MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS - 22/10/2012

Alerta indígena na Esplanada Cinco mil cruzes foram fincadas sexta-feira no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Elas simbolizam índios mortos e ameaçados, como os Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, principais vítimas da violência fundiária. O protesto foi realizado por ONGs de direitos humanos e comunidades indígenas, que também reivindicam homologação e demarcação de terras. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, foram assassinados no país 503 índios entre 2003 e 2011 - O Globo, 20/10, País, p.10. "Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui" "A declaração de morte coletiva feita por um grupo de Guaranis-Kaiowás demonstra a incompetência do Estado brasileiro para cumprir a Constituição e mostra que somos todos cúmplices de genocídio – uma parte de nós por ação, outra por omissão. Em geral, a situação dos indígenas brasileiros é vergonhosa. A dos 43 mil Guaranis-Kaiowás é considerada a pior de todas. Confinados em reservas como a de Dourados, onde cerca de 14 mil, divididos em 43 grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares, eles encontram-se numa situação de colapso. Sem poder viver segundo a sua cultura, totalmente encurralados, imersos numa natureza degradada, corroídos pelo alcoolismo dos adultos e pela subnutrição das crianças, os índices de homicídio da reserva são maiores do que em zonas em estado de guerra", coluna de Eliane Brum - Época, 22/10. Avanços e recuos "No contexto do julgamento do mensalão e das eleições municipais, dois fatos da maior importância passaram despercebidos. Um, a suspensão indefinida da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que, finalmente, regulamentava as condicionantes do julgamento da Raposa-Serra do Sol. O outro, uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello (STF) relativa a uma área determinada no município de Lábrea, no Amazonas, tornando válidas as condicionantes da Raposa-Serra do Sol para esse e outros casos. Em sua sentença o ministro Marco Aurélio chega a mencionar que a Funai, por suas ações, produz 'insegurança jurídica', criando um 'potencial risco de conflito fundiário entre índios e produtores rurais'. E tudo o que o País menos precisa é de um acirramento de conflitos", artigo de Denis Lerrer Rosenfield - OESP, 22/10, Espaço Aberto, p.A2. Unidades de Conservação ICMBio mudará fiscalização na Amazônia O ICMBio vai adotar nova estratégia de fiscalização de unidades de conservação (UCs) na Amazônia a partir de 2013. O novo projeto de atuação deverá ser entregue à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em novembro e inclui a instalação de bases permanentes do órgão nas UCs, aumento do efetivo de fiscalização e sinalização mais ostensiva das áreas demarcadas. O presidente do ICMBio, Roberto Ricardo Vizentin, afirmou que o plano terá a participação de ONGs. As UCs serão divididas em cinco grupos, de acordo com a vulnerabilidade e o passivo de desmatamento e degradação - O Globo, 20/10, País, p.10. Reserva Extrativista Verde para Sempre O Greenpeace apresentou ao Ministério Público Federal do Pará pedido de investigação de extração ilegal de madeira, em grande escala, na zona de amortecimento da Reserva Extrativista Verde para Sempre, a maior do país, entre os rios Xingu e Amazonas, em Porto de Moz, no Pará. Atualmente, 3 mil famílias de extrativistas moram na reserva que enfrenta invasões. Letrizia Souto, presidente do STR de Porto de Moz, que mora na reserva, disse que balsas e barcos carregados com até cem toneladas de madeira navegam com frequência no rio. Letrizia diz que o chefe da reserva mora em Altamira e raramente vai ao local."Ele mora a 10 horas de barco daqui. Não há fiscalização alguma" - O Globo, 20/10, País, p.10. Energia Ibama libera licença para início de operação de Jirau O presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, assinou sexta-feira a licença para o início da operação da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, uma das maiores em construção no país, com capacidade para abastecer 10 milhões de residências. A obra de R$ 13,1 bilhões faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em janeiro de 2013, ocorrerá a segunda etapa de enchimento do reservatório, atingindo a cota de 84 metros e permitindo a venda de energia. A licença de operação impôs ao consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento, 32 condicionantes específicas. Entre elas, a manutenção dos programas ambientais da fase de construção, somados aos programas já previstos para a fase de operação. A obra só deverá ser concluída em outubro de 2016 segundo o último balanço do PAC - O Globo, 20/10, Economia, p.30. Refinaria Premium 2: problemas financeiros, técnicos e litígio com índios Anacé O projeto de construção da refinaria Premium 2 em São Gonçalo do Amarante e Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE), empacou. A