EcoDEBATE - 22/11/2013

Portal EcoDebate: edição nº 1.965, de 22/11/2013

O crime de ecocídio e a devastação das florestas de São Paulo, artigo de José Eustáquio Diniz Alves O crime de ecocídio e a devastação das florestas de São Paulo, artigo de José Eustáquio Diniz Alves [EcoDebate ] São Paulo é o maior estado do Brasil, tanto em termos populacionais, quanto econômico. Mas o crescimento das atividades antrópicas teve como consequência a destruição das matas e da biodiversidade do estado.     [continue...]     O uso abusivo de agrotóxicos frente ao direito do consumidor, por Aluer Baptista Freire Júnior e Jarbas de Sá Viana Filho Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o controle da aplicação indiscriminada de agrotóxicos nos produtos agrícolas em face ao direito do consumidor. A falta de interesse, motivada por questões econômicas e políticas, está nos levando a um quadro extremamente preocupante, quanto à qualidade de produtos consumidos e a saúde dos consumidores, produtores e trabalhadores rurais e a conservação do Meio Ambiente.     [continue...]     Sustentabilidade, muito além da questão ambiental, artigo de Gelma Reis Sustentabilidade, muito além da questão ambiental, artigo de Gelma Reis [EcoDebate ] A ideia de planejamento de política ambiental surge do principio de sustentabilidade, que compreendemos como o que fornece as bases sólidas para um estilo de desenvolvimento humano que preserve a qualidade de vida da espécie do planeta.     [continue...]     Bolsa Creche também na cidade de São Paulo? artigo de Ana Maria Mello e José Marcelino de Rezende Pinto Bolsa Creche também na cidade de São Paulo? artigo de Ana Maria Mello e José Marcelino de Rezende Pinto Foto: Marco Santos/ USP Imagens [EcoDebate] Desde 1986, no Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego autorizou empresas a substituir a exigência de manter creches no local de trabalho (389, CLT) pelo auxílio ou bolsa creche.     [continue...]     MPF/PA recomenda anulação da concessão madeireira da Floresta Nacional (Flona) do Crepori MPF/PA recomenda anulação da concessão madeireira da Floresta Nacional (Flona) do Crepori NOME DA UNIDADE: Floresta Nacional de Crepori BIOMA: Amazônia ÁREA: 741.244,51 hectares DIPLOMA LEGAL DE CRIAÇÃO: Dec s/nº de 13 de fevereiro de 2006 Serviço Florestal Brasileiro tem 10 dias para responder à recomendação.     [continue...]     Minc reconhece que despoluição da Baía de Guanabara está longe do ideal Minc reconhece que despoluição da Baía de Guanabara está longe do ideal Poluição na Baía de Guanabara. Foto de Tânia Rêgo/Abr Apesar de reconhecer que as águas da Baía de Guanabara ainda estão longe das condições necessárias à realização dos Jogos Olímpicos de 2016, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse ontem (21) que os programas do governo do estado já em andamento, aliados a outros que estão "saindo do papel", garantirão o cumprimento dos compromissos firmados para os Jogos de 2016.     [continue...]     Estudo aponta os desafios do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) na Amazônia     Estudo aponta os desafios do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) na Amazônia Em comparação com outras regiões, Amazônia tem pouco acesso a programa de crédito destinado à agricultura familiar.     [continue...]     COP19: ONGs de meio ambiente abandonam Conferência do Clima em Varsóvia COP19: ONGs de meio ambiente abandonam Conferência do Clima em Varsóvia A conferência de Varsóvia sobre o clima terminará nesta sexta-feira As grandes organizações não governamentais de defesa do meio ambiente, como Greenpeace, Oxfam e WWF, abandonaram nesta quinta-feira, 21 de novembro de 2013, a 19ª Conferência do Clima da ONU - COP 19, que acontece em Varsóvia, na Polônia.     [continue...]     MPF denuncia 34 pessoas por garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami MPF denuncia 34 pessoas por garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami Operação Xawara desarticulou organização criminosa que praticava garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ofereceu denúncia contra 34 pessoas acusadas de crimes relacionados à prática, fomento e apoio ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, reserva ambiental que abriga cerca de 20 mil índios no Estado.     [continue...]     Edição comemorativa: 6 anos de Plurale em revista Edição comemorativa: 6 anos de Plurale em revista O número 37 de Plurale em revista, dedicada a discutir temas relacionados à sustentabilidade, é uma edição pra lá de especial: comemora seis anos de vida deste projeto liderado pelos jornalistas Sônia Araripe e Carlos Franco.     [continue...]     Direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia é tema de seminário, no campus da UFPA em Belém     Direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia é tema de seminário, no campus da UFPA em Belém Evento será realizado no dia 17 de dezembro, no campus da UFPA em Belém Aplicação da Convenção 169 da OIT em discussão O direito de os povos indígenas e tradicionais da Amazônia serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos, será tema de seminário na Universidade Federal do Pará (UFPA) programado para o próximo dia 17 de dezembro.     [continue...]     Sub-procuradora geral da República critica lentidão nos processos de regularização de terras quilombolas Entrevista com sub-procuradora geral da República, Deborah Duprat. Apresentação Taís Ladeira, da Radioagência Nacional /     [continue...]     Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova projetos contrários à causa LGBT Na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias votou uma série de projetos sobre garantias para os homossexuais. O primeiro deles foi o Projeto de Decreto Legislativo 871/13, que revoga a resolução ( 175/13) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editada para obrigar cartórios a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo.     [continue...]