sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Manchetes Socioambientais - 16/8/2013

Direto do ISA

 
  Governador aceitou termos do acordo para resolver conflitos em Sidrolândia, mas aguarda definição de seus detalhes para confirmar aval. Negociação deve ser finalizada no final do mês, em Brasília - Direto do ISA, 15/8.
  Comunicado relembra massacre que vitimou 16 índios Yanomami do lado da Venezuela, incluindo velhos, crianças e mulheres. Quatro garimpeiros foram condenados e o STJ definiu o massacre como genocídio - Direto do ISA, 16/8.
  Vencedor na categoria “Comunicação e mobilização social”, do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o site tem como objetivo dar visibilidade aos povos indígenas e seu patrimônio cultural com informações disponíveis online - Blog do Monitoramento/ISA, 15/8.
   
 

Povos Indígenas

 
  "O que estão fazendo com os direitos dos índios, especialmente com seu acesso à terra, consagrado na Constituição como direito originário, é a relativização política de um imperativo ético que fundamenta a noção de pátria, submetendo aos interesses de alguns aquilo que é um bem da nação e dos povos que constituem sua diversidade étnica. A abertura da terra indígena à exploração mineral, cuja promoção prática se tenta legitimar mudando a lei, é típica da sangria de um continente definido por Galeano com as 'veias abertas'. Os mitos do progresso na sociedade do consumo uniram-se a uma espécie de nacionalismo torto, anti-indígena, para gerar um espantalho em que o povo brasileiro não se reconhece", artigo de Marina Silva - FSP, 16/8, Opinião, p.A2.
  "Atentado a um caminhão que transportava alunos da Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, anteontem na Bahia, feriu dois estudantes não indígenas. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, o ataque pode ter sido uma resposta à ocupação de 40 fazendas na região, nos últimos dias", coluna de Sonia Racy - OESP, 16/8, Direto da Fonte, p.C2.
   
 

Parques

 
  Os turistas que vão ao pico do Jaraguá -por volta de 10 mil nos finais de semana- poderão começar a pagar ingresso para subir até lá. O projeto de lei do governo do estado de São Paulo que concede três parques à iniciativa privada corre em ritmo acelerado na Assembleia Legislativa. Sua aprovação pode ocorrer em dias. O texto prevê a concessão à iniciativa privada, por 30 anos, dos parques do Jaraguá e Cantareira, na capital, e de Campos do Jordão, na serra da Mantiqueira. As três áreas juntas recebem mais de 700 mil pessoas todos os anos. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente Bruno Covas, com essas concessões, o governo deverá economizar R$ 3 milhões por ano, e ainda poderá oferecer um serviço mais qualificado aos visitantes - FSP, 16/8, Cotidiano, p.C8.
  "Permitir que os parques públicos sejam explorados pela iniciativa privada é bem visto por ambientalistas. Mas existem ressalvas. Ações como essas funcionam desde que os planos de manejo (espécie de plano diretor) dos parques estejam em vigor. A melhor forma de fazer isso, dizem eles, é discutindo esses planos com a comunidade que usa o parque, via conselhos consultivos. Sem essa ferramenta, o administrador privado poderá cometer abusos e até desvirtuar a vocação que toda a área verde tem. O modelo de concessão que o governo de São Paulo quer implantar em três importantes áreas do Estado tem respaldo em muitas iniciativas internacionais", artigo de Eduardo Geraque - FSP, 16/8, Cotidano, p.C8.
  Depois de nove edições da Virada Cultural, cinco da Virada Esportiva e três da Virada Sustentável, São Paulo recebe pela primeira vez a Virada Ambiental. Até domingo, a iniciativa vai ocupar 69 parques municipais em todas as regiões da capital, com atividades gratuitas. Persoli diz que o objetivo do evento é sensibilizar a população para causas ambientais e promover um estilo de vida saudável e sustentável. "Queremos introduzir na população uma reflexão de que ações individuais fazem a diferença e mostrar a importância de contribuir para uma cidade melhor". O Parque Ibirapuera terá de fato uma "virada": o local ficará aberto por 24h no sábado. Nesse período, haverá aulas de ioga e trilhas noturnas - OESP, 16/8, Metrópole, p.A18.
  A casa onde o ambientalista espanhol Gonzalo Alonso Hernandes vivia com a família, em Rio Claro (RJ), será transformada num centro permanente para operações de combate a crimes contra o meio ambiente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, após uma reunião entre os familiares da vítima, a chefe de Polícia Civil, e o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. Para a polícia, a hipótese mais provável é que o crime tenha sido cometido por caçadores de pássaros ou palmiteiros, alvos constantes de denúncias por parte do ambientalista de delitos praticados no Parque Estadual Cunhambebe - O Globo, 16/8, Rio, p.19.
   
