ANTES QUE A NATUREZA MORRA: Manchetes Socioambientais

terça-feira, 4 de junho de 2013

Manchetes Socioambientais - 4/junho/2013

	Povos Indígenas
	Governo apressa revisão de demarcações O governo federal planeja estabelecer novo modelo de demarcação de terras indígenas até o fim deste mês. Segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a meta é oficializar a participação de órgãos ligados à agricultura nas delimitações. Hoje, a prerrogativa legal para emitir laudos é da Funai. A atuação da Funai nas demarcações é criticada no Palácio do Planalto. Em audiência na Câmara, em maio, Gleisi afirmou que "a Funai não está preparada" e "não tem critérios claros para gestão de conflito" quando se trata de novas delimitações. Ontem, a ministra disse que envolver os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário nas tratativas evitaria "judicialização" das concessões de terras, "como nós estamos tendo ultimamente". O objetivo do governo é que o Incra e a Embrapa também participem - FSP, 4/6, Poder, p.A6.
	Índios protestam contra mudança na política de terras Com bloqueios de rodovias e até invasão de um diretório do PT, os índios reagiram ontem contra a decisão do governo Dilma Rousseff de alterar a política de demarcação de terras indígenas no país. Na região Sul, em protestos articulados, índios invadiram a sede do PT em Curitiba, enquanto outros grupos bloquearam quatro rodovias no Rio Grande do Sul. Em Mato Grosso do Sul, onde um índio terena foi morto na semana passada em confronto com a Polícia Federal, indígenas iniciaram uma marcha de 60 km para denunciar a tensão fundiária no Estado. O estopim da reação é a decisão do Planalto de ampliar, até o fim do mês, o poder de órgãos ligados à agricultura na demarcação de terras indígenas, reduzindo o poder da Funai nesses processos - FSP, 4/6, Poder, p.A4; OESP, 4/6, Política, p.A4; O Globo, 4/6, País, p.3.
	Gleisi e CNBB divergem sobre papel da Funai Uma reunião entre o governo e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deixou claras as opiniões divergentes de ambos sobre o papel da Funai no País. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que o órgão não deve ser o único responsável pela demarcação de terras indígenas; já o secretário-geral da CNBB, d. Leonardo Steiner, disse esperar que a fundação não tenha suas funções esvaziadas. "O que nós pretendemos é que as demarcações que estão sendo estudadas pela Funai possam considerar, além do laudo antropológico, outros órgãos do Estado brasileiro", afirmou a ministra - OESP, 4/6, Política, p.A4.
	Carta aberta culpa ministra por 'radicalizar tensão' no País Carta aberta endereçada à presidente Dilma Rousseff, que começou a circular ontem na internet, responsabiliza a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, pelo aumento das tensões entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. Assinada pelo jurista Dalmo Dallari, membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, e mais quatro personalidades ligadas à defesa de direitos humanos, a carta diz: "A atitude do governo federal de desqualificar, através da Casa Civil, os estudos antropológicos desenvolvidos pela Funai e que servem de base aos processos administrativos para efetivar as demarcações de terras indígenas gerou uma insegurança jurídica para os interesses dos povos indígenas" - OESP, 4/6, Política, p.A4.
	Grupo de Belo Monte fará negociação hoje em Brasília Os índios que ainda ocupam o escritório do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a 55 quilômetros de Altamira (PA), prometem deixar o local hoje para viajar a Brasília. Um grupo de cerca de 150 índios irá se reunir com representantes do governo na capital federal. O grupo quer a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado - O Globo, 4/6, País, p.3.
	Grupo exige reunião com ministros para deixar sede do PT Um grupo de 30 índios kaingang da região de Mangueirinha, no sudoeste paranaense, desocupou ontem à noite a sede estadual do PT em Curitiba após confirmar audiência no dia 11 com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Também houve protestos de indígenas em Seara (SC) e em Paranaguá, no litoral paranaense. A ocupação ocorreu em protesto à suspensão de 11 processos de reconhecimento de terras indígenas no Estado. Eles criticam a posição da ministra Gleisi, que apoiou a decisão de suspender os processos demarcatórios. No RS, os Kaingang bloquearam três rodovias do norte do Estado, interrompendo o tráfego entre Passo Fundo e Lagoa Vermelha - OESP, 4/6, Política, p.A4.
