O Conselho Federal de Psicologia divulgou nota nesta terça-feira para denunciar ameaça à vida e às terras do povo Guarani-Kaiowá da aldeia Passo Piraju, no Mato Grosso do Sul, após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo que determina despejo dos índios e reintegração de posse da área a um fazendeiro, até a próxima sexta-feira, dia 19 de outubro. Dessa forma, a situação dos Guarani-Kayowá se agrava a cada dia. Leia a nota - Notícias Socioambientais, 17/10.
Brasil e Colômbia debatem mapeamento de lugares sagrados dos povos indígenas do noroeste amazônico
A reunião binacional foi realizada em 10 e 11 de outubro, na cidade colombiana de Letícia, na fronteira com o Brasil, onde os dois países apresentaram o projeto de cartografia cultural, que vêm desenvolvendo desde 2009, para identificar e mapear locais considerados sagrados pelos indígenas da região e contribuir para a sua salvaguarda - Notícias Socioambientais, 17/10.
Sustentabilidade na Amazônia é tema do novo livro de Lúcio Flávio
A Editora B4 promove na próxima terça-feira, 23 de outubro, em São Paulo, o lançamento do novo livro do jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto A Amazônia em questão: Belo Monte, Vale e outros temas, centrado na questão da sustentabilidade da região. Na ocasião, o jornalista receberá o prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos - Notícias Socioambientais, 18/10.
Código Florestal
Dilma veta nove pontos do projeto do Código Florestal
A presidente Dilma Rousseff vetou ontem nove alterações no Código Florestal propostas pelo Congresso. O principal veto foi para fazer frente à redução, aprovada pelos parlamentares, da exigência de recuperação da vegetação nas margens dos rios em médias e grandes propriedades rurais. A presidente resgatou o texto original, com áreas de recuperação maiores, e vetou também a ideia dos parlamentares de recompor áreas de florestas com árvores frutíferas. Além dos vetos, a presidente editou um decreto fixando normas gerais dos Programas de Regularização Ambiental (PRA) dos estados e instituindo o sistema de Cadastro Ambiental Rural. Os vetos e o decreto serão publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União - OESP, 18/10, Vida, p.A25; O Globo, 18/10, País, p.14; FSP, 18/10, Poder, p.A18.
Preservar princípios
"Todos os vetos foram fundamentados na recuperação dos princípios da medida provisória de não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social no campo", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Foi vetado tudo aquilo que leva ao desequilíbrio social e ambiental" - FSP, 18/10, Poder, p.A18; OESP, 18/10, Vida, p.A25; O Globo, 18/10, País, p.14.
MoradiaMeio Brasil sem moradia adequada
Praticamente metade dos domicílios brasileiros não tem condições adequadas para moradia, aponta o Censo 2010, do IBGE. Mais de 27 milhões de moradias, ondem vivem quase 105 milhões de pessoas, não reúnem níveis satisfatórios de abastecimento de água, saneamento básico, coleta de lixo e tem mais de dois moradores por dormitório. Segundo o IBGE, a situação é pior em lares onde vivem crianças de até 6 anos - O Globo, 18/10, Economia, p.31.
2,3 milhões de lares não têm água nem esgoto
Segundo dados do Censo 2010 divulgados ontem pelo IBGE, existem no País 2,3 milhões de domicílios inadequados, aqueles que combinam todas as carências: não têm abastecimento direto de água, acesso a esgotamento sanitário, coleta de lixo e onde dormem mais de três pessoas por cômodo. Essas moradias representam 4,1% do total. O déficit habitacional leva em conta, ainda, habitações localizadas em áreas impróprias e o gasto excessivo com aluguel - OESP, 18/10, Vida, p.A26.
Mares e OceanosBrasil mapeia potencial de seus mares
O Brasil começa a dar os primeiros passos para aumentar as áreas marinhas protegidas do seu litoral. Hoje na ordem de 1,56%, essas áreas terão que atingir 10% em 2020, segundo compromisso firmado na Conferência sobre a Biodiversidade, em 2010, e reforçado na Rio+20. O governo tenta compatibilizar a promessa com a exploração econômica: exploração de petróleo, criação de portos e terminais, fluxo do transporte e, no futuro, mineração. O projeto reúne o governo, a Petrobras e o GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente). A estatal investirá US$ 70 milhões (cerca de R$ 140 milhões), e o GEF, mais US$ 20 milhões (R$ 40 milhões). O Parque de Abrolhos poderá ter sua área aumentada em até 10 milhões de hectares. Com isso, a área marinha protegida dobraria para 3% - FSP, 18/10, Mercado, p.B7.
Com 400 zonas mortas, oceanos exigem soluções
A saúde dos oceanos vai mal, com 400 zonas totalmente mortas já identificadas no mundo. Isso prejudica também a vida em terra, já que 1 bilhão de pessoas depende do mar para comer, diz a Conservação Internacional. Para minimizar esse impacto, além de áreas protegidas, são necessárias soluções criativas, como exemplifica o diretor de tecnologia e inovação da Coppe/UFRJ, Segen Estefan: "Fizemos um projeto com a Petrobras que usa dutos reciclados da produção de petróleo no mar para criar habitats marinhos. Isso tem a ver não apenas com as atividades pesqueiras artesanais mas também com uma questão que vamos enfrentar em breve, que é a desativação das estruturas que hoje produzem petróleo" - FSP, 18/10, Mercado, p.B7.
GeralÍndios Guarani-Kaiowá ameaçam resistir a despejo no MS
Um grupo de 170 índios Guarani-Kaiowá ameaça resistir caso seja cumprida decisão da Justiça Federal de Naviraí (MS) de retirá-los da área onde estão acampados, à margem do córrego Hovy, em Iguatemi, no Sul do estado. Em carta encaminhada ao Cimi e ao deputado Sarney Filho (PV), as lideranças indígenas afirmam: "Pedimos para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. (...)Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos". Segundo o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Machado, é preocupante a reação dos indígenas se houver despejo - O Globo, 18/10, O País, p.14.
Promotoria acusa Ecovias de 'calote' em pagamento
O Ministério Público Estadual de São Paulo acusa a Ecovias de dar "calote" no pagamento das compensações ambientais previstas na construção da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes, aberta em 2002. Promotores entraram na Justiça para obrigar a concessionária a pagar R$ 27 milhões, que já deveriam ter ido para os cofres públicos. A Ecovias alega já ter pago R$ 10,5 milhões de contrapartida ambiental. Os recursos, conforme termo assinado há dez anos entre a Ecovias e a Fundação Florestal, deveriam ter sido aplicados no Parque Estadual da Serra do Mar. A prioridade era remoção e reassentamento de famílias dos bairros-cota. Mas essa intervenção vem sendo feita com recursos da CDHU. A contrapartida também seria usada no desenvolvimento de estudos necessários à criação de uma unidade de conservação dentro do parque - OESP, 18/10, Metrópole, p.C4.
Com dois anos de atraso, usina de Estreito sai do papel
Com dois anos de atraso e dez anos após a assinatura do contrato de concessão, a usina hidrelétrica de Estreito, na divisa do Tocantins com o Maranhão, foi inaugurada ontem pela presidente Dilma Rousseff. Com investimentos de R$ 5 bilhões, a hidrelétrica é oriunda de leilão realizado em 2002, mas sua construção só começou em 2007, devido a problemas no licenciamento ambiental. Em seu discurso, a presidente defendeu a opção pela hidreletricidade como fonte renovável, e o retorno à sociedade dos investimentos na construção de usinas - FSP, 18/10, Mercado, p.B6; OESP, 18/10, Economia, p.B7.
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