(FONTE : BRUNO RIBEIRO - O Estado de S.Paulo, 1/10/2012)
Um parecer técnico do Conselho do Patrimônio Histórico, Arqueológico,
Artístico e Turístico (Condephaat) feito neste mês apontou danos à Serra do Mar
caso seja construído o Contorno Norte da Rodovia dos Tamoios, projeto para
desafogar o trânsito de Caraguatatuba e São Sebastião, no litoral norte. A obra
é da empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), que optou pelo traçado
criticado no parecer para evitar outros danos ambientais.
O Condephaat tem a responsabilidade de garantir a preservação de uma parte da serra que é tombada pelo patrimônio histórico, com destaque para a paisagem. O parecer diz que a obra precisa "de grandes deslocamentos de terra, cortes, aterros, obras civis, alteração da paisagem e supressões de vegetação em variados estágios".
Em outro ponto do texto, os técnicos citam a vista do Morro de Santana. "O perfil da rodovia mostra que haverá grande interferência nessa paisagem, com o surgimento de grandes paredões de concreto ao longo do traçado da rodovia que margeará a encosta do morro." O Morro de Santana é conhecido por uma pista de voo livre e vista para o Morro Cantagalo.
Em nota, o Condephaat afirma que liberou a Dersa para tocar o projeto "após amplo debate e por entender que a intervenção era passível de aprovação, desde que fossem incorporadas diretrizes propostas pelo conselho". Ainda segundo o Condephaat, "o projeto deverá prever a implementação de paisagismo nos taludes do bem tombado e em sua área envoltória".
O parecer foi enviado para aprovação do conselho, que votou pela liberação no dia 17 de setembro. A votação foi de 12 votos favoráveis, 2 contra e 3 abstenções. O Condephaat é composto por 24 pessoas - nem todas compareceram à votação.
Licença. Para iniciar as obras do Contorno Norte, a Dersa precisava, primeiramente, obter a licença prévia da obra. Ela foi emitida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) na quarta-feira. O processo de licenciamento precisa de pareceres como o do Condephaat, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e das prefeituras das cidades onde o empreendimento será feito.
Agora, a Dersa trabalha no projeto executivo da obra, que depois de pronto precisará de uma nova licença, de instalação, para seguir.
Consenso. O presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, afirma que o projeto executivo já vai atender às demandas trazidas pelo Condephaat e por outros órgãos.
Ele afirma que a obra busca estabelecer um consenso entre os diversos agentes envolvidos na análise da pista. "Impactos vão existir, mas podem ser muito menores do que há algumas décadas. E haverá uma série de impactos nas cidades também caso a obra não seja feita."
No caso específico das ressalvas apontadas pelos técnicos do Condephaat sobre o prejuízo à paisagem tombada da Serra do Mar, ele afirma que a opção pelo paredão de concreto foi tomada após análise de outro impacto: o ambiental. "Para construir as pistas, seria preciso fazer um corte no morro. A opção mais barata seria um corte diagonal. Mas preferimos fazer um corte horizontal, para afetar o mínimo de vegetação possível. Mas aí foi preciso fazer o paredão", explica.
Ele disse que chegou a ser cogitada a cobertura do paredão com plantas trepadeiras ou outra solução parecida, mas isso se mostrou impossível porque a estrutura precisa ser vistoriada.
O Condephaat tem a responsabilidade de garantir a preservação de uma parte da serra que é tombada pelo patrimônio histórico, com destaque para a paisagem. O parecer diz que a obra precisa "de grandes deslocamentos de terra, cortes, aterros, obras civis, alteração da paisagem e supressões de vegetação em variados estágios".
Em outro ponto do texto, os técnicos citam a vista do Morro de Santana. "O perfil da rodovia mostra que haverá grande interferência nessa paisagem, com o surgimento de grandes paredões de concreto ao longo do traçado da rodovia que margeará a encosta do morro." O Morro de Santana é conhecido por uma pista de voo livre e vista para o Morro Cantagalo.
Em nota, o Condephaat afirma que liberou a Dersa para tocar o projeto "após amplo debate e por entender que a intervenção era passível de aprovação, desde que fossem incorporadas diretrizes propostas pelo conselho". Ainda segundo o Condephaat, "o projeto deverá prever a implementação de paisagismo nos taludes do bem tombado e em sua área envoltória".
O parecer foi enviado para aprovação do conselho, que votou pela liberação no dia 17 de setembro. A votação foi de 12 votos favoráveis, 2 contra e 3 abstenções. O Condephaat é composto por 24 pessoas - nem todas compareceram à votação.
Licença. Para iniciar as obras do Contorno Norte, a Dersa precisava, primeiramente, obter a licença prévia da obra. Ela foi emitida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) na quarta-feira. O processo de licenciamento precisa de pareceres como o do Condephaat, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e das prefeituras das cidades onde o empreendimento será feito.
Agora, a Dersa trabalha no projeto executivo da obra, que depois de pronto precisará de uma nova licença, de instalação, para seguir.
Consenso. O presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, afirma que o projeto executivo já vai atender às demandas trazidas pelo Condephaat e por outros órgãos.
Ele afirma que a obra busca estabelecer um consenso entre os diversos agentes envolvidos na análise da pista. "Impactos vão existir, mas podem ser muito menores do que há algumas décadas. E haverá uma série de impactos nas cidades também caso a obra não seja feita."
No caso específico das ressalvas apontadas pelos técnicos do Condephaat sobre o prejuízo à paisagem tombada da Serra do Mar, ele afirma que a opção pelo paredão de concreto foi tomada após análise de outro impacto: o ambiental. "Para construir as pistas, seria preciso fazer um corte no morro. A opção mais barata seria um corte diagonal. Mas preferimos fazer um corte horizontal, para afetar o mínimo de vegetação possível. Mas aí foi preciso fazer o paredão", explica.
Ele disse que chegou a ser cogitada a cobertura do paredão com plantas trepadeiras ou outra solução parecida, mas isso se mostrou impossível porque a estrutura precisa ser vistoriada.
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