segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Manchetes Socioambientais - 25/11/2013


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Cidades, Energia, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Política Socioambiental
Ano 13
25/11/2013

 

Direto do ISA

 
  Confira a carta aberta à presidente Dilma Rousseff assinada por organizações indígenas e indigenistas, entre elas o ISA, que pede uma intervenção do governo federal no Mato Grosso do Sul para garantir a segurança de comunidades indígenas - Direto do ISA, 22/11.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  Marcada por greve de fome, demissão de ministro e abandono de ONGs, a Conferência do Clima de Varsóvia chegou ao fim com um avanço tímido em relação às demandas colocadas pelas mudanças climáticas. O texto aprovado tem informações básicas sobre os passos seguintes até o novo acordo mundial do clima, que deve começar a valer em 2020. O texto faz menção, ainda que vaga, de uma data para a apresentação de "contribuições" para redução de emissões de gases-estufa. A palavra "compromisso" ficou de fora do documento final. O texto estabelece que os países que "estiverem prontos" devem apresentar "contribuições" no primeiro trimestre de 2015. Porém, o texto não diz o que é "estar pronto". O encontro definiu também a criação de um mecanismo para ajudar as nações mais pobres a lidarem com perdas e danos causados pelo aquecimento global - FSP, 24/11, Mundo, p.A19; OESP, 24/11, Metrópole, p.A26.
  A 19ª Conferência Mundial do Clima, em Varsóvia, teve um resultado prático: o estabelecimento de regras para o pagamento pela proteção de florestas, o chamado Redd+ (Redução de Emissões por Desmatamento). Os países chegaram a um consenso sobre a origem do dinheiro, a metodologia para avaliar o resultado e as ferramentas para aumentar a transparência dos dados sobre a conservação. Agora, dizem os países, o Redd+ tem tudo para decolar. O texto vincula o Redd+ ao Fundo Verde do Clima. A capitalização para o fundo só começa em 2014, mas o Redd+ já conseguiu recursos significativos. Os governos dos EUA, da Noruega e do Reino Unido anunciaram um pacote de US$ 280 milhões para projetos de conservação - O Globo, 23/11, Ciência, p.44; FSP, 23/11, Ciência, p.8; OESP, 23/11, Metrópole, p.A38.
  "Uma proposta brasileira parece ter futuro promissor. Diz respeito à criação de mecanismos de recompensa a quem, de forma voluntária, reduzir suas emissões, antes de 2020, quando entraria em vigor o novo acordo a ser anunciado na COP 21. Isso se articulacom uma ideia lançada pela iniciativa Rio Clima, em outubro: a criação de uma 'moeda' do clima, lastreada na redução de emissões, feita para adquirir exclusivamente tecnologias, produtos e serviços capazes de propiciar reduções de CO2 - além de dinamizar a economia e gerar empregos. Essa nova 'moeda do clima' poderia gerar um mercado financeiro, conexo, capaz de atrair recursos para alavancar ainda mais a economia de baixo carbono", artigo de Alfredo Sirkis - O Globo, 23/11, Opinião, p.21.
  
 

Amazônia

 
  Para os moradores da Reserva Extrativista (Resex) de Gurupá-Melgaço, a ação dos madeireiros não é nenhuma novidade. Eles já se acostumaram ao barulho das motosserras e ao trânsito dos caminhões carregados de toras. Entre as lideranças da Resex, porém, o sentimento é de revolta, com a ousadia dos madeireiros e a inoperância do poder público. "A reserva está largada à própria sorte", diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agroextrativistas de Gurupá, Heraldo Pantoja. "As comunidades não têm luz, educação, saúde, transporte, assistência técnica, nada. Aí vem um madeireiro e oferece R$ 50 para derrubar uma árvore, o cara aceita". Quem se cala diante do problema assiste aos recursos naturais da floresta se exaurindo. Quem se atreve a denunciar não recebe ajuda e ainda corre o risco de ser jurado de morte - OESP, 24/11, Metrópole, p.A26.
  A construção de uma hidrovia nos rios Teles Pires, Jurema e Tapajós demanda investimentos de R$ 4 bilhões, mas seria capaz de gerar economias anuais de R$ 2 bilhões por ano. "O investimento se pagaria em dois anos", diz Renato Pavan, da Macrologística. Mas essa possibilidade pode se tornar impraticável brevemente. Ocorre que o governo programa a construção de três hidrelétricas no Teles Pires e em nenhuma delas está prevista a construção de eclusas que tornaria a navegação viável. "Isso é falta de planejamento", diz o consultor. No rio Madeira, o problema já é uma realidade. As hidrelétricas Jirau e Santo Antônio foram erguidas sem eclusas - Valor Econômico, 25/11, Especial, p.G7.
  