parceria tecnológica e financeira com uma empresa internacional detentora de experiência comprovada no setor de refino é uma das saídas em estudo pela Petrobrás para levar o projeto adiante. O atraso no início da construção já é de três anos. Além das dificuldades financeiras e da falta de conhecimento técnico e experiência, um dos problemas que afeta o projeto é que o terreno está sob litígio. Índios Anacé reivindicam a área. Sem aval da Funai, a licença de instalação não pode ser liberada. Os Anacé reivindicam uma terra próxima para instalar uma reserva. Dois terrenos já lhes foram oferecidos, mas ainda não houve respostas - OESP, 22/10, Economia, p.B10 e B11. Gás natural Apesar do grande potencial, a exploração de gás no Brasil enfrenta desafios. Atualmente, o combustível é comprado no País a US$ 16 por milhão de BTUs (unidade térmica referência no setor). Nos Estados Unidos, a explocação do gás de xisto, derrubou o valor, que chega a US$ 2. A falta de infraestrutura, tecnologia e mão de obra especializada impõe um piso para a queda de preços no mercado nacional. A diferença de preços entre Brasil e EUA já afeta a competitividade de setores da economia brasileira, como a indústria petroquímica, da cerâmica e do vidro. O fórum "O Futuro do Gás Natural", promovido pelo Grupo Estado em parceria com o Projeto +Gás Brasil, discutiu saídas para reverter esse quadro, incluindo a exploração das reservas de gás de xisto e a chegada de novas empresas - OESP, 20/10, Caderno Especial, p.H1 a H8. Gás de xisto ainda não sai das rochas no país O Brasil está atrasado na corrida mundial pela exploração comercial do gás de xisto, encontrado em rochas subterrâneas. O governo dos Estados Unidos afirma que o Brasil tem a nona reserva mundial, com 226 tcf (trilhões de pés cúbicos), número não endossado pela ANP. As enormes reservas norte-americanas derrubaram os preços lá ao nível de um quarto do valor cobrado no Brasil. Os EUA conseguiram resolver a questão ambiental, um dos entraves para o desenvolvimento do negócio, já que, para retirar o combustível das rochas, é preciso bombardeá-las com muita água e produtos químicos. "A parte química corresponde a 5% do que é usado para fraturar o xisto, mas é preciso ver se isso contamina o lençol freático", disse Alexandre Szklo, professor da Coppe/UFRJ - FSP, 20/10, Mercado, p.B9. Biodiversidade Pesticidas matam abelhas e prejudicam polinização Pesticidas estão matando abelhas operárias e prejudicando sua alimentação, conclui estudo na revista Nature que mostra que essas colônias, vitais para a polinização, têm maior probabilidade de sucumbir na presença dessas substâncias. A ONU estima que um terço de todos os alimentos de origem vegetal dependem da polinização das abelhas. Cientistas têm se preocupado com a queda do número de abelhas, principalmente na América do Norte e na Europa. Pesquisadores britânicos expuseram colônias formadas por 40 abelhas mamangava aos pesticidas neonicotinoide e piretroide. Dois terços das abelhas se perderam (morreram ou não retornaram). Além disso, as abelhas que receberam os pesticidas só conseguiram colher cerca de metade do pólen em comparação com as outras abelhas - OESP, 22/10, Vida, p.A13. COP da Biodiversidade: compromisso de países ricos Os países reunidos na 11ª Conferência das Partes (COP) da Biodiversidade em Hyderabad, Índia, chegaram a um acordo sexta-feira para dobrar a ajuda financeira de países desenvolvidos aos países em desenvolvimento para financiar ações em prol da biodiversidade. O compromisso acordado é de duplicar, até 2015, a média do valor gasto por essas nações entre 2006 e 2010 com a questão. E manter ao menos nesse nível até 2020. Não foram geradas obrigações para os países emergentes, mas o texto encorajou que todos, pobres e ricos, aumentem seus investimentos para conter a perda de biodiversidade - OESP, 20/10, Vida, p.A24. Código Florestal Código sem fundamentalismo "É cinismo e mentira afirmar que o novo Código Florestal aumentará o desmatamento e anistiou infratores. A FAO tem afirmado, reiteradas vezes, que o mundo precisa aumentar em 40% a produção de alimentos e que o Brasil é um dos países mais qualificados a dar essa contribuição. Se depender do fundamentalismo ambiental que se estabeleceu em torno do novo Código Florestal -que continua sendo o mais rigoroso do mundo-, não poderá fazê-lo. É um fato, não opinião", artigo de Kátia Abreu - FSP, 20/10. Mercado, p.B18. Os vetos de Dilma "A presidente da República teve a seu alcance a possibilidade de virar definitivamente essa página do longo debate da questão ambiental. Bastava sancionar o projeto que lhe foi enviado pelo Congresso, até mesmo com vetos, desde que estes não alterassem a essência daquilo que deputados e senadores haviam aprovado. Optou, porém, por eliminar a alteração mais importante feita pelos parlamentares na Medida Provisória 571, que ela assinou em maio para substituir os itens do Código Florestal que havia vetado. A