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Povos Indígenas
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A desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), foi suspensa no início da tarde desta quarta-feira. A área está ocupada por índios Terena. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Força Nacional vai ficar na área do conflito, para garantir a pacificação. Um avião com cerca de 50 integrantes da Força Nacional pousou na manhã desta quarta-feira, na Base Aérea de Campo Grande. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou logo depois da Força Nacional e disse que está em Mato Grosso do Sul para tentar uma solução pacífica ao conflito entre índios e fazendeiros em Sidrolândia - O Globo, 5/6, País. |
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Um índio terena foi baleado nas costas na tarde de ontem em Sidrolândia (MS), a mesma região onde outro índio terena foi morto na semana passada após confronto com policiais federais e militares. Josiel Gabriel Alves, 34, foi baleado nas costas quando estava na fazenda São Sebastião, uma das fazendas reivindicadas pela etnia. Segundo os índios, eles foram atacados por pistoleiros. O tiro que atingiu Josiel partiu de uma caminhonete prata, por volta das 17h, segundo testemunhas. Levado ao hospital, Alves estava consciente e não corria risco de morrer. O episódio expõe o agravamento da tensão entre fazendeiros e índios, que querem a aceleração da demarcação de terras indígenas no Estado - FSP, 5/6, Poder, p.A7; OESP, 5/6, Política, p.A5; O Globo, 5/6, País, p.3. |
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Com o acirramento da tensão envolvendo indígenas e fazendeiros na região de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, o governo decidiu ontem encaminhar para a área de conflito tropas da Força Nacional. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, 110 homens serão encaminhados para a região a partir de hoje. As tropas ficarão subordinadas ao comando do governo de Mato Grosso do Sul. Em outra frente, o Planalto recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Após anunciar que haveria novo modelo de demarcação de terras indígenas, o governo promoveu um recuo tático e, na tentativa de evitar mais acirramento, negou o esvaziamento da Funai. A expectativa do Palácio do Planalto é de que o Supremo dê o veredicto final sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol o mais rápido possível - OESP, 5/6, Política, p.A4; FSP, 5/6, Poder, p.A7; O Globo, 5/6, País, p.3. |
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O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho recebeu ontem um grupo de 145 indígenas de seis etnias em auditório do Palácio do Planalto para tratar da ocupação nos canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O ministro disse que os índios serão ouvidos, participarão de consultas públicas, mas não poderão mudar a decisão do governo de prosseguir as obras. "Não vou enganar vocês. Vocês não vão ter direito a veto. Vou ter que ser muito sincero: se na consulta prévia for perguntado (se vocês querem as hidrelétricas) e for dito 'não', o governo vai repensar, mas a lei dá o direito ao governo de fazer (a obra), mesmo se a consulta prévia disser não", disse, referindo-se à convenção da OIT 169, que garante aos povos tradicionais o direito de serem consultados em casos em que haverá grande impacto sobre suas vidas. "O governo não vai abrir mão de seus projetos, mas fará as correções necessárias para que a obra deixe um rastro de vida e não de morte" - O Globo, 5/6, País, p.3; FSP, 5/6, Poder, p.A7. |
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A relação de forças entre o agronegócio, representado por uma bancada no Congresso, e os povos indígenas é desproporcional. Para equilibrar a balança, o governo deve intervir e garantir os direitos dos índios nas demarcações de terras, mas tem se esquivado desse papel. E essa omissão ajuda a intensificar conflitos com fazendeiros, como os ocorridos no Mato Grosso do Sul na última semana. “Não é preciso mudar procedimentos", defende Márcio Santilli, ex-presidente da Funai e assessor de políticas públicas do ISA. A legislação atual, ressalta, já prevê a possibilidade de o Ministro da Justiça ouvir outros órgãos antes de tomar uma decisão sobre demarcações. “O governo tem de intervir e buscar a solução dos conflitos e preservar o direto das minorias. E ele tem sido vacilante”, critica Santilli. “O governo tem de reconhecer que precisa usar o recurso da desapropriação para garantir uma área adequada aos índios” - Carta Capital, 5/6. |
