A Indonésia e sua política florestal concentram a atenção de ativistas e delegados que participarão das negociações sobre mudança climática, que começarão este mês no balneário mexicano de Cancún, onde será discutida a colaboração dos países ricos na manutenção das selvas do Sul.
Os delegados que participarão da 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontecerá de 29 deste mês a 10 de dezembro, negociarão o mecanismo conhecido como Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e a Degradação das Florestas (REDD). Por esta iniciativa, os países mais contaminantes tentam compensar suas emissões de carbono, o principal gás responsável pelo aquecimento global.
Os esforços internacionais se concentram no sentido de que a Indonésia, o maior país do sudeste da Ásia, se beneficie da REDD porque tem uma das selvas com maior diversidade biológica da região. Esse país tem 94 milhões de hectares de florestas tropicais, dos 124 milhões que o sudeste asiático possui, distribuídos em dez Estados, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).
A Birmânia, com 32 milhões de hectares, é o país com mais território de selva depois da Indonésia. “A REDD pode ser uma ferramenta útil e um incentivo para que os países detenham o desmatamento”, disse Patrick Durst, especialista da FAO para a Ásia-Pacífico. A Indonésia já adotou medidas para deter o corte de árvores. A proporção de desmatamento diminuiu de 1,7% na década de 1990, para 0,7% nos últimos cinco anos, completou Patrick.
A Indonésia é importante para mitigar os efeitos globais da mudança climática por ser o maior emissor de gases-estufa do mundo decorrentes do desmatamento e da destruição de selvas pela agricultura, especialmente para cultivo de palma. O presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, assumiu o compromisso, na reunião do G-20 de setembro de 2009, de reduzir de forma drástica as emissões contaminantes, freando o desmatamento e a degradação, principais causas do aquecimento global.
“Uma redução do desmatamento de 5% implica US$ 765 milhões ao ano graças ao mecanismo REDD, enquanto uma queda de 30% representa US$ 4,5 bilhões”, segundo o Centro Internacional de Pesquisa Florestal (Cifor), com sede em Bogor, na Indonésia. “A REDD é uma oportunidade única que permite à Indonésia ter renda e diminuir a perda de selvas, contribuindo para mitigar as consequências da mudança climática”, ainda de acordo com o Cifor. Entretanto, o caminho para a prosperidade está cheio de obstáculos, sendo o mais desanimador a corrupção endêmica no setor florestal local.
“A corrupção é grave em Papua Nova Guiné, Indonésia e Malásia”, disse Manoj Nadkarni, diretor do programa de integridade na governança florestal para a Ásia-Pacífico da Transparência Internacional, com sede em Berlim. “A Indonésia está entre os cinco países pior colocados na lista de percepção de corrupção preparada por essa organização”, ressaltou, acrescentando que “a corrupção coloca a REDD em risco”. “O problema é o corte ilegal, em grande parte devido à galopante corrupção no setor florestal indonésio”, afirmou Manoj à IPS durante uma conferência internacional contra a corrupção (UACC), que terminou no dia 13 na capital tailandesa.
É um problema que “priva os cofres públicos de aproximadamente US$ 10 bilhões por ano em ganhos com suas próprias selvas”, diz a Transparência Internacional no estudo intitulado “Análises da Corrupção no Setor Florestal”, divulgado ao fim da conferência de Bangcoc. “O não pagamento de impostos pelos concessionários significa a perda de outros US$ 5 bilhões”, acrescenta.
O corte ilegal, para alimentar a voraz demanda por madeira para fabricar móveis e revestimentos de solos no mundo, coloca em risco cerca de 700 milhões de hectares de florestas da Ásia-Pacífico. Há estimativas de que, se for mantida a prática ilegal nos países onde se concentram as madeireiras, Birmânia, Camboja, Indonésia, Laos, Papua Nova Guiné e Vietnã, pode-se chegar a perder 6,6 milhões de hectares até 2020.
É fundamental fortalecer a governança no âmbito local para que a REDD funcione, disse Bernd-Markus Liss, assessor em política florestal da Cooperação Técnica Alemã nas Filipinas. “A corrupção no setor florestal local é muito grande. É necessária maior transparência na concessão de licenças, em auditorias e investimentos”, afirmou. “Medidas bem intencionadas com adequados controles podem promover a corrupção se não levarem em conta a realidade local”, ressaltou.
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FONTE : Marwaan Macan-Markar, da IPS (Envolverde/IPS).
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