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segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Manchetes Socioambientais - 29/10/2012


Estado vai construir megacomplexo na Imigrantes
O governo do Estado de São Paulo quer transformar o Centro de Exposição Imigrantes, na zona sul da capital, em um megacomplexo de eventos com quase o dobro do tamanho atual. Ambientalistas protestam contra a medida, alegando impacto a uma das últimas reservas de Mata Atlântica na mancha urbana da Grande São Paulo. A proposta faz parte de projeto de lei enviado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Assembleia Legislativa, que prevê a retirada de uma área de 167 mil m² que hoje pertence ao Parque Estadual Fontes do Ipiranga. O projeto tem como principal objetivo fazer com que São Paulo retome sua posição de liderança entre os principais polos de eventos na América Latina, diz o governo do Estado - OESP, 29/10, Metrópole, p.C1.

Proteção à vista
A Reserva de Marapendi, no Rio de Janeiro, consegue ser bonita e degradada ao mesmo tempo. Na lagoa e no canal que levam seu nome, encontra-se uma fauna em que espécies como o jacaré-de-papo-amarelo, a capivara e aves migratórias como o falcão-peregrino, o martim-pescador e a batuíra convivem com águas extremamente poluídas. O prefeito Eduardo Paes anunciou que transformará toda a reserva em parque, proibindo assim novas construções no entorno da lagoa e do canal. Parte da lagoa, em sua parte leste, já era parque. Agora a parte oeste também será. Para isso, a Câmara dos Vereadores terá de aprovar um projeto de lei, a ser enviado nos próximos dias pela prefeitura. O trecho oeste, que não pertence ao Parque de Marapendi, é atualmente uma Área de Proteção Ambiental - O Globo, 28/10, Rio, p.41.


Saneamento

Água e esgoto ainda só no papel
Já quase na metade do mandato, a presidente Dilma Rousseff aplicou menos de um quarto do orçamento previsto para saneamento básico. Entre 2011 e 2012 (até a primeira quinzena deste mês), de R$ 16,094 bilhões disponíveis foram desembolsados R$ 3,549 bilhões, ou 22% do programado. Para especialistas, no ritmo atual, o país não alcançará a meta de universalização do serviço até 2030 (com fornecimento público de 100% de água e 88% de esgoto). Segundo eles, o quadro só vai mudar se o governo abraçar a causa. Pelos cálculos incluídos no Plano Nacional de Saneamento Básico, que esteve em consulta pública até setembro, seriam necessários R$ 15 bilhões por ano para atingir a meta - O Globo, 28/10, Economia, p.51.

Tietê faz Estado cobrar Sabesp
A possibilidade de atraso nas obras de despoluição do rio Tietê levou a Cetesb (agência ambiental paulista) a cobrar formalmente a Sabesp, estatal de saneamento ligada ao governo de SP, para que os prazos sejam cumpridos. Em documento, enviado no dia 3 deste mês à presidente da Sabesp, Dilma Pena, a Cetesb pede a "readequação do cronograma de obras" para que a terceira fase do Projeto Tietê seja concluída até 2015. O projeto prevê a despoluição total do rio até 2020, quando ele deverá deixar de receber esgoto in natura. Até 2015, quando deve acabar a terceira fase, a meta é elevar a coleta de esgoto na Grande São Paulo de 85% para 87%, e o tratamento de 72% para 84% - FSP, 27/10, Cotidiano 2, p.4.

Projeto Tietê enfrenta descontinuidade e uso político
"A descontinuidade das obras do projeto Tietê durante as sucessões administrativas, o descaso com o saneamento básico, a falta de entendimento da sociedade de que os investimentos em saneamento resultam em saúde pública e, sobretudo, a transparência na gestão do programa ainda são os principais desafios a serem vencidos. A falta de transparência e a ausência de um pacto para gestão integrada da bacia hidrográfica do Alto Tietê -que engloba os 34 municípios da região metropolitana- durante a primeira etapa do projeto, associada a seu uso político, com a divulgação em ano eleitoral de que, em curto espaço de tempo seria possível beber água do rio, por pouco não fizeram com que ele caísse em descredito", artigo de Malu Ribeiro - FSP, 27/10, Cotidiano 2, p.4.


Geral

Metade da madeira retirada de MT é ilegal
Imagens de satélite revelam que 47% da extração de madeira em Mato Grosso entre agosto de 2010 e julho de 2011 teve origem ilegal. O estudo, do Imazon, mostra que a atividade vem caindo mais intensamente em florestas autorizadas que em áreas clandestinas, o que contraria a tendência verificada em outros Estados da Amazônia Legal. O Imazon analisou 139.407 hectares e notou que a proporção entre exploração legal (53%) e ilegal no período ficou mais equilibrada que no ano anterior - entre agosto de 2009 e julho de 2011, 56% da madeira produzida tinha autorização. Para o pesquisador André Monteiro, essa alta sinaliza deficiências na fiscalização. Quase a totalidade (99%) da exploração não autorizada ocorreu em áreas privadas, devolutas ou sob disputa, enquanto apenas 1% foi realizada em áreas protegidas, assentamentos de reforma agrária e unidades de conservação - OESP, 27/10, Vida, p.A37.

Nova hidrelétrica afeta vida de moradores
A hidrelétrica de Estreito (MA), inaugurada neste mês, forçou ex-moradores de áreas afetadas pela barragem a viver em acampamentos sem eletricidade ou em assentamentos com racionamento de água. Há cerca de dois anos, quando a usina estava em obras, os moradores tiveram de se retirar. A usina, no rio Tocantins, afeta 12 municípios na divisa entre o Maranhão e o Tocantins. O principal é Estreito, sede da usina. Lá, a população teme que, no período chuvoso a ser iniciado em dezembro, o rio provoque enchentes por causa da barragem. Na zona rural, a erosão causada pela barragem à beira do rio já derrubou plantações. O Ceste (Consórcio Estreito Energia), responsável pela usina, diz que 2 mil famílias afetadas foram removidas e indenizadas. Outras 900 famílias, porém, reivindicam indenização - FSP, 28/10, Poder, p.A14.

Acordo setorial de logística reversa será discutido
O acordo setorial de logística reversa para os eletroeletrônicos deve ser colocado à disposição para consulta pública na primeira quinzena de novembro. Relator do grupo temático sobre eletroeletrônicos, André Luís Saraiva afirma que faltam apenas alguns detalhes para que o setor estabeleça o modelo de responsabilidade compartilhada proposto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. No primeiro semestre de 2013, a cidade de Sorocaba, em São Paulo, deve receber a primeira usina do País a realizar o último elo da reciclagem de eletroeletrônicos - o processamento dos metais, que atualmente é feito no exterior - OESP, 28/10, Vida, p.A18 e A19.

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FONTE : Manchetes Socioambientais, bolteim de 29/10/2012.


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