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Em nota divulgada ontem, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul acusa o governo federal de omissão, despreparo e falta de vontade política para pôr fim a conflitos fundiários entre índios e fazendeiros no Estado. A Procuradoria-Geral do Estado defende o reconhecimento das terras aos índios e sugere a reparação aos fazendeiros "pela titulação errônea das terras indígenas". As terras na região, argumenta o MP, já eram ocupadas por comunidades indígenas quando foram tituladas a fazendeiros pelo governo estadual, como forma de ocupar as áreas então anexadas ao território brasileiro após a Guerra do Paraguai. Com isso, segundo o órgão, os índios que ali viviam foram confinados em reservas que misturaram as diferentes etnias - OESP, 5/6, Política, p.A5. |
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Os indígenas de Mato Grosso do Sul dispõem de áreas bastante pequenas, superpovoadas e próximas a centros urbanos. A maioria das terras indígenas do Estado foi demarcada entre 1915 e 1928, quase todas com menos que 3 mil hectares. Na época, o governo previa que os indígenas seriam assimilados e desapareceriam como grupo étnico. Mas não foi o que ocorreu. Atualmente, os Terena, com uma população de 28 mil índios em Mato Grosso do Sul, têm apenas sete reservas exclusivas à etnia, que, somadas, chegam a cerca de 20 mil hectares. Já o produtor rural e ex-deputado estadual tucano Ricardo Bacha, cuja fazenda Buriti foi palco de confronto entre terenas e policiais na semana passada, tem cerca de 6.300 hectares, dos quais 800 estão em litígio. A situação mais grave é a da reserva de Dourados, onde, em apenas 3.475 hectares, vivem 14 mil índios Guaranis Kaiowá em situação de extrema vulnerabilidade - FSP, 5/6, Poder, p.A7. |
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O ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, deu ontem declarações contraditórias que expuseram a tensão dentro do governo. Para uma plateia de 140 índios de nove etnias, o ministro afirmou que a presidente Dilma Rousseff censurou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ele ter autorizado a ação da Polícia Federal. Ao cumprir a reintegração de posse em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, a ação levou à morte do terena Oziel Gabriel, de 35 anos. Na explicação do ministro, a presidente entendia que esta ordem de um juiz de primeira instância não deveria ser cumprida porque poderia levar a confronto e morte. Depois do encontro, Carvalho recuou. Ele afirmou que "o governo jamais pode falar em não cumprir (ordem judicial)". "Quero deixar bem claro, decisão judicial a gente cumpre" - OESP, 5/6, Política, p.A4. |
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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) voltou a atacar ontem o governo federal, afirmando que trata de maneira desigual as partes envolvidas nos conflitos pela demarcação de terras indígenas no País. Em nota oficial, a instituição lembrou que, desde sua posse, em janeiro de 2011, a presidente Dilma Rousseff nunca recebeu uma delegação indígena para tratar de demarcações ou de outros assuntos do seu interesse. Por outro lado, segundo o Cimi, ela franqueia o seu gabinete a líderes ruralistas, que se defrontam com os índios no debate sobre a posse das terras - OESP, 5/6, Política, p.A4. |
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A dificuldade do governo de chegar a um entendimento com grupos indígenas passa diretamente pela necessidade de regulamentar o artigo 231 da Constituição, que trata do aproveitamento dos recursos hídricos do país, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas. Esse artigo libera a exploração de terras desde que sejam "ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados". Acontece que, passados 24 anos da Constituição, o artigo ainda não foi transformado em lei. Hoje está em andamento dentro da Funai o processo de homologação de 14 terras indígenas. Outros nove processos já foram encaminhados ao Ministério da Justiça e aguardam a assinatura do ministro José Eduardo Cardoso. A maioria está na fila há mais de uma década. Na lista de demarcações atrasadas estão casos como o de Cachoeira Seca, do grupo indígena Arara, que cobra demarcação há 14 anos na região de Altamira, Placas e Uruará, no Pará - Valor Econômico, 5/6, Brasil, p.A3. |
