A certeza de que não há níveis seguros para exposição ao amianto e a luta pela sua proibição no mundo. Esses foram os motivos que levaram 22 delegações estrangeiras e mais de 5 mil pessoas a participar de uma jornada internacional pelo banimento do amianto nos dias 12 e 13 de outubro, em Paris, na França. O pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) Hermano Albuquerque de Casto fez parte da delegação brasileira na atividade, também composta por acadêmicos, advogados e representantes de movimentos sociais. Atualmente, o banimento do asbesto dos processos produtivos é uma realidade em mais de 50 países, apesar de ainda ser utilizado no Brasil.
O evento teve uma jornada no dia 12 de outubro, intitulada Dia Internacional das Vítimas do Amianto, no Palácio de Luxemburgo, no senado francês, onde as delegações apresentaram a catástrofe gerada pelo amianto nos seus países e a elevada mortalidade por mesotelioma. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), “não há níveis seguros para a exposição às suas fibras” e o risco de exposição deve ser zero para que não haja a possibilidade de câncer na população exposta, incluindo exposição não ocupacional. Ainda segundo a OMS, estimam-se em torno de 100 mil mortes/ano causadas pelo asbesto em todo o mundo.
De acordo com a Associação Internacional da Seguridade Social (AISS), 3,5 mil britânicos morrem anualmente em virtude da exposição ao amianto, e, na Austrália, ocorrem mais de 45 mil mortes de câncer devido ao asbesto. Na ocasião, Hermano apresentou os dados epidemiológicos brasileiros, cujos números de morbimortalidade mostram um aumento de casos de mesotelioma. Por isso, espera-se uma onda de novos pacientes, que farão utilizarão os serviços públicos de saúde. “Esperamos que o mundo se livre da substância cancerígena ainda utilizada no Brasil”, afirmou.
No dia seguinte, 13 de outubro, ocorreu a caminhada pelo banimento do amianto, e mais de 20 instituições internacionais assinaram um documento de apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acelerar, com urgência, o julgamento relativo à inconstitucionalidade da lei federal que ainda permite mineração, venda, uso, transporte e exportação do amianto no Brasil. “Os representantes de mais de 20 países de seis continentes, que atenderam a essa importante reunião de Paris, urgem à Suprema Corte Constitucional do Brasil para agir o mais rapidamente possível em prol das vítimas do amianto”, diz o documento. No dia 31 de outubro, o STF vota Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, em face do art. 2º da Lei nº 9.055/1995, que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do asbesto/amianto da variedade crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais.
Pesquisador participa de audiência pública
Em agosto, o pesquisador da ENSP/Fiocruz Hermano Castro participou de duas audiências públicas convocadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. O motivo das sessões foi debater o banimento do amianto no Brasil, a partir do questionamento da integralidade da Lei nº 12.684, de 26 de julho de 2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso, no âmbito territorial do referido ente federativo, de produtos materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.
Confira as assinaturas
Brazilian Asbestos Victims Group (Abrea)
French Asbestos Victims Group (Andeva)
Belgian Asbestos Victims Group (Abeva)
Italian Asbestos Victims Group (Afeva)
International Ban Asbestos Secretariat (Ibas)
European Federation of Building and Woodworkers (EFBWW)
International Association of Labour Inspection (Iali)
Fondazione Vittime Amianto “Bepi Ferro” Padua, Italy
Spanish Federation of Association of Victims and Collectives of Asbestos
Spanish Association of Asbestos Victims (Avida)
Asbestos Relief Trust, South Africa
Association for New Environmental Policies, Albania
Occupational and Environmental Health Network, India
Ban Asbestos Japan
Ban Asbestos Korea
Righton Canada
Dutch Asbestos Victims Committee
German Asbestos Victims Committee
Association of Asbestos Victims of Quebec (Avaq)
Asbestos Diseases Awareness Organization, USA
Asbestos Diseases Society of Australia
Asian Ban Asbestos Network
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FONTE : Informe ENSP, publicado pelo EcoDebate, 30/10/2012
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