solução jurídica adotada pelo governo, de utilizar um decreto para definir os critérios para a recomposição das áreas de preservação permanente nas margens dos rios, poderá ser contestada no Supremo Tribunal Federal", editorial - OESP, 22/10, Notas e Informações, p.A3. Positivo "Repete-se um bom sinal sobre o Código Florestal, depois dos vetos de Dilma: ambientalistas e ruralistas estão contra. Inclusive, ameaçam recorrer ao Supremo. Se os dois extremos reclamam, alguma virtude há de ter a legislação. O fato é que, depois de mais de uma década de embates, chegou-se a um texto de consenso mínimo, em que são atendidos interesses importantes da produção agrícola e da preservação ambiental. E ainda se afasta do campo a sombra da insegurança jurídica. O saldo é positivo", editorial - O Globo, 20/10, País, p.10 Geral Siderúrgicas à espera A Vale enfrenta um impasse na infraestrutura logística da Aços Laminados do Pará (Alpa). Uma hidrovia que ligaria o porto de Vila do Conde, no litoral paraense, à cidade de Marabá, onde está a usina, teve as obras suspensas há oito meses, após ser retirada do PAC. Ela é crucial para levar para a Alpa o carvão importado, sem o qual os altos-fornos da siderúrgica não funcionam. Pela hidrovia também será escoada parte dos produtos siderúrgicos. Segundo o Ministério dos Transportes, a hidrovia Tocantins, avaliada em R$ 693 milhões, foi retirada do PAC por problemas na licitação, e não há prazo para que seja reincorporada. A Vale está apoiando estudos para o esclarecimento de dúvidas técnicas que surgiram na licitação e que, assim que as obras da hidrovia forem retomadas, dará início à construção da usina - O Globo, 22/10, Economia, p.17. Justiça antecipa fim de queima da cana em SP Uma série de ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal tem antecipado o fim da queima da cana-de-açúcar prevista para 2014 e 2017 em algumas regiões de São Paulo. A decisão afeta milhares de pequenos agricultores que argumentam ter mais cinco anos para se adequar ao protocolo de intenções firmado com o governo do Estado. O Ministério Público não questiona a queima da cana em si. O que os procuradores querem é que as autorizações - hoje concedidas pela Cetesb de São Paulo - sejam feitas pelo Ibama. Além disso, exigem que os agricultores apresentem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para obter a licença. "É uma ingerência na decisão do Estado", diz o presidente da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), Antonio de Pádua Rodrigues - OESP, 21/10, Economia, p.B18 e B19. Aquecimento forjou pior extinção da Terra Um surto de efeito estufa há 250 milhões de anos foi uma das principais causas do evento de extinção mais catastrófico da história do planeta, sugere um novo estudo. Cientistas calcularam que a temperatura média anual de águas equatoriais chegou a um pico de 40°C, tornando a vida impraticável na maior parte das áreas tropicais. O trabalho, publicado na edição desta semana da revista "Science", traz pela primeira vez evidências de que o calor contribuiu diretamente para a extinção -em vez de ter sido um coadjuvante de outros fatores, como a falta de oxigênio ou a deterioração da camada de ozônio. Todos esses problemas geológicos estão ligados a um período intenso de atividade vulcânica na Sibéria. "Estamos mostrando o quanto um aquecimento global pode ser ruim", diz Paul Wignall, da Universidade de Leeds (Reino Unido) - FSP, 20/10, Ciência, p.C13. Prêmio tem fotógrafo brasileiro entre vencedores Um fotógrafo brasileiro, o paulista Luciano Candisani, venceu a categoria "animais de sangue frio", do prêmio Wildlife Photographer of the Year (Fotógrafo da Vida Selvagem do Ano), um dos mais prestigiados da fotografia mundial, com o registro a poucos metros de um jacaré-do-pantanal. As fotos vencedoras entraram em exposição sexta-feira no Museu de História Natural de Londres e, a partir de abril, vão dar a volta ao mundo - a América do Sul, porém, não faz parte do roteiro. No início de 2013, Luciano vai incluir a foto vencedora em livro que lançará apenas com fotografias no Pantanal - OESP, 21/10, Vida, p.A14. ONGs, transparência e sociedade "As organizações não governamentais (ONGs) estão sob os holofotes. São reconhecidas em todo o mundo, sobretudo, como parceiras importantes na formulação e implementação de políticas sociais. Só no Brasil temos hoje 340 mil ONGs. O problema que as levou aos holofotes - o uso delas em estruturas de corrupção - tem origem bastante simples: a falta de transparência. Mesmo as que são respeitadíssimas por sua reconhecida atuação social pouco divulgam a respeito de suas finanças. O fundamental é que haja transparência. ONGs, assim como outras organizações cuja atuação tem impacto na sociedade, devem prestar contas a essa sociedade. A divulgação ampla dos seus atos, com destaque para os aspectos financeiros, é essencial", artigo de William Eid Junior - OESP, 22/10, Espaço Aberto, p.A2. Leila Maria Monteiro da Silva