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O imbróglio já compromete seriamente o plano de expansão energética do governo. A nova fronteira hidrelétrica do país está na Amazônia, berço de 58% da população de 817 mil índios que vivem no Brasil, e as dificuldades de licenciamento ambiental por conta de impasses com indígenas comprometem o cronograma de pelo menos seis hidrelétricas. Juntas, essas usinas têm previsão de adicionar 11,4 mil MW ao parque gerador. Isso equivale a 10% da capacidade instalada atual e a mais da metade dos 19,6 mil MW que o governo pretende acrescer à matriz energética até 2021. O caso mais emblemático de atraso é o de São Luiz do Tapajós (PA). Com seus 6,1 mil MW de potência, tinha previsão de iniciar as operações em 2017. Na melhor das hipóteses, já acumula dois anos de atraso - Valor Econômico, 5/6, Capa, p.A1. |
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Uma das alternativas estudadas pelo governo federal para a demarcação de terras indígenas é a compra de áreas pela União para os índios ou para pequenos produtores que tiverem de deixar os locais de reservas, nos moldes do que ocorre com a reforma agrária. Segundo interlocutores do Planalto, como o governo não pode indenizar índios, porque as terras demarcadas pertencem à União, a ideia seria realizar uma compensação. "A ideia é distensionar a relação. É uma disputa entre pobre e pobre, pequeno contra pequeno'', afirma um auxiliar que acompanha as discussões - FSP, 5/6, Painel, p.A4. |
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Em contraponto às informações sobre a existência de supostos latifúndios em terras indígenas, a Funai disse que desconhece este tipo de ocorrência nas comunidades. Segundo o órgão, com um rebanho de aproximadamente 70 mil cabeças, o gado se divide em criações coletivas e algumas individuais, mas que nem de longe classificariam grandes latifúndios. A denúncia foi feita pelo procurador federal responsável pela Seção Indígena da Advocacia-Geral da União (AGU), Wilson Précoma. Em entrevista no domingo, ele disse que haveria um monopólio beneficiando alguns tuxauas, que detém a posse de mais de 3.200 bovinos - Folha de Boa Vista, 5/6. |
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Opinião
"Faz todo sentido, como defende a ministra Gleisi Hoffmann, que o processo de demarcação de reservas indígenas seja acompanhado também por outras áreas do governo. A Funai não pode mesmo ter o poder integral de decisão sobre o assunto. O resultado é o que se vê, com o crescimento da violência no campo. Não bastassem os sem-terra", editorial - O Globo, 5/6, País, p.3. |
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"A triste realidade ilustrada pela disputa por uma terra que uma hesitante Justiça não consegue decidir a quem pertence é o resultado da incapacidade ou falta de coragem do Executivo de conduzir politicamente o conflito, de modo a criar as bases técnicas e legais de um entendimento que possibilite a acomodação dos interesses em choque - de um lado, os da população indígena, e de outro, o dos produtores rurais. 'As soluções existem, falta decisão política', é a opinião insuspeita do senador petista Delcídio Amaral, que tem participado de reuniões sobre o assunto no Palácio do Planalto e garante que 'não foi por falta de aviso' que se criou o atual impasse a partir da ocupação da Fazenda Buriti", editorial - OESP, 5/6, Notas e Informações, p.A3. |
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Mata Atlântica
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O desmatamento da Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado do país, aumentou 29% no último ano em relação ao período entre 2010 e 2011 e é o maior desde 2008. A área desmatada foi de 235 km2, sendo 219 km2 de perda de florestas, 15 km2 de supressão de vegetação de restinga e 0,17 km2 de destruição de mangues. O dado, que leva em conta dez Estados avaliados desde 1985, está no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Inpe. Minas Gerais, pelo quarto período consecutivo, é o campeão de desmatamento, com aumento de 70% (107 km2) em relação aos 12 meses anteriores - FSP, 5/6, Ciência, p.C11; OESP, 5/6, Metrópole, p.A16; O Globo, 5/6, Ciência, p.30. |
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'Estamos comprometendo um recurso vital'