 

Água

 
  O Plano Hidroviário Estratégico (PHE), lançado em outubro pelo governo federal, prevê ampliar o transporte por hidrovias no país dos atuais 25 milhões de toneladas anuais para 120 milhões até toneladas até 2031. Para a execução desse projeto, o Ministério dos Transportes estima investimentos de R$ 17 bilhões até 2024 em melhoramentos em pelo menos 21 mil km de rios que hoje já são navegáveis, além da construção de infraestrutura em mais três mil km. A Confederação Nacional do Transporte, por sua vez, avalia que são necessários investimentos de R$ 50,2 bilhões para alcançar esses objetivos - Valor Econômico, 25/11, Especial, p.G7.
  O rio Juqueí é uma das principais fontes de contaminação da praia homônima, que fica em São Sebastião, Litoral Norte de São Paulo. As ocupações irregulares que aumentam a cada mês do outro lado da estrada, em direção à serra do Mar, é a grande preocupação da prefeitura, segundo Eduardo Hipólito, secretário de Meio Ambiente da cidade. As pessoas, em Juqueí, dizem não estranhar o rebaixamento da classificação anual da praia, feita pela Cetesb. Em vários locais é visível que as fossas vazam em direção ao rio. Mesmo onde existe rede de esgoto, nem sempre ele está ligado às casas. Dados da prefeitura de São Sebastião indicam que apenas 46% da cidade está realmente coberta pela rede oficial de esgoto - FSP, 24/11, Cotidiano, p.C3.
  A presidente Dilma Rousseff disse sexta-feira que a obra de transposição do São Francisco "está andando". Na prática, contudo, o cenário é outro: rachaduras, remendos, mato e trabalhos em ritmo lento. A conclusão prevista inicialmente para 2012, foi remarcada para dezembro de 2015. O orçamento total pulou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,2 bilhões desde o início dos trabalhos, em 2007. Quando prontos, os canais de 477 km levarão parte da água do São Francisco a rios e açudes de quatro Estados (CE, PE, PB e RN). Para que a água chegue de fato aos sertanejos, são necessárias adutoras, instaladas pelos Estados - FSP, 23/11, Poder 2, p.1, 9 e 10.
  
 

