Instituto Socioambiental, o Planalto é omisso mesmo em casos que não estão judicializados: há hoje 21 processos de demarcações de terras parados no Ministério da Justiça. Em entrevista, Santilli criticou o ritmo de homologação de terras indígenas na gestão Dilma - FSP, 24/8, Poder, p.A19.
   
 

Unidades de Conservação

 
  Faltam condições mínimas de infraestrutura para o funcionamento das unidades de conservação (UCs) do Estado de São Paulo. Isso, apesar de a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) ter pelo menos R$ 144 milhões disponíveis em caixa para investimento nas UCs, oriundos do pagamento de compensações ambientais por empreendimentos. Somado a isso, o orçamento atual da SMA, de R$ 882 milhões, é o segundo maior dos últimos cinco anos. Pouco dessa saúde financeira recuperada, porém, tem sido repassada para os parques e reservas ecológicas do Estado, que agonizam com uma série de problemas crônicos e agudos. O parque da Ilha do Cardoso costumava ser um dos parques mais visitados do Estado. Escolas precisavam agendar visitas com semanas de antecedência para conseguir uma vaga. Agora, são poucos os estudantes - e até mesmo pesquisadores - que se aventuram por lá - OESP, 25/8, Metrópole, p.A16.
  A falta de vigilância é um dos fatores que mais ameaça as UCs do Estado de São Paulo. A Fundação Florestal tem 93 guarda-parques para cuidar de 45 mil km² de áreas protegidas - média de 0,002 guarda-parque por km², ou 1 guarda para cada 484 km², incluindo áreas terrestres e marinhas. Para reforçar o quadro, desde 2005, a SMA passou a contratar vigilantes terceirizados, que se tornaram os principais responsáveis por patrulhar as trilhas e combater a ação de palmiteiros, caçadores e outros criminosos no interior das UCs. Nos últimos dois anos, porém, o número de vigilantes foi significativamente reduzido. No núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar, por exemplo, o número de vigilantes caiu de 12 para 3 neste ano. O parque chegou a ficar sem ninguém entre outubro e dezembro de 2012, segundo informações de ex-funcionários - OESP, 25/8, Metrópole, p.A17.
  Dentro da comunidade ambientalista, o descontentamento com a atual gestão da SMA é crescente, beirando o intolerável. Fontes do próprio governo e da sociedade civil acusam o secretário Bruno Covas (PSDB) de promover um aparelhamento generalizado do sistema ambiental paulista, com a substituição de funcionários técnicos por indicações políticas e enfraquecimento dos mecanismos de controle e monitoramento, em favor de interesses políticos e econômicos da pasta. Vários técnicos de carreira, com grande experiência na área, foram demitidos ou afastados de suas funções nos últimos dois anos. Os gerentes de quase todas as UCs foram trocados (alguns deles várias vezes) e, em vários casos, substituídos por técnicos de pouca experiência ou por pessoas sem qualificação na área - OESP, 25/8, Metrópole, p.A17.
  Depois de anunciar em junho o fim dos exercícios de tiro na ilha principal do Arquipélago dos Alcatrazes e a disposição de apoiar integralmente a criação de um parque nacional no local, a Marinha selou ontem o acordo de paz com os ambientalistas em uma visita conjunta ao local, que fica a 45 km de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. À espera da aprovação do governo federal, o projeto pode sair do papel já no ano que vem, segundo os envolvidos. O entendimento entre militares, grupos de defesa do meio ambiente e pesquisadores põe fim a mais de três décadas de polêmicas em torno dos testes de tiro, que eram feitos nos paredões rochosos da Ilha de Alcatrazes desde 1982 - OESP, 24/8, Metrópole, p.A28.
  A Prefeitura de São Sebastião (SP) sancionou ontem o projeto que cria uma área de proteção ambiental com mais de um milhão de metros quadrados entre duas praias badaladas do litoral norte. O projeto, que impede novas construções na área, já havia sido aprovado nesta semana em sessão na Câmara Municipal da cidade. A área, que abrange as praias de Baleia e Barra do Sahy, irá ligar regiões de mangue e formar um "corredor ecológico" em direção à serra do Mar. Hoje, uma parte da área serve como depósito de lixo e entulho. O restante é alvo de pressão imobiliária, o que acabou por motivar o desenvolvimento do projeto, segundo a prefeitura - FSP, 24/8, Cotidiano 1, p.C7.
 
