Em comunicado oficial ao mercado ontem à noite, o Grupo EBX anunciou a decisão de instalar o empreendimento no Complexo Industrial do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), do qual é dono, com a ampliação do projeto. Os golfinhos venceram, e os moradores das praias do Norte da Ilha não precisam mais se preocupar. O Estaleiro OSX, um empreendimento de mais de R$ 2,5 bilhões e geração de 14 mil empregos, não vai ficar em Santa Catarina.
O bilionário Eike Batista desistiu de instalar o projeto no Estado, e anunciou que a sede será o Rio de Janeiro.
A terça-feira teve dois episódios em torno do estaleiro. Um pode ter sido consequência do outro. No final da tarde, o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou que decidiu adiar para 15 de dezembro a divulgação do parecer do órgão sobre a implantação do projeto em Biguaçu, na Grande Florinaópolis. Em seguida, Eike mostrou que não está mais disposto a esperar.
Às 19h27min, a OSX, empresa do Grupo EBX dedicada ao setor de equipamentos e serviços para a indústria de petróleo e gás natural, divulgou fato relevante ao mercado, rito obrigatório para empresas com capital negociado na Bolsa, anunciando que vai instalar sua subsidiária no Porto do Açu. A decisão considerou o estágio avançado de análise técnica pelo órgão ambiental do Rio de Janeiro. Segundo a secretária do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, na próxima terça-feira será marcada uma única audiência pública, que deve ocorrer em janeiro. A partir da audiência, Marilene calcula que entre 30 ou 45 dias o órgão possa dar a Licença Ambiental Prévia (LAP).
– A área é um complexo portuário e industrial, com baixa densidade demográfica. É possível dizer que existe uma pré-viabilidade – garante.
A empresa espera a licença até abril de 2011 no Rio. Em SC, a Fatma teria que aguardar o parecer do ICMBio para negociar com outro órgão federal, o Ibama, e só então chegar a um veredicto. E, depois disso, o caso ainda poderia virar uma batalha judicial interminável.
A OSX garante que levou em conta as vantagens competitivas da Unidade de Construção Naval (UCN) Açu. No Rio, o estaleiro terá um cais de 2,4 mil metros, 70% maior do que o previsto inicialmente para Biguaçu. Além disso, o projeto no Rio prevê as mesmas capacidades produtivas originalmente anunciadas no plano de negócios da companhia.
Mas tudo indica que não foram só aspectos técnicos que pesaram. Eike Batista parece ter levado em conta o posicionamento contrário de segmentos da sociedade catarinense. Na última segunda-feira, numa conversa descontraída com o procurador-geral do município de Biguaçu, Anderson Nazário, que havia pedido o estaleiro em Biguaçu pelo Twitter, o bilionário escreveu: “Não é o que os catarinenses querem”.
A promessa dos líderes dos movimentos contrários, de que se o ICMBio desse parecer favorável e a licença fosse concedida, muitas ações judiciais impediriam a instalação do estaleiro em Biguaçu, também pesou na decisão. No Rio de Janeiro, o empresário sabe que não terá problemas no futuro. É amigo do governador Sérgio Cabral e já tem muitos investimentos no Estado.
Depois de perder R$ 2,5 bilhões e 14 mil empregos, SC ainda pode ter alguma “herança”. O Jardim Botânico, para o qual o grupo de Eike já investiu R$ 650 mil em projetos, deve sair. O também anunciado Instituto Tecnológico Naval (ITN) dificilmente ficará tão distante do empreendimento, mas as parcerias em desenvolvimento tecnológico devem ser mantidas com a Fundação Certi e com a UFSC, até pelo relativo grau de qualificação da mão de obra catarinense no setor da indústria naval.
Terreno de Biguaçu pode receber outro projeto
Pego de surpresa com a decisão, o presidente em exercício da Fundação do Meio Ambiente, Luiz Antônio Garcia Corrêa, diz que o processo de licenciamento ambiental no Estado está em curso e que, para paralisá-lo, a empresa terá que se manifestar oficialmente. O prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, prefere não falar até a reunião que tem hoje, às 13h, com a empresa, quando, deverá ser comunicado da desistência.
O Grupo EBX anunciou que estuda outros empreendimentos para a propriedade em Biguaçu. O megaterreno já comprado poderá receber algum investimento do grupo. Como Eike sempre disse que não instala empresas onde não se considera bem-vindo, o que vem por aí não deverá chegar perto do que viria.
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FONTE : SIMONE KRAFUNI, Diário Catarinense, edição de 17/11/2010.
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