"Este é um sinal de alerta. Havia uma tendência de queda na taxa de desflorestamento nos últimos anos, e, agora, observamos este aumento de 29%. A Mata Atlântica possui algumas das mais importantes bacias hidrográficas do país, que abastecem a maior parte da população brasileira. São 131 milhões de pessoas que vivem dos recursos e dependem dos serviços ambientais do bioma. A floresta protege a nascentes dos rios e todo o fluxo hídrico. A mata ciliar é extremamente importante para ter água em quantidade e qualidade suficientes para o nosso consumo. Se a floresta for destruída, a água pode desaparecer. Estamos comprometendo um recurso vital para a nossa sobrevivência", diz Márcia Hirota, coordenadora do Atlas, em entrevista - O Globo, 5/6, Ciência, p.30. |
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Trilha aproximará o carioca de seus parques
Com 180 quilômetros de extensão, a trilha Transcarioca terá início em Barra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, e terminará no Morro da Urca, na Zona Sul, passando pelos parques da Tijuca e da Pedra Branca, entre outras unidades de conservação. Dezenas de trilhas serão abertas e placas sinalizarão seu nível de dificuldade. Também está prevista a instalação de pontes, escadarias e vergalhões para facilitar a passagem dos trilheiros. As intervenções ocorrerão nos próximos três anos - O Globo, 5/6, Caderno Especial, p.1 a 4. |
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O Estado de São Paulo vai ganhar três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Os decretos que criam 56,37 hectares de áreas protegidas serão assinados hoje pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). As RPPNs são áreas de relevância natural e ambiental onde proprietários se comprometem a preservar para fazer pesquisas científicas, atividades de educação ambiental e, possivelmente, exploração turística. A RPPN Parque do Zizo fica na Serra de Paranapiacaba e faz divisa com o Parque Estadual de Carlos Botelho, habitat de espécies raras, como mono-carvoeiro e onça-pintada. A RPPN Reserva do Jacu fica em Atibaia e integra a Área de Proteção Ambiental (APA) do Sistema Cantareira. Já a RPPN Reserva dos Muriquis, em São José dos Campos, faz parte da APA São Francisco Xavier - OESP, 5/6, Metrópole, p.A16. |
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Geral
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A tendência agora é conceder partes da floresta amazônica para exploração de madeira. O governo assina hoje contrato de concessão por 40 anos que permitirá a extração de árvores de uma unidade de conservação de 87 mil hectares na área da Floresta Nacional de Jacundá, em Rondônia. A área será privatizada em favor da companhia Madeflona, que poderá fazer o chamado "manejo sustentável". A licitação, realizada pelo Serviço Florestal Brasileiro, se baseia no modelo de técnica e preço. O governo estabeleceu uma série de critérios de qualificação da empresa e de exploração da floresta, além de um preço mínimo que a empresa pagará à União pela extração de cada metro cúbico de madeira extraída. Em Jacundá, o valor foi de R$ 56 por metro cúbico - Valor Econômico, 5/6, Brasil, p.A3. |
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Apesar dos esforços dos últimos anos, a Lagoa Rodrigo de Freitasainda recebe esgoto através da sua rede de captação de águas pluviais. Vistoria feita pela Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa detectou a presença de esgoto em 17 pontos das 95 galerias ao redor do espelho d´água, que precisa estar limpo para as competições das Olimpíadas de 2017 - O Globo, 5/6, Rio, p.8. |
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O secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Bruno Covas, anunciou ontem que menos de 3% dos resíduos sólidos gerados no Estado ainda têm destino inadequado e reafirmou o compromisso de erradicar os lixões até 2014, prazo definido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. O dado faz parte do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos e se refere à situação de 2012. O resultado é baseado em um monitoramento que a Cetesb faz sobre a situação de lixões e aterros do Estado - OESP, 5/6, Metrópole, p.A16. |
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Há 13 anos, Everaldo Lagarto, de 61 anos, acorda cedo e inicia uma tarefa que jamais conseguirá terminar: a de limpar o Rio Tietê. Com um barco de madeira, ele navega no meio do lixo e recolhe as ilhas de garrafa PET que se formam no curso d'água na altura de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Em sociedade com o cunhado, chega a recolher mais de duas toneladas por mês. A montanha de plástico não rende mais de R$ 2 mil para os dois. Ele disse nunca ter visto um peixe vivo em mais de dez anos de trabalho - OESP, 5/6, Metrópole, p.A16. |
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