	Governador fez alerta à Casa Civil antes de conflito O governador André Puccinelli (PMDB-MS) enviou ofício à Casa Civil um dia antes da morte do índio terena em Sidrolândia, no qual relata "clima de iminente conflito no campo" e alerta para o risco de "confrontos violentos". O documento cita Sidrolândia como um dos "focos de conflito" e aponta para um "cenário de insegurança jurídica" que se espalha por toda a região sul do Estado, bem como clima de "iminente conflito no campo". O governador sugere a "imediata paralisação de identificação e demarcação de terras" no Estado. A Casa Civil informou que recebeu o ofício do governador "no fim da tarde" do dia 29 de maio e que, no dia seguinte, o encaminhou para o Ministério da Justiça com pedidos de providência - FSP, 4/6, Poder, p.A6.
	Com lupa Entre as terras que podem ser demarcadas como indígenas estão obras do Minha Casa, Minha Vida, um colégio e assentamentos rurais. Estudo da Embrapa mostra que em metade das áreas o litígio dos índios se dá com os sem-terra. Por isso, Dilma determinou a força-tarefa de pareceres de outros ministérios, como Cidades e Desenvolvimento Agrário, para auxiliar a Funai a definir se os pedidos têm procedência - FSP, 4/6, Painel, p.A4.
	Na terra da Justiça "Que terra é essa em que os terena não podem estar? A julgar pela Justiça Federal, é terra dos fazendeiros que a exploram, segundo sentença judicial; e é terra de ocupação permanente dos terena, segundo reconhecimento do Tribunal Regional Federal ao levantamento feito pela Funai e ao recurso judicial do Ministério da Justiça. E assim continua, como terra de uns e de outros, a depender de cada papel que saia do Poder Judiciário. Mas, claro, no duplo reconhecimento de posse, só os fazendeiros ganham da Justiça Federal o direito de permanecer na terra e de explorá-la. Aos terena obriga-se a retirada imediata ou o confronto, de resultado conhecido por antecipação, com a Polícia Federal e com a polícia de Mato Grosso do Sul. É, sempre, o resultado histórico na disputa e posse da terra", artigo de Janio de Freitas - FSP, 4/6, Poder, p.A8.
	Funai amplia insegurança jurídica "O foco de tensão que já esteve concentrado na atuação de organizações ditas sociais de trabalhadores sem terra se transfere, no momento, para a ação de ONGs, da Igreja (Cimi), promotores e procuradores na militância junto a povos indígenas. Com um objetivo duplo: paralisar o programa estratégico de aproveitamento do potencial hidrelétrico na Amazônia e ampliar ao máximo reservas indígenas ao arrepio de normas em fase final de fixação pelo Supremo. E, para espanto de não iniciados na forma como o governo é loteado, a Funai não atua, no setor, como órgão governamental, mas na função de instrumento desta militância. Repete-se o modelo do Incra, com os sem-terra", editorial - O Globo, 4/6, Opinião, p.16.
	Rede Indígena Mundial "Na semana passada, na Austrália, gestores e fiscais de territórios indígenas em terra e no mar protagonizaram um momento de orgulho, quando se reuniram para a primeira Conferência da Rede Indígena Mundial. Este evento, que contou com 1.200 delegados de mais de 50 países, representou um marco ao reunir pessoas que detêm a responsabilidade de cuidar de seu meio ambiente, combinando o conhecimento tradicional e a ciência ocidental para atingir as melhores práticas. A partir de agora, a rede internacional será gerenciada pela Iniciativa Equatorial, do Pnud. A iniciativa reúne Nações Unidas, governos, sociedade civil, empresas e organizações de base para reconhecer e promover as soluções locais de desenvolvimento sustentável para as pessoas", artigo de Melissa George - O Globo, 4/6, Amanhã, p.29.