Energia

 
  O Brasil está prestes a dar os primeiros passos rumo ao desenvolvimento em grande escala da exploração de gás natural em terra, com o leilão que a Agência Nacional do Petróleo realizará esta semana, de 240 blocos, em sete bacias sedimentares. O potencial de gás natural convencional e não convencional (shale gas, ou gás de folhelho) indica a possibilidade da existência de um grande volume de recurso, maior até que os do pré-sal. Especialistas não esperam muita euforia dos investidores no leilão. Para eles, os principais motivos são, de um lado, o pouco conhecimento geológico das bacias e, do outro, a falta de infraestrutura para escoamento desse gás. Os riscos ambientais, com os cuidados para evitar a contaminação de lençóis freáticos, também aparecem na lista de preocupações - O Globo, 25/11, Economia, p.17.
  O geólogo da ZAG Consultoria em Exploração de Petróleo, Pedro Zalán, explica que os chamados recursos petrolíferos não convencionais de gás e óleo são encontrados em rochas com baixíssimas porosidade e permeabilidade, tais como folhelhos e outras rochas cujos poros estão quase que totalmente fechados. Zalán explica é errado chamar o shale gas de gás de xisto, que não existe em nenhum lugar do mundo. Para ele, o gás de xisto é a tradução errada de shale gas. O termo correto em português é gás de folhelho - O Globo, 25/11, Economia, p.17.
  "A energia nuclear talvez seja a única sobre a qual se tem controle de todas as suas etapas, inclusive a de rejeitos. Por isso é uma das que menos causam impacto ambiental. Com duas usinas em operação e uma terceira em construção, o Brasil detém um acervo de conhecimento nesse segmento que permite ao país dar passos seguros na ampliação futura do seu parque gerador nuclear. No planejamento de longo prazo do setor elétrico chegou a constar a construção de quatro novas usinas nucleares. Por causa do impacto negativo do acidente de Fukushima, no Japão, essa hipótese deixou de ser considerada. Depois disso, a Inglaterra anunciou que voltaria a construir usinas. O Brasil deveria fazer o mesmo", editorial - O Globo, 25/11, Opinião, p.14.
  "Infelizmente, não é apenas o governo inglês que faz escolhas equivocadas. Mesmo com um potencial em energias renováveis para gerar até dez vezes a energia que é consumida hoje, o Brasil ainda insiste na construção de Angra 3. O custo previsto para esse empreendimento, atualmente, é da ordem de R$ 13,9 bilhões - 39% a mais do que o valor indicado em 2010. Para fechar essa conta, o Brasil precisava de um empréstimo garantido pela Alemanha. Mas o país voltou atrás após alegar que a tecnologia utilizada na usina não era segura. Sendo assim, restou à Eletrobras recorrer a recursos da Caixa Econômica Federal. Em vez de financiar casa própria e saneamento básico, R$ 3,8 bilhões de recursos do banco serão destinados à construção de Angra 3", artigo de Ricardo Baitelo - O Globo, 25/11, Opinião, p.14.
  
 

Geral

 
  Edilson Damasceno e Antônio Pimentel de Souza moram a poucos metros um do outro, na Vila Andrade, zona sul de São Paulo. Mesmo assim, vivem em cidades completamente distintas. Edilson vive em um condomínio de luxo, numa via asfaltada, limpa, arborizada e sinalizada. Já o carpinteiro Antônio mora no fim de um beco de uma favela às margens da Avenida Carlos Caldeira Filho. Sua casa fica ao lado de uma vala de esgoto a céu aberto. Foram compilados dez indicadores do IBGE para calcular o índice de urbanismo para cada um dos 19,6 mil setores nos quais a capital paulista é dividida no Censo. Esse cálculo mostra que só 2,5% dos paulistanos (284 mil) vivem em locais com índice de urbanismo total. Na periferia, a falta de árvores é 3 vezes maior - OESP, 25/11, Metrópole, p.A12.
  Primeiro ministro da Agricultura na gestão Lula, o engenheiro agrônomo Roberto Rodrigues foi chamado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato do PSB à Presidência no ano que vem, para reduzir a resistência do agronegócio ao embarque de Marina Silva em seu projeto. Ele conseguiu cumprir a missão, mas alerta, em entrevista, que a ex-ministra do Meio Ambiente precisa "flexibilizar" seu discurso se quiser o apoio do setor em 2014 - OESP, 24/11, Política, p.A13.
  A bióloga brasileira Ana Paula Maciel, afirma que não se arrepende de ter feito parte do protesto do Greenpeace que a levou a ficar dois meses presa na Rússia. Em entrevista, Maciel, libertada sob fiança, diz que foi bem tratada na prisão. Mas reclama do "terror psicológico" que é ficar detida. Ela teve de conviver com luzes acesas e barulho 24 horas por dia. Ao lado de 29 ativistas, a ativista foi presa no dia 19 de setembro, durante um protesto no mar Ártico contra a exploração de petróleo. Mesmo libertada, ela terá de seguir no país até a sentença definitiva. Pode ser condenada por vandalismo e pirataria, crimes que chegam a 15 anos de prisão - FSP, 23/11, Mundo, p.A24.
  
 
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