quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Código Florestal: governo tenta reduzir polêmica

Na tentativa de reduzir a polêmica gerada em torno da mudança do Código Florestal, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) finalizou um texto que faz concessões. Uma das mudanças previstas no anteprojeto do governo trata da proteção de leitos dos rios. O ministério propõe que essa faixa seja reduzida em até 15 metros para fins de recomposição. A proposta de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) prevê que a faixa de proteção seja de apenas cinco metros. Outro ponto previsto na proposta Aldo foi a anistia a quem desmatou ilegalmente até 2008. Para este caso, o MMA encontrou uma fórmula intermediária: nem libera os desmatadores, nem os obriga a pagar multas. Eles terão um prazo negociado com as secretarias ambientais dos estados para recuperar a área degradada. O texto que será submetido à Presidência antes de ser encaminhado ao Congresso, também inclui no Código Florestal as áreas urbanas.
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FONTE : O Globo, 6/1/2011, O País, p.12A.

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