 

Biodiversidade

 
  Com cauda longa, pelo laranja e olhos grandes, o olinguito -parecido com uma mistura de gato com urso de pelúcia- é o mais novo mamífero carnívoro descoberto na América nos últimos 35 anos, segundo anúncio feito pela Instituição Smithsonian, nos EUA. Nativo das florestas da Colômbia e do Equador, o olinguito é o menor membro da família dos guaxinins, segundo Kristofer Helgen, cientista que reconheceu o bicho como sendo de uma espécie distinta. Eles passam a maior parte do tempo na copa das árvores, pulando de galho em galho. As florestas dos Andes, onde os bichos vivem, estão sendo derrubadas para abrir caminho para agricultura e urbanização. A equipe estima que 42% do habitat do olinguito tenha sido degradado, mas a nova espécie não está ameaçada - FSP, 16/8, Ciência, p.C11.
  "Aeroporto de Guarulhos, calada da noite de sexta para sábado. O Ibama flagrou cidadão francês tentando embarcar para a Europa com 29 amostras de plantas nativas, 9 animais silvestres e... partes de animais - alguns espalhados pelos bolsos de seu imenso (e suspeito) casaco. Tudo sem registro. Acabou preso, multado em quase R$ 10 mil e, depois de prestar depoimento, liberado", coluna de Sonia Racy - OESP, 16/8, Direto da Fonte, p.C2.
   
 

Cidades

 
  A incidência de raios aumentou fortemente nas grandes cidades brasileiras nas últimas décadas, indica pesquisa inédita do Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Inpe. Os cientistas levantaram dados acumulados de 1910 a 2010 em 14 concentrações urbanas do país com mais de 500 mil habitantes e verificaram uma alta de 79% no número de dias com tempestades elétricas nos últimos 60 anos na comparação com a primeira metade do século XX. De acordo com o estudo, o período entre 1910 e 1950 teve em média, para cada ano, 43 dias com raios em cada uma das 14 cidades espalhadas por todas as regiões do Brasil, contra 77 em 2010. Segundo Osmar Pinto Júnior, coordenador do Elat, a urbanização é a principal causa do fenômeno - O Globo, 16/8, Ciência, p.40.
  "E a questão não é só de mobilidade ou econômica, pode ser de saúde também. Estudo de cardiologistas do Hospital do Coração de São Paulo alerta que 'a tensão gerada por fatores do cotidiano como trânsito, violência e excesso de trabalho' - todos relacionados com a mobilidade - 'causa aumento da pressão arterial e a liberação de hormônios que podem comprometer seriamente a saúde cardíaca'. A questão vai chegando a níveis tais que o prefeito de São Paulo já diz que 'o usuário terá que repensar o uso do carro'. Para ele, 'não é simples mudar uma cultura - se fosse, alguém já teria feito'. Mas terá de fazer. E aceitar prioridades para o transporte público, sobre o transporte individual. E isso pode traduzir-se também em zonas de pedágio urbano, investimentos maciços e prioritários em metrô e trens urbanos, etc. Teremos, todos, de mudar nossos hábitos e visões", artigo de Washington Novaes - OESP, 16/8, Espaço Aberto, p.A2.
   
