Estudo elaborado pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, iniciativa do Instituto de Estudos Socioecômicos, deixa claro que os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), provocarão grandes transformações nos modos de vida e nos territórios onde vivem cerca de 30 povos Indígenas na região amazônica.
Os investimentos do programa desde 2007 somam cerca de R$ 45 bilhões para construção de estradas e usinas hidrelétricas (UHE) apenas nas regiões Norte e Nordeste, onde encontra-se a maioria dos povos indígenas.
O estudo mostra que há no PAC a previsão de se construir 82 estradas e hidrovias, sendo 37 no estado do Amazonas, 14 em Rondônia, e 10 no Pará. Dessas 82 obras, ao menos 43 projetos de larga escala afetam pelo menos uma Terra Indígena, comprometendo a floresta, a biodiversidade e os modos de vida das populações.
A pavimentação da BR 319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), é a obra rodoviária programada no PAC que mais impacto provocará às populações indígenas. Além de afetar áreas habitadas por índios e comunidades tradicionais, exacerbando as tensões e conflitos por terra que ocorrem atualmente na região, essa obra irá conectar o Arco do Desmatamento (especialmente o trecho norte do Mato Grosso – sul do Amazonas – Rondônia) com a Amazônia Central, área de floresta contínua mais preservada da região, ocasionando mais desmatamento e degradação.
Segundo o estudo, o mapa dos projetos no setor de transportes evidencia a expansão e adensamento da infraestrutura em direção à fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia. Movimento semelhante ocorre com as obras do setor energético.
Hidrelétricas
O volume de recursos destinados às regiões Norte e Nordeste pelo PAC foram expressivos. Isso se explica pelo fato dessas regiões abrigarem os grandes projetos do setor de energia do programa. Somente em 2011, o BNDES investiu cerca de R$ 5,2 bilhões para a construção de usinas hidrelétricas em importantes rios amazônicos como o Xingu, Tapajós (PA) e Telles Pires (MT).
O estado do Pará concentra a maior parte das usinas hidrelétricas (UHE) planejadas na Amazônia. São nove, sendo sete de tipo plataforma – Jardim do Ouro, Chacorão, Jatobá, São Luiz do Tapajós, Cachoeira do Caí, Jamaxim e Cachoeira dos Patos. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) qualificou os quatro primeiros projetos como de “interesse público da União”, devendo ser priorizada sua licitação e implantação.
Segundo o manifesto dos povos indígenas Kayabi e Munduruku contra o aproveitamento hidrelétrico no Rio Teles Pires, a construção da usina de Chacorão inundará de cerca de 19 mil hectares da Terra Indígena Munduruku, o que obrigará o deslocamento e reassentamento das comunidades.
Além de afetar Terras Indígenas no Pará e no Tocantins (Sororó, Apinayé, Mãe Maria e Xambioá), a usina hidrelétrica de Santa Isabel, localizada no baixo rio Araguaia, a cerca de 162 km de sua confluência com o rio Tocantins, terá impactos diretamente também sobre o Parque Estadual Serra dos Martírios–Andorinhas, a APA São Geraldo do Araguaia e a APA Lago de Santa Isabel.
“Esse empreendimento, assim como outros que estão em curso na Amazônia, viola tratados internacionais de Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos Indígenas, em particular. Eles agravarão a erosão genética e a depredação do patrimônio biológico e cultural do país”, diz Ricardo Verdum, autor do estudo.
O estudo aponta que praticamente 90% das Terras Indígenas afetadas por empreendimentos energéticos do PAC já se encontram em situação de risco. Isso se deve é à presença de madeireiras, mineração, empreendimentos e invasões para fins diversos. Além disso, ao menos em cinco dessas terras foi constatada a presença de comunidades em situação de isolamento voluntário,conforme dados obtidos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
As hidrétricas financiadas com o dinheiro público são alvos de contestações pelo Ministério Público pelo fato de governo ter autorizado as obras sem consultar previamente os índios e as populações ribeirinhas. “Em alguns casos, os impactos socioculturais em ambientais poderão ser irrecuperáveis”, alerta Ricardo Verdum, autor do estudo. Monitorar e garantir o acesso às informações sobre a atuação do banco no PAC é de fundamental importância à democracia no país. Todos nós, de diferentes maneiras, somos afetados, afirma o autor.
Acesso a íntegra do Estudo: http://www.inesc.org.br/biblioteca/noticias/biblioteca/textos/obras-do-pac-e-povos-indigenas/
Tabelas dos anexos: http://www.inesc.org.br/biblioteca/noticias/biblioteca/textos/anexos-estudo-pac-e-indios/
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