	Geral
	Organizações criam comitê para questionar novo Código de Mineração Previsto para ser levado ao Congresso em junho e com chances de ser adiado, o novo Código de Mineração já provoca reação da sociedade civil. Trinta organizações e movimentos sociais criaram um Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, entre eles Inesc, Ibase, Justiça nos Trilhos e o MST. Carlos Bittencourt, do Ibase, diz que o novo código precisa ser apresentado à sociedade, para que possam ser debatidas regras básicas, como transparência na formulação da lei e delimitação de áreas livres para mineração, e que os projetos sejam de fato aprovados pelas comunidades atingidas. Segundo Bittencourt, as empresas do setor têm conseguido negociar seus interesses, enquanto o restante da sociedade está alijado da discussão - O Globo, 4/6, Economia, p.23.
	Vencedor de leilão de petróleo terá que explorar gás não convencional O governo brasileiro vai exigir que todas as concessionárias que ganharem blocos de exploração de petróleo e gás em terra avancem em suas perfurações até regiões mais profundas, onde deverão mapear e explorar o gás não convencional. As empresas terão que atravessar os reservatórios onde o gás ou o petróleo estão concentrados - áreas tradicionalmente procuradas e concedidas - e chegar até a área de folhelho, com perfurações mais agressivas no local onde são formados os hidrocarbonetos, para extrair o máximo possível dos poços instalados. O governo irá unificar o licenciamento ambiental desses poços, uma vez que, nos EUA e em outras partes do mundo, a técnica que exige inserção de químicos e explosivos no subsolo para criação de fraturas subterrâneas suscita críticas de ambientalistas - O Globo, 4/6, Economia, p.23.
	Obra de duplicação da Tamoios revela sítio arqueológico Escavações feitas durante a obra de duplicação da rodovia dos Tamoios, no Vale do Paraíba (SP), revelaram vestígios da presença de índios de tradição cultural aratu, que habitaram o país entre os séculos 10 e 14. São milhares de peças espalhadas por uma área de 5 mil m2 na altura do km 28 da estrada, em Paraibuna. Pela quantidade de material encontrado, em um ponto que era cortado pelo rio Paraíba do Sul -desviado para a construção da usina de Paraibuna-, supõe-se que havia uma grande aldeia no local, com centenas de pessoas. O local está fechado para pesquisas. Os arqueólogos querem transformá-lo em sítio-escola para visitas monitoradas. Segundo a Dersa, o sítio não sofrerá impacto das obras da Tamoios. A descoberta foi reconhecida pelo Iphan, e o material será catalogado e disponibilizado ao público - FSP, 1/6, Ciência, p.C7.
	Estudo aponta aceleração do degelo polar O acelerado derretimento das calotas polares e das geleiras de montanhas é a causa por trás da elevação de 16,8 milímetros no nível do mar ao redor do mundo entre 2005 e 2011, de acordo com um estudo divulgado domingo pela publicação científica britânica Nature Geoscience. O estudo resolve discrepâncias que surgiram com diferentes métodos de medição do nível do mar. Os cientistas querem definir quanto da variação do nível do mar reflete o aumento do nível da água provocado pelo degelo e quanto está relacionado à expansão térmica dos oceanos. Cálculos anteriores indicavam que o derretimento pode contribuir com cerca de metade desse aumento. O estudo recente conclui que entre o período de 2005 a 2011, essa contribuição foi próxima de 75% - Valor Econômico, 3/6, Internacional, p.A10.
	Uso indireto da terra, pecuária e desmatamento "Anos atrás, em decorrência da forte expansão das lavouras no país, a hipótese básica era que as lavouras, mais competitivas, substituem a pecuária nas porções sul do Cerrado e, assim, a pecuária é forçadamente deslocada em direção à fronteira com o bioma Amazônia. A análise dos dados refuta a hipótese. No período pós-2004 observou-se expressiva e consistente queda nas taxas de desmatamento na Amazônia Legal. Fatores importantes para essa redução nas taxas de desmatamento na Amazônia Legal têm sido a disponibilidade de tecnologias que impulsionam ganhos de produtividade da agropecuária, a governança mais eficiente na fronteira agrícola e o efetivo comprometimento do setor privado", artigo de Geraldo B. Martha Jr - Valor Econômico, 3/6, Opinião, p.A12.