 

Energia

 
  O governo pretende leiloar ainda este ano o projeto da hidrelétrica de Itaocara, cuja concessão foi devolvida na última semana pelo consórcio formado pelas elétricas Light e Cemig. A ideia é incluir a usina, de 145 MW e R$ 700 milhões, no segundo leilão A-5, previsto para dezembro. O objetivo do governo é turbinar o leilão do fim do ano, já que a principal aposta para a licitação, a hidrelétrica de São Manoel, de 700 MW, no rio Teles Pires, em Mato Grosso, ainda apresenta restrições no processo de licenciamento ambiental. O governo ainda estuda incluir no leilão usinas menores, como as três hidrelétricas do complexo do Parnaíba, entre o Piauí e o Maranhão, que somam 183 MW, e Ribeiro Gonçalves, de 133 MW, no Piauí - Valor Econômico, 16/8, Brasil, p.A4.
  "Se vasculharmos as notícias publicadas na imprensa, encontraremos outros exemplos de arranjos, como o uso da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para financiar o desconto nas contas de energia, o uso dos recebíveis de Itaipu para compor a CDE e a possibilidade de colocar os índios como sócios das hidrelétricas. O foco no populismo deixará como herança um setor energético desconstruído e cheio de remendos. Isso resultará em empresas sem capacidade de investimento e agências reguladoras enfraquecidas, que serão substituídas pela justiça na arbitragem dos conflitos criados pelo próprio governo. As consequências do modelo de 'puxadinhos' serão o desabastecimento, o aumento da dependência externa e a criação de grandes 'esqueletos' para os futuros governos", artigo de Adriano Pires e Abel Holtz - OESP, 16/8, Economia, p.B2.
  "Não é possível comparar a disponibilidade de equipamentos de empresas fornecedoras de serviços para a indústria do petróleo nos Estados Unidos com o resto do mundo. O número total de sondas em atividade fora daquele país é apenas de dois terços das que estão operando lá. Assim, a exploração de áreas de 'shale' (xisto) em outros países certamente exigirá um gigantesco investimento em instalações, equipamentos e prestação de serviços hoje inexistentes. A exploração das jazidas de 'shale' quebrou paradigmas e trouxe novas perspectivas para a indústria do petróleo. Sua universalização será um grande desafio a ser vencido", artigo de Rodolfo Landim - FSP, 16/8, Mercado, p.B7.
   
 

Geral

 
  A "ajuda humanitária" do governo brasileiro aos haitianos beira o caos na pequena Brasileia, cidade acriana a 240 quilômetros de Rio Branco. O atendimento no único hospital da cidade "piorou um pouco mais", reconhece a gerente-geral da instituição, Leonice Maria Bronzeado, preocupada com a alta incidência de casos de diarreia - que atualmente representam 90% dos casos dos haitianos internados. Cerca de 480 imigrantes vivem hoje num galpão improvisado, onde cabem no máximo 200 pessoas. Desde dezembro de 2010, quando começaram a chegar os primeiros imigrantes, já passaram pelo Acre mais de 10 mil haitianos - OESP, 16/8, Política, p.A8.
  Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. o processo de licenciamento ambiental será modernizado para se tornar mais ágil, sem prejuízo do rigor com que os impactos dos empreendimentos são analisados. As mudanças beneficiam portos, obras no setor elétrico, usinas eólicas e rodovias. No caso dos portos, em vez de analisar cada obra, como é hoje, será concedida uma única licença, válida para toda a área. "Queremos trabalhar por polígono, como é feito com o petróleo e é muito eficiente". Já para o setor elétrico, a ordem é acelerar a confecção de termos de referência - documentos que guiam os estudos ambientais necessários para a obtenção das licenças. Eles são elaborados pelo Ibama, com orientações de outros órgãos federais - OESP, 16/8, Economia, p.B3.
   
 

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