sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Manchetes Socioambientais - 29/11/2013


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Biodiversidade, Cidades, Energia, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas
Ano 13
29/11/2013

 

Energia

 
  A Petrobras foi a grande vencedora da 12ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP), arrematando 49 dos 72 blocos licitados no leilão realizado ontem. A licitação rendeu R$ 165,193 milhões em bônus de assinatura. As três bacias com maior potencial para apresentar gás de xisto (Recôncavo, Sergipe-Alagoas e São Francisco) tiveram 54 blocos arrematados. No entanto, boa parte das empresas estava atrás de recursos convencionais - OESP, 29/11, Economia, p.B1.
  A licitação deve consolidar, no Brasil, o debate sobre os riscos da exploração do gás não convencional (shale gas). A modalidade exige emprego de tecnologia que pode ser agressiva ao ambiente. Das 72 áreas arrematadas, 54 estão em regiões onde há potencial para a exploração deste gênero. A polêmica técnica, chamada de fraturamento hidráulico, pode comprometer lençóis freáticos. Segundo a ANP, os poços terão de ser revestidos para que não contaminem as reservas de água subterrânea - O Globo, 29/11, Economia,p.32; OESP, 29/11, Economia,p.B5.
  Há três dias, os mais de 27 mil trabalhadores da hidrelétrica de Belo Monte estão de braços cruzados, por conta de negociações sobre reajuste de salário e benefícios. Basicamente, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada quer que o Consórcio Construtor Belo Monte ofereça aos funcionários que atuam na beira do rio Xingu condições análogas àquelas dadas aos trabalhadores de Jirau e Santo Antônio, hidrelétricas que estão em fase de conclusão em Porto Velho (RO) - Valor Econômico, 29/11, Empresas, p.B3.
   
 

Mineração

 
  O governo está disposto a barrar pelo menos duas mudanças feitas pelo deputado Leonardo Quintão no projeto de lei que institui o novo código de mineração e pretende brigar pela retomada do texto original. O relatório de Quintão define alíquotas fixas para os royalties da mineração e restabelece o direito de prioridade às empresas responsáveis pelas atividades de pesquisa em potenciais jazidas. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, isso contraria a "essência" do novo código e o Palácio do Planalto agirá para derrubar essas mudanças na tramitação do projeto - Valor Econômico, 29/11, Brasil, p.A8.
  "Os entraves produzidos pela complexa legislação ambiental e a intervenção de múltiplos órgãos governamentais deixaram o Brasil em desvantagem no minério de ferro. Enquanto a Austrália expandiu suas exportações em 227 milhões de toneladas entre 2007 e 2012, as do Brasil cresceram um quarto desse volume. A fixação de prazos de concessão de lavra é inadequada à natureza da atividade mineradora. O prazo médio entre a descoberta de uma jazida mineral e o início da produção é superior a dez anos", artigo de Rafael Lourenço - O Globo, 29/11, Opinião, p.21.
   
 

Biodiversidade

 
  O Jardim Botânico do Rio de Janeiro lançará o “Livro Vermelho da Flora do Brasil”, onde avalia 4.617 espécies da flora nacional, previamente consideradas vulneráveis. Quase metade (2.118, ou 45,9%) corre risco significativo de extinção. Esta é a primeira etapa de um estudo que pretende analisar, até 2020, todas as 44.711 espécies da flora brasileira — 52% seriam exclusivas do Brasil. O país concentra de 11 a 14% da diversidade de plantas da Terra, campeão mundial de biodiversidade vegetal - O Globo, 29/11, Ciência, p.44.
  "Considerando que o Brasil é um dos países que mais detêm recursos naturais, adicionado ao fato de que há mais de dez anos o acesso ao patrimônio genético é regulado por uma Medida Provisória que se encontra defasada, urge a necessidade de mudanças das regras atuais, de forma a subsitituir a atual legislação. Recentemente o Ministério do Meio Ambiente anunciou que está liderando a elaboração de um Projeto de Lei a ser apresentado à Câmara nos próximos meses, com vistas a alterar a MP 2186-16", artigo de Gabriel Di Blasi - Valor Econômico, 29/11, Legislação & Tributos, p.E2.
   
 

Geral

 
  Relatório do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio revela que a situação das encostas é crítica, mesmo em condições de chuvas normais. O documento mostra os resultados do Programa de Cartografia de Risco Iminente de Escorregamento em 91 municípios do Rio (na capital, a responsabilidade é da GeoRio) e aponta que, em cada um deles, há locais com perigo iminente de deslizamento. Em cinco cidades — Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Angra dos Reis e Niterói —, a situação é mais preocupante: elas acumulam mais de 200 pontos com risco iminente - O Globo, 29/11, Rio, p.14.
  “Segundo o noticiário, termina amanhã o prazo concedido por ruralistas ao Ministério da Justiça para que o governo solucione os ‘conflitos fundiários’ que envolvem terras indígenas. Já em carta aberta à presidente da República, organizações indígenas pedem intervenção federal em Mato Grosso do Sul para solucionar esses conflitos. Trata-se, diz a carta, de uma ‘tragédia anunciada’, pois os fazendeiros partiriam para o confronto, em que haveria ‘derramamento de sangue’, conforme anunciado por um dirigente da Associação de Criadores do Estado. É inacreditável que se chegue aí", artigo de Washington Novaes - OESP, 29/11, Espaço Aberto, p.A2.
  As audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor do município de São Paulo.já resultaram em mudanças. Na primeira audiência pública temática, sobre meio ambiente, nesta semana, dezenas de paulistanos cobraram mecanismos legais que "blindem" áreas da cidade que deverão receber os parques. Sem as chamadas zonas de proteção ambiental é fácil uma área inicialmente prevista para ser um parque ser ocupada ilegalmente ou acabar usada pelo setor imobiliário - FSP, 29/11, Cotidiano, p.1.
  "Ainda mais grave é que o mantra das 'responsabilidades comuns, porém diferenciadas' passou a ser usado pelo Brasil para retroceder à proposta de que o critério de distribuição dos engajamentos deveria ser o conjunto das emissões imputáveis a cada nação desde a revolução industrial. Qual pode ser o sentido ético de se pretender estabelecer dívida por práticas dos antepassados das atuais populações do primeiro mundo por problema que a ciência só começou a confirmar nos anos 1970, e cuja seriedade só foi admitida pela comunidade internacional entre 1988 e 1992?", artigo de José Eli da Veiga - Valor Econômico, 29/11, Opinião, p.A19.
  "As mudanças climáticas e o consequente aumento de desastres naturais, as demandas por alimentação, energia e água, as desigualdades sociais e a pobreza requerem que cientistas assumam a responsabilidade por alertar e orientar governos e pessoas sobre os instrumentos que a ciência oferece para a mitigação dos problemas globais. A declaração do sexto Fórum Mundial de Ciência destaca as questões principais nas quais a ciência e os cientistas devem atuar para contribuir com a melhoria da qualidade de vida", artigo de Helena Nader - FSP, 29/11, Tendências/Debates, p.A3.
   
 
Imagens Socioambientais

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