Uma operação com mais de 20 policiais destruiu ontem um abrigo usado por caçadores no Parque Estadual Cunhambebe, que se espalha por Mangaratiba, Angra dos Reis, Rio Claro e Itaguaí (RJ). A ação planejada há várias semanas, foi adiada após o assassinato do ambientalista espanhol Gonzalo Hernandez, no início do mês, em Rio Claro. Ninguém foi preso. O abrigo tinha banheiro e fogão - O Globo, 26/8, Rio, p.11.
  As aves ornamentais dos parques municipais de São Paulo têm sido alimentadas com ração de camundongo, doada por instituições públicas. Desde outubro do ano passado, a alimentação considerada adequada ao desenvolvimento de cisnes, gansos, patos, marrecos e outras espécies não é ofertada pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Funcionários chegam a fazer "vaquinha" para que os bichos tenham o que comer - OESP, 26/8, Metrópole, p.A15.
  "O Parque Yasuní, na Amazônia equatoriana, é o sonho de qualquer cientista. Cada hectare da sua floresta abriga uma variedade de árvores maior que a da América do Norte inteira. No entanto, há uma espécie que pode desequilibrar todas as demais: o 'homo bolivariano'. Há poucos dias, ela deu seu bote e o golpe foi sentido muito além do Equador. Pedir parceria para proteger a floresta foi uma boa ousadia. No entanto, acenar com a destruição da mesma floresta se os contribuintes não desembolsarem a quantia exigida soa a chantagem. No ano passado, ao flagrar empreiteiras avançando para o Yasuní, o ex-ministro do Meio Ambiente Albert Costa previu o golpe. 'Ele está se preparando para culpar os países ricos de não doar dinheiro suficiente para o Yasuní'", artigo de Mac Margolis - OESP, 25/8, Internacional, p.A14.
   
 

Energia

 
  Três anos depois de chegar ao Brasil, a gigante elétrica chinesa State Grid pode estrear em geração com a hidrelétrica de Sinop (MT), de 400 MW, no rio Teles Pires, que será leiloada na sexta-feira, em parceria com a Copel. A ideia é que os chineses sejam líderes do consórcio com 51% de participação. O restante dos recursos previstos para serem investidos nos próximos dois anos é destinado principalmente aos projetos de transmissão que a companhia arrematou em leilões realizados em 2011 e 2012. O mais importante deles é a linha que conectará o complexo hidrelétrico de Teles Pires (MT) com o Sistema Interligado Nacional, de 1,620 km, em 500 quilovolts. O foco da State Grid no curto prazo é o sistema de transmissão que escoará a energia da hidrelétrica de Belo Monte para o Sudeste, de 800 quilovolts, nível de tensão inédito no Brasil. A linha terá mais de 2 mil km de extensão - Valor Econômico, 26/8, Empresas, p.B1.
 
O 5o. Leilão de Energia de Reserva foi concluído sexta-feira em apenas 40 minutos. O preço médio da energia contratada ficou em R$ 110,51 por MWh, um deságio de 5,55% em relação ao preço-teto inicial de R$ 117,00 MWh. Os investimentos para pôr de pé os 66 projetos contratados, de um total de 377 habilitados, somam R$ 5,5 bilhões. Esse foi o primeiro leilão de eólicas pela nova regra que exige que o investidor assuma não apenas a construção do parque, mas também a sua conexão com o sistema de transmissão já existente. A potência total das usinas contratadas no leilão soma 1.505 MW, ou 24% do total disponível nas subestações, cuja a capacidade somam de 6.239 MW - OESP, 24/8, Economia, p.B5.
 
Ao inaugurar a obra de um centro de piscicultura em Rio Branco (AC), o ex-presidente Lula ironizou sexta-feira "o pessoal da ecologia" - sem citar nomes - por campanhas como as contrárias às Usinas de Santo Antônio e Jirau. "Porque tinha um peixinho, tinha não sei das quantas... Foi um inferno", disse o ex-presidente - OESP, 24/8, Política, p.A6.
  "A tecnologia para exploração do gás de xisto baseia-se em processos invasivos da camada geológica, causando impactos ambientais que, embora ainda sejam desconhecidos, podem ser irreversíveis. Existem pactos de cooperação entre os países que compartilham o aquífero Guarani, mas o Brasil não parece se lembrar dos compromissos assumidos. Pretende abrir concessões para a extração do gás de xisto sem nem mesmo consultar a comunidade científica de forma adequada. Prudente seria aprofundar a discussão com os estudiosos do tema para embasar futuras decisões", artigo de Suzana Padua - FSP, 25/3, Tendências/Debates, p.A3.
   
 

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