Foi divulgado, no dia 29 de novembro, o resultado do censo demográfico de 2010 para a contagem da população brasileira. Segundo o IBGE, o país possuía um total de 190.732.694 habitantes, no dia 01 de agosto de 2010. Na página do IBGE, no acompanhamento da supervisão do censo indicava, na sexta-feira, dia 26 de novembro, 187.994.019 de habitantes.
A novidade do censo 2010 foi incluir no resultado final uma imputação das pessoas morando em domicílios fechados (901 mil unidades fechadas no corrente ano). Se este procedimento tivesse sido adotado no censo 2000, a população de 169,9 milhões de habitantes, com uma média de 3,8 moradores por domicílios teria aumentado em 2 milhões de habitantes, pois havia 528.683 domicílios fechados no país, segundo o censo 2000.
Mesmo com a imputação, o número de 190,7 milhões de habitantes está abaixo das estimativas do próprio IBGE que, em documento de dezembro de 2008, estimava uma população de 193.252.604 habitantes, em 2010. O que aconteceu? Houve sobre-enumeração da estimativa? Subenumeração do censo? Ou os dois?
De fato, as taxas de fecundidade das mulheres brasileiras vêm declinando a partir de meados da década de 1960 e, desde então, o ritmo de crescimento da população vem se desacelerando. A dúvida que ainda existe é sobre o ritmo de declínio da fecundidade e em qual data a população brasileira vai começar a encolher.
Na década de 1970 as projeções populacionais do IBGE indicavam um montante de 201 milhões de habitantes no ano 2000. Contudo, os dados do censo da virada do milênio indicaram cerca de 170 milhões. Esta diferença de 31 milhões se deveu, por um lado, ao declínio da fecundidade, e por outro, devido à sobre-estimação da projeção daquela época.
A projeção populacional oficial do IBGE, feita em 2004, indicava que a população brasileira alcançaria 198 milhões de habitantes, em 2010. Mas o rápido declino das taxas de fecundidade fez com que o nível de reposição (2,1 filhos por mulher) fosse alcançado entre 2004 e 2005 e chegasse a 1,9 filho por mulher entre os anos de 2007 e 2009, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. Com esta nova realidade, o IBGE refez as projeções oficiais em 2008, indicando a estimava de 193,3 milhões de habitantes em 2010.
Porém, o censo 2010 indicou 190,7 milhões de habitantes. O que aconteceu?
Uma hipótese é que as taxas de fecundidade tenham caído em ritmo mais acelerado do que indicaram as PNADs, do IBGE. Em reforço a esta hipótese, a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS-2006), do Ministério da Saúde, apontou uma taxa de fecundidade de 1,8 filho por mulher, em 2006. Se isto for verdade, será preciso reponderar as estimativas populacionais das PNADs e recalcular os diversos indicadores econômicos e sociais do país.
Outra hipótese é que a diferença de cerca de 3 milhões de pessoas, entre a estimativa e o resultado do censo demográfico (mesmo após a imputação da população dos domicílios fechados), tenha ocorrido devido ao erro de cobertura. Sem dúvida, qualquer que seja o país é praticamente impossível que os recenseadores encontrem 100% da população. Um grau estimado de subenumeração em torno de 2 a 3% não é nenhuma anomalia. Portanto, mesmo o resultado do censo indicando 190,7 milhões de habitantes, a população brasileira já pode ter atingido algo entre 193 e 194 milhões de pessoas.
Só uma avaliação mais demorada, criteriosa e aprofundada do censo demográfico 2010 poderá dar uma resposta mais definitiva sobre o tamanho real da população e sobre o grau do erro da cobertura censitária.
Todavia, uma coisa está clara: com as taxas de fecundidade em torno de 1,9 filho por mulher, ou algo um pouco abaixo disto, a data para se alcançar o máximo populacional não deve mesmo passar de 2040. A população brasileira deve chegar ao máximo de 210 ou 220 milhões de habitantes, antes de estabilizar ou iniciar uma fase de declínio. Porém, se as taxas de fecundidade continuarem caindo e se não houver um fluxo significativo de imigração internacional, o início do encolhimento populacional do Brasil pode ser antecipado para uma data em torno de 2030.
Referência: IBGE, Censo 2010: população do Brasil é de 190.732.694 pessoas
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FONTE : José Eustáquio Diniz Alves, articulista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. As opiniões deste artigo são do autor e não refletem necessariamente aquelas da instituição. (EcoDebate, 30/11/2010).
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